Deputado Ismael Crispin assegura investimentos na educação

Foram entregues dois playgrounds e ainda uma subestação de energia elétrica na escola Sarah Kubitschek

Na sexta-feira (14), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Novo Horizonte do Oeste participando da entrega de dois playgrounds na creche Tempo Feliz e na Raio de Luz no Distrito de Migrantinópolis e ainda uma subestação de energia elétrica na escola Sarah Kubitschek, adquiridos através de emenda individual de autoria do parlamentar. 

Na oportunidade, Ismael ressaltou a parceria da Prefeitura e da Câmara Municipal na realização das ações. “Essa parceria proporciona melhorias em prol dos municípios. Meu mandato só tem motivo de ser e de existir, se eu conseguir transformar a vida das pessoas através do meu trabalho. Hoje tenho a certeza que estamos conseguindo mudar a vida dessa comunidade estudantil e de todos os envolvidos”, disse.

Em nome da população, a secretária Municipal de Educação, Geldiane Sabino, agradeceu o deputado Ismael pela destinação dos recursos e com isso garantir investimentos na educação do município.

A diretora da escola Raio de Luz, Eliane Brito, também fez questão de reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo parlamentar e destacou que o playground ajudará nas atividades educacionais dos alunos.

Por fim, Ismael pontuou que mesmo diante da pandemia do Covid-19 as ações nos outros setores precisam continuar. 

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin recebe vereadores de São Miguel do Guaporé

A construção de uma ponte e a troca das lâmpadas do município foram os pontos principais da reunião

Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Ismael Crispin (PSB) recebeu na Assembleia Legislativa de Rondônia, os vereadores do município de São Miguel do Guaporé, Alexandre Carazai (DEM) e Zílio Soares (DEM) para tratar de demandas em prol do município.

Na ocasião, o vereador Alexandre Carazai solicitou emenda parlamentar para construção de uma ponte sobre o rio Chaputaia no “Bate Estaca”, para atender as necessidades dos moradores da linha 86 km 06 Norte.

O vereador Zílio Soares apresentou ao deputado a necessidade de solicitar da empresa Energisa melhorias na iluminação pública de São Miguel do Guaporé, através da troca de lâmpadas comuns por luminárias de LED.

De acordo com o deputado, as duas demandas apresentadas são de grande importância para o município. “A construção da ponte irá garantir aos moradores da linha 86 condições de trafegabilidade. Já a troca das lâmpadas proporcionará mais segurança aos nossos são-miguelenses”, concluiu Ismael Crispin.

Texto e foto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin cobra informações sobre descarte de resíduos de origem animal

A adoção da reciclagem dos resíduos animais com técnicas corretas de tratamento é essencial, pois eles possuem alto potencial poluidor

Preocupado com os impactos, que o descarte incorreto de resíduos de origem animal pode provocar ao meio ambiente, o deputado Ismael Crispin (PSB) solicitou da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), informações referentes aos procedimentos e orientações adotadas pelos abatedouros e programas da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), quanto à destinação e reaproveitamento dos resíduos na produção de matéria-prima.

Em sua justificativa, o deputado ressaltou que reaproveitar os resíduos de origem animal é uma solução ecologicamente correta e necessária para o Estado. “Rondônia é um dos principais produtores e exportadores de rebanho, destacando-se não só pela carne bovina, mas também pela suinocultura e avicultura. Como consequência, gera um grande volume de resíduos animais que precisam ser tratados e ter a destinação correta, transformando-se em matéria-prima gerando empregos e renda”, disse.

De acordo com o Analista Ambiental da Sedam, Edimar Filho, uma prática muito realizada no Estado é o reaproveitamento realizado em graxarias, divididas em dois tipos; unidades integradas aos frigoríficos: processam o sangue capturado, vísceras, sebo e restos de fragmentos de osso e carnes na própria unidade fabril e unidades independentes: processam resíduos animais oriundos de açougues, casas de carne, frigoríficos, hotéis e restaurantes.  

O Analista apontou ainda, que a secretaria analisa as medidas tomadas por cada empreendimento em relação aos seus resíduos gerados, avaliando, orientando e sugerindo novas medidas/ estudos quanto a necessidade de adequações e aprimorações.

Segundo a Associação Brasileira de Reciclagem Animal (ABRA), por ano, no Brasil, são gerados 65 kg de resíduos de origem animal per capita. Com um volume tão grande de sobras, há um risco considerável de degradação ambiental e a necessidade de reaproveitamento. A adoção da reciclagem dos resíduos animais com técnicas corretas de tratamento é essencial, pois eles possuem alto potencial poluidor. A reciclagem evita o apodrecimento de carcaças e resíduos animais a céu aberto.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Recursos do deputado Ismael Crispin fortalecem educação de Pimenta Bueno

Três escolas estão sendo atendidas com recursos de emenda parlamentar

Na tarde de sexta-feira (31), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Pimenta Bueno para verificar o andamento das obras nas escolas Assunta Maria Gianini Favaleça, Maria José Alves Escobar, Maria Conceicao R A Crivelli que estão sendo realizadas com recursos na ordem de R$ 1.393.879,29 de emendas parlamentares de sua autoria.

