Pedro Guimarães afirmou que a atual taxa cobrada pelo banco estatal está em 1,8% e pode cair ainda mais
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, indicou na quinta-feira (17) que os juros do cheque especial cobrados pelo banco podem ser reduzidos em breve.
Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guimarães afirmou que a atual taxa cobrada pela Caixa está em 1,8% ao mês e que pode diminuir mais. Bolsonaro classificou a taxa como quase “inacreditável” e a comparou como sendo próxima a de “países de primeiro mundo”.
Durante transmissão ao vivo nas redes sociais junto ao presidente, Guimarães também informou na próxima segunda-feira (21), a antecipação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) chegará a 60 milhões de pessoas, contando com os nascidos em dezembro.
“Nesta segunda-feira, iremos completar 60 milhões pessoas recebendo o FGTS, a antecipação, num valor de R$ 37,8 bilhões”, disse.
Auxílio
O presidente da Caixa destacou ainda que, com o auxílio emergencial pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, encontrou 37,5 milhões de brasileiros que eram “invisíveis e não estavam em nenhum programa social”.
Ele aproveitou para mencionar ainda que, antes da pandemia da covid-19, cerca de 33 milhões de pessoas não tinham conta em banco. “Essas pessoas iam para um agiota e tomavam 20% ao mês [de juros]”, disse. Para o pagamento do auxílio, a Caixa Econômica precisou criar contas poupanças sociais digitais para viabilizar o pagamento do benefício.
Leilão sobre nova tecnologia está previsto para 2021
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem na quinta-feira (3) em sua live semanal nas redes sociais, que decidirá pessoalmente sobre os parâmetros para adoção da tecnologia 5G no Brasil. A previsão atual é que o leilão de licenças do padrão 5G seja realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no primeiro semestre de 2021.
“Nós somos uma potência. Nós temos que ter um sistema de inteligência robusto para poder trabalhar ali na frente”, disse. “Vou deixar bem claro: quem vai decidir sobre o 5G sou eu. Não é terceiro, ninguém dando palpite por aí não”, reforçou.
A tecnologia 5G, em sua máxima potência, deverá oferecer altíssimas velocidades de internet no Brasil – até 20 vezes maiores que no 4G, além de maior confiabilidade e disponibilidade. O padrão 5G também terá capacidade para conectar massivamente um número significativo de aparelhos ao mesmo tempo.
Reforma administrativa
Durante a live, o presidente abordou ainda o envio, pelo governo, da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma administrativa, que prevê a criação de novos regimes de contratação no serviço público e maior tempo para efetivação no cargo. Segundo o governo, as regras só valerão para futuros servidores públicos.
“O quadro de servidores encheu muito no Brasil. Alguns prefeitos, no passado, mais que dobravam o efetivo de servidores. E a conta é alta para pagar. O que mais pesa pra nós é a Previdência e o servidor, aí incluindo o servidor civil e os militares da União. É enorme”, afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou que caberá ao Parlamento analisar a proposta, que poderá sofrer modificações.
“Não se aplica aos atuais servidores. Ponto final. É daqui pra frente. E não vou entrar em detalhes. O Congresso vai analisar, vai alterar, vai estender para os outros poderes, talvez. Na parte do Executivo, está sendo feita a reforma administrativa. Algumas carreiras típicas de Estado vão continuar sendo –polícia federal, polícia rodoviária, AGU [Advocacia-Geral da União], diplomatas”.
Operações da PF
O ministro da Justiça, André Mendonça, que participou da live ao lado do presidente, comentou sobre as diversas operações da Polícia Federal que investigam desvio de recursos destinados ao combate à pandemia de covid-19. As irregularidades apontadas vão desde a compra de respiradores até a construção de hospitais de campanha.
“A Polícia Federal tem total independência. Ela atua junto com o Ministério Público. Essas operações são autorizadas pelo Judiciário”, disse. “E o que nós podemos dizer para a nossa sociedade e para nosso povo é que não temos compromisso com o ilícito. A Polícia Federal não vai compactuar com conduta ilícitas”, afirmou Mendonça.
A live dessa semana foi transmitida de Eldorado (SP), cidade do Vale do Ribeira, onde o presidente cumpriu agenda oficial durante o dia.
Live será transmitida nesta sexta-feira 28, pelo Facebook.
