Maia diz que reunirá líderes para discutir situação de Flordelis

Parlamentar foi denunciada na segunda (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que irá convocar para a próxima semana uma reunião com a Mesa Diretora e as lideranças para discutir a situação da deputada Flordelis, denunciada como a mandante da morte de seu ex-marido.

Presidente da câmara Rodrigo Maia

“Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo MP do Rio e, na próxima semana, vou fazer uma reunião da mesa e depois com os líderes. Vamos discutir o assunto e ver de que forma a Câmara vai encaminhar esse assunto”, afirmou Maia.

“Vou reunir a mesa e os líderes e vamos decidir em conjunto. Não posso decidir tudo sozinho. Não é o melhor caminho”, completou.

A parlamentar foi denunciada na segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis é acusada, pela Promotoria, de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. A suspeita nega as acusações.

Por ter imunidade prisional, Flordelis não foi presa. O benefício, garantido no artigo 53 da Constituição Federal, é concedido aos senadores e deputados como garantia de proteção contra prisão, exceto em casos de crime inafiançável. Ela foi suspensa pelo partido dela, o PSD.

O órgão não enviou ofício de prisão à Câmara dos Deputados. Vera Chemim, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), explica o procedimento caso o MP envie o documento: abre-se um processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para 10 sessões de defesa da acusada. Se o grupo decidir pelo deferimento do pedido, a matéria é encaminhada ao plenário, onde ocorre votação pela maioria dos votos.

Na condição de o resultado ser pela prisão, a ação é expedida ao STF (Supremo Tribunal Federal). O crime, contudo, não tem ligação com o mandato de Flordelis. Por isso, sem a prerrogativa de foro, o caso deve voltar à Justiça comum.

Fonte: R7

Líderes do Líbano foram alertados em julho sobre explosivos no porto

Primeiro-ministro recebeu a carta com alerta em 20 de julho

Autoridades de segurança do Líbano alertaram o primeiro-ministro e o presidente, mês passado, que 2.750 toneladas de nitrato de amônio armazenados no porto de Beirute representavam um risco de segurança e poderiam destruir a capital, se explodissem, segundo documentos vistos pela Reuters e autoridades de segurança.

Pouco mais de duas semanas depois, os produtos químicos industriais foram pelos ares em uma enorme explosão que destruiu quase todo o porto e faixas da capital, matando pelo menos 163 pessoas, ferindo outras 6.000 e destruindo 6.000 prédios, segundo autoridades municipais.

Um relatório da Direção Geral de Segurança Pública sobre os eventos que levaram à explosão incluiu referência a uma carta enviada ao presidente Michel Aoun e ao primeiro-ministro Hassan Diab, em 20 de julho.

Embora o conteúdo da carta não estivesse no relatório visto pela Reuters, uma autoridade superior de segurança disse que resumia as descobertas de uma investigação judicial, iniciada em janeiro, que concluiu que as substâncias químicas deveriam ser postas em segurança imediatamente.

O relatório de segurança pública, que confirmou a correspondência ao presidente e ao primeiro-ministro ainda não havia sido publicada.

“Havia o risco de que esse material, se roubado, pudesse ser usado em um ataque terrorista”, disse a autoridade à Reuters.

“No fim da investigação, o procurador-geral (Ghassan) Oweidat preparou um relatório final que foi enviado às autoridades”, disse, referindo-se à carta enviada ao primeiro-ministro e ao presidente pela Direção Geral de Segurança Pública, que supervisiona a segurança portuária.

“Eu os alertei que isso poderia destruir Beirute, se explodisse”, afirmou a autoridade, envolvida na redação da carta e que se recusou a ter a identidade divulgada.

Reuters não conseguiu confirmar a descrição da carta de maneira independente.

A Presidência não respondeu ao pedido por comentários sobre a carta de 20 de julho.

Um representante de Diab, cujo governo renunciou na segunda-feira (10), disse que o primeiro-ministro recebeu a carta em 20 de julho e ela foi enviada ao Conselho Supremo de Defesa para aconselhamentos dentro de 48 horas. “O atual ministério recebeu o documento 14 dias antes da explosão e agiu em resposta a ela em questão de dias. As administrações anteriores tiveram seis anos e não fizeram nada.”

