Bolsonaro diz não atacar STF e que Biden tem ‘obsessão’ ambiental

Em entrevista a rádio de Goiânia, presidente afirmou que CPI foi criada para desgastar seu governo; veja principais trechos

O presidente Jair Bolsonaro disse em entrevista a uma emissora de rádio e canal web de Goiânia, nesta segunda-feira (30), que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tem “obsessão por questões ambientais”. Ele também negou que tenha feito ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), embora discorde de ministros da corte.

Sobre a CPI da Covid, ele declarou que a comissão foi criada para desgastar o governo e afirmou que não há corrupção em sua gestão. O presidente voltou a atacar a Coronavac, vacina produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, em parceria com a China. Segundo ele, a Coronavac ainda é “experimental”, embora o medicamento tenha passado pelos testes de eficácia e aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja abaixo os principais tópicos da entrevista:

Relações exteriores
O chefe do Executivo disse que o governo americano é “muito mais de esquerda” e reforçou que o seu apoio era para Donald Trump ter vencido as eleições de 2020. “É um governo que tem quase obsessão por questões ambientais. Mas o Brasil é um país que sabe preservar sua mata. Eles não sabem nem o que é mata ciliar, pois eles não têm”, disse.

A política ambientalista de Biden foi um destaque positivo do início do seu governo. Adotando um forte discurso de unificação do país, o democrata colocou os EUA nas vitrines das negociações climáticas e anunciou um pacote trilionário de recuperação econômica com forte apelo à geração de empregos e às tecnologias verdes.

Oitiva da CPI da Covid que ouviu Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União
Oitiva da CPI da Covid que ouviu Alexandre Marques, auditor do Tribunal de Contas da União

CPI da Covid


De acordo com Bolsonaro, a CPI da Pandemia foi instaurada para desgastar o seu governo. O presidente disse que os depoimentos não comprovaram, até hoje, nenhum caso de corrupção em seu governo, mas ainda assim, está sendo acusado.  “Tudo começou com a vacina Covaxin. Mas não gastamos nenhum centavo com ela”, disse.

Ele ainda defendeu o chamado tratamento precoce contra a Covid. “Funcionou comigo e com muitas pessoas, mas acham que eu sou criminoso”, afirmou. 

Vacinas
O presidente voltou a criticar a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan, de São Paulo, e disse que o Plano Nacional de Imunização não começou com mais antecedência por que os imunizantes estavam sento ofertados em caráter experimental, sem compromisso dos laboratórios com os efeitos colaterais. “Não havia vacina no mercado no ano de 2020. A Coronavac foi e ainda é experimental, então, eu tinha uma responsabilidade com meu país.”

Ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo de pedido de impeachment de Bolsonaro
Ministro do STF Alexandre de Moraes, alvo de pedido de impeachment de Bolsonaro

Ameaças e decisões do STF


Bolsonaro afirmou, ainda, que “nunca fez nenhuma ameaça ao Supremo”, mesmo que “discorde de um ministro ou outro”. Segundo ele, as falas recentes contra a Corte não passam de liberdade de expressão. Ele criticou o projeto do Marco Temporal, que pode limitar a demarcação de terras indígenas às áreas ocupadas até a promulgação da Constituição, em 1988. 

“É mais uma área de reserva do tamanho da região Sul. Vai matar o agronegócio no Brasil e a economia também. Espero que o STF reconheça que as terras sejam aquelas que estavam marcadas em 1988”, declarou.

Fonte: R7

Sedam reforça ações de combate às queimadas em RO

As ações tem o apoio das prefeituras municipais com atuação dos servidores do Erga.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) vem intensificando as campanhas de prevenção e combate às queimadas, com ações de educação ambiental, fiscalização e diagnóstico em bacias de abastecimento de água em 12 municípios na região Central de Ji-Paraná e distritos. As atividades estão sendo desenvolvidas pelo Escritório Regional de Gestão Ambiental (Erga).

Segundo a Sedam , a ação integra o Plano de Combate às Queimadas com atuação dos servidores do Erga em parceria com as Prefeituras Municipais, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Entidade Autárquica de Assistência e Extensão Rural (Emater) e sociedade civil organizada.