A Superintendência Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura (Sedi) do Governo do Estado vem promovendo semanalmente lives voltadas para a retomada da economia em Rondônia.Nesta sexta-feira (28), às 18h30, uma live para falar sobre “O poder da inteligência emocional para a retomada da economia”, será transmitida através do Facebook da Superintendência.
De acordo com André Nunes, administrador e palestrante da live, para empreender, negociar e administrar é necessário partir de um olhar interno de quem nós somos, para assim olharmos para os outros e para os nossos recursos. A partir disso, é possível realizar planejamentos para a vida pessoal e profissional.
A live será moderada pelo diretor executivo da Sedi, Anderson Augusto, formado em economia, assessor de investimentos, com formação em mercados de capitais e operador de bolsa de valores, empresário no ramo do turismo.
Sérgio Gonçalves: superintendente de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura do Estado de Rondônia, especialista em finanças, gestão executiva e gestão de varejo, ampla vivência como executivo de empresa nacional e multinacional;
Cristiane Farias: diretora executiva da Crisfarias Neurolinguagem e coaching, vice-presidente da ABRH-RO, consultora e master coach da Clínica Multiplik Saúde.
André Nunes: graduado em administração e teologia, com especialização e MBA em Marketing e mestrado em divindade. Possui 20 anos de experiência em educação familiar.
Ministro interino participou de live ao lado do presidente Bolsonaro
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou ontem (6) que os estados estão mais preparados para enfrentar a pandemia do novocoronavírus. Ele participou da live semanal do presidente Jair Bolsonaro, transmitida pelas redes sociais.
“A gente não tem uma solução imediata para o aumento [de casos], mas para o tratamento dos doentes, sim. Eu posso afiançar que o Sul do país está seguindo claramente essas posições que eu coloquei aqui quanto ao tratamento”, disse, em referência à mudança na diretriz do Ministério da Saúde, anunciadas no início de julho.
Na ocasião, a pasta alterou o protocolo médico para pessoas que sentirem sintomas leves da doença, passando a solicitar que tais pacientes passem a procurar um médico. Antes, a diretriz indicava a busca por ajuda profissional apenas em caso de sintomas mais graves.
“O que pode mudar a curva de óbito é você aplicar o aprendizado o mais rápido possível. E o aprendizado que nós mudamos foi: procure um médico imediatamente. O médico, de forma soberana, fará seu diagnóstico e vai prescrever os seus medicamentos. Se você piorar, deverá ir para uma estrutura de suporte ambulatório, não necessariamente será intubado. Para que você cumpra o ciclo viral sem a necessidade de respiradores”, disse o ministro.
Segunda fase
O ministro disse, durante a live, que o país enfrenta uma segunda fase da pandemia do novo coronavírus, que agora atinge com mais força os estados do centro-sul do país.
O último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, divulgado ontem (5), mostra um aumento da média diária de infecções, principalmente nos estados do Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), cuja média diária de novos casos e óbitos pela doença cresceu 11%. Na Região Sudeste, o número de novos casos permaneceu estável na última semana, enquanto o de óbitos chegou a cair. No caso do Centro-Oeste, a média diária de óbitos subiu 8%.
O mesmo balanço também mostrou que houve uma redução de 7% na média nacional do número de novos óbitos na comparação com os dados da semana anterior. A 31ª semana epidemiológica (última semana de julho) teve 7.114 mortes e a semana anterior teve 7.677. Foi a primeira vez desde o final de junho que o número semanal de óbitos caiu no país.
Vacina
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição da vacina contra a covid-19 que está sendo desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford [].
Se a vacina for considerada eficaz, o governo brasileiro vai obter 100 milhões de doses e poderá iniciar uma campanha nacional de imunização no início de 2021.
Decisão do TCU vai permitir implantação de investimento cruzado
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que uma revolução ferroviária está em curso no Brasil. O ministro participou no início da noite de uma transmissão ao vivo nas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro e falou sobre o trabalho da pasta para aumentar o número de ferrovias em todo o país.
Segundo o ministro, uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) vai permitir, pela primeira vez, a implantação do modelo de investimento cruzado, no qual trechos de ferrovias serão construídos pela iniciativa privada, sem custos para o governo.
Tarcísio Freitas explicou que a decisão permitiu a renovação antecipada dos contratos de concessão de estradas de ferro operadas pela mineradora Vale. Pelo novo modelo, a empresa vai construir ferrovias para o governo em vez de pegar a outorga. Quando a ferrovia estiver pronta, o trecho construído será licitado, gerando uma nova outorga.
