O Ministério da Infraestrutura cita que existem dois pontos de concentração: na rodovia presidente Dutra e na BR-153, em Goiânia
O Ministério da Infraestrutura divulgou às 7h desta segunda-feira (1º) que não havia registro de bloqueios de caminhoneiros parcial ou total em rodovias federais ou em outros pontos do país. Estava marcada para hoje a paralisação dos motoristas.
O ministério, com base em informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse ainda que o número de pontos de concentração caiu para somente dois: às margens da BR-116/RJ (rodovia Presidente Dutra), na altura da Rodoviária de Barra Mansa/RJ; e às margens da BR-153/GO, próximo a Goiânia.
Outros dois pontos de concentração, na BR-116/CE, em Itaitinga, e na BR-101/RJ, em Rio Bonito, já foram dispersados, informa a nota oficial da pasta.
Na página do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), um dos organizadores dos protestos, há imagens de um bloqueio em Itapeva (MG). A entidade denuncia em várias postagens que a PRF está agindo com truculência para impedir a greve.
Os protestos foram organizados pela CNTRC, pela Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores), pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística) e pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira).
Os grupos planejam se manifestar contra a política de preço de paridade de importação (PPI), adotada pela Petrobras, e propõem a política de preço de paridade de exportação (PPE), baseada exclusivamente em custos nacionais.
Balanço informa que nenhuma estrada está totalmente interditada
O Ministério da Infraestrutura informou que existem pontos de concentração de caminhoneiros, com abordagem a outros veículos de carga, em oito estados, até as 17h30 de hoje (8). O balanço foi feito com base em informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As mobilizações ocorrem na Bahia, no Espírito Santo, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, em Santa Catarina, no Paraná, no Maranhão e no Rio Grande do Sul. Em nenhum desses locais, segundo a pasta, há bloqueio total da pista.
“A PRF encontra-se em todos os locais identificados e trabalha pela garantia do livre fluxo com a tendência de fim das mobilizações até a 0h do dia 09/09. Importante alertar que a disseminação de vídeos e fotos por meio de redes sociais não necessariamente reflete o estado atual da malha rodoviária”, informou o Ministério da Infraestrutura, em nota.
Ainda segundo a pasta, ao longo do dia foram debeladas 67 ocorrências com concentração de populares e tentativas de bloqueio total ou parcial de rodovias.
O movimento ocorre um dia depois de manifestações pró-governo em diferentes cidades, nessa terça-feira (7). Manifestantes pediram o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da corte, além de intervenção militar.
Em nota, a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) manifestou “total repúdio” às paralisações. “Trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”, diz a entidade. O texto leva a assinatura do presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio.
A entidade, que congrega cerca de 4 mil empresas de transporte, disse ainda estar preocupada com os efeitos que bloqueio nas rodovias poderão causar, especialmente em relação ao abastecimento dos setores de produção e comércio.
Caminhões na Esplanada
No início da tarde, mesmo depois do fim da manifestação de ontem, dezenas de caminhões permaneciam estacionados ao longo do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, cujo trânsito segue bloqueado. Eles pressionam pela derrubada do bloqueio policial que dá acesso à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Mais cedo, manifestantes tentaram invadir a sede do Ministério da Saúde e hostilizaram jornalistas. Equipes de pelo menos duas emissoras tiveram que se abrigar dentro do prédio após ameaça de agressão por parte dos manifestantes.
Segundo a Polícia Militar do DF, que foi chamada ao local, não houve registro de feridos e ninguém foi detido. A corporação informou também que o policiamento no local está reforçado.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF disse ter recebido relatos de ataques de manifestantes a profissionais de imprensa e cobrou da Secretaria de Segurança Pública do DF assegurasse o trabalho dos profissionais de comunicação. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa, deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), também informou ter enviado ofício à Secretaria de Segurança do DF para reforçar “urgentemente” o policiamento no local.