A proposta é orientar os moradores sobre os malefícios das queimadas, percorrendo os bairros nos horários de maior incidência de fogo, principalmente aquelas, que envolvem pequenas queimas de folhas e resíduos (lixos), que conforme a velocidade do vento faz as labaredas avançarem causando estragos em grandes proporções.

“Já realizamos atividades em Jaru, no distrito de Tarilândia, Governador Jorge Teixeira, Colina Verde e Theobroma. Todas elas, focadas na prevenção e fiscalização. Nossa meta é avançar muito mais, com realização de orientação ambiental nos demais municípios até o mês de outubro, sobre os riscos relacionados a incêndios e também danos à saúde, devido à fumaça das queimadas irregulares”, explicou a analista ambiental, Kátia Casula.

Sobre o diagnóstico ambiental em bacias hidrográficas, as ações continuam, e as solicitações a Sedam feita pelos municípios com problemas de abastecimento de água à população, como é o caso de Alvorada do Oeste, Ouro Preto do Oeste e São Miguel do Guaporé estão sendo atendidos.

O secretário da Sedam, Marcilio Leite Lopes, orientou que a equipe multidisciplinar do Erga de Ji-Paraná faça o levantamento dos problemas que estão causando a falta de água nas torneiras dos munícipios destas localidades.

“O diagnóstico da bacia do Ribeirão Cacau em Alvorada do Oeste foi finalizado no início do mês de agosto, teve todas as propriedades rurais visitadas e o uso da água avaliado. Ainda sem finalizar os dados, nossa equipe já pode afirmar que há muitas nascentes a serem recuperadas e que a intervenção em algumas delas será necessário, além do plantio de árvores”, detalhou o gerente da Erga de Ji-Paraná, Hemerson Alvarenga.

Além destes trabalhos, o escritório tem realizado vistorias para licenciamento ambiental, fiscalização, auxilio às demandas das secretarias municipais de meio ambiente, e atendimento ao usuário na sede em Ji-Paraná.

A sedam disponibiliza canais de comunicação para denúncias: 0800 647 1150 (Sedam) e 190 (Polícia Ambiental). Outra ferramenta disponível é o aplicativo “Guardiões da Amazônia”, onde as denúncias podem ser anônimas ou identificadas. No dispositivo tem ainda a opção de registrar as proporções dos crimes ambientais em si, além de um campo para descrever observações.

Fonte: Sedam-RO

Produtores rurais debatem preservação ambiental em Porto Velho

Oficina reuniu proprietários rurais para troca de experiências e busca pelo fortalecimento do setor

Encontro com lideranças comunitárias aconteceu no Teatro Banzeiros
Encontro com lideranças comunitárias aconteceu no Teatro Banzeiros

Lideranças comunitárias rurais de Porto Velho participaram, na sexta-feira (13), da oficina Técnica de Sócio Agricultura e Sustentabilidade, no Teatro Banzeiros. Com o treinamento, a Prefeitura Municipal possibilitou aos participantes a troca de experiências e apresentação de propostas de melhorias de serviços para o setor.

A oficina foi idealizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric) e realizada em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (Faperon) e a Emater-RO.

Este foi o terceiro e último encontro. Os primeiros foram realizados nos distritos de Nova Mutum Paraná e Extrema.

“A proposta das oficinas é ouvir demandas para que possamos propor melhorias aos produtores rurais. Pretendemos fazer uma conferência em outubro para apresentar os resultados”, explicou Luiz Cláudio, secretário da Semagric.

Um dos temas abordados na oficina foi a regularização ambiental e fatores que geram entraves financeiros aos produtores. O assunto foi recebido com muito interesse pelos participantes.

“Precisávamos de uma oficina como essa para nos ajudar a melhorar o processo de produção e investir mais na melhoria dos produtos e na mão de obra”, disse o produtor rural Raimundo dos Santos Oliveira, dono de uma pequena propriedade na região do baixo rio Madeira.

