Anvisa entrega ao STF lista com documentos que faltam da Sputnik

Agência cumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal de entregar relação de dados não entregues por produtores da vacina russa 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária anunciou na noite de segunda-feira (10) que entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista dos documentos que faltam para que possa fazer uma análise do pedido feito pelo Estado do Maranhão para importar doses da vacina anticovid Sputnik V.

A agência atendeu, assim, decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que também na segunda deu prazo de 48 horas para o órgão regulador informar quais documentos faltavam para a análise.

“Além disso, a agência informou ao STF que disponibilizou ao Estado do Maranhão amplo acesso aos autos do processo administrativo que tramita na agência”, informou a Anvisa em nota.

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No comunicado, o órgão regulador também disse que comunicou ao governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PCdoB), que os documentos apresentados não cumpriam as exigências necessárias para que se fizesse uma análise da vacina.

“Na última sexta-feira, a Anvisa comunicou formalmente ao Estado do Maranhão que os novos documentos apresentados, porém, não cumpriam a exigência da apresentação do relatório técnico de análise da autoridade sanitária estrangeira”, disse a Anvisa.

“Por esse motivo, o processo segue em diligência na Anvisa até o cumprimento do requisito legal.”

No dia 26 de abril, a Anvisa rejeitou pedido de importação da Sputnik V feito por governos estaduais da Região Nordeste alegando, na ocasião, falta de informações suficientes para garantir a segurança, a qualidade e a eficácia do imunizante.

Desde então, a Anvisa e os desenvolvedores da vacina russa têm travado uma batalha pública a respeito das informações que embasaram a rejeição do imunizante pelo órgão regulador.

Na decisão de abril, uma questão crucial apontada pela Anvisa foi o risco de outros vírus usados na vacina para induzir uma resposta imune se reproduzirem nos pacientes, o que a agência classificou de um defeito grave.

Em reação, os desenvolvedores da Sputnik V anunciaram posteriormente que iriam processar a Anvisa por difamação, acusando o órgão regulador de deliberadamente disseminar informações falsas.

Fonte: R7

MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

Prefeituras devem fazer lista de profissionais de saúde com indicação do risco de exposição, comorbidades e idade

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios de Rondônia que sigam o critério de prioridade na aplicação de vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde que correm alto risco de exposição. A vacinação deverá ser realizada a partir de listas nominais que indiquem o risco para cada profissional (local de trabalho, atividade que exerce, idade e comorbidades) .

Na lista de risco devem ser adicionados profissionais da saúde idosos ou com comorbidades como hipertensão de difícil controle, anemia falciforme, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgão sólido, câncer ou obesidade grave.

Segundo o MPF, não deve haver discriminação entre classes de trabalhadores, sejam eles técnicos de enfermagem, serviços gerais, médicos, enfermeiros, seguranças de unidades de saúde, fisioterapeutas, entre outros. A prioridade da vacinação deve ser objetiva e ter o risco de morte e de transmissão a que está exposto o trabalhador como critério principal.

Nos casos de municípios que não possuem leitos de UTI ou de enfermaria covid-19, são considerados prioridade os profissionais da saúde que atuam no serviço de atenção básica, como postos de saúde.

As prefeituras também devem elaborar um plano de vacinação local, fiscalizando se unidades destinadas à aplicação das vacinas já estão preparadas para registrar diariamente essas informações. Estoques das vacinas e doses aplicadas precisam ser registrados e monitorados.

Também é solicitado que as prefeituras desses municípios deem preferência à vacinação de profissionais da saúde e idosos institucionalizados nas próprias unidades em que estão, para evitar deslocamentos até as salas de vacina.

O procurador da República Raphael Bevilaqua ressalta que “a vacinação de trabalhadores da saúde promove duplo benefício, pois protege contra transmissão e realiza proteção indireta a pacientes hospitalizados, assim como aqueles que não podem ser vacinados”.

A recomendação foi dirigida às prefeituras de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Porto Velho, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.

Fonte: Secom/MPF

Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia

Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite

Foi definida nesta segunda-feira, 15 de março, a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo lugar, o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, com 66 votos; em terceiro lugar, a Promotora de Justiça Emilia Oiye, com 46 votos.

A apuração dos votos foi feita no fim da tarde desta segunda-feira, na sala de reunião do Colégio de Procuradores de Justiça pela Comissão Eleitoral, presidida pela Procurador de Justiça Cláudio Wolff Harger, Corregedor-Geral do MPRO, e composta pelos Promotores de Justiça Flávio Ziober e Andrea Nuccini Bogo. Dos 143 Membros aptos a votar, 142 votaram.

A lista tríplice será encaminhada pelo Procurador-Geral em exercício, Osvaldo Luiz de Araujo,ao governador Marcos Rocha para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça. A posse do novo Procurador-Geral de Justiça e do Corregedor-Geral do MPRO para o biênio 2021/2023 ocorrerá em maio.

