Atos começaram na última quarta-feira (8). Ações foram em apoio às manifestações ocorridas em 7 de setembro.
Após dois dias de manifestações, as rodovias federais em Rondônia foram liberadas pelos caminhoneiros. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as sete BRs do estado têm livre trânsito de pessoas e veículos.
Ao todo, foram registrados 13 pontos de manifestação durante a última quarta-feira (8) e esta sexta-feira (10), sendo 12 na BR-364, e um ponto na BR-421, na região de Ariquemes.
Os caminhoneiros protestaram a favor do governo do presidente Jair Bolsonaro e contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mais cedo, Bolsonaro pediu a apoiadores que liberassem as estradas
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros.
Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar.
Agora à tarde, em nota conjunta com o Ministério da Infraestrutura, a PRF informou que, às 17h, eram registrados pontos de concentração em rodovias federais de dez estados, com pontos isolados em outros cinco.
“A Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) segue concentrando mais da metade das ocorrências registradas neste início da tarde. Aglomerações ainda seguem nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul, Bahia, Pará, Mato Grosso, Goiás e Tocantins. Com um único ponto seguem Maranhão, Minas Gerais, Roraima, Piauí e Rio de Janeiro”, conclui a nota.
Na noite de ontem (8), Bolsonaro divulgou áudio pedindo aos seus apoiadores que liberassem as pistas.
O acidente com a balsa foi perto de uma vila conhecida por Catarina. Na segunda-feira de ontem.
Momento em que carga tombou no Rio Madeira
A carga de alimentos que estava na balsa envolvida em um acidente no rio Madeira, na segunda-feira (9), foi liberada aos ribeirinhos pela tripulação da embarcação.
Segundo um morador do distrito Calama, região onde a balsa virou, a tripulação decidiu doar os alimentos porque alguns produtos começaram a cair no rio.
“A carga não foi saqueada. Teve autorização para levar as que estavam caindo no rio. Os moradores não invadiram a balsa, tudo foi com consentimento da tripulação, foi liberada”, disse.
Após a liberação da carga, moradores da região se aproximaram em pequenos barcos e começaram a levar açúcar, óleo e outros alimentos.
A Marinha do Brasil informou que ” uma equipe de Inspeção Naval da Agência Fluvial de Humaitá foi direcionada ao local para prestar apoio e coletar informações sobre o ocorrido”. Comunicou ainda que as circunstâncias do acidente serão investigadas e “assim que concluído e cumpridas as formalidades legais, o inquérito será encaminhado ao Tribunal Marítimo”.
Previsão é de que cerca de 100 quilômetros de vicinais no município sejam recuperados, com recursos destinados pelo Governo
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), celebrou a liberação por parte do Governo, através do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), de um convênio de R$ 1 milhão com a prefeitura de Vale do Anari, para ser aplicado na recuperação de mais de 100 quilômetros de estradas vicinais do município, ação indicada pelo parlamentar ao Estado.
“A grande demanda dos municípios é sem dúvidas as manutenção das estradas vicinais. Temos prefeitura com milhares de quilômetros para cuidar em vicinais e sem esse apoio do Governo, não conseguiriam melhorar as condições das estradas rurais”, disse Redano, ressaltando ainda a força produtiva de Vale do Anari, sendo prioritário que os produtores contem com boas estradas para escoar a produção agropecuária.
O termo de convênio foi celebrado há duas semanas, entre o DER, através do diretor-geral, Elias Rezende, e o prefeito de Vale do Anari, Anildo Alberton (MDB), objetivando a recuperação de 104,74 quilômetros de estradas vicinais, com serviços de limpeza lateral, conformação da plataforma e revestimento primário. Agora, o recurso foi liberador e está na conta da prefeitura.
O recursos será utilizado na contratação de terceiros e na aquisição de equipamentos e material de consumo para execução do serviço. A prefeitura vai oferecer uma contrapartida no valor de R$ 52.395,22.
Tchau Poeira
Alex Redano atua ainda para garantir junto ao Governo que Vale do Anari seja contemplado com as ações do programa Tchau Poeira. A previsão é de que o município deverá receber três quilômetros de recapeamento e pelo menos mais três quilômetros de asfalto novo.
Carregamento está pronto para ser despachado para o Recife. Governadores do Nordeste compraram mais de um milhão de doses do imunizante russo e previram chegada esta semana. Anvisa diz que há pendências
A expectativa dos governadores do Nordeste, que chegaram a anunciar para esta semana a importação e aplicação imediata da vacina de fabricação russa, Sputnik V, pode ser frustrada pela Anvisa, que ainda não tem previsão de quando concederá a autorização para entrada do imunizante no país. Segundo fontes da Agência, “ainda há etapas para a serem cumpridas antes da efetivação da importação”.
Os governadores compraram 1,145 milhão de doses do chamado “lote experimental”, suficiente para a aplicação em 1% da população dos estados. “Já está tudo certo com o Fundo Soberano Russo para embarque, chegando no Recife”, declara o governador do Piauí, Wellington Dias, presidente do Consórcio Nordeste. A data da importação “depende apenas da liberação da Anvisa”, completa.