Dnit soma mais de 180 km de novas pistas entregues na Bahia
O Ministério da Infraestrutura entregou hoje (26) mais 22 quilômetros de pistas duplicadas da BR-101, na Bahia. O trecho tem início no entroncamento com a BR-324 e vai em direção à divisa com Sergipe. Com essa liberação há agora 58 quilômetros de pista ampliada na região que conta com fábricas de grande porte, informou o ministério.
Presente na cerimônia de entrega da obra, o presidente Jair Bolsonaro disse essa e outras obras conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) devem-se à autonomia dada pelo governo às suas ações. “O Dnit se encontra em posição privilegiada porque demos liberdade para trabalhar”, afirmou o presidente.
Em seu pronunciamento, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, enumerou outras obras implementadas pelo governo federal em território baiano. “A primeira entrega que o ministério fez foi na Bahia, que foi um trecho da BR-235. Entregamos também o Aeroporto de Vitória da Conquista, o maior investimento da aviação regional no Brasil”, disse o ministro, que citou também as obras do aeroporto e do Porto de Salvador.
“Esses 22 km que estamos inaugurando hoje vão diminuir o tempo de viagem, ajudar as pessoas e reduzir o número de acidentes. Até o final do ano, teremos condições de entregar mais 55 km para fechar o lote”, acrescentou.
Rodovias entregues
Com a solenidade de hoje, o governo contabiliza mais de 180 quilômetros de novas pistas entregues na Bahia este ano. “Nos quatro primeiros meses de 2021, além dos 22 quilômetros duplicados, o ministério e o Dnit entregaram 77 quilômetros de pistas pavimentadas da BR-235/BA, 67 quilômetros de adequação da BR-135/BA e 16 quilômetros de duplicação da BR-116/BA”, informou o Ministério da Infraestrutura.
A entrega de hoje integrará grandes polos comerciais e industriais do estado, como Alagoinhas, Pedrão, Teodoro Sampaio e Conceição do Jacuípe, “região conhecida pela quantidade de fábricas de grande porte, como cervejarias”, o que representa, segundo o governo, “um ponto estratégico de logística por se conectar à BR-324/BA, que liga a cidade de Feira de Santana até a capital Salvador”.
Um dos principais corredores rodoviários do Brasil, a BR-101 atravessa 12 estados, cortando o país de Norte a Sul, e com um fluxo diário de mais de 12 mil veículos.
CCR conquistou o direito de assumir 15 terminais das regiões Sul e Central e Vinci Airports comandará outros sete por 30 anos
O Ministério da Infraestrutura conseguiu conceder à iniciativa privada todos os 22 aeroportos ofertados nesta quarta-feira (7), primeiro dia da Semana de Infraestrutura, pelo valor de R$ 3,302 bilhões.
A previsão é de que os arremates resultem em um investimento total de R$ 6 bilhões pelos próximos 30 anos. Todos os três blocos disponibilizados foram arrematados com ágio (valor acima do lance mínimo estipulado) superior a 9.000%.
A CPC (Companhia de Participações em Concessões), do Grupo CCR, conquistou o direito de assumir o controle de 15 dos terminais disponíveis nas regiões Sul e Central, com um investimento de R$ 2,883 bilhões para ambos os blocos.
Os demais terminais, localizados na região Norte do Brasil, serão controlados pela empresa francesa Vinci Airports, que não teve sua oferta inicial no valor de R$ 420 milhões superada pelas concorrentes.
“O Brasil atravessa um momento difícil, mas tem capacidade de se reinventar e já fez isso várias vezes ao longo da sua história. Somos um país que temos tudo o que o investidor quer”, destacou Freitas ao avaliar que as propostas feitas “demonstram confiança” no Brasil”.
Com as concessões, a CCR fica responsável pelos terminais de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR) Bacacheri (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS). Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Petrolina (PE), Teresina (PI) e Imperatriz (MA).
Já Vinci Airports assumirá o controle doe aeroportos localizados Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Porto Velho (RO) e Boa Vista (RR), alguns dos responsáveis pelo escoamento do material produzido na zona franca.
