Ouro rondoniense mais que triplica arrecadação, alcançando R$ 5,2 milhões entre 2019 e 2020

O Ouro está cotado entre R$ 300 e R$ 320 o grama, classificando-se entre os melhores ativos financeiros minerais do estado.

De R$ 1,7 milhão, a arrecadação financeira sobre ouro em Rondônia passou para R$ 5,2 milhões, próxima a quadruplicar. Desses valores arrecadados pelo Governo de Rondônia, por meio da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), 15% serão destinados ao estado e 60% distribuídos aos municípios onde há produção desse metal, especialmente Porto Velho.

Segundo análise do secretário de finanças Luís Fernando Pereira da Silva, essa alta na compensação pode ser explicada pela expressiva alta do preço do metal no mercado internacional, no ano passado. Apesar de o grande garimpo de aluvião do Rio Madeira não ter atualmente o mesmo ritmo de intensa exploração de há quase três décadas, as áreas de produção contribuem para o pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cefem) que é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.

A Prefeitura de Nova Mamoré, a 241 quilômetros de Porto Velho, está satisfeita com recursos da Cefem, informou a secretária municipal de Fazenda, Planejamento e Administração, Marlene Martins Ferreira. Em 2020, o município recebeu R$ 91,10 mil dessa fonte, investindo R$ 63,74 mil no custeio da folha de pagamento. Já o ouro proporcionou a Nova Mamoré R$ 70,87 mil, dos quais, R$ 40,96 mil para o custeio da folha.

“Da Cefem, reservamos uma parte para aquisição de equipamentos de informática para a prefeitura (computadores, impressoras, etc), e da mesma forma, R$ 29 mil correspondentes ao ativo ouro terão a mesma finalidade”, explicou Marlene Ferreira. Ela elogiou o mecanismo de transferência dos recursos:

“Tudo está muito bem definido pelos governos federal e estadual, e agora, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia vem nos exigindo resultados da aplicação, o que favorece a transparência conosco e com os contribuintes”. 

“Diversificadamente, são valores que contribuem especialmente com os setores da educação e saúde, melhorando a economia estadual”, analisou o secretário. 

Da mesma forma que o dólar, o ouro também é um dos principais ativos que ganham relevância em tempos de crises econômicas e volatilidade. Mauriciano Cavalcante, diretor de câmbio de uma empresa com forte atuação nos anos 1980 em Porto Velho, a cotação desse metal começou 2021 devolvendo parte da alta registrada no ano passado. No entanto, devido a fatores políticos e ao aumento do contágio da covid-19 no País, investidores ficaram receosos e o metal voltou a valorizar em março.

R$ 300 a R$ 320 O GRAMA

Bem no início do ano, o ouro apresentou desvalorização, devolvendo um pouco do que ele subiu em 2020. Porém, já ocorreram novas valorizações. Analisando as condições atuais, a tendência é que o grama fique entre R$ 300 e R$ 320, resultado das atitudes do governo em relação à pandemia. Comparativamente, o grama do ouro em Rondônia está cotado R$ 120 a menos do que a saca de café (60 quilos), cujo preço desta segunda-feira, em Cacoal (Região do Café), alcançou R$ 420. Os investidores estão cautelosos porque o mundo econômico também está às voltas com a pandemia e, por isso, retarda investimentos no País.

Ao contrário dos anos 1970, quando fora proibida pelo Ministério das Minas e Energia, atualmente a lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Explica a Agência Nacional de Mineração (ANM) que o pequeno volume e a distribuição irregular do bem mineral, não justificam, muitas vezes, investimento em trabalhos de pesquisa, tornando-se, assim, a lavra garimpeira a mais indicada.

São considerados minerais garimpáveis o ouro, diamante, cassiterita, columbita, tantalita, volframita, nas formas aluvionar, eluvional e coluvial, scheelita, demais gemas, rutilo, quartzo, berilo, moscovita, espodumênio, lepidolita, feldspato, mica e outros tipos de ocorrência que vierem a ser indicados a critério da ANM.

