Uma das justificativas do juiz Nearis dos Santos para a decisão foi a dificuldade para localizar a parlamentar até na Câmara dos Deputados
A Justiça do Rio determinou nesta sexta-feira (18) o monitoramento por tornozeleira eletrônica da deputada federal Flordelis, acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo.
A decisão do juiz Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, também impõe o recolhimento domiciliar noturno da parlamentar.
Entre as justificativas o magistrado ressaltou o “quadro de incerteza acerca do paradeiro da ré Flordelis”. O juiz destacou ainda a dificuldade de localizar a deputada federal na Câmara dos Deputados.
Nearis citou também o episódio em que uma bomba foi lançada na casa de uma testemunha do caso, no qual a vítima relatou se sentir ameaçada em especial por Flordelis e um dos filhos dela.
O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) havia pedido o afastamento deputada federal das funções, o que não foi acolhido pelo juiz.
Nearis considerou que os crimes “imputados a ré Flordelis não guardam relação direta com a função parlamentar”, seguindo uma decisão anterior do STF (Supremo Tribunal Federal).
Por telefone, a defesa de Flordelis informou que pretende recorrer da decisão.
De acordo com o vice-presidente, o desflorestamento e as queimadas na Amazônia vêm sofrendo uma escalada desde 2012 e atingiu um pico no ano passado.
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (7) que o Estado brasileiro deve cumprir seu papel de proteção e desenvolvimento da Amazônia, mas que há muito desencontro sobre as informações de desmatamento na região, já que os sistemas de monitoramento, utilizados no apoio às decisões do governo, “não são os melhores” e “se ressentem de uma melhor qualidade”.
“Os satélites que nós temos são ótimos, que não enxergam durante o período das chuvas e de nuvens. Precisamos avançar para ter uma tecnologia radar, termos aeronaves não tripuladas de melhor nível e que possam manter um acompanhamento da situação da cobertura vegetal com melhor qualidade do que só pura e simplesmente a imagem satelital”, explicou, durante encontro virtual promovido pela FSB Comunicação. Mourão preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Em entrevista recente, o vice-presidente também lembrou que o desflorestamento e as queimadas na Amazônia vêm sofrendo uma escalada desde 2012 e atingiu um pico no ano passado, o que motivou as críticas e pressões internacionais. A previsão de Mourão para o desmate neste ano é semelhante ao do ano passado. No período de agosto de 2018 a julho de 2019, o desmatamento da Amazônia Legal foi estimado em 9.762 quilômetros quadrados (km²), um aumento de quase 30% em relação ao período anterior, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Já para as queimadas, a expectativa de Mourão é de redução. A meta do governo para os meses mais críticos, entre agosto e outubro, é que os incêndios fiquem abaixo da média histórica, em torno de 3 mil a 4 mil focos de calor por mês. De acordo com o vice-presidente, além da proibição do uso de fogo em áreas rurais, as Forças Armadas vão prosseguir com a Operação Verde Brasil, para coibir queimadas criminosas.
Mourão e o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, também relator do Código Florestal, participaram do encontro virtual para discutir as críticas, as pressões internacionais e os desafios enfrentados pelo Brasil nas políticas para a Amazônia e o meio ambiente.
Ambos acreditam que é preciso tratar do problema fundiário da região, promover políticas de desenvolvimento sustentável e assegurar os direitos das pessoas que vivem lá, indígenas ou não indígenas, de acesso ao progresso, à infraestrutura e a serviços básicos, como saúde e educação de qualidade. Para Mourão, esse direito deve estar centrado na bioeconomia, a partir do mapeamento da biodiversidade florestal, da construção de uma infraestrutura logística sustentável e de financiamento e investimentos no setor.
Aldo Rebelo criticou a demarcação de áreas de preservação na Amazônia que já estavam ocupadas por pessoas assentadas pelo próprio Estado. “Quando se demarca em área antropizada, você transforma aquelas pessoas em criminosos, mas a responsabilidade é do Estado. São 2% ou 3% que agem criminosamente, que queima e que desmata. A maioria foi pra lá na melhor das intenções”, disse.
