Eleições 2020: TSE adota medidas sanitárias para o dia da votação

A votação ocorrerá no dia 15 de novembro. Confira abaixo as regras estabelecidas para Mesários e Eleitores.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva, para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou.

“Essas são as medidas que nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião.

As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro.

Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.

A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.

Procedimentos para o eleitor

Clique para baixar card com as dicas ao eleitor.

Clique para baixar o Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais 2020.

Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE.

Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.

Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.

Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.

Passo a passo dentro da seção

Clique para baixar cartaz do passo a passo da votação.

Clique para ver as orientações de segurança para eleitores.

Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele.

Caso o mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.

Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.

Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.

Dicas para os mesários

Clique para baixar card com as dicas para os mesários.

Clique para baixar card com as dicas para os demais trabalhadores.

Todo o material a ser utilizado pelos mesários será oferecido pela Justiça Eleitoral a partir de doações recebidas por várias instituições.

As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.

Quando o eleitor exibir o documento esticando o braço, o mesário deverá verificar a distância sem encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara para confirmar se aquele documento corresponde à pessoa. Por fim, se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor.

Eleitores ou mesários que estiverem com febre ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores, é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua substituição.

Haverá um local específico para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas.

Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.

Fonte: Assessoria de comunicação TSE

Ação policial em festa clandestina no Peru deixa pelo menos 13 mortos

Festa violava regras sanitárias para evitar disseminação de coronavírus. Cerca de 120 pessoas tentaram fugir do local com a chegada da polícia

Pelo menos 13 pessoas morreram esmagadas ou asfixiadas enquanto tentavam fugir da boate Thomas Restobar, localizada em Lima, no Peru, durante uma ação policial na noite do sábado (22). Outras seis pessoas ficaram feridas após a ação. A casa noturna estava aberta violando restrições impostas para combater a pandemia do coronavírus, segundo autoridades.

Cerca de 120 pessoas tentaram escapar do clube Thomas Restobar quando a polícia chegou para dispersar a festa que ocorria no segundo andar. As informações foram confirmadas pela polícia nacional e por funcionários do governo. Entre os feridos, três eram policiais.

Em Los Olivos, boate promoveu festa clandestina e violou normas sanitárias
Em Los Olivos, boate promoveu festa clandestina e violou normas sanitárias

De acordo com um comunicado do Ministério do Interior, divulgado pelas redes sociais do órgão, a intervenção policial não utilizou “nenhum tipo de arma ou bombas de gás lacrimogêneo.” Segundo o órgão, as vítimas estão sendo identificadas.

Vizinhos se queixaram e alertaram a polícia sobre o barulho no clube do distrito de Los Olivos, na capital peruana. “Nessas circunstâncias, quando as pessoas começam a lutar para sair é tumultuado, todos vão uns contra os outros”, disse Orlando Velasco, da Polícia Nacional, à rádio local RPP.

O Ministério do Interior relatou em comunicado que as pessoas tentaram se espremer pela única porta de entrada e ficaram presos entre a porta e uma escada que conduz à rua. 

Pelo menos 23 pessoas foram detidas e levadas à Direção de Investigação Criminal de Los Olivos enquanto ocorriam diligências com o objetivo de identificar os donos do estabelecimento. O Ministério do Interior informou ainda que irá solicitar a prisão preventiva dos responsáveis.

Cerca de 120 pessoas estavam no local. Entre os feridos, três eram policiais
Cerca de 120 pessoas estavam no local. Entre os feridos, três eram policiais

O órgão lamentou profundamente a morte das 13 pessoas “como consequência da irresponsabilidade criminal de um empresário inescrupuloso” e estendeu as condolescências às famílias das vítimas.

O país determinou o fechamento de boates e bares em março e proibiu reuniões familiares em 12 de agosto para combater a propagação da covid-19. O Peru tem  o segundo maior índice de infecção da doença da América Latina.

Fonte: R7

Igreja católica autoriza reabertura de templos a partir de setembro em RO

Retorno será gradual e deverá acontecer por fases, seguindo as orientações arquidiocesanas e das autoridades sanitárias.