A partir desta segunda-feira (26), a ANM revisa a norma para requerer pesquisa mineral. Entra em vigor a Tomada de Subsídios 02/2021, que colherá contribuições para atualizar as normas do sistema de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (Repem), visando desburocratizar o que já vem sendo aplicado no sistema.

MENOS DEMORADO

Lançado em agosto de 2020, o Repem diminuiu o prazo de análise dos processos de requerimento de pesquisa pela ANM de 728 para 34 dias.

Era uma das principais áreas de gargalo processual da agência, onde o acúmulo de pedidos tinha uma média, entre 2015 e 2019, de 14.223 requerimentos por ano.

Com o novo sistema, muitas normas, requisitos e a necessidade de entrega de documentos físicos, por exemplo, ficaram obsoletos. A ANM viu a necessidade de avaliar e revisar o estoque regulatório referente ao requerimento de pesquisa.

Fonte; Secom

Segundo levantamento do Ipem, foram reprovados 120 bombas medidoras de combustível em RO

Cacoal aparece em primeiro lugar com 28 bombas medidoras reprovadas nas fiscalizações.

 O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem) fez um balanço das fiscalizações realizadas no Estado no período de 1º de março a 19 de abril. De acordo com o levantamento, 120 bombas medidoras de combustível foram reprovadas; nove balanças comerciais de supermercados, seis impressoras de etiquetas de preços, apresentaram oito irregularidades na aferição do volume de combustível.

A ação do Ipem tem o objetivo de evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinadas mercadorias, seja em supermercados, postos de combustível, indústrias e demais estabelecimentos comerciais. Nas fiscalizações em postos de combustíveis em Rondônia, a cidade de Cacoal aparece em primeiro lugar com 28 bombas medidoras reprovadas, seguido por Ouro Preto do Oeste com 21 reprovações; e Ji-Paraná com 18 irregularidades. Dentre as irregularidades apresentadas estão: vazão baixa da bomba, bombas com LED queimado além de mangueiras quebradas.

Nas ações em balanças comerciais, foram constatadas oito infrações no município de Ji-Paraná e uma irregularidade em Vale do Paraíso. Já os problemas encontrados em impressoras de etiquetas de preços foram encontrados todos em Ji-Paraná. “Estamos intensificando o trabalho, realizado e mantendo as fiscalizações de rotina. Dessa forma estamos garantindo que se cumpram as normas do Instituto de Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), assim como atendendo à solicitação do governador, coronel Marcos Rocha, de garantir que o consumidor possa levar o que realmente está comprando, o que está inserido nas embalagens em cada estabelecimento”, destacou o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto.

Até o momento, 17 municípios do Estado já foram fiscalizados pelas equipes do Ipem, dentre eles: Alto Paraíso, Alvorada do Oeste, Ariquemes, Buritis, Cacoal, Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno, Porto Velho, Presidente Médici, Rio Crespo, Urupá, Vale do Paraíso e Vilhena.

As fiscalizações do Instituto cumprem todos os requisitos de segurança contra a covid-19, com as equipes mantendo o distanciamento necessário, utilizando máscaras faciais e álcool gel. O consumidor que encontrar, ou suspeitar de alguma irregularidade, pode informar à Ouvidoria do Ipem, pelo e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.

Fonte: Ipem

Porto Velho já aplicou 73% do total de doses contra Covid-19

Cada novo imunizado tem o nome encaminhado para a base de dados do Município que reporta esses dados ao Ministério da Saúde.

Para que as vacinas contra a Covid-19 sejam aplicadas nos moradores de Porto Velho, um longo processo é deflagrado. Uma complexa estratégia é executada até que os números, na base de dados do Ministério da Saúde, confirmem que o programa de imunização está sendo cumprido.

A Prefeitura de Porto Velho já recebeu 10 lotes de imunizantes de duas vacinas, a Coronavac e a AstraZeneca, ambas produzidas no Brasil pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz, respectivamente.

A vacina percorre um longo caminho até os locais onde os grupos são imunizados. Os insumos para a fabricação, por exemplo, vêm de países como a China e a Índia. Em solo brasileiro, esse material é enviado às duas instituições que fabricam as doses e as entregam ao Ministério da Saúde.