Atividades produtivas
Eles também defenderam a regulamentação de atividades produtivas em terras indígenas, previstas na Constituição, como o garimpo e a produção agrícola, mas destacaram que essa exploração deve acontecer dentro da lei ambiental, uma das mais rigorosas do mundo, segundo eles. “Nós temos que parar de tapar o sol com a peneira e entender que o indígena tem que ter o direito de explorar a riqueza que tem na terra dele dentro dos ditames da nossa legislação. A partir daí, ele terá acesso ao progresso material da humanidade, todas as benesses do mundo moderno e não vivendo como se estivesse segregado”, disse Mourão.
Para Aldo Rebelo, além de ser um ator ambiental relevante no mundo, o Brasil tem aspirações dentro da Amazônia e já desenvolve atividades de mineração, extrativismo e agropecuária que precisam ser agregadas ao processo de transformação, de agregar valor à produção. “A Amazônia precisa atravessar esse caminho e precisa de recurso e o Estado precisa assumir essa responsabilidade”, disse, criticando a política econômica do governo atual, “de restrição absoluta e enxugamento desse papel do Estado brasileiro”.
O vice-presidente Mourão concordou que a ausência do Estado é um dos problemas mais graves que ocorre na região e disse que, além do aumento do orçamento para ações na região, é preciso buscar recursos de outras fontes de financiamento e doações, para manter a presença do Estado e recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização “que estão com dificuldade de cumprir sua missão”.
Com o acordo de cooperação será possível a construção de banco de dados para o acompanhamento das queimadas no Estado.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) assinou acordo de cooperação técnica com a União, representada pelo Ministério da Defesa (MD), por intermédio do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). “O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica (ACT) visa o apoio técnico entre o Censipam e a Sedam, na condução de projetos e atividades que visem contribuir para a implementação do sistema de gestão territorial e ambiental, e para o monitoramento de eventos hidrometeorológicos em Rondônia,” explica o coordenador de Geociências ( Cogeo/Sedam) Diogo Martins Rosa.
Segundo o coordenador, a reunião que ocorreu na quinta-feira, 30, com o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) foi para alinhar os procedimentos de utilização de informações satelitais que serão adquiridas pelo Sipam e que podem ser fornecidas para o Estado.
“O Sipam está adquirindo antenas para recebimento de dados de Radar de Abertura Sintética (SAR), que nos auxiliará no monitoramento da cobertura do solo, como desmatamento e queimadas. Também é possível detectar atividades de mineração e exploração madeireira, sendo um instrumento para monitorar a produtividade do Estado, assim como combater ilícitos no setor, ” descreve o coordenador.
Diogo Martins Rosa destaca que os dados de radar são muito importantes no monitoramento da cobertura do solo, sendo que o sinal do SAR transpassa as nuvens, portanto é possível usar seus dados no período chuvoso em Rondônia. “No período chuvoso, é difícil obter informações com os satélites que têm sensores óticos, pois a visualização da cobertura do solo é dificultada pelas nuvens,” ilustra Diogo.
O governo de Rondônia, por intermédio da Sedam está focada em estabelecer parcerias para o aprimoramento tecnológico da Secretaria e no desenvolvimento de informações e dados que servirão de subsídio para as atividades desenvolvidas no Estado.
“Esse acordo técnico com o Censipam permite o compartilhamento das informações geoespaciais do estado de Rondônia, e será um trabalho conjunto para o desenvolvimento e aprimoramento do banco de dados geoespacial do Estado,” ressaltou o coordenador de geociências da Sedam Diogo Martins Rosa.
Levantamento é feito em 969 propriedades rurais desde do começo do primeiro semestre deste ano.