A expectativa do governo ao longo dos três dias da Semana da Infraestrutura é atrair R$ 10 bilhões e gerar 200 mil empregos com as obras e melhoria dos serviços oferecidos e logística da economia brasileira.
Nesta quinta-feira (8), será colocada a disposição o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. O prazo de concessão será de 35 anos. E, na sexta (9), serão ofertados os portos do Maranhão e do Rio Grande do Sul.
“Vamos leiloar 28 ativos nesta semana e acreditamos em 28 sucessos, porque acreditamos e amamos o que a gente faz. É uma grande vitória do governo Bolsonaro nesta semana”, previu o ministro Tarcísio.
Também na reunião virtual foi discutida sobre a inauguração da ponte sobre o Rio Abunã, que está prevista no mês de março, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, ainda não confirmada oficialmente.
A criação da Frente Parlamentar Mista em defesa da BR-319 e os esforços do Governo Federal para a recuperação da rodovia foram destacados pelo governado de Rondônia durante videoconferência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a qual contou com a participação de parlamentares das bancadas do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso.
A reunião ocorreu nesta quarta-feira (24) quando também foram apresentadas as rotas de voos para a região Norte e leilão de concessão de aeroportos, como o Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira, em Porto Velho, inserido no Bloco Norte do Brasil, juntamente com outros seis terminais aeroportuários.
A reunião em videoconferência foi dividida em dois blocos distintos. No primeiro, a discussão foi dedicada à aviação regional com o ministro Tarcísio Gomes, enfatizando a necessidade de uma conexão estruturada da região Norte com o restante do país. Os diversos representantes das empresas de aviação presentes no encontro foram uníssonos ao declararem total interesse em investir nesse projeto. Os empresários apresentaram demonstrações de capacidade técnica para garantir o suporte necessário para a conclusão do projeto.
Na oportunidade, o governador Marcos Rocha, relembrou que esta obra foi um compromisso firmado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, durante sua passagem pela região Norte do país, ainda em campanha pelo cargo. Marcos Rocha reforçou a importância da obra e destacou que a pavimentação da rodovia vai potencializar o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia, como também do Amazonas, uma vez que a trafegabilidade atrai investimentos diversos.
Em agradecimento à participação do governador de Rondônia no encontro on-line, o ministro de Infraestrutura destacou que a inauguração da ponte sobre o Rio Abunã, está prevista para acontecer no mês de março, podendo contar com a presença do presidente Jair Bolsonaro na inauguração. A participação do presidente ainda não está confirmada, pois falta ainda incluir o evento na agenda oficial.
Atualmente, apenas dois trechos da BR-319 estão pavimentados: os primeiros 198 quilômetros e os 164 quilômetros finais.
Governo libera licitação para contratação das obras de pavimentação e reconstrução de 52 quilômetros na BR–319/AM.
O Governo Federal, anunciou ontem quarta-feira (16), a assinatura de um contrato para o início das obras de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). No acordo, os primeiros 52 quilômetros serão trabalhados. A obra total da área, que tem 877,4 km, gera desconfiança por parte dos especialistas.
Atualmente, apenas dois trechos da BR-319 estão pavimentados: os primeiros 198 quilômetros e os 164 quilômetros finais.
No Twitter o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes celebrou o acordo: “Dia histórico para o Norte! Assinamos hoje o contrato de repavimentação dos primeiros 52km da BR-319 (Manaus-Porto Velho). Iniciamos nossa missão de recuperar uma rodovia já asfaltada na década de 70 com o compromisso de torná-la a maior referência em governança ambiental do Brasil.
Criação da Infra S.A. deve otimizar custos e produtividade
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) anunciou o início do processo de unificação de duas empresas estatais com sobreposição de finalidades: a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) – que realiza estudos técnicos para concessões de transportes – e a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A – responsável pelas ferrovias brasileiras. Ambas terão funcionários e atribuições incorporados à nova empresa, que será chamada Infra S.A.