De acordo com o ministro, o modelo vai permitir R$ 17 bilhões de investimentos privados em ferrovias, vai beneficiar 55 municípios com obras e gerar 65 mil empregos. Entre as obras previstas estão as ferrovias do trecho entre Cariacica-Anchieta, no Espírito Santo, a ferrovia de integração do Centro-Oeste, que vai ligar o Vale do Araguaia, no Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul, permitindo o escoamento de 10 a 15 toneladas de grãos.
“Tem uma revolução ferroviária em curso, presidente. Nós vamos dobrar a participação do modo ferroviário na matriz de transportes”, disse o ministro.
Durante a transmissão, o ministro da Infraestrutura também disse que a previsão da pasta é construir mais 4 mil quilômetros de ferrovias pelo país, chegando a 32 mil quilômetros finalizados. Entre as obras citadas pelo ministro está o trecho da Ferrovia Norte-Sul, que vai ligar o Porto de Itaqui (MA) ao Porto de Santos e terá R$ 2,8 bilhões de investimento.
Segundo presidente, tema está relacionado a disputas comerciais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (16), durante sua live semanal nas redes sociais, que há uma “guerra de informação” na questão ambiental e que as críticas que o Brasil sofre são injustas e estão relacionadas à disputa comercial do agronegócio com outros países.
“Essa guerra da informação não é fácil e nós temos problemas, porque o Brasil é uma potência no agronegócio. Lá na Europa é uma seita ambiental, eles não preservaram praticamente nada do meio ambiente, mas o tempo todo atira em cima de nós, e de forma injusta, porque é uma briga comercial também”, disse.
Em junho, o governo federal recebeu uma carta de grupos empresariais internacionais com críticas à política ambiental e que condicionavam os investimentos no país ao aumento, pelo governo, do controle do desmatamento e das queimadas na Amazônia.
Bolsonaro lamentou a perda de validade da Medida Provisória (MP) 910, que tratava da regularização fundiária, mas que não foi votada pelo Congresso. Para ele, seria uma forma de responsabilizar diretamente quem cometer desmatamento ilegal. O presidente disse de que há um exagero, por parte da mídia, em relação aos dados sobre desmatamento.
“Tem coisa por fazer? Tem, mas não é esse trauma todo. Deixo bem claro, 90% desses focos de calor são em áreas desmatadas, não é novo incêndio não. [Outros] 5% são em terras indígenas”, afirmou.
Eleições nos EUA
Na live, Bolsonaro também falou sobre as expectativas para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, que ocorrerão no final do ano e o futuro da relação entre os dois países, caso o presidente Donald Trump, aliado do brasileiro, não seja reeleito.
“Eu não vou interferir, não posso, nem tenho como, mas eu torço para o Trump ser reeleito. A gente torce pelo Trump, temos certeza que vamos potencializar muito o nosso relacionamento. Agora, se der o outro lado [o democrata Joe Biden], da minha parte, vou procurar fazer algo semelhante e, se eles não quiserem, paciência. O Brasil vai ter que se virar por aqui”, disse.
Aprovado no Senado, projeto ainda precisa passar pela Câmara
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (2) que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, se a versão aprovada pelo Senado for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram.
Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favoráveis e 32 contrários, o projeto agora tramitará na Câmara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caberá a aprovação da versão final. Se não for alterado, segue para sanção presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vetá-la parcialmente ou na íntegra.
“O pessoal sabe a minha posição, sou extremamente favorável à liberdade total da mídia, até dessas tradicionais que dão pancada em mim o tempo todo. Agora, não podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)”, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais.
Segundo o presidente, ele fará uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. “Se for aprovado na Câmara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou não. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo”, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na votação do Senado, a derrubada do veto seria mais difícil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.
“No Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos não, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [então] se mais três senadores votarem para manter o veto, o que for vetado será mantido”, disse.
Contas falsas em redes sociais
O projeto aprovado no Senado estabelece normas para trazer transparência a provedores de redes sociais e de serviços de troca de mensagens privada. O objetivo do texto é o combate à divulgação de notícias falsas postadas em anonimato ou com o uso de perfis falsos e de disparos em massa. Ao mesmo tempo, o PL fala em garantir liberdade de expressão, comunicação e manifestação do pensamento.