Os servidores foram capacitados para atuar em casos de emergência e materiais para auxílio na detecção e contenção de focos estão sendo adquiridos pela Agência
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado (Idaron), no período de janeiro a junho deste ano, em 969 propriedades rurais, confirmou a ausência da monilíase do cacaueiro em Rondônia. O monitoramento é feito no primeiro semestre do ano porque é o período de maior frutificação da cultura.
“Além dos levantamentos, a Idaron realiza outras ações visando a prevenção da entrada, como fiscalização do trânsito e educação sanitária, e, caso ocorra a entrada, seja realizada a contenção através da identificação do foco inicial”, explica João Paulo de Souza Quaresma, coordenador de Vigilância e Controle de Pragas.
Segundo ele, devido à pandemia da Covid-19, a Agência adotou procedimentos de biossegurança visando garantir a saúde dos produtores e dos servidores envolvidos nas atividades, o que garantiu a não ocorrência de incidente.
“Temos nos preparado para atuar de forma emergencial nos focos iniciais da praga. Os servidores foram capacitados para atuar em casos de emergência e materiais para auxílio na detecção e contenção de focos estão sendo adquiridos pela Agência”, informou João Paulo.
MONILÍASE
A monilíase do cacaueiro é uma doença causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que ataca os frutos do cacaueiro e cupuaçuzeiro em qualquer fase do desenvolvimento. A monilíase é muito agressiva podendo causar perdas de 30% a 100% na produção de frutos.
Apesar de a praga poder ser dispersada pelo vento, chuva, insetos e animais silvestres, somente através do homem pode ser levada de países onde é presente para novas áreas como o Brasil, através de material contaminado, como roupas, utensílios, sementes, frutos etc.
Os sintomas da praga nos frutos são: manchas de coloração chocolate ou castanho-escuro, que aparecem entre 45 e 90 dias após a infecção e, posteriormente, um pó branco que aparece de 5 a 12 dias e se solta dos frutos em grande quantidade. “Além do cacaueiro, o cupuaçuzeiro e outras espécies silvestres podem ser afetados e transmitir a doença”.
A praga ainda não foi detectada no Brasil, mas está presente na América Central, Caribe e na América do Sul em países que fazem fronteira com o Brasil como, Bolívia, Peru, Colômbia e Venezuela, aumentando o risco de entrada no Brasil.
A ação aconteceu pelo motivo do bairro ser o mais atingido em números de infectados pelo vírus na região norte, e teve início no dia 6 de julho e se encerrou nesta quinta-feira (16)
A primeira fase da campanha “Covid-Zero”, no bairro Aponiã, encerrou ontem com 14 mil pessoas abordadas. A ação, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) teve início no dia 6 de julho e realizou o rastreamento local de pessoas com sintomas do novo coronavírus (Covid-19).
A equipe percorreu 46 ruas do bairro Aponiã em dez dias de trabalho com mais de 85% das visitas peridomiciliares executadas. Das 14 mil abordagens efetivadas, aproximadamente 400 pessoas (103 famílias) apresentaram sintomas compatíveis com Covid-19 e foram encaminhados para atendimento médico na própria unidade de saúde do bairro. Elas seguem agora para a segunda fase da campanha, que é o monitoramento periódico.
Segunda Fase
Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB) da Semusa, Igor Amorim, a segunda etapa da ação está sendo iniciada com o acompanhamento dos pacientes identificados na busca ativa e que foram acolhidos na unidade.
“A continuação do trabalho consiste em assistência e atendimento. Para isso, a Semusa montou uma tenda ao lado da unidade para realizar a triagem e acolhimento desses pacientes. Os atendimentos médicos ocorrerão de terça a sexta-feira, para uma média de 90 pessoas por dia”, explica o diretor.
Ainda como parte da segunda etapa da ação, está realizado o atendimento dos pacientes que procuram a unidade de forma espontânea com relatos de síndrome respiratória e também o monitoramento virtual por chamada telefônica.
