Nos 30 anos do Mercosul, Bolsonaro defende a modernização do bloco

O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai

O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (26) a modernização do Mercosul, com a atualização da Tarifa Externa Comum (TEC) como parte central do processo de recuperação do dinamismo do bloco. Bolsonaro participou, nesta sexta-feira, da reunião virtual de aniversário de 30 anos da cúpula do Mercosul.

“Consolidamos regimes políticos baseados em eleições diretas e na soberania do povo. A abertura comercial multiplicou o intercâmbio entre nossos países. Houve crescimento e ganho em bem-estar de nossas populações. Entretanto, é evidente que o bloco ainda precisa recuperar participação relevante nos fluxos comerciais e econômicos entre os Estados-membros”, disse Bolsonaro.

A TEC é um conjunto de tarifas cobradas sobre a importação de produtos e serviços de empresas dos países-membros do bloco e tem como base a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) para produtos e serviços. O seu objetivo é estimular a competitividade entre os países do bloco. A tarifa tem uma estrutura de 11 níveis de alíquotas que variam de 0% até 20%, aumentando de acordo com o maior valor agregado do bem.

Desde 2019, a revisão da TEC vem sendo discutida com mais frequência. Bolsonaro destacou a reunião que deve acontecer no mês que vem, quando ministros do Mercosul se reunirão para tratar sobre o tema e a agenda e modalidades das negociações externas do bloco. 

Para Bolsonaro, também há espaço para aprofundar a integração regional entre os países, a partir da redução de barreiras não-tarifárias e da incorporação de setores que ainda não fazem parte do comércio intra-bloco. “Queremos aprimorar as regras que valorizem o ambiente de negócios. Precisamos superar as lacunas nos setores automotivo e açucareiro e alinhar as normas vigentes às melhores práticas e padrões internacionais”, disse.

Acordo externos

O presidente também defendeu a ampliação nas negociações externas, para que os países do bloco façam parte da “quarta revolução industrial” e ocupem “o espaço que nos cabe no mundo das grandes correntes econômicas internacionais”. 

“Queremos rapidez e resultados significativos. Concentramos nosso empenho em atrair investimentos externos que gerem emprego e renda. Desejamos que nossas economias participem cada vez mais das novas cadeias regionais e mundiais de valor, em especial neste momento, quando precisamos superar com urgência os enormes danos causados pela pandemia”, completou.

De acordo com o presidente, para levar adiante essa agenda de modernização do Mercosul, é preciso “compromisso e espírito de cooperação entre os membros”. “Diferenças de perspectivas que existam entre nós, de natureza política ou econômica, não devem afetar o andamento do projeto de integração, desde que respeitados os princípios que balizam o bloco. Entendemos que a regra do consenso não pode ser transformada em instrumento de veto ou de freio permanente. O princípio da flexibilidade está inscrito no próprio Tratado de Assunção”, destacou.

Tratado de Assunção, que instituiu o Mercosul, foi assinado em 26 de março de 1991, em Assunção, no Paraguai.

O bloco é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e outros países associados, e, em 30 anos de existência, trouxe resultados positivos para o país. De 2011 a 2020, o Brasil exportou US$ 54,9 bilhões a mais do que importou dos outros países do grupo, com a pauta de exportações diversificada, tanto em produtos industriais quanto em alimentos. Nesse período, o superávit comercial perdeu apenas para a China, para quem o Brasil exportou US$ 158,3 bilhões a mais do que importou, mas as vendas para o país asiático são concentradas em poucos produtos.

No âmbito internacional, o Mercosul vende 63% da soja mundial e é o maior exportador de carne bovina e de frango, milho, café e ferro, bem como o oitavo maior produtor mundial de automóveis. O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos) do bloco atingiu US$ 4,467 trilhões em 2019 (medido pela paridade do poder de compra), o que o coloca como a quinta maior economia do mundo.

Estatuto da Cidadania

A reunião desta sexta-feira foi transmitida na íntegra na página do governo da Argentina no YouTube. O país ocupa atualmente a presidência pró-tempore do bloco. Além dos presidentes da Argentina, Alberto Fernández; do Paraguai, Mario Abdo Benítez; e do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, também participaram do encontro, na condição de países associados, os presidentes da Bolívia, Luis Arce, e do Chile, Sebastián Piñera.

Durante o encontro, o chanceler argentino, Felipe Solá, apresentou o Estatuto da Cidadania do Mercosul. O documento é o resultado de um plano de ação decenal que os países membros propuseram em 2010, em linha com a estratégia de adotar um enfoque multidimensional da integração, em favor de um desenvolvimento sustentável com justiça e inclusão social.

O documento reúne direitos e benefícios que impactam diretamente a vida dos habitantes dos países do bloco, em diversos assuntos como circulação de pessoas e residência, fronteiras, trabalho, seguridade social, educação, cooperação consular, comunicações e defesa do consumidor. O estatuto aborda os dez eixos temáticos que o constituem numa perspectiva transversal dos direitos humanos, igualdade e não discriminação.

Estão presentes questões como a possibilidade de um cidadão de um país do Mercosul obter, de forma simplificada, a residência em outra nação do bloco e ter acesso a um emprego formal, estudar e exercer seus direitos e liberdades nas mesmas condições que os seus nacionais; ou ainda o direito de solicitar o reconhecimento de um grau primário ou secundário e que seja válido como no país de origem. O alcance das medidas depende das respectivas legislações nacionais e da especificidade dos diversos instrumentos, mas estão contemplados no atual acervo jurídico do Mercosul.