Fonte: Comdecom

Marcos Rocha apresenta as demandas da regularização fundiária aos ministros do Meio Ambiente e Agricultura

Governador esteve em Brasília na quinta-feira (5).

A atualização dos procedimentos de regularização fundiária em Rondônia, foi tema de reunião entre o governador de Rondônia, Marcos Rocha, com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite,  da Agricultura (Mapa), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e com o gestor da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários (Seaf/Mapa), Nabhan Garcia. O encontro aconteceu na quinta-feira (5), em Brasília.

Nas três pastas, Marcos Rocha frisou que há uma demanda recorrente de pequenos a grandes produtores para que a Administração Pública resolva as ações que correm no Estado ou na União. “A produção agropecuária é o pilar de desenvolvimento de Rondônia. É a área que não parou na pandemia. Graças a ela, estamos superavitários e muitos produtores vêm questionar o tratamento de regularizar suas terras”, apontou.

O governador explicou que foram cedidos 35 servidores ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o apoio às ações e resolução de pendências documentais entre outras atividades.  Marcos Rocha analisa que é preciso que o Instuto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avalie os resultados da equipe cedida para melhores resultados nos trabalhos.

A equipe do secretário da Seaf, Nabhan Garcia, afirmou que vai remeter uma equipe do Incra para analisar os fluxos de trabalho e agilizar os procedimentos de regularização fundiário em Rondônia.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, recebeu o governador que levou os números superavitários rondonienses alavancados pelo agronegócio local. Durante o encontro, Marcos Rocha comentou sobre as oportunidades de exportação, principalmente por Rondônia possuir um rebanho com altíssimo grau de salubridade. “Agradeço seu apoio desde o início. Em 2021 temos mais de 15 mil cabeças de gado e o reconhecimento internacional como livre de febre aftosa sem vacinação”, acrescentou o governador.

COP CLIMA

Junto ao ministro do Meio Ambiente, Marcos Rocha pediu o empenho do órgão para ações de preservação ambiental. “A falta da legalidade na posse da terra, é certamente um passo para a devastação e destruição até para a sobrevivência financeira”, explicou.

O ministro afirmou que as iniciativas do Estado de Rondônia para a preservação serão mostradas na Conferência das Partes (COP-26), que ocorrerá no mês de novembro em Glasgow, Escócia. “Vamos mostrar o esforço da população e de empreendedores na redução de emissão de carbono, bem como casos de sucesso de reflorestamento”, sugeriu.

O governador informou durante o encontro que estará encaminhando ao Ministério as boas práticas do Estado, para a assessoria do ministro.

Fonte: Secom-RO

Governo Federal suspende por 120 dias o uso do fogo em todo território nacional

A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.

O governo federal proibiu por 120 dias o uso de fogo no território nacional conforme o previsto no decreto 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris e florestais.

O novo decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (29) e tem validade imediata.

A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.

O decreto permite uso do fogo nas seguintes hipóteses:

  • práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  • práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
  • atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
  • controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  • queimas controladas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e autorizadas por autoridade ambiental estadual ou distrital, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal.

Fonte: G1

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles pede demissão

Alvo de 2 investigações no STF, Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares. Joaquim Álvaro Pereira Leite entra em seu lugar

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde (23) ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração já foi publicado no Diário Oficial da União. Foi nomeado para o cargo Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo fontes ligadas ao Planalto, Salles estava muito cansado e teve uma longa conversa com o presidente, na qual pediu para deixar o cargo. Ele teria afirmado a Bolsonaro que seu período de contribuição havia acabado.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Salles foi alvo de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta em maio para investigar supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A investigação apura se Salles atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira.

Também no mês passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a reabertura do inquérito sobre a declaração de Salles, durante uma reunião ministerial, sobre “passar a boiada”, em eventual flexibilização de normas de proteção ambiental, gravada em vídeo em 21 de abril de 2020.

