MPRO emite Nota Pública com alerta à sociedade sobre aplicação de golpes usando nomes de Membros da Instituição

O MP ressalta que esta não é uma prática institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.

O Ministério Público de Rondônia está fazendo um alerta à sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Membros da Instituição. Nesta quarta-feira (07/07), o MPRO emitiu Nota Pública, em que orienta a sociedade a não atender a abordagem de pessoas que vêm se passando por Promotores de Justiça solicitando o envio de valores para a realização de serviços jurídicos. O MP ressalta que esta não é uma prática institucional, tratando-se, na verdade, de conduta criminosa.

Nota Pública Em razão de notícias de que pessoas vêm se passando, de maneira criminosa, por Membros do Ministério Público de Rondônia, utilizando-se, inclusive, da logomarca da Instituição, para extorquir dinheiro de familiares de presos que supostamente teriam que pagar fiança para serem liberados em audiência de custódia, o MPRO vem a público esclarecer que, em hipótese alguma, integrantes da Instituição fazem contato com familiares de presos, ou com quem quer que seja, solicitando transferência de valores para essa ou qualquer outra finalidade. 

O MP de Rondônia orienta a população para que, caso seja alvo desse tipo de abordagem, se recuse a transferir qualquer recurso, por tratar-se de um golpe, praticado por criminosos que estão se valendo do nome da instituição para obtenção de vantagem indevida.  

Porto Velho, 07 de Julho de 2021

Ministério Público de Rondônia

Fonte: Assessoria

Polícia do Candeias do Jamari prende mais um membro de organização criminosa em roubo de carros

De acordo com as investigações, a quadrilha tem a finalidade de roubarem caminhonetes para às regiões fronteiriças de Nova Mamoré e Guajará Mirim, e depois atravessar em troca por drogas.

Agentes da Delegacia de Polícia de Candeias do Jamari e Furtos e Roubos de Veículos, sob o comando dos delegados Alessandro Morey e Rogério Alessandro, dando continuidade às investigações visando desarticular grupo criminoso especializado em roubos a propriedades rurais, principalmente caminhonetes e outros veículos, concluíram mais um inquérito envolvendo os mesmos investigados e alguns presos na última semana.

O grupo criminoso era organizado especializado em roubos em propriedades rurais e, principalmente, mediante violência e cárcere privado, de caminhonetes com a finalidade de serem encaminhadas às regiões fronteiriças de Nova Mamoré e Guajará Mirim, para depois atravessar ao país vizinho em troca por drogas.

Os delegados esclarecem que as investigações apontam esse grupo criminoso na prática de vários outros roubos, sendo todos os crimes praticados mediante violência exercidas com uso de armas de fogo e graves ameaças e cárcere privado às vítimas, até que os veículos sejam transportados à Bolívia.

Polícia prende mais um membro de quadrilha especializada em roubo de carros e tenta prender mais um
Membros da quadrilha especializada em roubo de caminhonete em propriedades rurais

Nesta terça-feira, os agentes policiais investigadores cumpriram um mandado de prisão preventiva contra Jonathan Alves de Almeida e tenta prender outro acusado, Jeverton Garcia de Souza, por isso pede apoio na divulgação da imagem. Também foram cumpridos novos mandados contra Vanildo Nascimento da Silva, Davi de Lima da Silva e Eric Pereira da Frota, que já foram presos no final de semana e cumprirão novas medidas.

Os delegados esclarecem que a exibição das fotos é necessária para eventuais reconhecimentos por outros crimes.

Fonte: Rondônia Agora

Membros da esquerda se reúnem no Rio para “discutir” volta ao poder custe o que custar (veja o vídeo)

Grupos da esquerda, incluindo MST, sindicatos e partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB se reuniram no Rio

Em uma reunião que mais parecia uma versão politiqueira do filme de terror ‘A Invocação do Mal’, líderes da esquerda, incluindo MST, sindicatos e partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB se reuniram no Rio, para tramar a volta ao poder.

A TV JCO recebeu informações com exclusividade sobre essa reunião e os perigos reais que rondam nosso país, inclusive com players internacionais movimentando o maior bloco de oposição da história.

Haverá mais greves, para frear a economia do país, mobilização contra as aulas? O que podemos esperar? A jornalista Camila Abdo conversa com o advogado e jornalista Paulo Faria, para aprofundar o debate sobre o tema.

A primeira cidade chinesa já está sendo construída no Brasil, na Bahia, estado governado pelo petista Rui Costa. Será o primeiro território sob controle chinês dentro do nosso país. Nossa soberania está em risco?

Assista a mais essa live imperdível!

“Os membros do Judiciário não foram eleitos pelo povo”, afirma promotora de Justiça (veja o vídeo)

Não podem criar decretos e nem legislar

Para falar dos conflitos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal, a atuação do judiciário no meio político no Brasil e dos diversos pesos e medidas da mídia tradicional, a promotora de Justiça Erika Figueiredo esteve presente no Manhã de Notícias de 07 de abril, conversando com Lis Macedo.

A jurista fez questão de ressaltar que adequações nas pastas ministeriais e cargos de chefia são atribuições exclusivas do Poder Executivo, cabendo ao Presidente tomar tais decisões e fazer escolhas de acordo com suas preferências, de forma a manter em desenvolvimento seu planejamento de governo. Ela estranha que situações de trocas semelhantes que aconteciam em governos anteriores não tinham a repercussão de forma negativa pela imprensa como acontece hoje com o Presidente Bolsonaro.