Do governo federal, as doses são enviadas para os Estados que, por fim, passam a responsabilidade da aplicação aos municípios. Até o momento, Porto Velho recebeu aproximadamente 59 mil doses de vacina, das duas fabricantes.

Mesmo diante de toda a complexa logística, a Prefeitura aplicou, até o dia 28 deste mês, 37.749 doses da vacina contra o novo coronavírus em grupos prioritários como idosos, trabalhadores da saúde, indígenas, pessoas acima de 60 anos institucionalizadas. Desse total, 9.130 pessoas receberam a segunda dose.

No total de vacinados, não estão computadas as mais de 1.800 doses aplicadas em idosos com idades a partir de 65 anos, na última terça-feira (30), e nem 3 mil doses, aplicadas, nesta quarta-feira (31), além de outras 1.000 doses que estão previstas para trabalhadores da Saúde, que serão imunizados na quinta-feira (1) e mais 1.500 para continuar a vacinação dos 65 anos nesse mesmo dia.

DOSES APLICADAS

Até o final desta quinta-feira (1º), pelo menos 43.549 pessoas em Porto Velho já terão recebido, ao menos, a primeira dose da vacina contra a Covid-19, aproximadamente 73% do total de doses recebidas até agora, que é de 58.982.

Cada novo imunizado tem o nome encaminhado para a base de dados do Município que reporta esses dados ao Ministério da Saúde.

A plataforma do Governo Federal, no entanto, não atualiza o quantitativo em tempo real. Desde a última sexta-feira (26) o sistema de inserção de dados vem apresentando instabilidade, inclusive ficando fora do ar. A mais recente falha ocorreu na tarde desta quarta-feira (31). Nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Saúde já avisou que o sistema vai ficar 6h fora do ar para novas atualizações. Por isso, alguns dados de pessoas já vacinadas não têm aparecido no sistema.

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) observa a recomendação do Ministério da Saúde, que é a reserva de doses, uma vez que os dois imunizantes necessitam de uma segunda aplicação. No caso da Coronavac, o intervalo de aplicação é de 28 dias, já na Astrazeneca o intervalo é maior, de 90 dias.

É com esta estratégia que o Município trabalha e já imunizou completamente mais de 9 mil pessoas que receberam a Coronavac, a vacina chinesa.

“A recomendação é de que até o sétimo lote, precisávamos guardar a segunda dose. A partir do oitavo lote, tudo que chegar é 100% disponibilizado para a primeira aplicação. Com isso, os próximos envios de doses pelo Ministério da Saúde vão permitir que imunizemos mais pessoas de outras faixas etárias”, explica Elizeth Gomes, gerente municipal de imunização.

Fonte: Semusa

Mais da metade dos brasileiros reprovam anulações de condenações de Lula

Levantamento com 2.215 pessoas indica insatisfação da maioria com decisão do ministro Edson Fachin, que tornou petista elegível

A maior parte dos brasileiros discorda da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin da última segunda-feira (8), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Praticamente seis em cada dez brasileiros (57,5%) indicaram insatisfação com a medida, segundo levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (10).

O estudo, feito entre os dias 8 e 9 de março por telefone com 2.215 pessoas de 200 cidades do país, mostrou também que 37,1% concordam com a decisão de Fachin, que permite ao petista ser candidato novamente em eleições futuras.

A pesquisa mostrou ainda que 5,4% dos entrevistados não souberam ou não responderam. O nível de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro, de 2%.

Opinião por gênero

A reprovação da decisão de Fachin é maior entre os homens, já que 63,8% discordam do ministro e 32,6% concordam, além dos 3,6% que não opinaram.

Entre as mulheres, 51,8% condenaram a medida, enquanto 41,2% aprovaram e 7% não souberam ou não opinaram.

Regiões do país

A reação é maior ou menor conforma a localidade dos entrevistados. Para 66,5% dos moradores do Sul, Fachin errou ao tomar tal decisão – isso representa dois em cada três habitantes da região. Apenas 27,3% aprovaram a medida, e 6,2% não souberam ou não responderam.