Após cinco meses de celebrações on-line, por conta do protocolo de segurança para enfrentamento à pandemia da Covid-19, a Arquidiocese de Porto Velho planeja retomar as atividades com a presença de fiéis em setembro deste ano.

As primeiras celebrações de missa ocorrerão no final de semana nos dias 5 e 6 de setembro com lotação de até 25% da capacidade de público.

Já as paróquias poderão retornar às atividades nos dias 12 e 13 de setembro. O comunicado foi dado pelo arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi. As novas regras levam em consideração a Lei nº 4.791, de 16 de julho de 2020, do Governo do Estado estabelecendo as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.

Desde do início da pandemia, as celebrações estavam suspensas, circunstância que motivou ao uso da tecnologia e a criatividade para adaptação à nova realidade.

Conforme programação da Arquidiocese de Porto Velho, o retorno será gradual e deverá acontecer por fases, seguindo as orientações arquidiocesanas e das autoridades sanitárias. Dentre as celebrações elencadas para o retorno são eucarísticas, batismos de crianças, casamentos, reconciliação e penitência, unção dos enfermos, exéquias. Todavia, atividades similares em grandes grupos, passíveis de forte propagação da pandemia, como peregrinações, procissões, festas, romarias, concentrações religiosas, retiros, acampamentos continuarão suspensas, sem previsão de retorno.

LEI ESTADUAL Nº 4.791

A lei nº 4.791, de 16 junho de 2020, em seu artigo 1º estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Estado de Rondônia, sendo vedada a determinação de fechamento total de tais locais.

Parágrafo único. Poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.

Fonte: Secom-RO

Atrações turísticas do Rio de Janeiro reabrem

AquaRio, Corcovado, Paineiras, Pão de Açúcar e a roda-gigante Rio Star emitiram comunicado em conjunto informando procedimentos de segurança

Rio Star terá operação especial em reabertura
Rio Star terá operação especial em reabertura

Cinco das principais atrações turísticas do Rio de Janeiro reabrem neste sábado (15) após cinco meses suspensas. O AquaRio, Corcovado, Paineiras, Pão de Açúcar e a roda-gigante Rio Star retomam as operações com novidades para a proteção contra o novo coronavírus e até descontos.

As cinco atrações emitiram um comunicado coletivo informando que terão horários restritos de funcionamentos, redução na capacidade de visitação, aferição de temperatura, distribuição de álcool em gel e incentivo a compra dos ingressos pela internet para evitar filas.

O Pão de Açúcar, por exemplo, terá em seus bondinhos um equipamento que tem a intenção de purificar o ar do veículo, além de marcações no chão nos mirantes para a promoção de distanciamento entre os turistas. A empresa que administra a atração turística ainda dará 10% de desconto no valor do ingresso para os visitantes que fizerem a compra pela internet.

No Corcovado, os trens que levam até o Cristo Redentor operarão apenas com 50% da capacidade. As vans da concessionária Paineiras circularão com 1/3 da lotação e com janelas abertas.

Já a roda-gigante Rio Star, uma das novidades da cidade, localizada no Porto Maravilha, terá um limite de quatro pessoas por gôndola.

Fonte: R7

Cristo Redentor passa por desinfecção no Rio e reabertura será neste sábado

Pão de Açúcar, Corcovado, AquaRio e Rio Star voltam a funcionar após cinco meses fechados por conta da pandemia. Espaços reabrem ao público com uma série de medidas de prevenção contra a Covid-19.

4 Motivos para conhecer o Cristo Redentor - Mundo dos Viajantes
Cristo Redentor volta neste sábado com todos os protocolos de segurança

O Mirante do Cristo Redentor passa por uma desinfecção, na manhã desta quinta-feira (13), no Rio. A limpeza faz parte dos preparativos para a reabertura do ponto turístico no próximo sábado (15).