Após longo processo de negociação e de idas e vindas políticas e técnicas, os governadores assinaram na última sexta-feira, 9, o Termo de Compromisso para Monitoramento Pós-Vacina junto à Anvisa e requisitaram o pedido de liberação excepcional de importação. O trâmite ainda está pendente, sem previsão de conclusão, apesar da pressão sobre a Agência.
Durante a parte da manhã ainda houve lentidão no fluxo de trânsito, que precisou ser desviado para as vias laterais.
Agricultores voltaram a ocupar a BR-364 nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (24) no trevo que dá acesso ao município de Cujubim (RO), Vale do Jamari, a cerca de 150 quilômetros de Porto Velho. Este foi o terceiro dia de protesto no local.
Porém, por volta de 11h30, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a rodovia foi 100% liberada, após o grupo decidir recolher o acampamento colocado na rotatória da rodovia.
Durante a parte da manhã ainda houve lentidão no fluxo de trânsito, que precisou ser desviado para as vias laterais.
Nesta quinta-feira, a PRF enviou equipes de Porto Velho para o trevo da entrada de Cujubim.
Os produtores rurais fecharam a BR-364 na terça-feira (22). O grupo questiona uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, que prevê a retirada de famílias de agricultores de uma área de preservação ambiental.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), informou em nota, que “está atenta à manifestação por parte de produtores rurais, no trevo da entrada do município de Cujubim”.
Segundo a pasta, a ação é organizada por ocupantes da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá, Unidade de Conservação de Uso Sustentável criada pelo Estado de Rondônia há mais de 25 anos.
Parlamentar destacou que apoio dos deputados Chiquinho da Emater, Ezequiel Neiva e Rosangela Donadon está possibilitando levar mais benefícios para os rondonienses
Num vídeo divulgado nas suas redes sociais nesta quinta-feira, 10 de junho, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) anunciou que o Governo de Rondônia liberou vários benefícios para Vilhena e para os demais municípios do Cone Sul do Estado.
Ao lado dos vereadores vilhenenses, Zé Duda, Ademir Alves, Pedrinho Sanches, Vivian Repessold, Dhonatan Pagani e do chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, Goebel frisou que as ações que irão beneficiar Vilhena estão se tornando realidade graças ao empenho dos quatro deputados estaduais da região, sendo eles: Luizinho Goebel (PV), Rosangela Donadon (PDT), Ezequiel Neiva (PTB) e Chiquinho da Emater (PSB).
“Vilhena está recebendo do governo de Rondônia recursos muito importantes para atender aos moradores. A título de exemplo podemos mencionar, o programa de pavimentação asfáltica, o Tchau Poeira, que irá asfaltar muitas ruas e avenidas, além do revestimento asfáltico. Também será construído várias Praças em diferentes bairros, entre outros benefícios”, pontuou.
Luizinho Goebel destacou também que, em breve, será implantado em Vilhena a tão aguardada usina de asfalto que atenderá, além de Vilhena, os municípios de Colorado do Oeste, Cerejeiras, Cabixi, Corumbiara, Pimenteiras e Chupinguaia.
“Este será o maior presente que o governador Marcos Rocha dará aos municípios do Cone Sul. Com a usina de asfalto de última geração implantada na nossa região teremos asfalto de boa qualidade para atender nossas estradas, ruas e avenidas”, salientou.
Ao encerrar o vídeo, o parlamentar agradeceu aos deputados da região e aos demais deputados estaduais por apoiar todos os pleitos que são levados para discussão junto à Casa Legislativa. “Juntos [deputados estaduais] conseguimos concordar com o governador Marcos Rocha, e agora quem ganha é você [população]”.
Ministério da Educação teve o maior desbloqueio de recursos
O Ministério da Economia publicou, hoje (9), a Portaria nº 6.518, que libera R$ 3,1 bilhões das dotações orçamentárias de ministérios e autarquias federais.
O valor corresponde a 33,7% dos R$ 9,2 bilhões das dotações primárias discricionárias (o governo pode definir onde aplicar os recursos) dos órgãos que haviam sido bloqueadas pelo Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021.
Segundo o ministério, o desbloqueio foi possível em razão da redução na projeção de gastos com despesas obrigatórias, apresentada no final de maio pelo no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre. “Observada a melhora nas projeções e o atendimento aos limites estabelecidos pelo teto de gastos, a Junta de Execução Orçamentária aprovou os valores para o desbloqueio em 2 de junho”, diz o Ministério da Economia.
O ministério que teve o maior desbloqueio foi o da Educação, que teve bloqueio inicial total de R$ 2,7 bilhões. Hoje, foram liberados R$ 900 milhões. Ainda há 1,5 bilhão de bloqueio remanescentes.
O Ministério da Infraestrutura teve liberação de R$ 700,6 milhões hoje e o da Economia, R$ 436,3 milhões.
Além dos 3,1 bilhões de hoje, já haviam sido disponibilizados R$ 921,9 milhões para gastos na última segunda-feira (7), totalizando R$ 4,055 bilhões. O restante do valor que pode ser desbloqueado (cerca de R$ 745 milhões) está em processo de avaliação, segundo informou o Ministério da Economia.
