Presidente almoçou com Peter Wilson e embaixador falou da preocupação do governo britânico com questões ambientais
O Presidente Jair Bolsonaro participou de um almoço na embaixada do Reino Unido em Brasília no início da tarde desta quarta-feira. O principal assunto com o embaixador, Peter Wilson, que está no Brasil desde janeiro deste ano, foi meio ambiente.
Segundo um dos presentes, o Governo do Reino Unido, se mostrou muito preocupado com o tema e vai se empenhar na redução das emissões a niveis globais. “Eles de fato parecem se preocupar com a questão ambiental, não é politicagem como trata o Macron”, comentou um integrante da reunião, ao lembrar os problemas diplomáticos com o presidente da França, Emmanuel Macron.
O reino Unidos será cede da COP26, a 26ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que foi adiada para novembro este ano devido a pandemia de coronavírus.
Mais de 30 mil representantes do mundo deveriam se reunir na sessão que estava marcada para o fim do ano passado, na capital escocesa, Glasgow. No encontro seria discutido o aumento das promessas de redução de emissões de gases que provocam o efeito estufa.
O governo propôs para o ano de 2021 o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos para o Ministério do Meio Ambiente.
A comissão de meio ambiente e desenvolvimento sustentável da Câmara convocou o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos acerca do desmatamento e da redução do orçamento da pasta.
A justificativa dos deputados para a convocação do ministro é de que apesar do aumento do desmatamento e das queimadas, o governo propôs para o ano de 2021 o orçamento mais baixo dos últimos 21 anos para o Ministério do Meio Ambiente.
Dados do relatório “Passando a Boiada”, do Observatório do Clima apontam que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021 encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso terá queda de 27,4% no orçamento federal previsto para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais, na comparação com o que foi autorizado em 2020. Em relação a 2019 a queda é ainda maior: 34,5%.Leia mais
“O orçamento proposto para 2021 reafirma a estratégia de continuar sufocando a fiscalização do Ibama e do ICMBio, onde houve corte de 61,5% dos recursos previstos especificamente para criação e gestão de unidades de conservação na comparação com o orçamento autorizado em 2018”, alegam os parlamentares.
“O governo precisa esclarecer ao parlamento e ao povo brasileiro todos os seus passos e suas decisões na questão ambiental”, disse Daniel Coelho (PE), vice-líder do Cidadania na Casa.
Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.
As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).
Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.
No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.
Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.
Segundo dados do Inpe:
Altamira (PA),
São Félix do Xingu (PA),
Porto Velho (RO),
Lábrea (AM),
NovoProgresso (PA),
Itaituba (PA),
Apuí (AM),
Pacajá (PA),
Colniza (MT),
Portel (PA),
Novo Repartimento (PA)
As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².
O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.
Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.
Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.
Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.
Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.
Especialista critica foco do governo
Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.
“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.
Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.
A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.
“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.
Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.
“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.
Quantidade de resíduos seria suficiente para encher 457 piscinas
O item que se tornou essencial na vida de todos para diminuir o contágio pelo novo coronavírus também pode prejudicar o meio ambiente, caso seja descartado de forma incorreta. Após quase um ano de pandemia, estima-se que o Brasil possa descartar mais de 12,7 bilhões de máscaras de tecido, levando em conta que cada uma delas pode ser lavada até 30 vezes e que um brasileiro possui, em média, cinco delas.
Segundo o Instituto Akatu, o peso total de 12,7 bilhões de máscaras equivale a 4,7 mil elefantes africanos (o maior animal terrestre do planeta) ou a 7,9 mil ônibus urbanos. Em volume, essa quantidade de resíduos seria suficiente para preencher mais de 9 mil apartamentos de 50m² ou para encher 457 piscinas olímpicas.
“Máscaras de pano, cirúrgicas ou descartáveis podem estar contaminadas e, mesmo após a higienização, recomenda-se o descarte no lixo comum. Este cuidado é muito importante: o ideal é descartar todo tipo de máscara no lixo comum, não no lixo a ser reciclado, para evitarmos uma possível contaminação dos lixeiros e trabalhadores em cooperativas de reciclagem”, destaca a coordenadora de conteúdos do Instituto Akatu, Larissa Kuroki.