Fonte: R7

Fonte: R7

Sedam realiza mutirão de conscientização e limpeza na Feira do Cai N’Água, em Porto Velho

Durante a ação, foram entregues cerca de 300 sacos plásticos para ajudar na coleta de resíduos do espaço

Com o objetivo de conscientizar sobre práticas de higienização e atitudes sustentáveis à comunidade, foi realizado na manhã de domingo (6) o primeiro mutirão de limpeza na Feira do Cai N’Água, em Porto Velho. A ação, que foi bem recebida e elogiada por diversos feirantes e frequentadores do local, compõem as atividades relacionadas à Semana do Meio Ambiente, do Governo de Rondônia.

Como parte principal do trabalho, cerca de 300 sacos plásticos, de 100 litros, foram distribuídos aos responsáveis ​​dos pontos de vendas a fim de armazenarem os resíduos descartados ao final do expediente da feira. Além de receberem das equipes do mutirão, os comerciantes também receberam orientações e ideias práticas para agilizar o acondicionamento do material.

Atitudes como esta, favorecem a manutenção de um ambiente ecologicamente limpo e mais acolhedor para quem visita o espaço, contribuindo principalmente com as medidas sanitárias necessárias durante o período de pandemia do novo coronavírus.

Prestigiando o evento, o secretário-adjunto de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Demargli da Costa Farias, destacou sua importância em prol do bem estar da sociedade: “sabemos que este local é muito visitado aos domingos pelos moradores da capital rondoniense, por isso, é necessário mantê-lo sempre limpo e longe do acúmulo excessivo de lixo. A Semana do Meio Ambiente abarca justamente esse pensamento social, que estamos aqui para enfatizar e divulgar”.

Ao longo da manhã, foram entregues a cada integrante da Feira do Cai N’Água, sacos plásticos com capacidade para armazenar 100 litros de resíduos. A orientação é que o responsável acondicione o material descartado, dentro da embalagem, para que ao final do expediente, um órgão específico possa recolhê-lo. Existem também alguns containers instalados na parte externa do galpão onde é realizada a feira livre, o que auxilia no bom hábito.

A Feira Livre do Cai N’Água acontece tradicionalmente aos domingos, durante o turno da manhã e tarde, em um barracão localizado na Avenida Rogério Weber, no bairro Baixa União, região Central de Porto Velho. No espaço são vendidos alimentos, frutas, artigos regionais e entre outros produtos naturais tipicamente amazônicos.

A Semana do Meio Ambiente terá continuidade, reunindo outras atividades que visam à conscientização do ser humano em relação à preservação dos recursos naturais do planeta. Integrando toda a comunidade, essas ações podem ser acompanhadas remotamente de acordo com dia e horário.

Fonte: Sedam-RO

Sedam intensifica ações de conscientização para prevenção de queimadas e incêndios florestais em todo território

A primeira fase do Plano de Ação consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) tem intensificado as ações de conscientização para prevenção às queimadas e incêndios florestais em todo território rondoniense. Nos municípios de Ariquemes, Vilhena, Pimenta Bueno, Cacoal, Cujubim, Rolim de Moura, Ji-Paraná, distrito de Buritis e na região do Baixo Madeira, a Ceam, juntamente com as equipes dos Escritórios Regionais de Gestão Ambiental (Erga) tem cumprido uma intensa agenda firmando parceria com os municípios e lideranças comunitárias para fortalecer ainda mais as ações de combate às queimadas.

Rondônia conta com 17 unidades do Erga, atuantes em todo o Estado em conjunto com a Ceam e em parceria com outros órgãos. De acordo com a bióloga da Sedam, Wanda Senatore, a população tem sido receptiva e participativa nas ações de conscientização de combate às queimadas. Até o final do mês de junho, a Sedam vai atuar com base no Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, primando fortalecimento das parcerias para aplicação das ações de orientação e prevenção quanto à prática do crime ambiental.