A limpeza acontece desde as 7h, com apoio da Arquidiocese do Rio e do Parque Nacional da Tijuca. Além do Cristo, o Bondinho do Pão de Açúcar, a roda-gigante Rio Star e o AquaRio também reabrem no sábado.

Os pontos turísticos vão adotar uma série de medidas de prevenção à Covid-19. Os detalhes da retomada das atividades foram expostos em um encontro nesta quarta-feira (12). Veja a seguir alguns protocolos adotados como uso obrigatório de máscara, distanciamento social mínimo e disponibilização de álcool em gel.

As atrações também vão oferecer descontos especiais a partir de sábado. A campanha Redescubra o Rio tem como objetivo permitir que moradores do Rio descubram ou redescubram lugares que o mundo inteiro gostaria de conhecer.A promoção vai até o dia 15 de setembro.

“Pela primeira vez na história do Rio de Janeiro os atrativos se uniram. Primeiro na concepção de um protocolo de segurança permeado por todos os atrativos para trazer maior segurança sanitária para os visitantes”, disse Sandro Fernandes, CEO do Bondinho do Pão de Açúcar.

O protocolo conjunto começou a ser elaborado em maio. Por conta da união, o grupo decidiu voltar abrir em conjunto apenas no próximo sábado, apesar de já terem autorização para isto desde a fase 4.

Para a Rio Star, a reabertura é um recomeço. A atração abriu no ano passado e, mesmo atraindo mais de 200 mil visitantes, fechou com pouco tempo de funcionamento.

“Em dezembro do ano passado inauguramos a maior roda gigante da América latina e tivemos cerca de cem dias e tivemos que fechar”, destacou Fábio Bordin, CEO da roda gigante Rio Star, que considera a reabertura uma nova estreia.

Funcionários utilizam máscara e protetor de face no Morro da Urca — Foto: Cristina Boeckel / G1
Funcionários utilizam máscara e protetor de face no Morro da Urca

Rio Star

A maior roda gigante da América Latina adotou medidas de segurança para que seu retorno seja adequado. Dentre as mudanças, a atração agora opera com 50% de sua capacidade técnica nas cabines, ou seja, quatro pessoas por vez. Torna-se obrigatório o uso de máscaras e aferição da temperatura dos visitantes na entrada.

Rio Star contará com o máximo de quatro pessoas por cabine, onde antes cabiam oito. Apenas pessoas da mesma família irão na cabine. Se uma pessoa estiver sozinha, ela viajará sozinha.

A Rio Star só estará fechada às quartas-feiras. Nos demais dias, estará funcionando das 10h às 18h. O acesso do público à praça de alimentação e a loja de souvenirs do parque será controlado e monitorado, para que colaboradores mantenham uma distância segura uns dos outros.

A administração irá disponibilizar, nas entradas e saídas dos ambientes, a aplicação de álcool 70% por meio de totens.

Bondinho do Pão de Açúcar

Bondinho do Pão de Açúcar — Foto: Cristina Boeckel/G1 Rio
Bondinho do Pão de Açúcar

O parque reabrirá ao público, de quinta a segunda-feira, das 10h às 19h, adotando todas as medidas de saúde e higienização recomendadas pela OMS no combate à Covid-19. O bondinho conquistou quatro certificações que atestam o cumprimento das normas de prevenção da doença (em âmbitos municipal, estadual, federal e internacional).

Ficou determinada a redução da capacidade total de visitantes por dia e no transporte nos bondes, que operarão com dois terços da capacidade.

O bondinho do Pão de Açúcar, que contava com até 65 passageiros, terá 32 por viagem. A expectativa é de 25 mil a 35 mil visitantes por mês, inicialmente.

A medida segue o critério de ocupação gradual voltado para transportes turísticos, adotado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Por todo o parque, em pontos estratégicos, estará disponível álcool 70.