Quem é Quem na Lista Tríplice:

Promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite – Ingressou na carreira como Promotor de Justiça substituto no dia 14 de novembro de 1996. Autuou nas Promotorias de Justiça de Costa Marques, Alvorada do Oeste, Guajará-Mirim, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste. Foi promovido, pelo critério de merecimento, para 6ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, em 2010. Ocupou os cargos de Diretor do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MP; diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ) e chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. Concorre à recondução para o cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira – ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici e da Cidadania, em Porto Velho. Foi secretário-geral da instituição e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011.

Promotora de Justiça Emília Oiye – Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia no dia 14 de novembro de 1996. Atuou nas Promotorias de Justiça de Costa Marques, Alta Floresta, Vilhena, Colorado do Oeste. Ocupou os cargos de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral do MPRO; Diretora do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEJ), Diretora do Centro Operacional Cível; Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Usuários da Saúde (CAOP-Saúde); Coordenadora do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde (GAECIV); Coordenador da Força-Tarefa de Enfrentamento da Covid-19 e atualmente é titular da 13ª Promotoria de Justiça da Saúde de Porto Velho.

Fonte: Assessoria

Prefeitura divulga lista de vacinados contra covid-19 para garantir transparência no processo

Diversas unidades de Saúde já tiveram seus profissionais vacinados: grupo é prioritário nos planos municipal e estadual de vacinação

VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 segue em ritmo acelerado respeitando a sequência de prioridades

A Prefeitura de Vilhena iniciou nesta terça-feira a divulgação dos nomes dos vilhenenses vacinados contra o novo coronavírus até o momento. A lista será atualizada a cada três dias pelo setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde com relatórios completos que visam dar transparência ao processo de vacinação contra a covid-19 no município.

“Debatemos este tema em conversas no Comitê Gestor Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e, de maneira a demonstrar que as fases de vacinação estão sendo respeitadas no município, iremos divulgar a lista para que todos tenham a tranquilidade de que as prioridades estão sendo seguidas à risca”, explica o secretário municipal de Saúde, Afonso Emerick.

Avançando rapidamente a vacinação já garantiu a proteção da primeira dose a 580 profissionais de Saúde da cidade. Nesta primeira lista divulgada hoje há nomes, data de vacinação e outras informações sobre 285 profissionais de Saúde já imunizados no município. A atualização da lista envolve a digitalização pela equipe da Saúde de cada ficha individual de cada paciente e deve acontecer até, pelo menos, o fim da vacinação dos grupos prioritários em Vilhena.

Os indígenas também já estão sendo vacinados, porém a aplicação é feita pelo Governo Federal através do Dsei (Distrito Sanitário Especial indígena) e a listagem dos já imunizados também fica sob posse da entidade.

O cronograma de vacinação está seguindo a sequência abaixo e já está programada até o dia 2 de fevereiro para a aplicação das doses que estão atualmente no município. A vacinação dos profissionais de postinhos de Saúde está acontecendo no Ambulatório Covid-19 conforme seus plantões na unidade.

20 de janeiro – Central Covid-19, Ambulatório Covid-19 (Posto do Setor 12) e vacinadores

21 de janeiro (manhã) – Pronto-Socorro, Laboratório Municipal de Análises Clínicas, Central Covid-19 e Setor de Eletrocardiograma

21 de janeiro (tarde) – Ambulatório Covid-19 (Postinhos do Industrial, Leonardo e Setor 19), Farmácia Básica e setor Pré-natal de Alto Risco

22 de janeiro (manhã) – Centro cirúrgico do Hospital Regional de Vilhena (HRV), UTI Neonatal, Maternidade, equipe de viagem, UTI e Central Covid-19

22 de janeiro (tarde) – Programa Melhor em Casa, Ambulatório Covid-19 (Liro Hoesel e Afonso Mansur)

25 de janeiro (manhã) – Pediatria, alas masculina e feminina, ortopedia, raio-x e imagens, recepção, lavanderia e Central Covid-19

25 de janeiro (tarde) – Ambulatório Covid-19 (Liro Hoesel e Vitalina Gentil), além de servidores da Atenção Básica: técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, enfermeiros, médicos, odontólogos e técnicos em saúde bucal

26 de janeiro (manhã) – Hospital Bom Jesus, Laboratório Oswaldo Cruz, Epidemiologia, Trabalhadores da MutiLimp no HRV e Central Covid-19

26 de janeiro (tarde) – Centro de Especialidades Vilhenense (CEV) e Ambulatório Covid-19

27 de janeiro (manhã) – Motoristas de referências, Hemocentro, SAE/CTA, Mega Imagem, CDI, Unimed, Caps, Instituto dos Rins e Central Covid-19

27 de janeiro (tarde) – Centro Especializado em Reabilitação (CER)

28 de janeiro (manhã e tarde) – Atenção Básica, Vigilância Sanitária, Endemias, CAF, Cerest, Ambulatório Especializado e Setor de Imunização

2 de fevereiro – Profissionais de Saúde da zona rural

Fonte: Semcom

Polícia divulga lista de presos que fugiram de presídio, da zona rural de Porto Velho

Fuga aconteceu no presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, conhecido como o “603”

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No momento da fuga os policiais penais conseguiram capturar Anderson Fagundes da Cruz, Adriano Mateus Cabral Araújo e Arlon Freitas Ferreira.