“A implantação da Infra S.A., que vai incorporar a Valec e a EPL, fará o Minfra deixar de ter duas empresas dependentes do Tesouro Nacional e que apresentam prejuízo acumulado para o surgimento de uma nova, que vai reduzir custos de funcionamento, ser autossuficiente e competitiva, aumentar a produtividade e ampliar a eficiência na estruturação de projetos de infraestrutura, sempre pensando a logística de transportes, estruturando o futuro, sem qualquer descontinuidade ao que está em andamento atualmente”, informou Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura.
O plano de fusão das estatais deverá ser apresentado no prazo de 90 dias e a previsão é que todo o processo seja concluído em 270 dias. Durante o prazo inicial, consultores apresentarão os resultados do modelo de funcionamento da Infra S.A., com padrões para a governança do projeto e o alinhamento estratégico com os principais executivos das empresas.
Segundo a pasta, avaliações trimestrais serão feitas para acompanhar o desenvolvimento e a performance da nova estatal. A empresa responsável pela unificação, a Consultoria Falconi, prevê uma empresa mais enxuta com os cortes de gastos administrativos, e mais ágil, com investimentos em conhecimentos gerenciais e técnicos para os funcionários. A projeção também cita ganhos de eficiência e aumento de produtividade para a Infra S.A.
A criação da Infra S.A. é a primeira investida do governo federal em fusão de estatais.
O projeto é para garantir a segurança de pedestres no perímetro urbano de Porto Velho e evitar mais acidentes.
Os riscos de acidentes envolvendo pedestres durante travessia de um lado para o outro na BR-364, mais precisamente no perímetro urbano de Porto Velho, serão resolvidos com a construção de seis passarelas anunciadas pelo ministro da Infraestrutura (MInfra), Tarcísio Gomes de Freitas, ao cumprir uma extensa agenda no Estado, acompanhado do governador coronel Marcos Rocha, verificando in loco as obras da ponte que liga Rondônia ao Acre, além de anunciar a execução de mais serviços de infraestrutura para o Estado.
As novas passarelas que serão instaladas irão garantir um aumento no quesito segurança ao longo do trecho urbano da rodovia federal, evitando, dessa forma, que pedestres se arrisquem ao cruzar a BR-364 sem a devida atenção e cuidado, com a iminência de acidentes.
Apontadas como fundamentais elementos de segurança para pedestres, as passarelas devem ser concluídas em 2021, sendo esse projeto mais um dos investimentos do Governo Federal alinhado com o Governo de Rondônia.
Ministro Tarcísio Freitas em Visita a Capital.
“Hoje é um dia muito feliz, pois estamos vendo as coisas acontecerem. A travessia urbana finalmente foi entregue, após muito tempo de idas e vindas. Também pelas passarelas que irão acontecer, além da ponte que liga Rondônia ao Acre que é uma realidade. Os compromissos do presidente Bolsonaro serão integralmente cumpridos, um após o outro. É sempre bom vir a campo e ver as obras e conferir a realidade”, argumentou o ministro da Infraestrutura Tarcísio.
Ao tecer comentário sobre a ordem de serviço para a construção das seis passarelas, o ministro enfatizou que a medida visa atender uma região concentradora de pessoas, ou seja, as passarelas estarão localizadas à beira de hospitais, faculdades e outros locais fundamentais. Para o ministro, o propósito é salvar vidas.
O governador Marcos Rocha, que esteve ao lado da primeira-dama e titular da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, acompanhou o ministro em todas as visitas feitas às obras, reforçando o elo e a forte união com o Governo Federal que reflete positivamente para Rondônia.
OBRAS AUTORIZADAS
Durante a estada do ministro em Rondônia, além da visita à obra da ponte que liga Rondônia ao Acre, foram oficialmente concluídas as obras de adequação da travessia urbana de Porto Velho.
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) foi responsável pela elaboração do projeto básico e executivo do empreendimento, pela realização das obras de implantação e de pavimentação de ruas laterais e Obras de Artes Especiais (OAEs), sendo quatro viadutos e uma passagem que liga à avenida Rio de Janeiro.
O ministro da Infraestrutura também assinou a ordem de serviço (OS) para o início da construção de seis passarelas de pedestres em Porto Velho, na BR-364, perímetro urbano da cidade. As obras devem começar entre os meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021.