O procurador-geral não respondeu aos pedidos por comentários.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro participa nesta quinta de reunião da cúpula do Mercosul

Cúpula marca passagem da presidência rotativa do bloco do Paraguai para o Uruguai. Em março, líderes discutiram ações de combate ao avanço do coronavírus.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta quinta-feira (2) da 56ª reunião de cúpula de chefes de Estado do Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o encontro dos líderes do bloco será realizado por videoconferência, a primeira vez na história, segundo o Ministério das Relações Exteriores.

O Paraguai exerce a presidência do Mercosul atualmente. Nesta quinta, o presidente Mario Abdo Benítez passará o comando rotativo do bloco para o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou.

A reunião de cúpula está marcada para as 10h (horário de Brasília). O último encontro foi em março, quando os presidentes discutiram, também por videoconferência, medidas para enfrentar a pandemia. A reunião, no entanto, não era o encontro de cúpula, como o desta quinta-feira.

No mês seguinte, o bloco aprovou o investimento de US$ 16 milhões em um projeto conjunto para financiar ações de combate à Covid-19, como a compra de equipamentos e o reforço na capacidade de testes dos países.

Em entrevista à imprensa antes da cúpula, o chanceler paraguaio Antonio Rivas Palacio afirmou que a “melhor resposta” para conter o avanço da pandemia é ampliar a integração entre os países e adotar medidas coordenadas.

Rivas Palacios destacou que, por causa do coronavírus, as atividades do bloco foram adaptadas e as reuniões presenciais foram substituídas por videoconferências – cerca de 150 reuniões à distância em diferentes níveis, de encontros técnicos a reunião de órgãos com poder de decisão.

Estratégias

O encontro virtual dos líderes do Mercosul ocorre em um momento no qual os países lidam com as consequências das estratégias adotadas para conter a contaminação pela Covid-19 e enfrentam a crise econômica provocada pela pandemia.

Com 1,4 milhão de infectados e mais de 60 mil mortes, o Brasil é o segundo país em casos e óbitos por Covid-19 no mundo, atrás somente dos Estados Unidos.

Já os vizinhos do Mercosul têm números menores, segundo a universidade norte-americana Johns Hopkins, que monitora a pandemia no mundo.

  • Argentina: 64,5 mil casos e 1,3 mil mortes;
  • Uruguai: 936 casos e 27 mortes;
  • Paraguai: 2,2 mil casos e 17 mortes.

A Argentina adota isolamento rígido e vê piorar os índices de sua economia, já combalida. O Paraguai adotou quarentena rígida, enquanto o Uruguai apostou no incentivo ao distanciamento social, mas sem medidas rigorosas de isolamento.

Acordo com a União Europeia

Fundado em 1991, o Mercosul incorporou a Venezuela em 2012, contudo, o país governado por Nicolás Maduro está suspenso por descumprir obrigações da adesão e por “ruptura da ordem democrática”.

O Itamaraty informou que em 2019 o Brasil exportou cerca de US$ 15 bilhões para os demais países do bloco e importou US$ 13 bilhões – superávit de US$ 2 bilhões.

Segundo a pasta, a cúpula desta quinta dá a “oportunidade para examinar a situação e as perspectivas do processo de integração regional, além das atividades de relacionamento externo do bloco”.

O governo brasileiro defende o acerto de acordos comerciais com outros blocos e países. Um dos temas prioritários é o acordo de livre comércio com a União Europeia, anunciado em 2019, mas que ainda não entrou em vigor. Vale o mesmo para o acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio EFTA), que reúne Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Segundo o governo paraguaio, nos últimos meses ocorreram “avanços importantes” na revisão dos acordos e nos ajustes de detalhes técnicos. No caso da União Europeia, no entanto, há resistências.

No mês passado, cinco organizações ambientais e de direitos humanos apresentaram pedido à Defensora Pública Europeia a fim de interromper o processo de ratificação do acordo.

Três parlamentos na Europa (Áustria, Holanda e o da região da Valônia, na Bélgica) anunciaram que não aprovarão o acordo com o Mercosul.

Fonte: G1