Portaria que estende o prazo saiu no Diário Oficial da União de hoje
A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º).
A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.
Também é autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.
Essa entrada, no entanto, deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília).
Para ingressar no país, o estrangeiro terá de apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não
Bloco publicou lista de países que terão entrada liberada no bloco a partir de amanhã; China poderá retomar voos, desde que levante restrições a europeus
O Conselho da União Europeia publicou, nesta terça-feira (30), uma primeira lista de países de fora do bloco que poderão retomar viagens para a Europa. O Brasil e os EUA ficaram de fora da lista, que contempla países que são considerados como tendo controlado a pandemia do novo coronavírus.
A liberação de viagens com origem fora da UE começa a valer a partir de quarta-feira, 1 de julho, e ocorre a tempo de incrementar o turismo na alta temporada do verão europeu.
A China foi incluída na lista de países que terão a passagem liberada para a Europa, porém apenas a partir do momento em que o país asiático liberar por completo o trânsito de europeus.
Ao todo, 15 países receberam autorização para retomar viagens aos países do bloco: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Montenegro, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai.
Critérios excluem Brasil e EUA por semanas
Junto com a lista, a UE divulgou os critérios que foram usados para definir primeira etapa da reabertura de fronteiras externas e que serão observados para a revisão da lista a cada 15 dias. Por eles, fica claro que brasileiros e norte-americanos enfrentaram ainda muitas dificuldades para retomar qualquer plano de viagem que inclua a Europa.
O primeiro critério europeu é que o número de novas infecções acumuladas em 14 dias e a propoção de casos a cada 100 mil habitantes estejam abaixo da média dos países que formam a União Europeia.
Também será observado o comportamento da curva de contágio. Se ela estiver estável ou descendente, um país pode voltar a ter seus cidadãos e residentes aceitos em território europeu.
A credibilidade destes números também será considerada na decisão, além de uma avaliação da resposta sanitária de cada país à pandemia.
Além de Brasil e EUA, outros países com grande tráfego de pessoas com o bloco europeu que ficaram de fora da lista foram o México e a Rússia.
O Decreto nº 25.138 de 15 de junho de 2020, determinando o distanciamento social controlado para prevenção à Covid-19, especifica os critérios para organizar a realidade instalada atualmente em Rondônia, sendo considerada a reabertura do comércio e liberação de determinadas atividades.
Segundo o coordenador de Proteção Ambiental da Sedam, Marcos de Souza Trindade, a pesca esportiva, praticada de maneira recreativa e amadora, está totalmente proibida.
“A permissão neste período é apenas para a pesca profissional, pesca para a subsistência e pesca artesanal (segmento da agricultura familiar), desde que se respeitem as recomendações”, declarou.
FISCALIZAÇÃO
Trindade adverte que, como a pesca de lazer está proibida conforme a legislação vigente, a fiscalização é feita via fluvial em conjunto com o Batalhão de Polícia Ambiental. “São eles que tomarão as medidas cabíveis, lavrando Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), notificando o cidadão infrator e conduzindo os responsáveis pela infração para que se retirem do rio ou local onde o ato esteja sendo praticado”.
A medida pode ser conferida no novo decreto de 15 de junho, em sua página 2, que acrescenta a alínea “c” ao inciso II do artigo 3º do Decreto 24.049/2020, proibindo a pesca esportiva.
Orientações servem tanto para as empresas de transporte público, quanto para a população do estado.
Nota visa orientar empresas e usuários sobre medidas de prevenção à Covid-19
O Governo de Rondônia por meio Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), divulgou nesta terça-feira (23), mais um conjunto de medidas de prevenção e controle baixadas através da Nota Técnica nº 1/2020, pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), para orientar as empresas do sistema e os usuários do transporte coletivo de Rondônia quanto ao combate da Covid-19.
A agência rondoniense faz lembrar que o serviço de transporte coletivo foi suspenso desde a decretação das medidas de isolamento restritivo, e flexibilizado em seguida. Entretanto, diante do quadro que resiste às medidas de controle, com a proliferação de novos casos de Covid-19 diariamente, o Governo de Rondônia optou por intensificar junto aos gestores das empresas e aos usuários do transporte coletivo, a adoção de medidas de prevenção e proteção, como meio para evitar a disseminação do coronavírus.