“Nosso intuito é ir até os gerentes do Erga para fornecer apoio na campanha de combate às queimadas. Quando nos referimos a isso, também estamos combatendo as derrubadas de árvores, assim como às queimadas na beira das BRs e combate a focos urbanos. Nós fazemos o chamamento dos órgãos municipais responsáveis, como a Secretaria Municipal da Agricultura, da Educação, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde, Defesa Civil, Emater e o Corpo de Bombeiros e, junto com o gerente do Erga nós apresentamos o plano de combate às queimadas. O escritório regional em cada município é a própria Sedam”, pontuou Wanda.

De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. Também serão oferecidos materiais orientativos como banners, folders e jogos educativos relacionados às queimadas, voltados ao âmbito escolar.

“Distribuímos panfletos contendo orientações sobre os efeitos da prática de queimadas, promovemos reuniões com as lideranças comunitárias, e ainda mobilizamos a campanhas através das redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca, a chamada estiagem. A nossa campanha possui dois momentos, esta é a fase 1, de sensibilização e orientação sobre a forma correta para se fazer. Porque é meta dessa gestão do Governo de Rondônia, não punir, mas sim a realização de um trabalho efetivo de Educação Ambiental para que a sociedade entenda a maneira correta de fazer e, se caso, for necessário fazer. A fiscalização é necessária ocorrer, por fazer parte da política de meio ambiente, mas o importante é trazer essa conscientização”, detalhou Maricélia.

A assessora de educação ambiental da Sedam, Ana Maria Silva Dantas também salientou que a Ceam realiza o trabalho de orientação da chamada queima controlada, prevista na Portaria 229 de julho 2017, que consiste na autorização da prática dessa queimada, contendo prazo de validade, além do acompanhamento técnico ambiental.

Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Fonte: Sedam-RO

Sedam organiza programação especial para a Semana do Meio Ambiente, em parceria com municípios de Rondônia

O foco da Semana do Meio Ambiente, que inicia no dia 5 de junho, será a restauração dos ecossistemas

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) organiza em parceria com as prefeituras dos municípios do Estado, Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBM-RO), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Defesa Civil de Porto Velho uma programação integrada para comemorar a Semana do Meio Ambiente com cursos e oficinas virtuais abertos ao público. O foco este ano será a restauração dos ecossistemas seguindo a temática nacional sugerida aos estados pelo Ministério do Meio Ambiente.

A programação inicia no Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho e vai até 8 de junho. O ato será marcado por uma programação especial. A coordenadora da Educação Ambiental (Ceam) da Sedam, Maricélia Cantanhêde, é uma das organizadoras. “Vamos aproveitar para sensibilizar a população quanto à prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais, trabalhando de forma integrada com os municípios do Estado, com o objetivo de destacar a educação ambiental através da conscientização dos produtores rurais em relação à queima controlada somente em casos de extrema necessidade”, salienta a coordenadora.

PLANTIO DE MUDAS

Poucas atividades serão desenvolvidas de forma presencial como é o caso da abertura, na próxima quarta-feira (5). “Esta programação será desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), no Skate Park, no cruzamento das avenidas Vieira Caúla com Guaporé, com o plantio simbólico de mudas a partir das 9 horas da manhã. Com o objetivo de não aglomerar devido ao decreto de distanciamento social, será feito por um pequeno número de pessoas convidadas e claro tomando todas as medidas de controle sanitário que o momento requer”, explica a coordenadora.

SEMINÁRIO VIRTUAL

A maior parte da programação acontece de forma virtual que contempla a participação de maior número de pessoas. “O seminário virtual no dia 5, às 19h30, contará com certificação e será direcionado à população em geral, mas principalmente acadêmicos e técnicos. As discussões serão em torno da temática meio ambiente e sustentabilidade, discutindo qual o papel das organizações e falando sobre responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável”, ressalta a coordenadora. Os interessados devem acessar o link: https://www.even3.com.br/sedam2021sema/.

MUTIRÃO DE LIMPEZA

O mutirão de limpeza vai ocorrer durante uma blitz educativa no dia 6, às 9h30, que será direcionada aos produtores rurais e que será realizada na Feira do Cai N’água, em Porto Velho. “Toda a operacionalização será feita pela Sedam e pela Sema, juntamente com parceiros, levando em conta as medidas sanitárias e chamando a atenção para a conscientização sobre a preservação do meio ambiente”, ressalta Maricélia.

