Procon fiscaliza instituições de ensino para garantir cumprimento das normas de segurança em RO

Fiscalização visa garantir a segurança de alunos e funcionários das escolas

Com o retorno das aulas presenciais em escolas particulares, a equipe de fiscalização do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) realizou na quarta-feira (5) vistorias em instituições da Capital, para garantir a segurança de alunos e funcionários das escolas.

Dentre as exigências observadas estão: aferição de temperatura, limitação máxima de alunos dentro das salas de aula, obrigatoriedade do uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel e o tapete higienizador na entrada do estabelecimento.

De acordo com o coordenador do Procon, Ihgor Rego, “a ideia é verificar se de fato todas as escolas estão garantindo um ambiente saudável e afastando qualquer possibilidade de contaminação e o risco da disseminação do novo coronavírus”.

Durante a fiscalização foi observado que a maior parcela dos estabelecimentos está cumprindo o decreto, tendo sido identificado apenas um caso em que uma sala de aula excedeu o limite máximo de alunos. A escola recebeu orientações e se prontificou a realizar as adequações, dando a maior garantia possível de segurança aos pais e alunos.

Fonte: Procon

Semusb orientam ambulantes no Espaço Alternativo

Fiscais fiscalizam se as medidas de prevenção contra a Covid-19 estavam sendo cumpridas

Fiscais da Prefeitura de Porto Velho realizaram sexta-feira(12), uma operação no Espaço Alternativo, região norte da cidade. Eles conferiram e orientaram vendedores ambulantes e a população, sobre o cumprimento de medidas preventivas contra a pandemia da Covid-19, conforme estabelecido por decreto estadual e portaria municipal.

Os fiscais, funcionários da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), informaram os pequenos comerciantes sobre a importância de cumprir fielmente a Portaria, além do Decreto Estadual nº 25.859, de 6 de marços de 2021.

O dispositivo estabelece as diretrizes para o funcionamento do comércio ambulante em decorrência da vigência do sistema de distanciamento social controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Conforme a portaria, o comércio ambulante deve funcionar entre às 6h até e 21h, de segunda a sexta-feira, sendo proibidas as atividades nos feriados entre 21h e 6h e aos fins de semana, das 21h de sexta-feira, até às 6h de segunda-feira.

“O nosso trabalho é evitar aglomeração de pessoas nos espaços públicos para reduzir o número de contaminações pela Covid-19. Orientamos os ambulantes sobre as atividades, conforme estabelece o decreto estadual e a portaria municipal”, explicou o gerente de Fiscalização da Semusb, Igor de Melo.

Os agentes de fiscalização percorreram toda a extensão do Espaço Alternativo para dar orientações. Além do Espaço Alternativo, outros espaços públicos também estão sendo verificados.



Fonte: Comdecom

Bolsonaro critica novamente restrições impostas por governadores

Para presidente, vírus e desemprego são problemas que se agravam

O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro,lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.

“Sou preocupado com vidas”, disse o presidente. “Mas, como sempre disse, a economia e a vida têm que andar de mãos dadas. Temos dois problemas que se agravam, o vírus e o desemprego”.

Bolsonaro participou nesta quinta-feira, por videoconferência, de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou no evento.

De acordo com o presidente, somando com auxilio emergencial, foram gastos no ano passado por volta de R$ 700 bilhões para enfrentamento à pandemia de covid-19. “Lá atrás quando se decidiu pela política de lockdown, do confinamento, do ‘fica em casa’, o objetivo era dar tempo dos hospitais se aparelharem, para que fossem feitos hospitais de campanha, para que fizessem leitos de UTIs, se comprassem respiradores. E não faltou dinheiro por parte do governo federal”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Veto a passageiros ou a voos do Brasil já atinge 26 países

Lista ganhou adesão de novos países após descoberta da variante brasileira e inclui destinos comuns, como EUA, Portugal e Argentina

As restrições a voos vindos do Brasil ou à entrada de passageiros que estiveram recentemente no país já atinge 26 países, segundo levantamento da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Eles incluem os principais destinos dos brasileiros, como Argentina, Estados Unidos e Portugal. 

