Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu “minimizar” a importância de seu colega Kassio Nunes Marques.
Segundo Marco Aurélio, o novato no STF está “assanhado”.
Tudo começou quando Kassio Nunes disse, em entrevista à CNN Brasil, ser “hipocrisia” não permitir a reabertura de templos e igrejas, enquanto outros estabelecimentos estão funcionando.
A avaliação foi rechaçada pelo decano.
“O novato está assanhado, está se sentindo”, afirmou Marco Aurélio, também em entrevista à CNN Brasil.
Com Gilmar Mendes “confrontando” Kassio Nunes nas “entrelinhas” e, agora, Marco Aurélio se juntando à “turminha” de Gilmar, o “caos” está implementado no Supremo.
Gilmar contraria diretamente a liminar concedida por Kassio Nunes Marques
Nesta segunda-feira, 05, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou a concessão de uma liminar que suspendia o decreto de João Doria onde proibia celebrações religiosas em São Paulo.
A decisão de Gilmar contraria diretamente a liminar que havia sido concedida pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques.
Nunes Marques entende que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.
Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.
Segundo informações, na próxima quarta-feira, 07, o fato estará em pauta no plenário.
Ao que parece, Gilmar está em “pé de guerra” com o ministro Nunes Marques.
Seja por esta última decisão, ou ainda, por atitudes anteriores.
Vale lembrar que durante a sessão que decidiu pela anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex, Gilmar, visivelmente irritado com Nunes Marques, discursou furioso por horas e chegou inclusive a dizer:
“Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí, ministro Kassio”, disse Gilmar, em alusão ao estado de origem de Nunes Marques.
Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresentação do relatório na data.
Caso ele não consiga comparecer à reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue.
A expectativa é que após a aprovação do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plenário do Senado no mesmo dia. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.
Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avaliação dos pares à indicação do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador.
Kássio Nunes Marques teve contestada a informação, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição contestou a informação e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradução.
Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).
Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do “quinto constitucional” para integrar a lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, função que exerce até hoje.
A Constituição diz que podem ocupar a função de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo não falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira.
“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, escreveu.
De acordo com o chefe do Executivo, nome do jurista será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira.
O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira (1º/10), a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente, ele escolheu o jurista em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, disse o chefe do Executivo.
Kássio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos. O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. O indicado também é um defensor das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.
Kassio Nunes deve passar por sabatina no Senado, para que seja autorizado a ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13. Mello deixa o Supremo por conta da idade, já que ele completa 75 anos de idade em novembro deste ano. O indicado precisa ter reputação ilibada para conseguir ser alçado ao cargo.
Informalmente, os senadores consultam magistrados do Supremo para entender o clima na Corte com a indicação. Celso de Mello é o decano do STF, ou seja, o ministro mais antigo entre os 11 integrantes do colegiado. Ele está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney. Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.
Kassio Nunes
Nunes está no TRF-1 ocupando uma das vagas do chamado quinto constitucional. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao tribunal de segunda instância e ocupa uma das vagas destinadas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A indicação deles foi costurada pelo senador Ciro Nogueira, do Centrão. Nos bastidores do Supremo, o nome dele foi bem visto, por ser um juiz com larga experiência no direito, tendo 15 anos como advogado.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o nome do magistrado será publicado nesta sexta-feira (2/10), no Diário Oficial da União, com a indicação. “Sai publicado amanhã, por causa da pandemia, o nome do Kassio Marques para a primeira vaga no STF. A segunda vaga será para evangélico. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro. Tinha currículo na minha mesa, mas eu não conhecia. O que é lamentável. Das dez, a gente escolhe uma. O resto começa a acusar o cara”, afirmou, em live nas redes sociais.