“É uma alegria estar em Pimenta Bueno pela terceira vez. Estamos em processo de construção de refeitórios e bloqueteamentos. Nosso recurso é investido neste município com muita responsabilidade e hoje ficamos felizes em saber que somos referência para a educação e isso é muito gratificante. Com isso continuamos nosso compromisso de transformar a vida da sociedade”, disse Ismael Crispin.

A visita do deputado nas escolas foi acompanhada do prefeito de prefeito de Pimenta Bueno, Dr. Arismar Araújo (PSL) e da secretária Municipal de Educação, Marcilene Rodrigues.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin indica necessidade de regulamentar o auxílio transporte dos servidores públicos

A medida mais justa aos servidores do Estado de Rondônia, é que o Executivo encaminhe um projeto de Lei, para que a Assembleia Legislativa, diz o deputado

Em indicação apresentada nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa, dirigida ao governador do Estado, o deputado Ismael Crispin (PSB) defendeu a necessidade urgente do Poder Executivo providenciar a regulamentação da Lei 68/92, no que se refere ao auxílio transporte, para que servidores públicos de todos os poderes não sejam prejudicados.

Na justificativa, o parlamentar explicou que uma norma estadual que previa a regulamentação do benefício, foi revogada pela Lei Complementar 68/92, destinada aos servidores públicos e que definiu no Artigo 84 a existência do benefício, mas exigindo a regulamentação.

O decreto 4.451/89 até define uma regulamentação, mas no entendimento de sindicatos e do parlamentar, é inconstitucional porque inovou no ordenamento, estabelecendo regramentos que se justificariam apenas com base na lei revogada. O deputado apontou ainda que, devido a omissão do Estado, o Poder Judiciário passou a aplicar o decreto 4.451/89.

Em 2016 um decreto chegou a ser editado propondo a regulamentação, mas foi anulado menos de 30 dias depois. Ismael destacou que há bastante tempo o benefício está sem regulamentação, o que precisa ser alterado de forma imediata pelo Poder Executivo.

“A medida mais adequada e justa aos servidores do Estado de Rondônia, é que o Executivo encaminhe um projeto de Lei, para que a Assembleia Legislativa possa debater os critérios igualitários para os servidores de todo o Estado, incluindo os três poderes. Isso trará mais segurança jurídica, pois atualmente, como os critérios definidos pela Lei Complementar 68/92 são critérios genéricos e cada poder pode regulamentar de maneira diversa”.

Ismael Crispin defende por exemplo que se estabeleça um valor fixo presumido, deixando em aberto que, em casos específicos que o extrapolem, o servidor comprove essa condição e receba a reparação integral.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin defende criação de gerência específica para cuidar das agroindústrias

Embrapa aponta que 5,9% de todas as riquezas do país são oriundas desse setor

Dada sua influência nos indicadores econômicos, sociais e ambientais dos processos de desenvolvimento rural, o deputado Ismael Crispin (PSB) defendeu na manhã desta terça-feira (28), em reunião com o presidente da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), Júlio César Rocha Peres, a criação de uma gerência específica para cuidar das agroindústrias de Rondônia.

 “O pequeno empreendedor rural que está chegando, não pode ter o mesmo tratamento que uma grande indústria. Precisamos de pessoas com expertise no assunto para ajudar e orientar os novos empreendedores e com isso garantir a construção de maior autonomia quanto à utilização dos recursos produtivos”, justificou.

De acordo com as informações do último Censo Agropecuário divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a agroindustrialização rural possibilita que o agricultor se insira nos mercados e que consiga a expansão do potencial econômico do seu estabelecimento gerando autonomia quanto à utilização de insumos próprios na elaboração dos produtos.

Dados oficiais divulgados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) colocam as agroindústrias em destaque no PIB brasileiro, afinal, conforme dados, 5,9% de todas as riquezas do país são oriundas desse setor.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin visita associações e ouve demandas dos policiais civis

Com empresários, Parlamentar tratou da crise na saúde e na economia do Estado

Ariquemes, RO – Nesta quarta-feira (22), o deputado Ismael Crispin (PSB), cumpriu sua agenda de trabalho no município de Ariquemes. O dia começou às 07 de manhã com entrevista na rádio Verde Amazônia FM, em seguida em reunião com o Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Rondônia (SINSEPOL), com empresários da região, lideranças, terminando com os agricultores rurais em duas associações. 

Na rádio, o parlamentar abordou a situação atual de Rondônia, diante a pandemia do novo Coronavírus. “A saúde dos rondonienses é a nossa maior preocupação. Estamos cobrando do governo ações de enfrentamento desde quando o decreto de estado de Calamidade foi publicado, em março. Queremos uma atuação efetiva, com respostas e resultados”, disse.