“A gente sabe que tudo ganhou outro vulto, quando se trata do governo federal”, afirmou Erika.

Nos bastidores do STF, os conflitos entre membros da corte com Kássio Nunes têm se tornado constantes e a situação ficou ainda mais perceptível com o debate sobre a liberação de cultos religiosos na pandemia. Segundo Erika, não deveria existir interferência do judiciário para impedir o direito da liberdade religiosa, previsto na Constituição Federal de 1988, argumento apoiado pelo Ministro Nunes.

“Em outros países houve essa discussão”, comentou, afirmando que foi do entendimento das cortes dos Estados Unidos, Reino Unido, por exemplo, que as igrejas deveriam permanecer abertas.

“Apenas aqui, no Brasil, nós estamos com essa soberania absoluta desses decretos”, complementou falando sobre a disparidade também que existe entre um decreto e outro, até mesmo entre municípios vizinhos.

Ainda sobre as divergências entre os magistrados, Erika Figueiredo lamentou que esteja faltando decoro aos membros da Suprema Corte no trato humano uns com os outros, fugindo até mesmo de uma postura esperada por pessoas ocupando tais postos de poder. Ela também lamenta que o Supremo não tenha um debate de fato, com ministros com visões diferentes e que contribuam para uma discussão democrática.

“Hoje, infelizmente, a gente vê o Supremo todo alinhado, num sentido basicamente único. E a divergência necessária para que se saia um bom julgamento, isso não acontece mais”.

A jurista ainda falou sobre o ativismo judicial, o alinhamento da esquerda numa possível coalizão para 2022, a perspectiva da reeleição do Presidente Bolsonaro, voto impresso e ambiente político da direita no Brasil.

Confira:

Fonte: JCO

Seas abre processo seletivo para membros do Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura

A inscrição será feita por meio de formulário disponibilizado no Portal do Governo.

O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) vai estar com processo seletivo aberto, de 10 de janeiro a 10 de fevereiro, para escolha de membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado de Rondônia (Mepct/RO) para o mandato de 2021 a 2024. O processo se dará com a formação de uma lista sêxtupla, da qual o governador, coronel Marcos Rocha nomeará três membros, enquanto os outros três ficarão no quadro de reserva.

Conforme o Edital nº 1/2021/Seas-CEPCT, disponível no portal do governo: www.rondonia.ro.gov.br, podem apresentar candidatura os profissionais das áreas de saúde, direito, sistema penitenciário, engenharia, arquitetura, ciências sociais, pedagogia, segurança pública, entre outras afins, com ilibada reputação, notório conhecimento e experiência na respectiva área de atuação.

A inscrição será feita por meio de formulário disponibilizado no Portal do Governo, que após preenchido deverá ser entregue pessoalmente ou por procurador, com a documentação exigida ou enviado com a documentação digitalizada para o e-mail: cepctro@gmail.com ou ainda pelos correios, por meio de Sedex ou por carta registrada, para a Comissão de Seleção do Mepct/RO, endereço: Casa dos Conselhos, avenida Duque de Caxias, 654, bairro Caiari, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-170, das 7h30 às 13h30.

Após a inscrição, o processo seguirá com a análise dos currículos e das documentações; publicação dos classificados para a fase de arguição pública pelo Cepct/RO; sabatina no Plenário da Assembleia Legislava; e por fim, análise e nomeação dos selecionados pelo governador.

Os nomeados vão ter direito a remuneração mensal de R$ 4.782,53, com revisão anual sem distinção de índices; e diárias, quando necessário.

O Mecanismo é um órgão criado pela Lei Estadual n˚ 3.262, de 5 de dezembro de 2013, que tem como principal atribuição realizar visitas periódicas e regulares às pessoas privadas de liberdade, qualquer que seja a forma ou fundamento da detenção, aprisionamento, asilos, abrigos, unidades socioeducativas, locais de contenção ou colocação em estabelecimento público ou privado de internação ou tratamento, para verificar as condições em que se encontram e desta forma prevenir e erradicar a tortura e maus-tratos.

Fonte: Secom-RO

Bolsonaro nomeia mais dois membros para a Comissão de Ética Pública

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (10) Francisco Bruno Neto e Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega para a função de membros da Comissão de Ética Pública, para mandato de três anos. Os decretos de nomeação foram publicados no Diário Oficial da União.

Criada em 1999, a Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do governo federal e responsável, entre outras atribuições, pela apuração de condutas de ocupantes de cargos da alta administração do Poder Executivo. A secretaria executiva do órgão é exercida pela Secretaria-Geral da Presidência.

Francisco Bruno Neto é perito judicial e professor de direito em São Paulo e já foi assessor da Câmara Municipal de São Paulo e da Companhia Nacional de Abastecimento. Também foi presidente da Comissão para Procedimentos Administrativos do Ministério da Educação e corregedor administrativo da Secretaria de Administração Penitenciária no Estado de São Paulo.

Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega também é professor universitário no Distrito Federal e no Rio de Janeiro. Já ocupou o cargo de corregedor-geral da União e integrou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

A comissão é composta por sete integrantes que têm mandato de três anos, permitida uma recondução. Os requisitos para assumir o posto são idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública.

O colegiado passa agora a ter seis membros, sendo a presidência exercida por André Ramos Tavares. Os demais membros são Paulo Henrique dos Santos Lucon, Ruy Martins Altenfelder da Silva e Gustavo do Vale Rocha.

Fonte: Valéria Aguiar A/B