A polícia divulgou a lista de cinco apenados que fugiram na madrugada desta terça-feira (6), do presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, o “603”, localizado na Zona Rural de Porto Velho.

Os foragidos foram identificados como Ismaik do Nascimento Ferreira, Adailton Almeida Silva, Adriano Louredo da Cruz, Wesley Ferreira dos Santos e Rafael Ribeiro dos Santos.

Durante a fuga, os policiais penais conseguiram capturar Anderson Fagundes da Cruz, Adriano Mateus Cabral Araújo e Arlon Freitas Ferreira.

Em varredura, os policiais descobriram que os apenados teriam cerrado a barra de proteção das celas.

Qualquer informação que possa levar até o paradeiro dos foragidos pode ser repassada através do disk denúncia 190 da Polícia Militar ou 197 da Polícia Civil. Não precisa se identificar.

Fonte: Assessoria

Japão acrescenta mais 13 países em lista de restrição de viagens

Cidadãos e moradores do país são aconselhados a viajar para mais de 150 nações e cidadãos destes países também não podem entrar no Japão

O Governo do Japão acrescentou nesta quarta-feira (26) mais treze países, incluindo Belize e Trinidad e Tobago, à lista de nações para as quais recomenda não viajar devido à pandemia do coronavírus. Com as novas adições, a “lista negra” japonesa tem 159 países.

A medida anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores costuma preceder uma ordem do Ministério da Justiça que proíbe a entrada de pessoas das nações incluídas na lista negra no Japão.

Em nota de imprensa, o Ministério de Relações Exteriores informou que, além das duas nações latino-americanas mencionadas, os países incluídos na lista são Butão, Etiópia, Gâmbia, Zâmbia, Zimbábue, Tunísia, Nigéria, Malauí, Sudão do Sul, Ruanda e Lesoto.

Todas essas nações estão incluídas no nível 3 das recomendações oficiais do Governo Japonês, que recomenda que cidadãos japoneses e residentes no país cancelem qualquer viagem que tinham a esses destinos.

O governo japonês já tinha adicionado a Europa, América do Sul, incluindo o Brasil e Estados Unidos na lista, como uma das medidas que vêm sendo adotadas desde que a pandemia do coronavírus começou a se espalhar pelo mundo.

De acordo com os últimos dados oficiais, mais de 63 mil pessoas no Japão foram infectadas e mais de 1,2 mil pessoas morreram.

Sejus divulga lista dos 7 presos que fugiram do presídio de Ariquemes

Fuga aconteceu no domingo (2) Onze presos tiveram acesso a área externa do presídio e começaram a pulas as grades de segurança.

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) divulgou os nomes e fotos dos sete detentos que conseguiram escapar do Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO), no último domingo (2). Durante a fuga, dois presos acabaram mortos e outros dois foram baleados.

Os presos que conseguiram escalar as grades e fugir da unidade são:

  1. Carlos Alberto Santana Santos
  2. Miqueiras Pereira da Silva
  3. Rafael Fonseca de Paula
  4. Luan Henrique Felipe Cassol
  5. Erivan Andrade dos Santos
  6. Diego Gomes da Silva
  7. Dhione Costa do Santos

Segundo a direção do Centro de Ressocialização, ainda não foi localizado nenhum dos sete foragidos. Quem tiver informações sobre o paradeiro dos fugitivos pode entrar em contato através do telefone 190, da Polícia Militar (PM), ou 197, da Civil.

