Arquivos #Medida - Correio de Notícia

Senado deve apresentar hoje texto para viabilizar auxílio emergencial

22/02/202122/02/2021 Daniela Xavier 0 comentários #AuxílioEmergencial, #Medida, #Pauta, #PecEmergencial, #Senado

Expectativa é que o pagamento do novo benefício seja feito de março a junho, para quase 40 milhões de pessoas

Alemanha vetará entrada de viajantes do Brasil no sábado

29/01/202129/01/2021 Daniela Xavier 0 comentários #Alemanha, #Brasileiros, #Medida, #NovaVariaçãodoCoronavírus, #RestriçõesdeEstrangeirosBrasileiros

Restrição vale para pessoas vindas de países com variantes do coronavírus, Reino Unido e Portugal e deve durar ao menos

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DESTAQUES PAÍS

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

29/01/202129/01/2021 Daniela Xavier 0 comentários #CarteiradoIdoso, #DiárioOficial, #Julhode2021, #Medida, #TransporteInrestaduais, #ValidadeProrrogada

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da

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DESTAQUES REGIÃO NORTE

Estado sanciona PL que facilita pagamentos para contribuintes e empresas sobre ICMS em RO

21/01/202121/01/2021 Daniela Xavier 0 comentários #EmpresaseContribuintes, #GovernodeRondônia, #ICMS, #Medida, #Pagamentos, #PL, #Sancionado

Com essa nova medida irá reduzir o crescimento dos débitos tributários, tornando-se mais viável o pagamento. A medida entra em

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PAÍS

Governo publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

21/12/202021/12/2020 Daniela Xavier 0 comentários #BandaLarga, #GovernoFederal, #Internet, #Medida, #NúmerodeEstação, #ReduçãodeImposto, #ViaSatélite

Objetivo é dobrar número de estações de banda larga até 2025 O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21) a Medida

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DESTAQUES ECONOMIA

Estado divulga decreto sobre dispensa de pagamento antecipado do ICMS em RO

14/09/2020 admin 0 comentários #Contribuintes, #Decreto, #DispensadePagamentoAntecipado, #EmpresasHabilitadas, #GovernoEstadual, #ICMS, #Medida, #Rondônia

Medida é para ajudar contribuintes de Rondônia em dificuldades na retomada econômica. Em cumprimento às disposições do Decreto Estadual 25.369/2020, o

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POLÍTICA

Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado

09/09/2020 admin 0 comentários #Câmara, #Medida, #PEC, #Presidentes, #Reeleição, #Senado, #SenadoraRosedeFreitas

Medida provocou a desfiliação da autora do projeto do Podemos O Senado recebeu o texto da Proposta de Emenda à

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ECONOMIA GERAL

Caixa amplia prazo de pausa na prestação de 90 para 180 dias

28/08/2020 admin 0 comentários #Caixa Econômica, #CDC, #Medida, #MicroCrédito, #PrazodePausa, #Prestação, #Renegociação

Medida vale para contratos como de Renegociação, CDC e Microcrédito A Caixa ampliou a possibilidade de pausa nas prestações dos

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DESTAQUES ECONOMIA

Governo prorroga por 3 meses linha de crédito para pequenas empresas

19/08/2020 admin 0 comentários #GovernoFederal, #LinhadeCrédito, #Medida, #Pequenasemédiasempresas, #PeríododePandemia, #Pronampe, #Prorrogação

De acordo com o texto, a decisão foi tomada já que ainda existe demanda de crédito por estas empresas para

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GERAL SAÚDE

Planos de saúde devem cobrir testes para a covid-19, determina ANS

13/08/2020 admin 0 comentários #ANS, #CoberturaObrigatória, #coronavírus, #Determinação, #Medida, #PlanosdeSaúde

Decisão do órgão regulador altera a Resolução Normativa sobre os procedimentos obrigatórios no âmbito dos convênios médicos diretoria da ANS

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