A situação é parecida no Sudeste, onde 64% ficaram insatisfeitos com a decisão do Supremo e 31,6% concordaram com ela. Outros 4,4% não responderam ou não opinaram.

Norte e Centro-Oeste também condenam, em sua maioria, a medida. Segundo a pesquisa, 58,9% dos moradores dos estados dessas duas regiões desaprovam a medida, enquanto 34,8% concordam. Também há os 6,3% de indecisos.

Por fim, no Nordeste, a maior parte, 52,6%, concordaram com a medida que permite a volta do nome de Lula às urnas. Outros 41,3% reprovaram e 6,1% não quiseram participar das respostas da pesquisa.

Fonte: R7

Veto a passageiros ou a voos do Brasil já atinge 26 países

Lista ganhou adesão de novos países após descoberta da variante brasileira e inclui destinos comuns, como EUA, Portugal e Argentina

As restrições a voos vindos do Brasil ou à entrada de passageiros que estiveram recentemente no país já atinge 26 países, segundo levantamento da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Eles incluem os principais destinos dos brasileiros, como Argentina, Estados Unidos e Portugal. 

As proibições começaram no ano passado, mas ganharam força em 2021, após ser constatada no Japão a variante brasileira da covid-19 em turistas que voltavam da região amazônica. Há países que, vendo que o Brasil vive uma piora na pandemia, já estão prorrogando decretos de suspensão – caso do Peru, que renovou veto no dia 28 de fevereiro.

análise das regras de aproximadamente 200 países e considerou no levantamento apenas aquelas com restrições específicas a voos do Brasil ou entrada de passageiros que estiveram no país, ainda que com regras flexíveis a pessoas que retornam a seus países de origem ou para quem tem dupla nacionalidade. Não foram considerados países que suspenderam praticamente todos os seus voos internacionais, casos da Argélia e da Líbia.

As restrições ao Brasil atingem países de diferentes dimensões e partes do mundo. A Espanha, por exemplo, suspendeu em fevereiro voos do Brasil, e mantém seus aeroportos abertos especialmente a países europeus. O mesmo vale para Portugal e Áustria. Além desses, Turquia e Madagascar têm restrições específicas a voos do Brasil. 

O mais comum, no entanto, é haver restrições não a voos específicos com origem no Brasil, mas a passageiros que estiveram no país nas últimas semanas. São os casos de:

– Argentina
– Estados Unidos
– Reino Unido
– Itália
– Alemanha
– Moldávia
– San Marino
– Arábia Saudita
– Omã
– Iraque
– Paquistão
– Japão
– Ilhas Maurício
– Hong Kong (região administrativa autônoma na China, que por sua vez proibiu estrangeiros em geral, com algumas exceções)
– São Martinho (ilha caribenha)
– Vaticano

Há ainda casos de países com a restrição tanto para voos do Brasil como para passageiros que tenham estado no país recentemente:

– Peru
– Colômbia
– Holanda (passageiro precisa mostrar que governo autoriza entrada)
– Marrocos
– Tunísia

Alguns países criaram regras mais brandas e exigem a apresentação de exame ou a realização de novos testes após a chegada. Estão nessa lista de Croácia, Montenegro, Kosovo, Romênia, Ucrânia e Egito. As restrições às vezes atingem até a tripulação de voos vindos do Brasil, como na Noruega, onde as equipes das companhias aéreas estão sujeitas a testes.

Restrições no Brasil

Por sua vez, o Brasil também criou regras sanitárias para tentar barrar a disseminação da doença. Desde dezembro, passageiros de voos internacionais precisam apresentar um teste negativo de covid-19, feito até 72 horas antes do horário previsto para o embarque.

Foram vetados voos da África do Sul e do Reino Unido, países que também geraram variantes específicas do novo coronavírus. Também estão proibidos passageiros que tenham estado nesses locais nos últimos 14 dias, com exceção para cidadãos e residentes brasileiros. Nesses casos, é necessário apresentar teste negativo de covid-19 e realizar quarentena.