Na reunião com policiais civis, o deputado debateu a proposta de emenda constitucional (PEC) e outros dois projetos de leis complementares que tratam da nova Reforma da Previdência do Estado de Rondônia. “Essa proposta trata elevação da alíquota de contribuição e da reforma dos militares e policiais civis e precisa ser discutido com os sindicatos”, justifica. 

Com os empresários, Ismael abordou a situação econômica do país diante do cenário imposto pelo Coronavírus. “Estamos vivendo tempos de incertezas e sabemos que os nossos empresários precisam de todo apoio e suporte para manter suas portas abertas e o emprego dos seus colaboradores”, disse.

Por fim, o deputado esteve na Associação de Produtores Rurais Regiane Magalhaes-Aprama e na Associação de Produtores Rurais Renato Natan Dois – Asprornan, onde abordou a importância de investimentos na agricultura familiar. “No que estiver ao nosso alcance, continuaremos a viabilizar recursos para garantir o progresso e o desenvolvimento das atividades do campo, pois sabemos a importância desse setor para a economia”, finalizou. 

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Ismael Crispin defende que composição do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher seja feito por entidades

Projeto encaminhado pelo Executivo que previa composição por meio de decreto foi arquivado

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (14), o deputado Ismael Crispin (PSB) votou contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 60 de 2020 de autoria do Executivo que altera, acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 946, de 5 de junho de 2017 e revoga a Lei n° 3.575, de 23 de junho de 2015.

Em sua justificativa, Ismael explicou que o Art. 5º, parágrafo único do projeto, diz “que a competência, composição, estrutura e funcionamento do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDM, serão definidos por Decreto, que deverá ser editado com tal finalidade, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, observando o disposto nesta legislação”.

“Precisamos garantir a democracia. O Governo não pode cercear a participação das entidades na hora de escolher as representantes desse conselho. A lei determina que os nomeados serão escolhidos pelo Governo por meio de decreto, mas não podemos permitir que a população seja excluída. Um conselho feito para mulheres, precisar ter a voz delas”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

Intervenção do deputado Ismael Crispin garante melhorias na educação de Rolim de Moura

Reforma da escola Dina Staf garantirá um ambiente mais saudável

Na última semana, o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve em Rolim de Moura verificando as obras da escola Dina Staf no bairro Bom Jardim, que estão sendo realizadas com recurso do Executivo por intervenção do parlamentar. Na ocasião, o deputado foi recebido pelo prefeito do município, Lauro Lopes, pela Secretária de Educação e Cultura, Elaine Kurovski, o vereador Márcio Mateus e a diretora da escola, Márcia Antunes.

“Essa reforma é fruto de um trabalho do prefeito Lauro, quando ele ainda era vereador. Reafirmando a nossa parceria com o município e o nosso compromisso com a educação do Estado, fizemos uma intervenção junto ao Executivo e hoje estamos aqui verificando se o recurso encaminhado está sendo utilizado da forma correta”, esclareceu.

Segundo Ismael, a Constituição Federal determina que Estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no caso dos municípios, e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), nos Estados.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade aos nossos jovens, pois a educação é minha bandeira de trabalho. É fundamental que o ambiente escolar seja saudável, para proporcionar harmonia e funcionalidade, não apenas para os alunos, mas para todos que fazem parte da instituição escolar de forma direta ou indireta”, pontuou.

Na oportunidade, o prefeito Lauro Lopes, agradeceu o empenho e ajuda do deputado Ismael Crispin. “Obrigado pela sua sensibilidade em viabilizar esse recurso para ajudar nessa reforma. Estamos à disposição enquanto prefeito do município para receber mais recursos. Somos muito grato e contamos com o seu trabalho para continuar ajudando no desenvolvimento de Rolim de Moura”, finalizou.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO 

Ismael Crispin cobra cumprimento da lei que isenta tarifas bancárias a entidades sem fins lucrativos

Isenção de tarifas bancárias nas contas abertas exclusivamente para recebimento e movimentação dos recursos dessa parceria para execução de serviços, programas e projetos

Com intuito de garantir os direitos das entidades sem fins lucrativos, o deputado Ismael Crispin (PSB) pede aos bancos de Rondônia atenção e cumprimento do dispositivo do artigo 51 da Lei 13.019/2014 que determina que os recursos recebidos em decorrência da parceria serão depositados em conta corrente específica isenta de tarifa bancária na instituição financeira pública determinada pela administração pública.

Segundo o parlamentar, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que entrou em vigor em janeiro de 2015, prevê às entidades que firmaram parcerias com o Poder Público através de termo de fomento, a isenção de tarifas bancárias nas contas abertas exclusivamente para recebimento e movimentação dos recursos dessa parceria para execução de serviços, programas e projetos.

“Alguns gerentes alegam desconhecimento da lei e seguem cobrando taxas que vão de R$30 a R$ 280 e a entidades não têm condições de pagar esses valores. A lei foi criada para normatizar, reconhecer e valorizar o trabalho executado por essas organizações e por isso precisa ser cumprida”, finaliza.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO