STF forma maioria pela suspeição de Moro nos julgamentos de Lula

Até o momento, apenas o relator do caso, Edson Fachin

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (22), para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito nos julgamentos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em uma discussão que ficou acalorada e contou com discursos dos ministros a favor e contra os métodos da Operação Lava Jato, sete dos 11 integrantes da corte decidiram a favor de Lula. Até o momento, apenas o relator do caso, Edson Fachin, e o ministro Luís Roberto Barroso consideraram prejudicada a questão.

Uma corrente divergente, apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, considerou que a decisão de que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar os casos de Lula não impediria a manutenção da suspeição. Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia , Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Nunes Marques o acompanharam.

O debate também teve, como pano de fundo, as ações e os efeitos da Operação Lava Jato. Ministros como Barroso, favoráveis aos efeitos da operação, indicaram que há um ataque à luta contra a corrupção. “Há um projeto de vingança na destruição dos avanços que conseguimos”, disse Barroso, em seu voto. “Que ninguém se iluda : não há como o Brasil se tornar verdadeiramente desenvolvido com os padrões de ética pública e ética privada que praticamos por aqui: precisamos de um pacto de integridade para mudar o Brasil.”

Barroso também se desentendeu com o ministro Ricardo Lewandowski sobre mensagens obtidas por um hacker nos celulares de procuradores da Operação Lava Jato e depois veiculadas pela imprensa.

Sobre esta questão, faltam ainda os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux. O caso deve ser retomado apenas na próxima quarta-feira (28).

Casos vão para o DF

Antes, o Plenário decidiu, por votos seis votos a dois, que os casos de Lula deverão ser julgados pela Justiça Federal do Distrito Federal. O recurso, o terceiro envolvendo o julgamento do ex-presidente na corte julgado em oito dias, conclui a discussão sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para avaliar o caso.

Como o julgamento pela incompetência da Vara de Curitiba se deu por oito votos a três, apenas a corrente vencedora indicou quem deveria receber os casos. O relator do caso, Edson Fachin, indicou a JFDF, sendo acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

O ministro Alexandre de Moraes indicou que o caso deveria seguir para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com sede em São Paulo. O ministro foi acompanhado pelo ministro Ricardo Lewandowski. Não votaram nesta questão os ministros Nunes Marques, Marco Aurélio e Luiz Fux, que originalmente mantinham em Curitiba os casos.

Bate-boca

Os debates entre os ministros se avolumaram ao final da sessão, quando a maioria já estava formada. A ministra Rosa Weber ignorou uma sinalização do presidente Luiz Fux que encerraria a sessão sem ler seu voto – e  o leu mesmo assim, dando o sétimo voto ao pedido da defesa.

Ao fim dos debates, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso – dois ministros cujo desafeto público desponta de muitos anos –voltaram a discutir. Desta vez, nem a intervenção do presidente, efetivamente encerrando a sessão, foi capaz de acalmar os ânimos da corte.

Fonte: Congresso Em Foco

Chegou a hora e a vez de Moro no STF

À suspeição de Sérgio Moro será referendada por um colegiado

Será retomado nesta quinta-feira (22), pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da suposta suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Além da questão envolvendo Moro, os ministros devem decidir qual o destino que será dado para os processos do “ex-criminoso” Lula, que estavam tramitando na vara de Curitiba.

Edson Fachin defende que o caso do petista seja transferido para a Justiça Federal de Brasília. Já Alexandre de Moraes sustenta que a papelada seja encaminhada a São Paulo, onde estão os imóveis que Lula recebeu como propina.

A indecisão quanto ao destino demonstra que qualquer que fosse o local, para o qual tivessem sido destinados os processos de Lula, presentemente poderiam estar sendo alvo de discussão sobre a competência de foro.

Quanto à suspeição de Sérgio Moro, caminha para ser referendada por um colegiado de 11 ministros, dos quais 7 deles foram nomeados pelo partido do réu, mas se consideram “insuspeitos” para julgar Moro. São verdadeiros semideuses.

“O maior erro da vida de Moro foi a forma como saiu do governo Bolsonaro”, diz Constantino (veja o vídeo)

Semana passada, o jornalista Rodrigo Constantino participou do programa ‘Pânico’, do canal da Jovem Pan, onde falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à suspeição do ex-juiz Sérgio Moro nos processos de Lula na Lava Jato.