E tem mais obras para Rondônia. O ministro anunciou a assinatura do Termo de Execução Descentralizada (TED) que confirma a construção de vias marginais e interseções na travessia urbana no município de Jaru, na BR-364/RO, localizado no segmento entre o km 421,4 e o km 427, incluindo remanescentes.
A execução dos serviços de implantação de dois quilômetros de vias marginais no local será feita pelo Exército. Ao DNIT caberá a fiscalização técnica da obra e gestão conjunta do TED.
A expectativa é que a ponte fique pronta em dezembro, e com a presença confirmada do presidente Jair Bolsonaro.
Ministro percorreu a obra da ponte ao lado dos governadores de Rondônia e do Acre
A obra da ponte sobre o rio Madeira, no distrito de Abunã, em Porto Velho, que liga Rondônia ao Acre foi classificada como prioritária pelo Governo Federal, avança para reta final e passou por vistoria nesta sexta-feira (2) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Acompanhado do governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, do governador do Acre, Gladson Cameli, e de parlamentares da bancada federal, o ministro percorreu a ponte de uma ponta a outra conferindo os avanços na estrutura. A ponte terá no total 1,9 quilômetros de extensão.
“O presidente Bolsonaro tornou essa obra prioridade nacional e está prosseguindo, graças ao empenho de todos, é um esforço coletivo”, disse o ministro destacando os esforços do executivo federal, juntamente com o governo dos dois estados e a bancada federal.
A ponte gerará impactos sociais e econômicos positivos.”É muito importante para a população de Rondônia e do Acre, que há anos estava refém da travessia por balsas, e o que está acontecendo aqui é que estamos trazendo dignidade, resgatando o direito de ir e vir das pessoas”, considerou o ministro.
Ele ainda destacou como está o andamento da obra e anunciou a expectativa de que em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro vai inaugurar a ponte.
“O aterro do lado de Rondônia está sendo feito, e já está chegando na base de brita. Estamos fazendo também a concretagem de uma galeria, e tão logo ela fique pronta a gente vai fazer a complementação do aterro. E então vamos fazer o asfalto de acesso a ponte”, explicou o ministro.
O governador Marcos Rocha ressaltou a importância da obra como impulsionadora do desenvolvimento.
“Nós que pensamos no fortalecimento da economia sabemos que é através dessas ações que vamos conquistar melhorias para a nossa população. Agradeço ao presidente Bolsonaro e o ministro Tarcísio. Que o nosso Brasil seja cada vez melhor e que Deus nos abençoe”.
Marcos Rocha destacou ainda que apesar da travessia ser feita inteiramente dentro do Estado de Rondônia, ela é importante também para os estados do Acre, Amazonas, e Roraima, sendo um avanço para a integração do Norte com o restante do país.
Legislação é mais uma aposta do governo para destravar investimentos no pós-pandemia, ao lado de saneamento, gás, petróleo e energia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (11), ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto de lei da cabotagem, ou navegação costeira.
O projeto vai instituir o “BR do Mar” e é uma das ações do plano Pró-Brasil do governo federal, no chamado eixo Ordem. O BR do Mar deve contribuir para a atração de R$ 1 trilhão de investimentos privados em 10 anos, segundo estimativas do governo.
Na semana passada, o ministro adiantou que a pasta preparava o lançamento de um programa para impulsionar a cabotagem no Brasil, setor que cresce no governo Bolsonaro e que, segundo ele, tem potencial para “dar salto de mais de 30% ao ano com medidas de desburocratização e fomento à atividade”.
A cabotagem é vista como uma alternativa ao transporte rodoviário e tem potencial no Brasil em função da extensão da costa. O projeto deve alterar a legislação para atrair investimentos privados no setor e faz parte do plano de Paulo Guedes para destravar a economia no pós-pandemia, além do já aprovado no marco do saneamento, o PL do gás, que teve urgência aprovada na Câmara, e os novos marco do setor elétrico e do petróleo.