ORIENTAÇÕES DA AGEVISA
A Nota Técnica é explícita em relação à limpeza dos ônibus. A orientação é de que após cada viagem (rota), o ônibus deverá voltar à garagem para ser limpo e desinfetado. Por este protocolo, a limpeza deve ser feita com água e sabão neutro ou desinfecção com álcool 70%. A prioridade é para área do motorista, o volante, câmbio de marcha, assento e cinto de segurança, pontos que deverão ser limpos com água e sabão e, em seguida, desinfetados com álcool 70%. A mesma orientação e protocolo se aplica às paredes e superfícies (bancos e poltronas) dos ônibus, móveis e objetos.
Nesta mesma linha, as empresas deverão disponibilizar aos passageiros do transporte coletivo, por meio de banner, cartazes, e outros meios, informações de forma clara e de fácil acesso sobre etiqueta respiratória e prevenção do coronavírus. A Nota Técnica informa também que, em caso de dúvidas, o MS conta com o serviço Disque Saúde, por meio do telefone 136. Para obter maiores informações sobre o novo coronavírus (Covid-19), pode-se acessar o sítio eletrônico do MS, através do endereço https://www.saude.gov.br/saude-de-a-z/coronavirus.
Aos passageiros (população) a Agevisa orienta a adoção de hábitos de etiqueta respiratória – cobrir nariz e boca com lenço descartável ou braço ao tossir ou espirrar; descartar lenços de papel em lixo apropriado; higienizar as mãos sempre ao deixar o transporte coletivo e ao chegar em casa, antes de realizar qualquer outra atividade; não levar a mão aos olhos, boca e nariz, e usar máscara. O pleno teor do documento e o conjunto das orientações da Agevisa podem ser acessados na Nota Técnica nº 1/2020.
Marcas estão entre as últimas a continuarem suas atividades no país após a paralisação pela pandemia do coronavírus.
Produção de protetores faciais em fábrica da Ford
Ford, Toyota e Nissan retomaram a produção de veículos no Brasil nesta segunda-feira (22). As fabricantes estão entre as últimas a continuarem suas atividades no país após cerca de 3 meses de paralisação, medida adotada para conter o avanço da pandemia do coronavírus.
Para a Ford, o retorno em Camaçari (BA) será gradual e os empregados que puderem exercer seus trabalhos remotamente permanecerão em regime de home office. Em Taubaté (SP), a retomada será em 1º de julho.
Entre os protocolos adotados estão o uso obrigatório de máscaras faciais e/ou óculos de segurança de acordo com a atividade (ambos fornecidos pela empresa aos funcionários), autodiagnóstico diário de saúde, medição de temperatura corporal e maior intervalo de tempo entre os turnos.
“A aceleração da produção será feita gradualmente, conforme os trabalhadores se ajustarem aos novos protocolos de saúde e segurança e toda a cadeia de fornecedores ganhe velocidade”, disse a marca em um comunicado.
Na Toyota, a retomada é para as unidades de São Bernardo do Campo, que produz peças de reposição e motores, Indaiatuba, que fabrica o Corolla, e Porto Feliz, que produz motores. A fábrica de Sorocaba, que produz Etios e Yaris, retornará no próximo dia 26. Todas ficam no interior paulista.
Para garantir a segurança dos trabalhadores há medição de temperatura corporal diária, disponibilidade de álcool em gel em locais de circulação, sinalizações no piso para distanciamento seguro e uso obrigatório de máscaras (cada um receberá um kit diário com 10 unidades).
Nos refeitórios haverá escalas, os colaboradores sentarão de forma alternada e as refeições serão entregues em porções embaladas (não mais em self service). Para o administrativo, haverá rodízio de trabalho presencial e remoto, e todas as reuniões serão por videoconferência.
No caso da Nissan, o retorno em Resende (RJ) é feito com protocolos exigidos pelas autoridades sanitárias. Entre as medidas estão uma ferramenta online que permitirá um autodiagnóstico dos funcionários antes de saírem de casa e a organização deles em turnos.
As medidas são recomendadas pelas equipes técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país, segundo portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a entrada de pessoas vindas do exterior seguirá restrita até, pelo menos, o início de julho.
A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello
O texto faz alusão a manifestação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) favorável à medida de restrição em meio à pandemia de covid-19.
A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência definitiva em território brasileiro, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias. Também segue mantido o transporte inter fronteiriço de cargas.