Veja outros detalhes do protocolo de segurança

  1. Máscara de proteção: obrigatória durante todo o passeio, exceto em momentos de alimentação, desde que seja mantido o distanciamento social entre pessoas que não sejam do mesmo grupo familiar.
  2. Distanciamento Social: será necessário manter a distância de, pelo menos 2 metros de outras pessoas. Nas filas, haverá pontos de sinalização com a distância mínima demarcada.
  3. Higiene pessoal: as mãos devem ser higienizadas com frequência. E em caso de espirros e/ou tosse, deve ser utilizada a parte interna do braço para cobrir nariz e boca.
  4. Álcool 70%: foram instalados dispensers de álcool em pontos estratégicos do parque.
  5. Pagamento: a compra do bilhete deverá ser feita, prioritariamente, no site oficial. Em caso de compra presenciais, recomenda-se o uso de cartão.
  6. Sanitização: todos os ambientes estão sendo frequentemente sanitizados.
  7. Higienização: todas as superfícies de contato, como corrimãos e botões, estão sendo frequentemente limpas e higienizadas.
  8. Aglomeração: os bondes estão operando com 2/3 da capacidade. Outros ambientes confinados estão com limite de visitantes ou temporariamente interditados.
  9. Temperatura: todos os visitantes e funcionários terão a temperatura aferida na entrada do parque.
  10. Comunicados com os protocolos adotados em prevenção à disseminação da Covid-19 estão sendo disponibilizados de forma ampla.
Cristo Redentor passa por limpeza para reabertura — Foto: Reprodução/ TV Globo
Cristo Redentor passa por limpeza para reabertura

Fonte: G1

Sejus: Unidades prisionais devem retornar visitas após avaliação sanitária

As unidades seguem sem visitas de acordo com as medidas de enfrentamento com o covid-19 no estado.

O cronograma e diagnóstico sobre retorno das visitas em determinados estabelecimentos penais está sendo elaborado pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). O cronograma ainda será apresentado ao Governo de Rondônia, que em conjunto com a Sejus e as autoridades sanitárias avaliarão quais unidades poderão retornar a receber visitas de maneira gradativa e a partir de quando.

Na elaboração do diagnóstico e do cronograma serão avaliados estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias. 

A suspensão das visitas aos estabelecimentos penais é uma ação adotada pela Sejus e Governo de Rondônia, como forma de prevenção à disseminação da Covid 19 no Sistema Penal do Estado.

Com a execução do Plano de Contingência elaborado pela Gerência de Saúde, houve a organização do acesso aos estabelecimentos penais que somado à diminuição do ingresso de pessoas e redução de transferências auxiliaram para que o impacto da Covid-19 tenha sido menor.

As visitas presenciais estão suspensas desde o fim de março por Decreto do Governo de Rondônia e validado em Portaria da Sejus, ambos normativos elaborados e embasados na realidade da pandemia e no Decreto de Calamidade Pública do Congresso Nacional.

Em alguns estados brasileiros as visitas presenciais estão com retorno gradativo a partir deste mês de agosto. No entanto, é necessário destacar que cada Estado vem elaborando cronograma próprio para o retorno das visitas, de acordo com sua situação sanitária e epidemiológica local.

Ainda sem data para o retorno das visitas, até o fim deste mês, a Sejus vai explicar as deliberações sobre o retorno das visitas nos estabelecimentos penais que possuam estrutura condizente com o distanciamento social e orientações sanitárias.

Fonte: Sejus

Detran-RO retoma exames práticos de direção

Em Porto Velho, os exames práticos de direção veicular estão sendo realizados nas dependências da Feira do Produtor, respeitando todas as medidas sanitárias.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Rondônia retomou os exames práticos de direção veicular no dia 20 de julho e as aulas técnico-teóricas na modalidade de ensino remoto, para que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) voltassem a trabalhar em todo o Estado, respeitando os critérios por fase de cada município.

O diretor geral do Detran Rondônia, coronel Neil Aldrin, explicou que após a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Departamento começou a trabalhar no desenvolvimento do portal de educação, que ficou pronto em pouco tempo e já foi disponibilizado aos CFCs no dia 14 de maio.