As proibições começaram no ano passado, mas ganharam força em 2021, após ser constatada no Japão a variante brasileira da covid-19 em turistas que voltavam da região amazônica. Há países que, vendo que o Brasil vive uma piora na pandemia, já estão prorrogando decretos de suspensão – caso do Peru, que renovou veto no dia 28 de fevereiro.

análise das regras de aproximadamente 200 países e considerou no levantamento apenas aquelas com restrições específicas a voos do Brasil ou entrada de passageiros que estiveram no país, ainda que com regras flexíveis a pessoas que retornam a seus países de origem ou para quem tem dupla nacionalidade. Não foram considerados países que suspenderam praticamente todos os seus voos internacionais, casos da Argélia e da Líbia.

As restrições ao Brasil atingem países de diferentes dimensões e partes do mundo. A Espanha, por exemplo, suspendeu em fevereiro voos do Brasil, e mantém seus aeroportos abertos especialmente a países europeus. O mesmo vale para Portugal e Áustria. Além desses, Turquia e Madagascar têm restrições específicas a voos do Brasil. 

O mais comum, no entanto, é haver restrições não a voos específicos com origem no Brasil, mas a passageiros que estiveram no país nas últimas semanas. São os casos de:

– Argentina
– Estados Unidos
– Reino Unido
– Itália
– Alemanha
– Moldávia
– San Marino
– Arábia Saudita
– Omã
– Iraque
– Paquistão
– Japão
– Ilhas Maurício
– Hong Kong (região administrativa autônoma na China, que por sua vez proibiu estrangeiros em geral, com algumas exceções)
– São Martinho (ilha caribenha)
– Vaticano

Há ainda casos de países com a restrição tanto para voos do Brasil como para passageiros que tenham estado no país recentemente:

– Peru
– Colômbia
– Holanda (passageiro precisa mostrar que governo autoriza entrada)
– Marrocos
– Tunísia

Alguns países criaram regras mais brandas e exigem a apresentação de exame ou a realização de novos testes após a chegada. Estão nessa lista de Croácia, Montenegro, Kosovo, Romênia, Ucrânia e Egito. As restrições às vezes atingem até a tripulação de voos vindos do Brasil, como na Noruega, onde as equipes das companhias aéreas estão sujeitas a testes.

Restrições no Brasil

Por sua vez, o Brasil também criou regras sanitárias para tentar barrar a disseminação da doença. Desde dezembro, passageiros de voos internacionais precisam apresentar um teste negativo de covid-19, feito até 72 horas antes do horário previsto para o embarque.

Foram vetados voos da África do Sul e do Reino Unido, países que também geraram variantes específicas do novo coronavírus. Também estão proibidos passageiros que tenham estado nesses locais nos últimos 14 dias, com exceção para cidadãos e residentes brasileiros. Nesses casos, é necessário apresentar teste negativo de covid-19 e realizar quarentena.

Fonte: R7

Manifestantes protestam contra medidas restritivas impostas em SP

Motoristas interditam Cebolão, que liga marginais, na zona oeste, e avenida Senador Teotônio Vilela, na zona sul

Caminhoneiros interditam pelo menos dois pontos da capital na manhã desta sexta-feira (5) em manifestação contra as medidas de restrição impostas pelo governador João Doria para tentar conter o avanço da covid-19 em São Paulo.

O primeiro ponto é no Complexo Viário Heróis de 32, conhecido como Cebolão, que liga as marginais Tietê e Pinheiros, no sentido Rodovia Castello Branco, na zona oeste de São Paulo. O segundo é na Avenida Senador Teotônio Vilela, altura do número 8699, região de Parelheiros, zona sul de São Paulo. A Polícia Militar acompanha o local desde às 06h10.

De acordo com os manifestantes, o grupo reivindica o recuo nas novas medidas de restrição impostas pelo governo estadual que coloca todo estado de São Paulo na fase vermelha do Plano São Paulo a partir deste final de semana.

O grupo fecha as faixas sentido Rodovia Castello Branco e permite a passagem apenas de ambulâncias e carros de profissionais de saúde. A Rodovia Castello Branco tem tráfego interrompido no sentido capital, pela pista expressa, na altura do km 13 até o 16, devido a manifestação na Marginal Tietê.

Há relatos de pontos com manifestantes também no Terminal Varginha, zona sul de São Paulo, mas até o momento, não há acionamentos para a Polícia Militar.

De acordo com o presidente da Federação dos Caminhoneiros e Transporte Autônomos de Veículos Rodoviários de Estado de São Paulo, Claunidei Natal Pelegrini, as medidas restritivas adotadas pelo governo paulista afetam minimamente os caminhoneiros autônomos. 

A presidente da Federação, que reúne 18 sindicatos, afirma que os protestos são regionais e organizados por veículos menores, como vans, pick-ups de pequeno porte. “Entendemos que é algo complicado, mas os caminhoneiros vão continuar trabalhando. Eles não podem desabastecer o país.”