A portaria anterior vence na segunda-feira (22), após mais de um mês de fronteiras fechadas no país. No início da pandemia, o governo havia fechado as fronteiras por 15 dias, depois prorrogou por 30 dias e agora estende por mais 15 dias.
As recomendações são da Agência Estadual de Vigilância em Saúde com regras e orientação sobre seu funcionamento e condutas obrigatórias.
O governo de Rondônia por meio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), num esforço ampliado para reduzir o índice de incidência de contaminação pelo novo coronavírus e retorno das atividades no estado como por exemplo, as feiras livres. Divulgou a Nota-Técnica-28-FEIRAS-LIVRES, dirigida a todo segmento das feiras, com regras e orientação sobre seu funcionamento e condutas obrigatórias dos feirantes.
O documento oficial tem o fim direto de orientar e recomendar ações de boas práticas de manipulação direcionadas aos produtores e agricultores familiares (feirantes), que vendem suas mercadorias em feiras livres e similares, como mais uma estratégia de ação do Governo de Rondônia no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19), válida para todo território rondoniense, enquanto vigorar as regras do distanciamento social controlado impostas pelo Decreto nº 25.049/2020.
A Nota Técnica prevê o uso de máscaras e de todos os equipamentos de proteção individual (EPI) para feirantes e clientes nos ambientes das feiras
RECOMENDAÇÕES AOS FEIRANTES
Ao todo são 18 recomendações aos feirantes no seu ambiente de trabalho, entre elas que as bancas sejam instaladas em locais amplos, e de preferência em local aberto para manter um bom fluxo de ar; distanciamento de no mínimo dois metros entre as barracas e em relação ao feirante e o cliente, utilizando para isso faixas e fitas de demarcação, para evitar qualquer risco de aglomeração de pessoas; além da disponibilização álcool em gel para uso dos feirantes e dos clientes, entre outras importantes medidas de prevenção prescritas no documento.
Da mesma forma a Agevisa detalha uma série de outras recomendações aos feirantes, mas de caráter pessoal, como utilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) tais como máscara, touca, avental, calça comprida e sapato fechado, que devem ser higienizados de acordo com suas características, sempre utilizando água e sabão e álcool a 70%.
A Agência de Saúde de Rondônia lembra e recomenda também aos feirantes da importância fundamental de seguir com o trabalho adotando hábitos saudáveis, mantendo, por exemplo, as unhas curtas, bem aparadas e sem esmaltes. Orienta também que ao tocar e manipular os alimentos devem manter rigor absoluto para não conversar, espirrar, tossir, cantar ou assoviar em cima dos alimentos, superfícies ou utensílios, para evitar qualquer possibilidade de contaminação.
AFASTAMENTO DA ATIVIDADE
Assinada pela diretora-geral da Agevisa, Ana Flora Gerhardt, a Nota Técnica também prevê medidas práticas para atender ao feirante que “apresentar qualquer tipo de sintoma de síndrome respiratória – tosse, febre, coriza, dor de garganta, falta de ar e outros -, independente de pertencer a algum grupo de risco (1) ou que tenha contato direto com pessoas do chamado grupo de risco, devendo ser afastado das atividades e permanecer em isolamento domiciliar por um período de 14 dias (quatorze) ou mais, assim como, os familiares ou amigos que tiveram contato com o mesmo, principalmente por conta do risco de contaminação comunitária …”
Assim, para que as ações de saúde – orientação e tratamento – sejam tomadas com critério e no devido tempo, o feirante que apresentar Síndrome Gripal (SG), deve seguir as recomendações das autoridades de saúde por meio dos telefones 0800 642 5398 ou 3901 8501 – Call Center Governo de Rondônia – ou Disque Coronavírus do Município.
Na verdade, são muitas as orientações da Agevisa dirigidas aos ambientes das feiras, aos feirantes e às pessoas que frequentam (clientes) as feiras livres em todo Estado de Rondônia. Assim, é importante que todos esses atores (pessoas envolvidas) conheçam o pleno teor da Nota Técnica 28/2020, para continuar trabalhando com segurança, com os menores riscos de contaminação pela covid-19.
Seguindo as medidas de restrições do decreto de Rondônia, disponibilização de álcool em gel e a realização da triagem antes da entrada da pessoa que for buscar atendimento.