Fonte: R7

Cebola e gasolina guiam inflação dos mais pobres em fevereiro

Avanço de 0,4% nos preços da cesta de bens das famílias de baixa renda foi menor do que a apurada para todas as classes de renda

Os saltos nos preços da cebola (16,08%) e da gasolina (6,98%) foram os principais responsáveis pela alta de 0,4% do IPC-C1 (Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1), a inflação das famílias de baixa renda, em fevereiro.

O indicador, divulgado nesta sexta-feira (5), pela FGV (Fundação Getulio Vargas), aponta para uma alta superior à registrada em janeiro (0,15%), mas é inferior à inflação geral (+0,54%) do período.

No acumulado dos últimos dos meses, no entanto, a inflação dos mais pobres é de 6,27% e segue 0,85 ponto percentual acima da taxa global dos brasileiros calculada pelo IPC-BR (Índice de Preços ao Consumidor – Brasil).

Em fevereiro, apenas os preços dos setores de Habitação (de -1,37% para 0,17%) e Transportes (de 0,64% para 2,18%) registraram alta maior do que a registrada no mês anterior. As maiores desacelerações foram apuradas no preço da tarifa de eletricidade residencial (de -6,78% para -0,78%) e gasolina (de 2,48% para 6,98%).

Entre os alimentos, houve uma queda de 0,04%, com destaque para os preços de hortaliças e legumes (-2,05%), tomate (-10,8%), batata-inglesa (-8,35%) e leite longa vida (-4,23%).

Sesau diz que pelo menos 30% de pacientes internados com Covid em Rondônia têm parentes próximos na mesma situação

De acordo com a secretaria de saúde do estado, os índices deste padrão começaram a aumentar a partir de dezembro de 2020.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), identifica o perfil de pacientes internados na Rede Pública de Saúde direcionada ao tratamento de pessoas infectados com o novo coronavírus. O levantamento, feito às vésperas de completar um ano de pandemia da Covid-19, mostra que Rondônia já tem pelo menos oito variantes do vírus, tendo em vista que a doença se tornou mais grave com a contaminação de vários membros da mesma família.

Os dados vem preocupando os profissionais da área da Saúde, visto que os hospitais se encontram lotados e o número de pessoas contaminadas inseridas na mesma família vem crescendo. Para se ter uma ideia da dimensão do problema, dados do Hospital de Campanha de Rondônia, em Porto Velho, apontam que pelo menos 30% dos pacientes que estão na unidade nesta nova fase da pandemia possuem parentes próximos na mesma situação, ou que já contraíram a Covid-19. Os índices deste padrão, de acordo com o relatório, começaram a aumentar a partir de dezembro de 2020. O perfil-padrão dos infectados também mudou. Segundo estatísticas da unidade hospitalar, enquanto no início da pandemia os idosos eram os mais suscetíveis à doença, agora adultos e jovens engrossam a lista de pacientes infectados.

“Às vezes é inevitável estar com pessoas por conta do trabalho, mercado, etc. Mas é possível manter uma distância mínima de segurança de pelo menos um metro. Não podemos baixar a guarda agora”, explica a diretora.

A diretora assistencial do Hospital de Campanha, Mariana Aguiar, acredita que esta contaminação familiar acontece na convivência doméstica. Ela explica que, no lar é onde as pessoas acabam se sentindo mais confortáveis e consequentemente deixam de lado os cuidados sanitários que evitam a proliferação do vírus.

Cuidados básicos de higienização devem ser mantidos  mesmo dentro de casa

A profissional de saúde reitera que mesmo cansadas da pandemia, as pessoas precisam continuar mantendo os cuidados básicos até mesmo dentro de casa, lavando constantemente as mãos, trocando as roupas utilizadas na rua e evitando o contato físico.

Fonte: Sesau

Segundo levantamento do SUS, mais de 40% dos óbitos por Covid-19 são de pessoas sem comorbidades em RO

De acordo com a secretaria de saúde do estado, os cardíacos lideram o ranking com 592 mortes em Rondônia, em seguida o de pessoas diabéticas com 488 mortes.