“É importante lembrar: nunca jogue fora máscaras no chão ou na rua para não ocorrer possíveis contaminações nem prejudicar o meio ambiente”, completa Larissa.
Para utilizar esse objeto da melhor maneira e ajudar a proteger o meio ambiente, o consumidor deve primeiro pensar na escolha do melhor material, passando pela limpeza, conservação, até chegar no descarte, instrui o instituto, que ainda destaca outros pontos importantes:
Sobre a escolha da máscara
A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso de máscaras médicas ou cirúrgicas, como os modelos NP95 e PFF2, para profissionais de saúde, pessoas com sintomas sugestivos de covid-19 e aqueles que cuidam de casos suspeitos ou confirmados. A máscara cirúrgica profissional também é recomendada para indivíduos com mais de 60 anos ou de qualquer idade que tenham comorbidades, como doença cardiovascular ou diabetes, doença pulmonar crônica, câncer, doença cerebrovascular e imunossupressão.
Quem não faz parte dos grupos citados, o melhor é usar as máscaras de tecido para evitar o desabastecimento em hospitais e postos de saúde. “Elas levam vantagem em relação às descartáveis sintéticas, de uso único, justamente por minimizar a geração e o acúmulo de resíduos no planeta”, alerta o Akatu.
A recomendação da OMS é que as máscaras de pano tenham três camadas de tecido: a camada exterior deve ser de material resistente à água (polipropileno e/ou poliéster); a do meio, de material sintético ou algodão, para agir como filtro; e a interior, de material que absorva a água, como o algodão.
Desde janeiro, está proibido, na França e na Alemanha, o uso de máscaras de pano. Os países passaram a exigir o uso das profissionais por toda a população, como forma de prevenção contra as novas variantes do coronavírus. A OMS e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantêm a recomendação de máscaras de tecido para todos, exceto profissionais da saúde e grupos de risco.
Higienização e cuidados com a máscara
As máscaras de pano são reutilizáveis e devem ser higienizadas antes de cada nova utilização. A OMS indica que esse tipo pode ser lavado até 30 vezes antes do descarte apropriado. Lave com sabão ou detergente, de preferência com água quente. Outras opções, indica o Akatu, são lavar com sabão ou detergente e água em temperatura ambiente, e depois colocar em água fervida por 1 minuto. Ou ainda deixá-las de molho em uma solução com 10% de água sanitária por, no máximo, 30 minutos e enxaguar bem antes de secar.
Ao colocar as máscaras é preciso estar com as mãos limpas e removê-las do rosto pelas tiras laterais. Evite tocá-la durante o uso.
As máscaras cirúrgicas do tipo N95 são descartáveis e devem ser trocadas a cada duas horas de uso, segundo a OMS. Máscaras hospitalares devem ser trocadas a cada oito horas de uso.
Descarte correto
Segundo o Akatu, o destino de todas as máscaras, sejam de pano, descartável ou hospitalar, é o mesmo: o lixo comum. Porém, antes de descartá-las, é preciso tomar alguns cuidados:
Para evitar a contaminação de pessoas que manejam os resíduos, coloque as máscaras usadas em uma sacola e identifique que se trata de itens usados. Descarte na lixeira de resíduos orgânicos.
Evite jogar máscaras em lixeiras na rua para impedir que catadores de resíduos sólidos tenham contato com materiais contaminados. Pela mesma razão, não descarte máscaras junto com materiais destinados à reciclagem.
Se estiver está na rua, descarte a máscara no lixo de um banheiro ou deixe para jogar na lixeira comum ao chegar em casa.
O instituto alerta para nunca descartar a máscara na rua para evitar que ela acabe em rios e oceanos ou entupa bueiros. A Sociedade Americana de Química estima que 129 bilhões de máscaras e 65 bilhões de luvas são descartados por mês no mundo.
Lixão Zero também foca na melhoria do trabalho dos catadores
Lançado em 2019 , o programa Lixão Zero tem como metas por fim aos lixões, melhorar as nas condições de trabalho de catadores, e incentivar a chamada logística reversa, que obriga fabricantes a serem responsáveis pelo descarte correto dos seus produtos no meio ambiente. Um ano depois, o programa já colhe resultados. Eles vão ser abordados pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é o entrevistado de hoje (4) do programa A Voz do Brasil.