O curso técnico-teórico na modalidade de ensino remoto, pode ter até 25 alunos por aula on-line, já a aula presencial leva em conta a fase do distanciamento social de cada município, para a cidade que estiver na fase 2, só é permitido quatro alunos por turma, cinco incluindo o instrutor.

Detran Rondônia retoma exames práticos em todo o Estado

O município que estiver na fase 3 de distanciamento social pode formar turma com nove candidatos, mais o instrutor, totalizando dez pessoas por sala de aula.

O controlador regional de trânsito do Detran Rondônia, Francisco Carlos, explica que foram tomadas todas as medidas para garantir a proteção dos candidatos, bem como dos profissionais da autarquia e dos CFCs, durante a realização dos exames práticos, além das medidas de higienização do veículo e das pessoas envolvidas no trabalho. O Detran adotou o agendamento por horário dos CFCs, para evitar aglomerações de pessoas no local da prova.

Para a realização dos exames em Ouro Preto do Oeste, Ji-Paraná e Rolim de Moura, foi elaborado uma pista de teste veicular, com a estrutura necessária. Em alguns municípios, os CFCs utilizam espaços alugados ou cedidos com toda a infraestrutura, como por exemplo na cidade de Machadinho do Oeste que realiza as aulas e exames práticos dentro do recinto do Parque de Exposição da cidade.

Em Porto Velho, os exames práticos de direção veicular estão sendo realizados nas dependências da Feira do Produtor, que oferece a infraestrutura necessária para a realização dos exames e o Detran Rondônia tem trabalhado para oferecer ambientes estruturados aos usuários.

Fonte: Detran-RO

Amazonas é o primeiro estado a retomar atividades escolares nesta segunda-feira

Mais de 100 mil alunos da rede pública do ensino médio e do ensino de jovens e adultos Voltam ocorre um mês após retomada das escolas particulares. A rede municipal segue sem previsão de retorno.

Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, alunos recebem álcool em gel  — Foto: Eliana Nascimento/G1 AM
Na Escola Estadual Jacimar da Silva Gama, no Petrópolis, Zona Sul da capital, alunos recebem álcool em gel

Cerca de 110 mil alunos da rede pública estadual de Manaus (AM) retornam às aulas presenciais nesta segunda-feira (10). A volta acontece cinco meses após a suspensão das atividades por conta da pandemia do novo coronavírus, e um mês após o retorno das escolas particulares.

Nesse primeiro momento voltam às escolas alunos do Ensino Médio e da modalidade de Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) devem voltar às escolas em 24 de agosto. As escolas públicas municipais de Manaus seguem sendo as únicas que ainda não retornaram. No interior do estado do Amazonas, as aulas seguem pela televisão e sem previsão para o retorno presencial.

“O Amazonas é o primeiro estado a retomar as atividades presenciais”, disse Luís Fabian Barbosa, titular da Secretaria de Educação e Desporto (Seduc).

A volta ocorre cerca de quatro meses após a capital sofrer, em abril, com colapsos no sistema de saúde e no sistema funerário por conta da pandemia, que já infectou mais de 106 mil pessoas em todo o estado e matou mais de 2 mil amazonenses.

Desde junho, o estado tem apresentado queda nos números da Covid-19 e flexibilizando a quarentena, com reabertura do comércio e espaços de lazer. As escolas fazem parte do quarto ciclo de reabertura estabelecido pelo governo do estado.

De acordo com a Seduc, a volta às salas de aula será de maneira gradativa e híbrida e com apenas com 50% da capacidade. Os estudantes serão divididos em grupos e só comparecerão às aulas em dois dias da semana. Nos outros, seguirão acompanhando, de casa, as teleaulas.

“O protocolo [que será seguido] é igual ao da rede privada. Adquirimos um milhão de máscaras, instalamos tapetes sanitizantes [nas portas das escolas], pias. Tem sabonete líquido, papel e álcool em gel suficientes para os próximos seis meses. Colocamos dispensadores de álcool em gel em todas as salas, reduzimos as carteiras nas salas, ou seja, todas as medidas que as escolas particulares estão tomando, nós também vamos tomar””, disse Luís Fabian.