“Vamos entrar em contato com as pessoas cadastradas durante a primeira etapa para termos conhecimento do estado de saúde de cada uma. Precisamos saber a evolução do quadro, se está tudo bem ou se a pessoa necessita ser novamente encaminhada para atendimento na unidade ou encaminhado para outra unidade hospitalar”, explica Igor Amorim.
Outros bairros
Esta ação de vigilância em saúde é pioneira em Porto Velho e iniciou pelo bairro Aponiã devido ao alto índice de pessoas contaminada com o coronavírus. Até o dia 12 de julho, a vigilância epidemiológica do município registrou 560 pessoas com a Covid-19 na região.
A ação de saúde em casa também será executada em outros bairros da capital, conforme número de infectados. O anúncio será feito após o próximo boletim epidemiológico que vai apresentar o balanço de casos por bairro.
Segundo a secretária, o bairro tem sido o mais atingido em números de infectados com o coronavírus na região.
Mapa do Bairro Aponiã
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), promove uma ação de vigilância em saúde denominada Covid-Zero Aponiã. Trata-se do mapeamento e monitoramento presencial dos casos confirmados ou suspeitos no bairro Aponiã. A região é a que concentra o maior número de infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) em Porto Velho.
Conforme a distribuição espacial dos casos confirmados elaborado pelo Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), no dia 26 de junho, 46 ruas do bairro Aponiã concentravam 215 casos do vírus. E justamente neste perímetro serão realizadas as visitas peridomiciliares, iniciativa dos profissionais da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro.
A gerente da USF, Rafaela Castiel, explica que as visitas serão realizadas em todas as casas das 46 ruas em estado crítico. No entanto, ela reforça que a abordagem estará limitada nas áreas externas dos domicílios.
“As visitas domiciliares são uma importante ferramenta para informar, fazer busca ativa de suspeitos e acompanhamento de casos, mas, para esta atividade é importante considerar alguns cuidados para garantir a segurança do paciente e do profissional”, reforça.
O monitoramento presencial vai abranger residências onde há pacientes com o vírus, os vizinhos e também onde ainda nos domicílios onde ainda não há registro da doença. O objetivo é reforçar as medidas de segurança para evitar contaminações, verificar a condição de saúde dos positivos e seus familiares e, se necessário, fazer o encaminhamento dos pacientes para atendimento médico na própria unidade de saúde do bairro.
Para esta ação, os agentes comunitários de saúde foram treinados para atuar em conjunto com os demais profissionais de saúde. Além disso, capacitações sobre paramentação e desparamentação e abordagem ao paciente foram realizadas para que as atividades sejam cumpridas obedecendo as orientações de segurança de todos.
As visitas peridomiciliares serão realizadas a partir da segunda-feira (6) e se estenderão pelas próximas duas semanas, de segunda a sexta, das 8h às 10h e das 16h30 às 18h. Ao todo, 40 profissionais estão envolvidos nesta ação de prevenção e controle do coronavírus executadas pelo Departamento de Atenção Básica (DAB) em conjunto com o DVS.
No fim de semana, governo do país vizinho encontrou a localização dos gafanhotos e começou a aplicação de inseticidas. Praga está a pouco mais de 100 km do Brasil e do Uruguai.
Técnicos da Argentina começaram nesse fim de semana o controle da nuvem de gafanhotos que está passando pelo país e que se aproxima do Brasil e do Uruguai.
De acordo com o último boletim do Serviço Nacional de Saúde e Qualidade Agro-Alimentar (Senasa), a nuvem está localizada a 55 km na cidade de Curuzú Cuatiá, dentro da província de Corriente, e a pouco mais de 100 km do território brasileiro e do uruguaio (veja mais abaixo).
No sábado (27), equipes avaliaram os resultados da pulverização de inseticidas realizadas na tarde do dia anterior. Segundo a Confederação Rural da Argentina (CRA), que atua em conjunto com o Senasa, essa medida reduziu em 15% a quantidade de insetos.