Outros temas que vão ser tratados durante a entrevista como a destinação dos recursos recebidos do Fundo Verde para o Clima, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e quais as ações do governo federal para manter a preservação do Meio Ambiente. O país tem mais de 66% de vegetação preservada. Confira a entrevista ao vivo:
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou na briga entre as alas militar e ideológica do governo. Depois de o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, chamar o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, de “Maria Fofoca”, Maia disse que depois de acabar com o meio ambiente, Salles agora vai acabar com o próprio governo.
A fala de Salles, nesta sexta-feira (23), inaugurou uma série de ataques da ala mais radical do governo ao general Ramos, responsável pela articulação política do governo e pela aproximação com o Centrão.
Meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões proposto pela Comissão Europeia; especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir às emissões zero.
O Parlamento Europeu votou a favor de uma meta para a União Europeia de reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em 60% até 2030, contra os níveis de 1990, de acordo com os resultados da votação divulgados nesta quarta-feira (7).
A meta é mais ambiciosa do que o corte de emissões líquidas de “pelo menos 55%” até 2030 proposto pela Comissão Europeia, que quer finalizar a meta até o final do ano.
Para fazer isso, o Parlamento precisará chegar a um acordo sobre a meta com os países-membros da UE, que estão divididos sobre o quão ambicioso o plano deve ser. A meta atual da UE para 2030 é um corte de 40% nas emissões.
A assembleia aprovou a meta de 60% com uma maioria de 26 votos e irá efetivar o posicionamento com outra votação nesta quarta-feira.
Jytte Guteland, líder parlamentar sobre a questão ambiental, disse que o Parlamento deu “um grande passo mais perto” de cumprir as metas do acordo climático de Paris.
Especialistas dizem que um corte de 55% até 2030 é o esforço mínimo necessário para conduzir a UE a se tornar neutra em termos de clima até 2050, colocando as emissões do bloco em um caminho que, se adotado globalmente, limitaria o aquecimento global a níveis seguros.
É improvável que uma meta de 60% garanta o apoio dos países da UE. Mas o apoio do Parlamento a um objetivo mais ambicioso pode tornar mais difícil que os países diluam o objetivo nas negociações subsequentes.
“Decidimos por instrumentos realmente ambiciosos e não vamos abrir mão deles facilmente”, disse o parlamentar Michael Bloss.
Comissão aprovou requerimento e ministro do Meio Ambiente deve enviar multas do Ibama contra desmatamento e queimadas desde 2015
A comissão do Senado que acompanha as ações contra as queimadas no Pantanal aprovou nesta sexta-feira (2) requerimento para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, preste informações sobre as multas ambientais aplicadas pelo Ibama em cada bioma brasileiro, especialmente Amazônia e Pantanal.
O requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS). No texto, a senadora pede que sejam prestadas informações das multas aplicadas entre 2015 e 2020 decorrentes de ações de fiscalização para combate ao desmatamento ilegal e às queimadas ilegais.
Requerimento é de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS)
O artigo 50 da Constituição Federal, parágrafo segundo, diz que as mesas da Câmara e Sando podem encaminhar pedidos por escrito de informações a ministros de Estado, que têm 30 dias para prestar as informações, sob pena de crime de responsabilidade tanto pela recusa quanto por informações falsas.
Pedido
Os senadores querem informações detalhadas de multas lançadas, multas pagas e multas em discussão judicial, e informações sobre a transparência desses dados. Com as informações, eles querem saber se houve redução de fiscalização e aplicação de multas e se há relação entre a quantidade de multas e o aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia e no Pantanal.
“Diversos meios de comunicação têm divulgado que foi observada, a partir de 2019, a redução no número de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ao passo que as taxas de desmatamento ilegal, especialmente na Amazônia Legal, seguem crescentes”, diz o texto.