O Tudo Aqui da avenida Sete de Setembro voltará atender pelo sistema de agendamento
As unidades dos serviços do Tudo Aqui voltam gradualmente conforme todas as restrições seguida no decreto do estado. Nesta sexta-feira (19), as unidades da avenida Sete de Setembro e Porto Velho Shopping, com os atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Rondônia (Procon-RO), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e emissões do Registro Geral (RG). Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública.
Na unidade do Porto Velho Shopping, são oferecidos atendimentos da Polícia Federal, Detran e emissão de RG, de 12h às 20h. “Vamos começar atender aos agendamentos que estavam previstos no sistema para a unidade da Sete de Setembro, e como recebemos bastante solicitação dividiremos e levaremos para a unidade do Shopping. Já iniciamos as ligações para a confirmação dos requerentes”, explica a coordenadora estadual do Tudo Aqui, Raimunda Alves de Oliveira. Na unidade do Shopping os agendamentos podem ser feitos pelo telefone 98446-0167.
O Tudo Aqui da avenida Sete de Setembro voltará a atender pelo sistema de agendamento através do telefone 3216-1010, de 7h30 às 13h30. Importante lembrar da utilização da máscara de proteção dentro do estabelecimento e que não está permitida a entrada de crianças de zero a 12 anos.
As unidades estão seguindo as orientações do decreto estadual, com a disponibilização de álcool em gel e a realização da triagem antes da entrada da pessoa que for buscar atendimento.
As unidades de atendimentos de Ji-Paraná e Rolim de Moura também voltaram com suas atividades de forma gradual, no horário de 7h30 às 13h30.
Os serviços prestados pelo Tudo Aqui são:
EMISSÃO DO RG:
Certidão de Nascimento ou Casamento (Civil)
Estado de viuvez ou divórcio, certidão de casamento averbação
Duas fotos 3×4 atuais (com blusa de cor escura)
Comprovante de residência (atualizada )
Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Observacao: Todos os documentos precisam estar em perfeito estado sem rasuras. Além dos documentos originais, precisa-se de cópias dos mesmos. A primeira via do documento é gratuita, a segunda é cobrada uma taxa de R$ 111,70. São isentos da taxa: idosos acimas de 60 anos, casos de roubo ou furto apresentando o Boletim de Ocorrência (B.O), e o cidadão de outro Estado (onde o número do RG é alterado).
Com medidas restrições no cumprimento do decreto estabelecido pelo Governo de Rondônia, Janelas e alçapões de teto devem ser mantidos abertos visando manter o ambiente arejado e uso obrigatório de máscaras.
A Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), anunciou a retomada do transporte coletivo urbano na Capital. O retorno ocorre em cumprimento ao decreto estadual 25.138, de 15 de junho.
Kisner relembra que as medidas de prevenção deverão ser mantidas como, por exemplo, transportar os passageiros com número condizente com a capacidade máxima de assentos; a disponibilização, em local de fácil acesso aos passageiros de álcool em gel 70%, as janelas e alçapões de teto devem ser mantidos abertos visando manter o ambiente arejado e uso obrigatório de máscaras.
Segundo o titular da pasta, Nilton Gonçalves Kisner, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e considerando a suspensão das atividades escolares, a frota de veículos permanecerá reduzida. “Caso seja verificado o aumento da demanda de passageiros, haverá então o aumento gradual de veículos de forma que sejam atendidas condições seguras de isolamento”, disse.
Serviço Transporte de Táxi
O secretário reforçou ainda que os serviços de transportes de táxi e motorista por aplicativo poderão ser realizados sem exceder a capacidade: um (1) motorista e dois (2) passageiros, cumprindo as regras de prevenção ao Covid-19, fazendo uso obrigatório de máscaras e disponibilizando álcool em gel nos veículos.
serviço de mototáxi
“O serviço de mototáxi poderá ser autorizado pelos municípios a partir da fase 3 dos critérios para funcionamento dos estabelecimentos e/ou atividade. Como não houve alteração no decreto quanto a este serviço, e, de acordo com os novos parâmetros de classificação, a Macrorregião de Saúde I, sediada em Porto Velho está reclassificada para a fase 2, que indica o distanciamento social seletivo, ou seja, o serviço permanece suspenso”, explicou Kisner.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/Z/0/bkvH9OS1OAMaMhZoIvXg/ford-producaomascaras.jpg)