FORMAÇÃO DE EDUCADORES AMBIENTAIS

O minicurso virtual com duração de quatro horas, com certificação, será no dia 7, direcionado a educadores ambientais e servidores da Sedam como proposta de formação continuada e valorização do servidor que atua na área ambiental. As inscrições estão disponibilizadas no link: https://www.even3.com.br/formaea2021/.

OFICINA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A oficina sobre Mudanças Climáticas acontece no dia 8 e será direcionada aos técnicos dos municípios de Rondônia onde serão discutidas as políticas públicas de governança climática adotadas pelo Estado de Rondônia. A inscrição pode ser realizada no seguinte endereço: https://www.even3.com.br/govclimaticasedam/.

Fonte: Sedam

Sedam destaca atuação do Estado em prol do combate a queimadas ilegais e focos de incêndio

Diversas ações já estão sendo tomadas para impedir o crescimento do número de incêndios e queimadas em propriedades particulares

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), sob o comando da Coordenadoria Estadual de Educação Ambiental (Ceam), tem garantido o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado à população rondoniense, priorizando ações de combate a queimadas ilegais e focos de incêndios. Primando pela qualidade de vida dos cidadãos, no primeiro momento, o órgão atua de maneira sensibilizada e preventiva em conjunto com diversos municípios da região.

Atualmente, em virtude da pandemia causada pelo coronavírus, diversas ações já estão sendo tomadas para impedir o crescimento do número de incêndios e queimadas em propriedades particulares, que resultam na possível ação descontrolada. Fator, que devido ao excesso de fumaça gerada, também permite o agravamento de problemas respiratórios em pessoas que já se encontram doentes por problemas semelhantes.

Nesta linha, são cumpridas as orientações do Plano de Gestão Ambiental de Prevenção e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, no qual o Poder Executivo viabiliza várias ações em conjunto com órgãos do Estado e gestores dos 52 municípios, fortalecendo a promoção à educação ambiental e conscientização de prevenção.

De acordo com a coordenadora Estadual de Educação Ambiental, Maricélia Cantanhêde, a primeira fase, que ocorre de abril a junho deste ano, consiste em campanhas reflexivas sobre práticas humanas com orientações por meio de blitz educativa, com apoio da Defesa Civil Estadual do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e Defesa Civil Municipal. “Distribuímos panfletos e divulgamos nas redes sociais. A segunda etapa será de julho a outubro, cuja finalidade será de uma fiscalização mais ostensiva, considerando o período que acontece a seca (estiagem)”, complementa.

Esta etapa terá como foco prejuízos legais e ambientais, enfatizando a importância da colaboração cidadã nos casos de denúncias de crimes ambientais cometidos. Nas situações que favoreçam atos irregulares, o responsável é autuado. O monitoramento é realizado junto a Coordenadoria Estadual de Proteção Ambiental (Copam), o CBM, Departamento de Defesa Civil Estadual e o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

Após a atuação do Governo nas comunidades urbanas e rurais dos municípios, será elaborado o Cronograma Fase II, com missões executadas de acordo com o monitoramento de índices de focos de calor, denúncias e ocorrências registradas ao longo de 2021. Para isso, a frente de trabalho conta com a Copam e Batalhão da Polícia Ambiental do Estado de Rondônia.

Os incêndios na floresta amazônica são causados pelo clima quente e seco, geralmente provocados por fagulhas de fogo, desde um relâmpago até um simples cigarro acesso. Quando não são tomados cuidados básicos, o resultado é devastador.

Segundo o relatório final apresentado pela Sedam, em 2020, foram encontrados focos de calor, que consistem em dados capturados por satélite emitindo a temperatura de uma determinada região acima de 47 ºC (graus celsius). Para 2021, ainda estão sendo feitos os registros de focos de calor pela Sedam.