Parte das florestas deram espaço para áreas de pastagem com manejo, que saltaram de 248.794 km² para 426.424 km² no período, diz IBGE
Maior bioma do Brasil, a Amazônia perdeu 265.113 km² de vegetação entre os anos de 2000 e 2018, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (22) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O volume, que representa a maior redução de coberturas naturais dentre os biomas brasileiros no período, equivale à perda de uma área superior a 32,1 milhões de campos de futebol “Padrão Fifa”, com dimensões de 110m x 75m, equivalente a 8.250 m².
Segundo o estudo, parte da vegetação florestal amazônica deu espaço para áreas de pastagem com manejo, que aumentaram 71,4%, de 248.794 km² para 426.424 km² no período de 18 anos. A mudança corresponde a mais da metade (50,2%) de todas mudanças observadas no bioma.
As áreas agrícolas na Amazônia, por sua vez, saltaram de 17.073 km² para 66.350 km² (+288,6%) nos 18 anos analisados, com aumento mais significativo entre 2012 e 2014. “Em particular, após 2012, cerca de 43% das novas áreas agrícolas decorreram da conversão de áreas de pastagem com manejo”, diz o IBGE.
De acordo com o levantamento, as mudanças evidenciadas na região “indicam o padrão de uso do chamado ‘arco do desmatamento’”, inicialmente observada nas bordas da Amazônia, em áreas de contato com o Cerrado. Agora, no entanto, eles houve uma interiorização com a construções de estradas, margens de rios e adjacências de obras de infraestrutura na região.
Pantanal foi o bioma que apresentou as menores perdas
Outros biomas
O estudo mostra ainda que, os demais biomas brasileiros também perderam parte de suas áreas naturais entre 2000 e 2018, totalizando uma redução de cerca de 500.000 km² de áreas naturais nos diversos ecossistemas nacionais.
“Ao analisar a série histórica, percebe-se, contudo, que, apesar do saldo negativo total, as reduções de áreas naturais foram diminuindo de magnitude ao longo dos anos”, pontua o IBGE.
Depois da Amazônia, a maior redução foi concentrada no Cerrado (-86,2%). Já o Pantanal foi o bioma nacional que apresentou as menores perdas de áreas naturais, tanto em termos absolutos (2.109 km²) quanto percentuais (1,6%). De acordo com o IBGE, o dado “retrata um menor dinamismo de conversões de usos na região”.
A Mata Atlântica e Caatinga foram os que registraram as maiores quedas no volume de áreas naturais, passando de 8.793 km² para 577 km² e de 17.165 km² para 1.604 km², respectivamente, no período pesquisado.
Com as perdas, a Mata Atlântica, com o território de ocupação histórica mais longa e intensa do Brasil, hoje tem somente 16,6% de áreas naturais. A Caatinga, por sua vez, desponta como o terceiro bioma mais preservado do País, com apenas 36,2% de seu território sob influência humana nos dias atuais.
Promotores sobrevoaram nas áreas atingidas pelo fogo e acompanharam os trabalhos da operação Hiléia contra o desmatamento e queimadas nas regiões do estado.
Promotores de Justiça da Comarcas de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e Alvorada do Oeste fizeram um sobrevoo na segunda-feira (14), na região do Vale do Rio Guaporé e as margens da BR- 429, para acompanhar os trabalhos desenvolvidos na operação Hiléia, Fase VIII, Coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM\0 com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar Ambiental e Exército Brasileiro.
O voo foi feito no helicóptero do Corpo de Bombeiros com objetivo de verificar a extensão da degradação ambiental da região por causa das queimadas Após o trabalho de campo, os Promotores de Justiça se reuniram com os membros da equipe para obterem informações a respeito das autuações que têm sido feitas, bem como verificarem meios de atuação estratégica e coordenada entre os órgãos envolvidos, buscando prevenir e combater novos atos criminosos contra o meio ambiente.
A Operação Hiléia, de combate ao desmatamento e queimadas. propõe ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais em Rondônia. A 8ª fase está sendo realizada desde o dia 10 de setembro em toda a Região do Vale do Guaporé, abrangendo Costa Marques, São Domingos, São Francisco, Seringueiras, Terra Boa e São Miguel, além das áreas de reservas e preservação ambiental.
A ação de fiscalização contra crimes ambientais conta com a participação do Grupamento de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento da Amazônia (SEDAM) e Batalhão da Polícia Ambiental (BPA).