Segundo Pelegrini, o protesto é organizado por vans, pickup de entrega. “Eles são mais prejudicados do que nós, nós ainda vamos para os centros de distribuição. São Paulo é local de passagem pra nós, para o Ceasa e os centros de logísticas de empresas.”

Fase vermelha

O governador João Doria (PSDB) classificou, na quarta-feira (3), todo o estado de São Paulo na fase vermelha por 14 dias com o objetivo de conter a alta de casos e mortes por covid-19 nos hospitais paulistas. O anúncio foi feito ao lado de membros do governo e do Centro de Contingenciamento da Covid-19, no Palácio dos Bandeirantes.

“Em São Paulo e no Brasil, estamos à beira de um colapso na saúde. Isso exige medidas urgentes”, afirmou João Doria (PSDB) para justificar o endurecimento das restrições, que começam a valer a partir da 0h do sábado (6) e vão até o dia 19 de março.

“Vamos enfrentar as duas piores semanas da pandemia desde o primeiro caso na pandemia no Brasil”, disse Doria. “É a pior crise de saúde dos últimos cem anos. Há 41 dias, o Brasil tem mais de mil mortes por dia. Como se cinco aviões caíssem por dia matando todos os seus ocupantes. Isso é uma tragédia que pode ser ainda pior. Não podemos banalizar a morte. Um paciente de covid-19 é internado a cada dois minutos”, completou.

O coordenador do Centro de Contingenciamento da Covid-19 de São Paulo, Paulo Menezes, disse que, “hoje, é o dia mais difícil que já enfrentei desde o início da pandemia pelo diagnóstico da situação e pelas medidas a serem tomadas”.

“Infelizmente não temos essa coordenação para o país como um todo, mas em São Paulo enfrentamos e colaboramos com o governador”, acrescentou Menezes, antes de dizer que se tratam de medidas duras, mas essenciais para reduzir a transmissão do vírus.

O coordenador executivo do órgão, João Gabbardo, afirmou que não existe outra forma de reduzir o contágio se não com as medidas restritivas. “Hoje, o país tem o dobro de leitos de UTI comparando com o início da pandemia. Mesmo tendo dobrado, os estados apresentam cerca de 80 pessoas na fila para internar”, disse. Nesta quarta-feira, o estado registra a taxa de ocupação de leitos de UTI de 75,3%. Nas duas últimas semanas, foram 93 pacientes internados.

Nesta fase, funcionam somente os serviços considerados essenciais, como farmácias, supermercados e padarias, açougues, postos de combustíveis, lavanderias, meios de transportes, oficinas de veículos, atividades religiosas, hoteis, pousadas, bancos, pet shops e serviços de entrega.

Fonte: R7

Na segunda noite da “Operação Alerta” estabelecimentos são fiscalizados na capital

As ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual.

A Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) realizou na noite dessa quinta-feira (4), em Porto Velho, mais uma ação da “Operação Alerta”, com a finalidade de fiscalizar estabelecimentos comerciais, a fim de garantir o cumprimento do Decreto.

Esta é a 27ª operação, coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em conjunto com órgãos de fiscalização da município de Porto Velho. Diferentemente das duas últimas operações, em que as autoridades engajadas no trabalho constataram muitas aglomerações e algumas empresas desrespeitando as diretrizes do decreto, a “Operação Alerta” foi considerada tranquila e a maioria das empresas respeitou as recomendações do atual decreto.

Até mesmo o estabelecimento na zona Leste da capital, que vinha desrespeitando à legislação, interrompeu as atividades no horário estabelecido em ato normativo, o que causou  surpresa aos componentes da operação. O bar foi interditado por fiscais de prefeitura, contudo os proprietários não respeitam as determinações e permanecem em atividade.

Alguns bares e restaurantes na região Central da cidade, que geralmente costumam desrespeitar as orientações do Decreto, também mantiveram as portas fechadas, acelerando o processo de fiscalização em todo o município.

A “Operação Alerta” liderada pelo Corpo de Bombeiros Militar, contou com a participação da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), da Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Prefeitura da capital, por intermédio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Saúde e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos.

O balanço da ações da segunda noite da operação resultou na vistoria de 68 estabelecimentos, sendo que 60 empresas já estavam fechadas, respeitando as orientações do decreto estadual. Oito que estavam abertas foram vistoriadas e classificadas em condições regulares. O efetivo que atuou na operação ainda foi a campo verificar denúncias recebidas por meio dos números 190 (da PM), 193 (do Corpo de Bombeiros) e 197 (da Polícia Civil). Canais de comunicação para atender denúncias por parte da população, disponíveis 24 horas.