Sobre o silêncio de Moro frente à decisão do STF, o jornalista comenta que é ‘evidente que o Sérgio Moro está com medo’, já que criticar ministros do STF tem sido motivo para prisão.

Quanto a possibilidade de Moro concorrer às eleições presidenciais de 2022, Constantino falou sobre o problema de imagem que o ex-juiz vem enfrentando:

“O maior erro da vida de Moro foi a forma como saiu do governo Bolsonaro”, disse ele.

Ao comentar sobre as ‘ameaças que o Supremo tem representado às liberdades’, Constantino comenta a ironia de juízes indicados pelo réu serem os responsáveis pela decisão:

“Abriram as porteiras. Tá liberado usar prova ilegal, não tem mais limites. Criaram a ‘lulisprudência’, é um conceito novo. Nós temos a suspeição de um ministro concursado, de primeira instância, que perseguiu, com base na lei e provas materiais, inúmeros poderosos da política e do mundo empresarial, de vários partidos, sendo considerado suspeito por pseudo-juízes indicados pelo Lula, que é o réu. Quer dizer, é um negócio de maluco!”, alertou ele.

Confira:

Fonte: JCO

Pela primeira vez, Moro se manifesta após decisão do STF

Em sua manifestação, Moro defende Fachin após anulação pelo STF

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz federal Sergio Moro saiu nesta sexta-feira (12) em defesa do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na primeira manifestação pública desde que as condenações de Lula na Lava Jato foram anuladas pelo ministro, Moro disse que repudia os ataques a Fachin.

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), ligado ao bolsonarismo, ironizou o pedido de Moro. “Que trágico o seu fim!“, escreveu o parlamentar.Leia mais

Nesta sexta-feira, a PGR anunciou que levará ao Plenário da corte a anulação dada por Fachin.

O ministro Luiz Fux, determinou reforço na segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por precaução, diante de questionamentos à recente decisão do magistrado sobre os processos envolvendo o ex-presidente Lula.

“Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte ressalta que é inaceitável qualquer ato de violência por contrariedade a decisões judiciais. A Constituição e as leis asseguram a independência de todos os magistrados. E, no Estado Democrático de Direito, o questionamento às decisões devem se dar nas vias recursais próprias”, diz Fux em nota enviada nesta sexta-feira (12) à imprensa.

Por Congresso Em Foco

Moro é apenas um fandangos desesperado em cima do prédio

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No Brasil, a morte do fandangos vai chegar!

Demorou para que o processo criminal contra o ex-presidente Lula chegasse ao seu fim. Ele ainda não chegou, pelo menos formalmente. Todos que quisessem enxergar um fim provável ou ao menos cenas de próximos capítulos daquilo que já parecia uma tragédia grega poderiam simplesmente assistir aos noticiários políticos dos tempos da presidência petista, especificamente as nomeações para o STF que foram feitas. Mas era preciso olhar não apenas as nomeações. Em outras palavras, era preciso olhar o prédio socialista inteiro, não somente o pontinho amarelo que aparece em cima dele.

Todos conhecem a charada do pontinho amarelo, certo? A pergunta é: o que é um pontinho amarelo em cima de um prédio? No final vem a resposta a esta intrigante questão.

No imaginário revolucionário e escarnecedor dos ministros do STF eles se acham conservadores, do tipo progressista de quatro paredes. É um tipo de “conservadorismo” que, para o verdadeiro conservador, é um culto ao progresso irracional que, no fundo, mistura destruição e pavonice com trocas de personagens semanais.

Só que de conservadores eles não têm absolutamente nada. A cada manchete jornalística com a imagem de um dos onze pavões, a primeira coisa que imaginamos é uma selfie deles em cima dos escombros daquilo que antes era o prédio do Supremo Tribunal Federal, hoje símbolo maior de “justiça brasileira” como instituição a ser preservada.

Fachin, que decidiu anular quatro processos contra um Lula já meritoriamente condenado por duas instâncias, Curitiba e Porto Alegre, age boicotando a vontade popular constitucional por meio de decisões progressistas que escarnecem e caricaturam a mentalidade conservadora.

A decisão de Fachin serviu para mostrar o que os onze realmente querem conservar por meio de chavões técnicos e gambiarras jurídicas como, principalmente, “devido processo legal”: o socialismo petista e a hegemonia cultural.