Dados do e-SUS,de 1 de abril de 2020 até 24 de fevereiro de 2021 apontam que cerca de 44,85% das mortes em Rondônia ocasionadas pela Covid-19, são de pessoas sem comorbidade alguma, o que representa 1.250 pessoas relativamente saudáveis que foram a óbito exclusivamente por causa do coronavírus, enquanto 55,15% dos mortos, ou seja 1.537 pessoas apresentavam doenças pré-existentes. 

Mesmo com ações de medidas mais enérgicas quando o assunto é coronavírus, diante das orientações pelo Decreto que determina o Isolamento Social Restritivo os casos de óbitos entre pessoas saudáveis e sem comorbidades crescem significativamente.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, devido a forte crise na saúde em todo o país, nenhum outro Estado recebe pacientes neste momento. “A taxa de ocupação de leitos de UTI está aumentando em todo o país e nós continuamos atendendo muitos pacientes do Amazonas. Precisamos nos conscientizar.”

MORTES COM COMORBIDADES

Entre o índice de mortes de pessoas com comorbidades, os cardíacos lideram o ranking com 592 mortes em Rondônia, em seguida o de pessoas diabéticas com 488 mortes, além de 184 mortes de pessoas que possuíam problemas respiratórios e 273 pessoas que eram acometidas com outras doenças. 

O estrategista de dados da Casa Civil, Caio Nemeth, afirma que o momento é delicado. “O preço da desobediência deste decreto é alto. A população precisa ter a noção de que não é uma legislação que para o vírus, e sim, o comportamento e a conscientização”

Fonte: Sesau

Transações com Pix superam em 5 vezes as TEDs em 2021, aponta BC

Volume de dinheiro enviado, porém, ainda é 12 vezes maior na modalidade tradicional que no Pix, que completa três meses hoje

Em operação no Brasil há três meses, o Pix — sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central) — caiu no gosto dos brasileiros e registrou, desde o dia 1º de janeiro, cinco vezes mais transferências do que a tradicional TED.

De acordo com dados do BC, foram realizadas 292.986.727 operações com o uso do Pix neste ano, número mais de 450% superior às 53.202.010 TEDs feitos no mesmo período.

Apesar da preferência na hora de efetuar transferências bancárias, o montante movimentado pelo novo meio ainda é bem inferior ao registrado pelo sistema mais tradicional. Enquanto o Pix foi responsável pela transferência de R$ 228,4 bilhões em 2021, as transações via TED movimentaram mais de R$ 2,76 trilhões.

Em dezembro, o presidente do BC (Banco Central), Roberto Campos Neto, disse que a autoridade monetária foi “positivamente” surpreendida pela aceitação do Pix no Brasil. Ele revelou imaginar que o volume de transações registradas nas primeiras semanas do sistema só seria atingido no período de um ano.

Desde a implantação oficial do sistema, no dia 16 de novembro de 2020, o Pix já foi contabilizou 445.492.257 de transferências imediatas, que contabilizaram R$ 354.055.511,66. Na segunda-feira (16), o volume médio das movimentações foi de R$ 521,42.

O que é

O Pix é sistema de pagamento equivalente a uma TED ou Doc. A diferença principal é que as transferências são finalizadas em, no máximo, dez segundos e estão disponíveis diariamente, 24 horas, incluindo sábados, domingos e feriados. A identificação dos usuários é feita por meio de chaves cadastradas previamente, às quais podem ser um número de celular, CPF, e-mail ou combinação aleatória, no caso de pessoas físicas.

Fonte: R7

Segundo dados do Inpe, Porto Velho está em terceiro entre 11 cidades que mais desmataram em 2020

Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.

As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.

No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.

Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.

Segundo dados do Inpe:

  •  Altamira (PA),
  •  São Félix do Xingu (PA), 
  • Porto Velho (RO), 
  • Lábrea (AM), 
  • Novo Progresso (PA),
  •  Itaituba (PA), 
  • Apuí (AM), 
  • Pacajá (PA), 
  • Colniza (MT), 
  • Portel (PA), 
  • Novo Repartimento (PA)

As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².

O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.

Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.

Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.

Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.

Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Especialista critica foco do governo

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.

“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.

Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.

A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.

“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.

Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.

“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.

Fonte: G1

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