Fonte: Sedesc

‘Vamos chorar até quando?’, diz Bolsonaro ao elogiar agricultores

Presidente inaugurou trecho de 172 km da Ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO), e cobrou fim da ‘frescura e mimimi’ na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, nesta quinta-feira (4), um trecho de 172 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. Em vez de falar de transporte ou da obra, Bolsonaro usou o evento para atacar quem defende medidas de restrição na economia para o combate à pandemia de covid-19.

Ao elogiar o trabalho dos agricultores, que não pararam mesmo na pandemia, Bolsonaro disse que o país tem que enfrentar seus problemas: “Chega de frescura e de mimimi, vamos ficar chorando até quando?”

ELE TAMBÉM DESAFIOU OS GOVERNADORES. “REPENSEM A POLÍTICA DE FECHAR TUDO, O POVO QUER TRABALHAR”, DECLAROU.

Segundo Bolsonaro, é preciso respeitar os idosos e declarou que “o tratamento errado do covid é muito mais danoso do que o próprio vírus”. Em seguida, afirmou: “Vamos tratar da economia e do próprio vírus. Lamentamos qualquer morte no Brasil.”

fechar o comércio nos municípios e afirmou que atividade essencial é toda aquela que faz o chefe de família levar dinheiro para dentro de casa. “Todos nós vamos sofrer se não tomarmos a medida certa, mas com coragem”, defendeu.

Ele também criticou a criação de novas reservas para os índios. “Já são 14% do nosso território demarcado como terra indígena”, disse. Ele chamou de “absurda” a demarcação para os yanomamis.

“QUE IMPRENSA É ESSA NOSSA QUE TRANSFORMOU-SE NUM PARTIDECO POLÍTICO DE ESQUERDA”, ATACOU. “EU QUERO UMA IMPRENSA FORTE, CADA VEZ MAIS LIVRE”, DISSE. 

As obras da ferrovia, que deve ligar as regiões Sudeste e Norte do país, passando pelo Sudeste, atravessa 10 Estados.

Ministros

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, repetiu os discursos de Bolsonaro dizendo que os Estados receberam dinheiro do governo federal, mas não acreditaram na segunda onda da pandemia.

Faria também criticou o desmonte dos hospitais de campanha pelas administrações estaduais. “Se fosse o presidente que fizesse isso, iriam chamá-lo de negacionista”, disse para defender o chefe.

Bolsonaro acenando dentro de trem no trecho de obras da ferrovia
Bolsonaro acenando dentro de trem no trecho de obras da ferrovia


O ministro exaltou o Brasil ser o sexto país do mundo em número absoluto de vacinações e afirmou que as aglomerações na campanha política, nas festas de fim de ano e no Carnaval pelo país foram responsáveis pelo avanço da doença. “Mas se o presidente sair e cumprimentar 10 pessoas, aí cai o mundo. […] Vamos começar a falar bem do Brasil”, pediu Fabio Faria. 

Na sequência, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que não há problemas na economia e que o governo vai fornecer 140 milhões de doses de vacina até o meio do ano. “Por que nós não vamos confiar no Brasil?”, perguntou.

Fonte: R7

Semad orienta sobre atendimento remoto a partir desta quinta-feira (4)

O atendimento passou a ser remoto como medida de prevenção contra o coronavírus no estado.

A Prefeitura de Porto Velho suspendeu o atendimento ao público a partir desta quinta-feira (3), em algumas repartições, em atendimento ao Decreto, do Governo de Rondônia como medida de prevenção contra o novo coronavírus.

Enquanto durarem os efeitos do Decreto, o atendimento presencial na Secretaria Municipal de Administração (Semad) está interrompido.

“APENAS ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNAMENTE ESTÁ SUSPENSO. O SERVIÇO NÃO VAI PARAR. PASSA A SER FEITO REMOTAMENTE POR MEIOS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, COMO APRESENTADO NO ANEXO I DA PORTARIA N°33/ASTEC/GAB/SEMAD, DE 03 DE MARÇO DE 2021”, ESCLARECEU O SECRETÁRIO ALEXEY DA CUNHA OLIVEIRA.