O plano prevê:

  • Distribuição de um milhão de máscaras a todos os profissionais e estudantes, e uso obrigatório das mesmas;
  • Reforço nas práticas de higiene pessoal, como lavagem correta das mãos nas pias instaladas nos ambientes comuns
  • Distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre as pessoas, tanto na sala de aula como nos corredores e refeitórios
  • Limpeza constante das superfícies para evitar a proliferação do vírus.

Para o retorno às aulas, todas as turmas serão divididas em blocos A e B, frequentando as escolas de maneira intercalada:

  • Às segundas e quartas-feiras, o bloco A assiste às aulas presenciais
  • Às terças e quintas-feiras, será a vez do bloco B conferir as atividades presenciais.
  • As sextas-feiras serão destinadas aos professores, que realizarão o seu planejamento de conteúdos.

Nos dias em que os estudantes estiverem em casa, eles deverão acompanhar os conteúdos por meio do projeto “Aula em Casa”, que terá a sua programação adaptada.

A escola, que é de tempo integral, deve continuar com o horário normalizado. Os alunos entram às 7h e são liberados às 16h30.

“Entre os novos procedimentos, as salas de aulas estão só com metade das carteiras. São dois grupos: o grupo de hoje recebe aulas às segundas-feiras e quartas. O segundo grupo, às terças e quintas. Enquanto um está aqui, o outro assiste aula de casa. Os alunos vão receber as orientações, padrões de segurança de saúde com relação a como se comportar”, explicou.

Ação na Justiça

Na semana passada, os professores chegaram a fazer uma manifestação contra a volta às aulas e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) também acionou a Justiça para barrar a volta. A entidade protocolou uma Ação Civil Pública pedindo a suspensão do plano de retomada, e defendendo a manutenção das teleaulas. No entanto, na sexta-feira (7), a Justiça indeferiu o pedido e manteve o retorno dos estudantes. Na decisão, a juíza Etelvina Lobo Braga afirmou que, ao contrário do que o sindicato alegou, o Estado apresentou comprovação de que vem atuando para proporcionar segurança aos professores, alunos e demais trabalhadores.

Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus — Foto: Carolina Diniz/G1 AM
Professores protestam em frente à Assembleia contra retorno das aulas em Manaus

A volta das escolas públicas acontece um mês após o retorno das atividades da rede privada de ensino. Segundo o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM), cerca de 60 mil alunos, distribuídos em pouco mais de 200 instituições privadas, já voltaram à “rotina” no modelo híbrido.

Já no interior a previsão é de que o retorno aconteça a partir de setembro e que as aulas se estendam até o início do ano que vem. Na capital Manaus a rede municipal de ensino também segue sem definição da data de retorno das atividades presenciais.

Fonte: G1

Eleições 2020: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora

TSE estuda recomendar horários de votação diferentes por faixa etária

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve ser estendido em pelo menos uma hora, das 8h às 18h, em razão da pandemia de covid-19. “E nós estamos igualmente definindo, com base em cálculos estatísticos e demográficos, a conveniência, ou não, de recomendarmos, não seria vinculante, que cada grupo de faixa etária votasse em um determinado horário”, disse o ministro, em entrevista coletiva virtual.



De acordo com Barroso a ideia é que ao menos sejam reservados os primeiros horários de votação para quem tem mais de 60 anos ou é considerado do grupo de risco para a doença provocada pelo novo coronavírus. O objetivo das medidas é impedir a formação de filas e aglomerações que aumentam o risco de transmissão dos vírus.

Ministro Roberto Barroso

O pleito está marcado, em primeiro turno, para 15 de novembro e, em segundo turno, para 29 de novembro.

Baseado na experiência de eleições anteriores, em que se verifica a concentração de eleitores no início dos trabalhos, às 8h, e ao final, às 17h (horário padrão de encerramento), o ministro fez um apelo para que as pessoas se espalhem mais ao longo do dia. “Evitar a concentração é uma das nossas principais preocupações em termos de saúde pública”, disse.