Já no domingo (28), foram realizadas aplicações em terra de defensivos agrícolas contra a nuvem, o que deve diminuir ainda mais a concentração dos insetos.
No início desta semana, técnicos argentinos monitorando o deslocamento da nuvem de gafanhotos e o tamanho da população após as medidas de controle.
Brasil monitora
Segundo o Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave), uma reunião para analisar a situação foi realizada no fim da última semana com participação de Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.
O Ministério da Agricultura brasileiro afirmou que o monitoramento feito pelo governo indica que “até o momento, estão mantidas as previsões sobre a rota da nuvem de gafanhotos, que não entrou em território brasileiro”.
“De acordo com os dados meteorológicos para a Região Sul do Brasil, previstos para os próximos dias, é pouco provável – até o presente momento – que a nuvem avance em território nacional. Caso isso ocorra, será feito um monitoramento interno para o acompanhamento da evolução do evento.”
Praga pouco conhecida
Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma “praga pouco conhecida”.
Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos nem é vetor de doenças.
No Brasil, de acordo o Ministério da Agricultura, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.
Conheça alguns detalhes curiosos sobre os gafanhotos e seu desenvolvimento
Pacientes que passaram por triagem também são monitoradas. O objetivo é saber o estado clínico, os que estão sendo tratado em casa, sintomas leves da doença.
Pacientes com sintomas leves podem ligar para call center do CIEVS
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), mantém o serviço de monitoramento das pessoas que foram diagnosticadas com coronavírus e passaram por triagem pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS, a vigilância epidemiológica.
De acordo com Ivonete Ferreira, gerente da Vigilância Epidemiológica da Semusa, o objetivo é conhecer o estado clínico do paciente que está sendo tratado domiciliarmente e mapear as necessidades de cada caso para que sejam tomadas as devidas providências, até que o paciente esteja curado.
As principais dúvidas dos pacientes são sobre os medicamentos a serem prescritos pelo médico, o exame e o resultado. O trabalho de acompanhamento está sendo feito desde o início da pandemia e conta com uma equipe de mais de dez profissionais no Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divididos em vários setores.
A Vigilância está executando ações de acompanhamento e mantendo a comunicação com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e autoridades da saúde para obter diretrizes de desdobramento para o combate da doença. O DVS garante que sejam notificados os casos confirmados, investigados e monitorados, para avaliação de risco, conforme Plano de Contingência Estadual e Estratégia de Gestão de Risco do Ministério da Saúde.
Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde – CIEVS,
ODepartamento está monitorando até que haja a cura da doença, encerrando todos os casos suspeitos, expedindo os resultados dos exames de PCR e teste rápido para os usuários que solicitam.
São realizados e divulgados diariamente o painel com as informações sobre o número de casos confirmados e óbitos. Outra ação é a de informar de imediato e orientar às Unidades de Saúde da Família, da zona rural e ribeirinha, os casos confirmados ocorridos nos respectivos distritos da área de cada USF.
O Departamento encaminha semanalmente ao banco de dados os casos, por bairros e na zona urbana e rural. São elaborados e divulgados boletins epidemiológicos com periodicidade semanal para atualização da situação epidemiológica para as ações de enfrentamento.
Diariamente é feito contato com as instituições hospitalares públicas e privadas para garantir a realização de todas as notificações dos pacientes internados. Também é realizado controle diário na rede hospitalar a fim de garantir que os casos de óbitos sejam inseridos no banco de dados.
Também é feita fiscalização e orientação junto as empresas de ônibus com salas no terminal rodoviário, quanto ao cumprimento dos decretos de Calamidade Pública (Estaduais e Municipais), relacionados ao transporte de passageiros em viagens intermunicipais.
Em caso de sintomas, o cidadão deve entrar em contato com o Call Center da Semusa pelo número: 0800 647 5225 para que receba as devidas orientações.
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