A Semad é uma das pastas de maior procura no âmbito da municipalidade. A Portaria também informa que o recebimento de protocolo de documentos oficiais e processos da sua sede seguem em funcionamento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, exceto requerimentos em geral, os quais deverão ser protocolados na secretaria de origem.

O secretário lembrou ainda que, os atestados médicos, por exemplo, devem ser entregues às chefias imediatas dos servidores de cada unidade administrativa. “O servidor faz o encaminhamento, via ofício, à Semad. Desta forma, não há necessidade da entrega presencial”, lembrou Alexey da Cunha.

SERVIÇO

Servidores que precisarem dar encaminhamentos através da Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS) e Divisão de Cadastro de Servidores (DICAS), a orientação é verificar o funcionamento do atendimento remoto (telefones/e-mails) disponível abaixo.

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Fonte: Comdecom

Operação Restrição flagra várias pessoas descumprindo decreto na capital

Também um bar foi fechado por não cumprir as medidas sanitárias e o horário de atendimento exigido por decreto.

A operação Restrição feita pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Corpo de Bombeiros Militar mais uma vez cumpriu no final de semana medidas contra circulação de pessoas em espaços e vias públicas entre 21h e 6h. Entre uma das ações, flagrou jovens no Skate Park, e clientes de bares e restaurantes causaram aglomerações durante o sábado (27), mesmo após decreto do Governo que proíbe a circulação de pessoas para conter o avanço do coronavírus em Porto Velho.

De acordo com os agentes, o grupo de jovens de bicicletas passaram parte da noite tentando despistar a equipe da operação. Eles se escondiam em esquinas e pontos distantes do parque e retornavam para as pistas de skate após a saída dos fiscais.

Com a chegada dos agentes, donos de pequenas lanchonetes encerraram as atividades. Uma família que caminhava no espaço foi abordada e cancelou o passeio.

Próximo ao Skate Park, um bar foi fechado por não cumprir as medidas sanitárias e o horário de atendimento exigido por decreto. Segundo a Sesdec, esse bar foi interditado pelos fiscais do município em todas as cinco fases da Operação Restrição.

Já no centro de Porto Velho um restaurante foi fechado. Segundo os agentes, além de funcionar fora do horário permitido, as mesas do local estavam lotadas, os clientes não usavam máscaras e o atendimento acontecia normalmente. Quando o proprietário foi orientado a encerrar as atividades, um grupo de jovens fez ameaças aos agentes da operação, eles diziam que iriam expor os fiscais nas redes sociais.

Aglomeração de jovens durante pandemia em Porto Velho  — Foto: Daiane Mendonça/ Governo de Rondônia
Aglomeração de jovens durante pandemia em Porto Velho

No total, a operação visitou 73 estabelecimentos durante o sábado (27). A ação conta com apoio da Polícia Militar (PM), Polícia Civil, Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Programa de Orientação e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom) e representantes da Prefeitura de Porto Velho.

Procon-RO retorna aos atendimentos presenciais com agendamento de horário

Para os atendimentos presenciais é obrigatório o uso de máscara.

O Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) retomou os trabalhos presenciais em todo o Estado. Com objetivo de atender as demandas de denúncias da população e como forma de contenção da contaminação, os atendimentos estão sendo feitos por meio de agendamento de horário, conforme a unidade respectiva de cada município.

O atendimento neste período sofreu redução e funciona entre 7h30 e 13h30. Os respectivos telefones das unidades do Procon aparecem no quadro abaixo e o coordenador do Procon, Ihgor Rego, explica que a medida é importante para evitar aglomerações em horário de pico. “Se o consumidor quiser, e isso vale para os 52 municípios de Rondônia, ele pode fazer o registro da sua reclamação pelo site “www.procon.ro.gov.br”, disse o coordenador,  estimulando os atendimentos online.

“Nossa plataforma continua registrando as reclamações e denúncias, sem a necessidade de se deslocar até às sedes físicas do órgão, evitando aglomerações”, complementou Ihgor reforçando a atenção para a medida adotada.

O Procon também aprovou as audiências remotas, pois continuam acontecendo por meio de videochamadas. “Estamos mantendo a rotina de audiências online, o que tem facilitado a resolução das demandas no Procon, neste período de pandemia”, explicou.

Para os atendimentos presenciais é obrigatório o uso de máscara e, se possível, a utilização do próprio álcool gel, como forma de precaução da contaminação do vírus.

Os atendimentos presenciais funcionam através de agendamentos por meio dos respectivos telefones descritos no quadro e que neste período funciona entre 7h30 e 13h30

Fonte: Procon