Durante a transmissão desta sexta-feira, o presidente estava acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e da Economia, Paulo Guedes.

Fonte: Fernando Fraga A/B

Estádio João Saldanha de Guajará ganhará nova reforma moderna

Governo investirá R$ 1,1 milhão na nova estrututa do estádio.

O Estádio Municipal João Saldanha será remodelado nos próximos seis meses, em Guajará-Mirim, a 362 quilômetros da capital rondoniense,na fronteira brasileira com a Bolívia. O governo estadual investirá R$ 1,12 milhão na pintura, ampliação do telhado da arquibancada, instalação elétrica, melhoria da entrada principal e instalação de câmeras de vigilância.

Ao visitá-lo, fiscais da Secretaria Estadual de Obras e Serviços Públicos (Seosp) acompanharam os serviços já iniciados. Quando concluídas as reformas, o estádio será entregue à administração da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), que repassa os recursos provenientes do Ministério do Esporte.

Estádio João Saldanha, em Guajará, passará por reformas e poderá ...
Fiscais da Seosp conhecem a situação atual do estádio que vem sendo reformado

Reformado algumas vezes, numa delas, em 2008, com recursos do Programa Calha Norte, o estádio tem capacidade para três mil pessoas.

Segundo o secretário de obras, coronel Erasmo Meireles, o investimento no esporte atende às necessidades de  entretenimento e inclusão social.

Além dos clássicos do campeonato estadual, craques do futebol brasileiro estiveram em Guajará-Mirim e ali participaram de amistosos. No dia 3 de março de 1973, Garrincha (do Botafogo e da Seleção Brasileira) jogou um tempo na equipe do Marechal Rondon e outro no Pérola do Mamoré.

A ordem de serviço assinada em 11 de março deste ano revela que o valor licitado e contratado é de R$ 1.127.902,19, oriundos da União e obtidos no Ministério do Esporte, via intermediação contratual com a Caixa Econômica Federal.

JOÃO SALDANHA

Para o engenheiro civil Alexandre Cabral, responsável pela equipe de fiscalização, a modernização do estádio faz jus à expectativa da população fronteiriça. Esse estádio homenageia o ex-prefeito João Saldanha, que também foi comerciante, pecuarista e seringalista. Ele exerceu o mandato duas vezes, de 1º/6/54 a 11/4/55, e de 5/11/58 a 25/5/61.

Com a modernização do estádio, o Governo de Rondônia hoje restitui a João Saldanha aquilo que ele fez por Guajará-Mirim, recuperando praças, abrindo escolas, avenidas urbanas, e construindo o primeiro estádio de futebol com pista para a prática de atletismo, onde fica o prédio da Prefeitura.

Fundador e Presidente do Aeroclube de Guajará-Mirim, foi piloto de aeronaves de pequeno porte, conseguiu a façanha de trazer, sob pilotagem pessoal, três aeronaves para a cidade.

Fonte: Secom-RO

Novo transporte coletivo de Porto Velho contará com conforto e modernização

Empresa JTP iniciará com 40 veículos 0km com ar-condicionado, mais de 30% da frota operacional de 130 ônibus.

Empresa JTP garante que iniciará a operação com vários veículos com ar-condicionado e modernos.

A empresa paulista JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, vencedora da concorrência pública para o transporte coletivo urbano, já deu início aos preparativos para assumir o sistema na capital, com a aquisição do terreno e obras para implantação da garagem.

A data prevista para início dos serviços era até o dia 14/07/2020, contudo, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as fábricas e montadoras tiveram a necessidade de mais prazos para entregarem os veículos e, com isso, a previsão para início da operação foi prorrogada para o dia 12/09/2020, conforme possibilita o edital de licitação.

Os veículos 0km estão sendo preparados pela montadora Marcopolo, em Duque de Caxias (RJ), no modelo Torino (30 unidades) encarroçados sobre chassi Volkswagen 17.230, com suspensão metálica e motor dianteiro e em Caxias do Sul (RS), no modelo Senior (10 unidades) encarroçados sobre chassi Volkswagen 9.160, também com suspensão metálica e motor dianteiro Todas as 40 unidades 0km possuirão ar-condicionado.

“A empresa garante que iniciará a operação com vários veículos com ar-condicionado, sendo gradativo o aumento destes ao longo da execução do contrato (15 anos)”, informou Nilton Gonçalves Kisner, titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

Kisner acrescentou que os usuários terão ainda outros benefícios durante a viagem como, por exemplo, entradas USB para carregar celulares e outros dispositivos móveis, sinal de internet gratuita por wi-fi, além de acessibilidade em toda a frota. Segundo a JTP, a produção das unidades 0km e as obras da garagem, seguem em ritmo acelerado, para atendimento dos prazos. Atualmente, a empresa responsável que irá assumir as linhas de transporte coletivo urbano na capital rondoniense já atua em Embu das Artes, na Grande São Paulo (SP).

De acordo com o projeto básico do edital, no item que trata da “especificação veicular”, a idade média da frota é de, no máximo, cinco anos durante toda a operação, tendo como idade máxima dos veículos 10 anos. Ainda observa este item, que, não deve haver reencarroçamento neste período. A tarifa apresentada pela JTP é de R$ 4,05.

A ata da sessão pública com resultado de análise da proposta de preços da Superintendência Municipal de Licitações de Porto Velho (RO) está disponível aqui. A declaração de vencedora e apta para operar os transportes públicos da cidade, à empresa “JTP Transportes, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda” foi dada em 3 de março deste ano.

Fonte: Semtran

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