Entenda o bloqueio
O Ministério da Economia explica que em atendimento à Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano, o Poder Executivo pode realizar o bloqueio de dotações orçamentárias discricionárias em montante correspondente à necessidade de recursos para atendimento das despesas obrigatórias.
Corte total no orçamento do MEC chegou a R$ 4,5 bilhões
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (1°) que o orçamento do Ministério da Educação (MEC) será desbloqueado, nos próximos dias, em cerca de R$ 1 bilhão. O corte total no orçamento do MEC foi de R$ 4,5 bilhões este ano. O ministro, entretanto, não detalhou quando será efetuada a liberação.
De acordo com Guedes, que participou de audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para tratar do bloqueio de recursos, o desbloqueio será possível em razão do aumento na arrecadação.
No dia 14 de maio, o governo disse que estudava a liberação de R$ 2,5 bilhões para as universidades federais, que passam por contingenciamento de recursos. Os valores ajudarão a recompor o orçamento de gastos discricionários (não obrigatórios).
Durante a audiência, Guedes foi cobrado a respeito de cortes na pasta que estariam inviabilizando a execução das atividades. De acordo com a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), que elaborou o requerimento para a presença do ministro na comissão, assinado conjuntamente pelos deputados Ivan Valente (Psol-SP) e Glauber Braga (Psol-RJ), os percentuais do Orçamento aplicados na educação estão em menor patamar do que em anos anteriores.
Redução de repasses
A deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preside a comissão, criticou a redução de repasses para a educação, enquanto outras áreas, como a defesa, tiveram um incremento orçamentário.
“Enquanto [o Orçamento da] saúde e educação caem, e a educação muito mais que a saúde, a defesa cresce. Não tenho nada contra a defesa, só coloco que a política está levando dinheiro para a defesa e tirando da educação”, alertou a deputada que disse ainda completando que, se a situação persistir, não será possível cumprir as metas do Plano Nacional de Educação.
Segundo a deputada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a sinalizar para a comissão que a escassez de recursos pode afetar a realização de exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o funcionamento das universidades. A deputada apontou ainda que o congelamento das verbas discricionárias da pasta prejudica diretamente o funcionamento das 69 instituições de ensino no próximo semestre.
“O ministro da Educação fez um apelo sobre a falta de recursos para a realização do Enem, que não tem recursos para realizar os exames da Educação Básica, os cortes de bolsas de pesquisa. Da mesma forma, o apelo dos reitores de que vão fechar as portas, que não têm como manter as universidades e institutos federais funcionando”, cobrou a deputada.
Guedes disse que o Ministério da Economia não era o responsável por definir onde os cortes eram executados e que a decisão sobre os bloqueios é da “política”.
“Os [orçamentos dos] ministérios estão descendo, não foi só o de educação, percentualmente… E, sim, alguns ministérios subiram e isso são decisões políticas. O Brasil é uma potência emergente e precisa também de recursos para a defesa. Eu represento um governo que tem lá as suas prioridades”, respondeu.
Fies
O ministro também voltou a criticar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como política de acesso ao ensino superior e defendeu a entrega de “vouchers”, para os estudantes mais pobres.
Mais cedo, o ministro avaliou que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre de 2021 aponta para um crescimento forte da economia este ano. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve crescimento de 1,2%, na comparação com os últimos três meses do ano passado. Em valores correntes, o PIB chegou a R$ 2,048 trilhões.
Ministro Ricardo Lewandowski determinou que a agência esclareça os documentos que faltam para a importação da vacina
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (10) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) explique em 48 horas o que está faltando para a importação excepcional e temporária da vacina russa contra a covid-19, a Sputnik V. A decisão atende a pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).
“Preliminarmente, informe a Anvisa, em 48 horas, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V, subscrito pelo estado do Maranhão, sem prejuízo de franquear-lhe, de imediato”, afirmou Lewandowski na decisão.
Nesta terça-feira, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, será ouvido na CPI da Covid no Senado, que investiga possíveis omissões do governo Bolsonaro e desvio de verbas de estados e municípios no enfrentamento à pandemia de covid-19.
O Brasil tem duas negociações paralelas com o instituto russo Gamaleya, fabricante da vacina, para obter a Sputnik: uma do Ministério da Saúde, que prevê a compra de 10 milhões de doses, e outra dos governadores, por mais de 60 milhões de doses.
O Estado do Maranhão acionou o STF em abril pedindo que a Anvisa autorizasse a importação e o uso emergencial da Sputnik V. A alegação do governador é a “gravidade da situação sanitária do Estado em decorrência da escassez” de imunizantes para o combate à pandemia de covid-19.
A União Química, farmacêutica que representa a vacina russa Sputnik V no Brasil, ainda não enviou todos os documentos necessários para a análise de uso emergencial do imunizante contra a covid-19, segundo a Anvisa.
Em 13 de abril, o ministro Lewandowski havia determinado que a Anvisa decidisse até o fim de abril sobre a autorização para a importação da vacina russa Sputnik V.
