Presidente Alex Redano destina emenda para melhoria em escola

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Já está na conta da prefeitura do município recurso para a troca do piso da escola

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, deputado Alex Redano (Republicanos), atendendo a um pedido do Vereador Natan Lima (PTB), destinou uma emenda que irá beneficiar EMEIEF- Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira.

O objeto da emenda visa a troca do piso da unidade escolar, que está deteriorado. A obra vai receber contrapartida da prefeitura de Ariquemes, já assegurada pela prefeita Carla Redano (Patriota).

O presidente falou da importância desse recurso. “Quando as aulas voltarem, os alunos terão uma nova escola, bem mais estruturada, foi pensando nisso que destinei essa emenda a pedido do vereador Natal Lima, que muito tem feito por Ariquemes em todos as áreas”, lembrou o presidente.

O vereador proponente do pedido agradeceu ao presidente pelo pronto atendimento. “Apresentei a demanda da Escola ao deputado e fomos atendidos com a maior brevidade possível, esse valor vai ser destinado para a troca do piso da unidade, que já estava bastante deteriorado. Serão colocados granilites, material com a base de concreto, que tem uma durabilidade maior que os pisos convencionais”, acrescentou o vereador Natan.

O parlamentar concluiu reforçando o trabalho por Ariquemes, pelo Vale do Jamari e por Rondônia. “Nossa missão é proporcionar mais comodidade para nossas crianças e servidores, prevendo é claro, estamos na expectativa do retorno das aulas presenciais, e assim que houver o controle do vírus Covid-19, e os órgãos sanitários autorizarem às aulas retornarão e alunos, professores e servidores encontrarão uma escola bem estruturada”, pontuou o presidente.

Texto: Mateus Andrade-ALE/RO

Léo Moraes apresenta Projeto para melhorar financiamento do SUS

A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal

Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de saúde público, o líder do Podemos na Câmara, deputado federal Léo Moraes (RO), apresentou Projeto de Lei Complementar propondo a alteração da LC 141/2012. Esta lei dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.

De acordo com o texto atual, o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) está atrelado ao montante investido no exercício financeiro anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta do parlamentar, através do PLP 209/2020, visa a destinação para a saúde de no mínimo 15% de alguns impostos previstos na Constituição Federal.

Para o deputado Léo Moraes, a crise pandêmica do novo coronavírus (covid-19) evidencia a necessidade latente de se intervir no mecanismo de financiamento do SUS. “O Brasil precisa não só aperfeiçoar o sistema público de saúde para o atendimento regular e ordinário, como também estar preparado para imprevistos e situações extraordinárias de emergência, como as hoje vivenciadas”, justifica,

Ainda segundo Moraes, não é necessário muito esforço para se compreender que o montante legalmente previsto, atualmente, não é suficiente. “atualmente o Tribunal de Contas da União e própria pandemia tem demonstrando que não há aplicação obrigatória da União em recursos na saúde, como acontece com estados e municípios. E, sem os recursos da União de forma obrigatória, não teremos um fortalecimento do SUS”, afirma.

Criado em 1988, para efetivar o mandamento constitucional do direito universal à saúde, o SUS proporciona acesso gratuito, universal e integral a todos, brasileiros ou não. É um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo. Trata-se de um direito social, garantido pelo Estado, financiado pela classe trabalhadora e pelas famílias brasileiras.

Fonte: Assessoria Parlamentar