Focos de calor encontrados em municípios – 2020
Porto Velho3.428
Cujubim741
Vilhena293
Candeias do Jamari730
Machadinho D’Oeste551
Alta Floresta299
Buritis333
Pimenteiras255
Seringueiras278
Guajará Mirim/Nova Mamoré1.428

Para conhecimento da população, a Sedam orienta que existe uma forma de fazer “queimada controlada” a fim de atender um determinado objetivo como, por exemplo, para fins de limpeza de pastagem. O proprietário da área com vegetação que deseja realizar o ato deve possuir uma autorização da Secretaria, adquirido por meio do site institucional: www.sedam.ro.gov.br/servicos/. Outras orientações e informações também podem ser encontradas no site mencionado.

INTEGRAÇÃO

As ações da Sedam em prol do combate a incêndios também ganharam destaque no período que ocorreu a operação repressiva e ostensiva denominada “Verde Brasil 2”. Reunindo força-tarefa conjunta, entidades e órgãos federais, estaduais e municipais, bem como o BPA, estiveram durante pouco mais de 350 dias patrulhando em diferentes localidades de Rondônia e regiões vizinhas, como no Acre e sul do Amazonas.

Conforme o relatório final da operação, foram contabilizadas 919 intervenções, entre este resultado, 356 focos de incêndios foram combatidos em um área de mais de 54 hectares. Além disso, no mesmo documento aponta uma área embargada de incêndios com: 54.777,33 hectares. Multas e infrações para responsáveis da ilegalidade foram aplicados pelos integrantes da ação, evitando o desmatamento da floresta amazônica.

A operação foi viabilizada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa (MD), com a publicação do Decreto Presidencial de nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que estabelece o emprego das Forças Armadas em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Os trabalhos começaram em maio do ano passado e terminaram oficialmente em 30 de abril de 2021.

Vale ressaltar que todas ações desempenhadas foram comandas pela 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Bda. Inf. Sl.). A entidade informou que para dar continuidade às práticas de fiscalização contra delitos ambientais, a própria sociedade pode estar denunciando tais crimes por meio do aplicativo desenvolvido: “Guardiões da Amazônia”, disponibilizado ao usuário no link: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.mil.eb.guardioesdaamazonia&hl=pt_BR&gl=US.

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Em alusão à Semana do Meio Ambiente, a Secretaria em parceria com o município de Porto Velho organiza um período especial dedicado a estas ações de incentivo à preservação e conscientização sobre o tema. Uma programação está marcada para começar em 5 de junho, no qual é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

  • Dia 05/06, às 9h, no Skate Park (Av. Guaporé, bairro Cuniã – Porto Velho) – Abertura solene da Semana do Meio Ambiente com plantio de mudas;
  • No mesmo dia, às 19h30 – Seminário Virtual “Meio Ambiente e Sustentabilidade”, cujo encontro será abordado diferente temas, como: Qual o papel das organizações?; Responsabilidade socioambiental formal e não formal; Desenvolvimento sustentável. Os interessados em participar devem se inscrever pelo link, acessando o seminário por meio da plataforma on-line disponibilizada.
  • Dia 07/06, 18h às 22h – Minicurso de Formação de Educadores Ambientais. Atividade será realizada de maneira remota, e os interessados deverão fazer inscrição no link, acessando a formação por meio da plataforma on-line disponibilizada.
  • Dia 08/06, 08 às 12h – Oficina sobre as atualizações de “Mudanças Climáticas do Estado”. Os interessados em participar das práticas terão fazer inscrição pelo link, acessando as oficinas por meio da plataforma disponibilizada.
  • 30/06, às 19h30 – Premiações do “1º Concurso de Desenho Infantil”, a ser realizado no Porto Velho Shopping, na capital rondoniense. Entre os dias 24 de maio e 30 de junho ocorre o período de inscrição e recebimento dos desenhos. Os interessados podem ter acesso, na íntegra, ao regulamento do concurso solicitando no e-mail: concursopvh2021@gmail.com.

Quanto à efetuação da inscrição e para saber mais informações, o interessado deve acessar: https://forms.gle/DDKhsNgHd4r7vJ3HA, logado em uma conta de e-mail.

Fonte: Sedam