As empresas responsáveis pelas redes sociais e serviços de troca de mensagens são as mais afetadas pelo projeto. Cabe a elas uma série de obrigações para evitar a disseminação de conteúdos falsos e difamatórios. O PL proíbe o funcionamento de contas automatizadas que não sejam expressamente identificadas como tal. O texto também proíbe as chamadas contas inautênticas, perfis criados para simular a identidade de outra pessoa e enganar o público.
Os impulsionamentos de mensagens publicitárias continuam valendo, mas os serviços de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o caráter publicitário dessas mensagens. Os provedores de rede social e de serviços de troca de mensagens também deverão desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legislação.
O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, deverá tomar medidas imediatas para apagar conteúdos que sejam de dano imediato de difícil reparação. Publicações que incitem violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conteúdo criminoso, como incitação à pedofilia, são proibidas.
As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfação com o teor do PL aprovado. Também são críticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coalização Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistemático e em massa de dados de usuários de aplicativos e redes sociais.
Terceira parcela do auxílio emergencial começa a ser paga no sábado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que o auxílio emergencial vai pagar um adicional de R$ 1,2 mil, que serão divididos em três parcelas.
“Vamos partir para uma adequação. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300”, afirmou o presidente durante sua live semanal nas redes sociais. Ele estava ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que também confirmou que a terceira parcela do auxílio emergencial, no valor de R$ 600, começa a ser paga no sábado (27).
Ao todo, o programa atende a cerca de 60 milhões de pessoas, e é destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, como forma de fornecer proteção emergencial no enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Estávamos em R$ 600, o auxílio, e à medida que a economia começa a se recuperar, e começa a andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando [com a redução do valor]”, afirmou Guedes.
Bolsonaro também disse que espera que a economia possa ser retomada e defendeu a reabertura das atividades comerciais. “A gente apela aos governadores e prefeitos, com a responsabilidade que é pertinente de cada um, que comecem a abrir o mercado, abrir para funcionar”, afirmou. Balanço mais recente do Ministério da Saúde registra um total de 1.228.114 de pessoas infectadas e quase 55 mil óbitos provocados pela covid-19.
Presidente ressaltou que não está envolvido na investigação
O presidente Jair Bolsonaro comentou nesta quinta-feira (18) sobre a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente. Queiroz foi preso no início da manhã em Atibaia (SP), durante a Operação Anjo, coordenada pelos ministérios públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e cumprida pela Polícia Civil dos dois estados. A operação está relacionada ao inquérito que apura a chamada “rachadinha”, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassariam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
“Deixo bem claro, não sou advogado do Queiroz, e não estou envolvido nesse processo, mas o Queiroz não estava foragido e não havia nenhum mandado de prisão contra ele, e foi feita uma prisão espetaculosa”, disse o presidente, durante sua live semanal transmitida nas redes sociais. “Parecia que estavam prendendo o maior bandido da face da Terra”, completou.
Bolsonaro ainda afirmou que a presença de Queiroz em uma casa no interior de São Paulo seria por causa de um tratamento médico. “É perto do hospital onde faz tratamento de câncer”, acrescentou o presidente. O imóvel, de acordo com o delegado da Polícia Civil de São Paulo Osvaldo Nico Gonçalves, responsável pela prisão, é de propriedade do advogado Frederick Wassef, que presta serviços para o senador Flávio Bolsonaro e também atuou como assistente no processo que investigou a facada sofrida pelo presidente ainda durante a campanha eleitoral de 2018.
O nome de Fabrício Queiroz consta em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor.
O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro do ano passado.
Pelo Twitter, o senador Flávio Bolsonaro disse que encara a prisão do ex-assessor com tranquilidade e que “a verdade prevalecerá”.
Contra outros suspeitos de participação no esquema (o servidor Matheus Azeredo Coutinho, os ex-funcionários Luiza Paes Souza e Alessandra Esteves Marins e o advogado Luis Gustavo Botto Maia), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve na Justiça a decretação de medidas cautelares que incluem busca e apreensão, afastamento da função pública, comparecimento mensal em juízo e a proibição de contato com testemunhas.
Durante a tarde, o advogado de Fabrício Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, classificou a prisão preventiva do seu cliente de medida jurídica exagerada e desnecessária.