A expectativa é que, nas próximas semanas, o TSE chegue à definição de horário e fluxo de votação por faixa etária, a partir de estudos que estão sendo feitos pelo Setor de Estatística do tribunal e por uma consultoria externa do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa).

No mês passado, o tribunal já havia anunciado que vai excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, tendo em vista o risco de contágio por covid-19. Uma consultoria sanitária também está trabalhando na elaboração de um protocolo de segurança para a realização das eleições municipais em novembro.

Para a adoção das medidas de segurança para mesários e eleitores, o TSE vai propor uma parceria público-privada com entidades de classe, federações e empresas para a aquisição de materiais e equipamentos “com o mínimo de gastos de dinheiro público”. “Para que, com o apoio da livre iniciativa brasileira, possamos realizar eleições seguras e sem a utilização de recursos que, neste momento, podem ser aproveitados em outros lugares”, disse Barroso.

Sobre a realização de campanhas de rua e comícios, o presidente do TSE afirmou que, diante da diversidade de cenários da pandemia no país, a questão será definida pelos municípios, que são os responsáveis pelas regras de comportamento de distanciamento e isolamento social.

Fonte: Agência Brasil

Justiça se reúne para discutir planejamento pedagógico e sanitário para retorno das aulas em RO

Data ainda não foi decidida. Reunião de Promotores foi por Videoconferência.

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE) voltaram a se reunir, por meio de videconferência, para discutir o planejamento pedagógico e sanitário de retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, que ainda não tem uma data definitiva. A reunião foi coordenada pelo diretor do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, que conduziu as discussões sobre as diretrizes que deverão ser aplicadas para o retorno das aulas presenciais, suspensas desde março deste ano por causa da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Segundo o Promotor de Justiça da Educação em Porto Velho, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, contextualizou o trabalho que o GAEPE vem realizando, com uma ação articulada dos diversos órgãos que o compõem, para que não haja um “apagão” no setor educacional por causa da suspensão das aulas e que o retorno às aulas presenciais aconteçam de forma responsável e ponderada, notadamente nos aspectos educacionais.
 O GAEPE, conta com integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O grupo vem se reunindo desde o início da Pandemia do Coronavírus para discutir medidas para evitar o comprometimento do ano letivo nas escolas públicas e privadas, e minimizar os prejuízos ao processo de aprendizagem de alunos do ensino infantil, fundamental e médio. já emitiu duas notas técnicas e uma recomendação relativa aos cuidados que deverão ser tomadas no retorno às aulas presenciais, que deverão adotar o sistema híbrido (aulas presenciais e online).
Durante a reunião,  foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias e práticas pedagógicas que possibilitem o retorno das aulas presenciais de forma a garantir a independência, o crescimento e uma melhor qualidade de vida, com estratégias de acolhimento aos estudantes e professores. O secretário de Educação, Suamy Vivecanda, enfantizou que ainda não foi estabelecido a data de retorno às aulas presenciais.

O plano prevê as medidas pedagógicas e sanitárias do  retorno às aulas presenciais, que deverá ser dividido em três fases, e a necessidade de  tomada de algumas medidas como avaliação da capacidade da escola em manter operações seguras para mitigar riscos;o distanciamento social (ou seja, o tamanho da sala de aula em relação ao número de estudantes); além do acesso à água, a instalações sanitárias e a práticas de higiene; verificação dos fatores de risco relacionados à comunidade, considerando fatores epidemiológicos, capacidades de saúde pública e assistência à saúde, densidade populacional e adesão ao distanciamento social e às boas práticas de higiene, entre outras. 
 

A reunião contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Cury Neto; do Secretário de Estado de Educação, Suammy Vivecanda, representantes do Conselho Estadual de Educação,Promotores de Justiça de Comarcas do interior e de órgãos que compõem o GAEPE.  


Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO

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