Marco Aurélio desdenha de Kassio Nunes e dispara…(veja o vídeo)

“O novato está assanhado, está se sentindo”

Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu “minimizar” a importância de seu colega Kassio Nunes Marques.

Segundo Marco Aurélio, o novato no STF está “assanhado”.

Tudo começou quando Kassio Nunes disse, em entrevista à CNN Brasil, ser “hipocrisia” não permitir a reabertura de templos e igrejas, enquanto outros estabelecimentos estão funcionando.

A avaliação foi rechaçada pelo decano.

“O novato está assanhado, está se sentindo”, afirmou Marco Aurélio, também em entrevista à CNN Brasil.

Com Gilmar Mendes “confrontando” Kassio Nunes nas “entrelinhas” e, agora, Marco Aurélio se juntando à “turminha” de Gilmar, o “caos” está implementado no Supremo.

Confira:

Fonte: JCO

Gilmar mantém proibição de Doria e abre “pé de guerra” com Kassio Nunes (veja o vídeo)

Gilmar contraria diretamente a liminar concedida por Kassio Nunes Marques

Nesta segunda-feira, 05, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou a concessão de uma liminar que suspendia o decreto de João Doria onde proibia celebrações religiosas em São Paulo.

A decisão de Gilmar contraria diretamente a liminar que havia sido concedida pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques entende que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.

Segundo informações, na próxima quarta-feira, 07, o fato estará em pauta no plenário.

Ao que parece, Gilmar está em “pé de guerra” com o ministro Nunes Marques.

Seja por esta última decisão, ou ainda, por atitudes anteriores.

Vale lembrar que durante a sessão que decidiu pela anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex, Gilmar, visivelmente irritado com Nunes Marques, discursou furioso por horas e chegou inclusive a dizer:

“Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí, ministro Kassio”, disse Gilmar, em alusão ao estado de origem de Nunes Marques.

O clima de tensão está instaurado…

Confira:

Fonte: JCO

Senador entrega relatório de indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

Relatório será apresentado na reunião do colegiado no dia 21

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) entregou hoje (14) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o relatório sobre a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo passo será a apresentação do relatório na reunião do colegiado, marcada para o próximo dia 21, quando também deve ocorrer a sabatina de Nunes Marques na CCJ. Braga, que no domingo (11) informou que foi diagnosticado com covid-19, confirmou a apresentação do relatório na data.

Caso ele não consiga comparecer à reunião, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), poderá nomear um relator ad hoc para a leitura do parecer entregue.

A expectativa é que após a aprovação do parecer na CCJ, Nunes Marques seja sabatinado pelo plenário do Senado no mesmo dia. Para a indicação ser confirmada, são necessários, pelo menos, 41 dos votos dos 81 senadores.

Em seu parecer, Braga disse ter apontado elementos suficientes para a avaliação dos pares à indicação do magistrado à mais alta corte do país e rebateu as críticas feitas ao desembargador.

Kássio Nunes Marques teve contestada a informação, citada em seu currículo, de que realizou um curso de pós-graduação pela Universidad de La Coruña, na Espanha. A instituição contestou a informação e o desembargador se justificou, dizendo que houve erro na tradução.

Nunes Marques, que é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que era decano do STF e se aposentou ontem (13).

Nascido em Teresina (PI), Marques se graduou bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em 1994. Em 2011, o desembargador Kassio Nunes Marques foi escolhido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do “quinto constitucional” para integrar a lista tríplice para preenchimento de vaga de Juiz do TRF-1, função que exerce até hoje.

A Constituição diz que podem ocupar a função de ministro do STF, os brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Em seu parecer, Braga disse ainda que, o desembargador prestou os esclarecimentos aos senadores e que eventuais falhas no currículo não falam contra o saber jurídico acumulado por Marques ao longo de sua carreira.

“Ainda que se verificasse alguma inconsistência concreta – o que não ocorreu e admite-se apenas para argumentar – isso influiria muito pouco no exame dos requisitos constitucionais que adstringem esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania”, escreveu.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes para o STF

De acordo com o chefe do Executivo, nome do jurista será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira.

O presidente Jair Bolsonaro confirmou, na noite desta quinta-feira (1º/10), a indicação do desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o presidente, ele escolheu o jurista em razão da proximidade. “O Kassio Nunes já tomou muita tubaína comigo. Não adianta ser indicado pelas mais altas autoridades”, disse o chefe do Executivo.

Kássio Nunes foi advogado por 15 anos, é professor de direito e tem extensa atividade no meio acadêmico. Favorável à prisão a partir de condenação em segunda instância, ele já defendeu, no passado, que o Poder Judiciário atue para limitar ações do Poder Executivo que representem ilegalidades ou coloquem em risco direitos e serviços públicos. O magistrado é conhecido por tomar decisões em prol do meio ambiente, e da fiscalização contra desmatamentos, e por defender o uso da inteligência artificial para dar celeridades as decisões judiciais e desafogar os tribunais. O indicado também é um defensor das carreiras da magistratura, é frequentemente fala da necessidade de aumentar o número de servidores e magistrados nos tribunais que estão com excesso de processos.

Kassio Nunes deve passar por sabatina no Senado, para que seja autorizado a ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposenta no próximo dia 13. Mello deixa o Supremo por conta da idade, já que ele completa 75 anos de idade em novembro deste ano. O indicado precisa ter reputação ilibada para conseguir ser alçado ao cargo.

Informalmente, os senadores consultam magistrados do Supremo para entender o clima na Corte com a indicação. Celso de Mello é o decano do STF, ou seja, o ministro mais antigo entre os 11 integrantes do colegiado. Ele está no Supremo há 31 anos, e foi indicado pelo ex-presidente José Sarney. Em 2021, mais uma vaga de abre no Supremo, desta vez, deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello. Ele também completará 75 anos e precisa se aposentar compulsoriamente.

Kassio Nunes

Nunes está no TRF-1 ocupando uma das vagas do chamado quinto constitucional. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff ao tribunal de segunda instância e ocupa uma das vagas destinadas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A indicação deles foi costurada pelo senador Ciro Nogueira, do Centrão. Nos bastidores do Supremo, o nome dele foi bem visto, por ser um juiz com larga experiência no direito, tendo 15 anos como advogado.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o nome do magistrado será publicado nesta sexta-feira (2/10), no Diário Oficial da União, com a indicação. “Sai publicado amanhã, por causa da pandemia, o nome do Kassio Marques para a primeira vaga no STF. A segunda vaga será para evangélico. Ele está levando tiro. Qualquer um que eu indicasse levaria tiro. Tinha currículo na minha mesa, mas eu não conhecia. O que é lamentável. Das dez, a gente escolhe uma. O resto começa a acusar o cara”, afirmou, em live nas redes sociais.

Fonte: Correio Brasiliense

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