Abaixo, veja as fotos dos sete foragidos:

Carlos Alberto dos Santos é procurado pela polícia em RO — Foto: Reprodução
Carlos Alberto dos Santos é procurado pela polícia em RO
Dhione Costa é procurado após fuga em presídio — Foto: Reprodução
Dhione Costa é procurado após fuga em presídio
Diego Gomes é procurado após fugir de presídio em Ariquemes — Foto: Reprodução
Diego Gomes é procurado após fugir de presídio em Ariquemes
Erivan dos Santos é procurado após fugir de presídio  em RO — Foto: Reprodução
Erivan dos Santos é procurado após fugir de presídio em RO
Luan Henrique Felipe Cassol é procurado após fugir de presídio em Ariquemes — Foto: Reprodução
Luan Henrique Felipe Cassol é procurado após fugir de presídio em Ariquemes
Miqueias Pereira da Silva é procurado após fugir de presídio — Foto: Reprodução
Miqueias Pereira da Silva é procurado após fugir de presídio
Rafael Fonseca é procurado após fugir de presídio em Ariquemes — Foto: Reprodução
Rafael Fonseca é procurado após fugir de presídio em Ariquemes — Foto: Reprodução

Fuga filmada

Detentos pulando grades de segurança e fugindo de Presídio de Ariquemes, RO — Foto: Reprodução/Polícia Civil
Detentos pulando grades de segurança e fugindo de Presídio de Ariquemes

Onze presos tiveram acesso a área externa do presídio de Ariquemes, no domingo, e começaram a pulas as grades de segurança. Toda a fuga foi registrada pelo circuito interno de monitoramento.

Para tentar conter a fuga, a polícia penal atirou e ordenou que os presos voltassem, mas eles não obedeceram.

Segundo a Sejus, quatro presos acabaram sendo atingidos pelos tiros, sendo que dois ficaram feridos e outros dois morreram na hora. Os feridos foram socorridos e levados à Unidade de Saúde para receber atendimento médico.

Na segunda-feira (3), a Sejus informou ter aberto uma apuração minuciosa no intuito de apurar os óbitos e a fuga no presídio de Ariquemes.

“Independente das circunstâncias, a morte de qualquer pessoa não é objetivo da atuação do Estado no cumprimento de suas obrigações”.

Em nota, a pasta ainda disse que a Equipe de Inteligência da Secretaria e o GAPE trabalham em conjunto com a Polícia Civil e Militar para recapturar os foragidos.

“A Secretaria de Justiça lamenta que a situação em questão tenha obtido como uma das consequências a morte de duas pessoas privadas de liberdade, haja vista que, independente das circunstâncias, a morte de qualquer pessoa não é objetivo da atuação do Estado no cumprimento de suas obrigações”, afirma a pasta.

Fonte: G1/RO

União Europeia veta entrada de residentes do Brasil e EUA

Bloco publicou lista de países que terão entrada liberada no bloco a partir de amanhã; China poderá retomar voos, desde que levante restrições a europeus

O Conselho da União Europeia publicou, nesta terça-feira (30), uma primeira lista de países de fora do bloco que poderão retomar viagens para a Europa. O Brasil e os EUA ficaram de fora da lista, que contempla países que são considerados como tendo controlado a pandemia do novo coronavírus.

A liberação de viagens com origem fora da UE começa a valer a partir de quarta-feira, 1 de julho, e ocorre a tempo de incrementar o turismo na alta temporada do verão europeu.

A China foi incluída na lista de países que terão a passagem liberada para a Europa, porém apenas a partir do momento em que o país asiático liberar por completo o trânsito de europeus.

Ao todo, 15 países receberam autorização para retomar viagens aos países do bloco: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Critérios excluem Brasil e EUA por semanas

Junto com a lista, a UE divulgou os critérios que foram usados para definir primeira etapa da reabertura de fronteiras externas e que serão observados para a revisão da lista a cada 15 dias. Por eles, fica claro que brasileiros e norte-americanos enfrentaram ainda muitas dificuldades para retomar qualquer plano de viagem que inclua a Europa.

O primeiro critério europeu é que o número de novas infecções acumuladas em 14 dias e a propoção de casos a cada 100 mil habitantes estejam abaixo da média dos países que formam a União Europeia.

Também será observado o comportamento da curva de contágio. Se ela estiver estável ou descendente, um país pode voltar a ter seus cidadãos e residentes aceitos em território europeu.

A credibilidade destes números também será considerada na decisão, além de uma avaliação da resposta sanitária de cada país à pandemia.

Além de Brasil e EUA, outros países com grande tráfego de pessoas com o bloco europeu que ficaram de fora da lista foram o México e a Rússia.

Fonte: R7

Governo de Rondônia anuncia PL que inclui igrejas na lista de serviços essenciais

No Facebook, o governador afirmou que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.

O governado Marcos Rocha anunciou em uma rede social a sanção de um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) que torna as igrejas atividades essenciais no estado durante o período de calamidade pública.

A lei, proposta pelo deputado estadual Alex Silva, “estabelece as igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública”, e ainda proíbe a determinação de fechamento total dos locais.

O documento permite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais de culto, de acordo com a gravidade da situação, e com decisão fundamentada por autoridade competente.

Em uma postagem no Facebook, Marcos Rocha disse que foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos quando o momento de reabertura chegar.

“É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus”, disse.

O anúncio foi está semana, ainda não se sabe quando estará em vigor a nova lei.

Fonte: G1/RO

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