O momento político é determinante para esta conclusão. Teremos eleições presidenciais ano que vem e, ao que tudo indica, o atual presidente, odiado pela corja progressista, vai disputá-las. Até então, o seu maior adversário, Lula, estava inelegível pelas condenações criminais. Fachin decidiu tirar este peso de suas costas. E ninguém duvida que Lula é progressista, certo?

O julgamento definitivo de Lula está demorando demais. Ele foi condenado em primeira e segunda instância, no mérito, e espera decisão de recurso em Brasília. Parece que o tempo lhe favorece, sendo o seu maior aliado. Há o risco de prescrição pela metade, já que o ex-presidente tem mais de 70 anos de idade. Se os processos tiverem que voltar todos à estaca zero, fatalmente, das duas uma: não vai haver condenação ou não vai dar tempo para que a condenação surta seus efeitos punitivos desejados.

O melhor conservadorismo busca preservar para reformar, sempre com espírito cauteloso para não arrebentar o tecido social. Assim como um corpo precisa de tecidos novos para evitar um câncer como hóspede, políticos ou “juristas” engajados na política também têm o dever de zelar pelas instituições judiciárias, e não é o que estamos vendo atualmente.

Lembro da época da faculdade de direito. Os calouros, na sua inocência, só enxergavam um pontinho colorido em cima de um grande prédio jurídico, até porque intelectualmente eles não tinham maiores condições de olhar para a totalidade ou ver que aquele pontinho se tratava de um fandangos desesperado. Penso também no povo, que não consegue ou não quer desfocar do tal pontinho. Muitos nem mesmo se atém a ele.

Aqueles calouros, se aguentaram a faculdade de direito, hoje não aguentam tanta novidade jurídica que vem da mais alta corte do país, contaminados, por certo, com o niilismo jurídico que desacredita a justiça, as instituições judiciais, o direito como um todo.

O povo também sofre do mesmo sintoma. O povo, que não quer nada com o direito, mas entende de justiça conservadora, se acreditar em algo que venha do judiciário, acreditará, no máximo, naquele juiz de sua cidadezinha que passeia no meio deles de vez em quando. E olhe lá!

Sergio Moro, o juiz de Curitiba que condenou Lula, hoje está sendo encarado como aquele fandangos em cima do prédio. Só que a charada responde que é um pontinho amarelo tentando suicídio.

No caso do Brasil, a morte do fandangos vai chegar, não sei se por suicídio ou por assassinato das instituições brasileiras, principalmente o prédio da justiça.

Por Sergio Mello. Defensor Público em Santa Catarina.

Gilmar Mendes estipula multa de R$ 200 mil a Moro por suposto “erro” contra Lula

O ex-juiz cometeu um “erro inescusável”, Gilmar

O presidente da Segunda Turma e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estipulou que o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pague uma multa no valor de, no mínimo, R$ 200 mil, para cobrir parte das custas processuais da ação que envolve o tríplex do Guarujá e o ex-presidente e ex-presidiário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com o voto de Gilmar e de Ricardo Lewndowski sobre a suspeição de Moro, o placar está em 2 a 2 . Edson Fachin, que é o relator do processo, e Cármen Lúcia votaram a favor do ex-ministro. Mas, ainda falta o ministro Kássio Nunes Marques se posicionar.

Em seu voto, em que decidiu pela suspeição de Moro na condução dos processos contra Lula no âmbito da Lava Jato, Gilmar considerou que o ex-juiz cometeu um “erro inescusável”.

“Ficarão nulos os atos do processo principal, pagando o juiz as custas do caso de erro inescusável. Rejeitada (a sentença); evidenciando a malícia do incipiente, a este será imputada a multa de R$ 200 mil a 2 contos de réis”, declarou Mendes.

Gilmar aproveitou o momento do voto para dirigir severas críticas aos procuradores da Força-Tarefa da “Lava Jato” e disse que o ex-juiz federal atuava junto com os membros do Ministério Público Federal de Curitiba.

“Já na época da condução coercitiva, ele já atuava, estreitamente, com os membros do Ministério Público Federal. Tenho absoluta clareza de que a decisão macula a parcialidade do juiz Sérgio Moro”, afirmou.

Fonte: JCO

Arrependido, Moro deve deixar o Brasil e Rosângela prepara o terreno

Moro está arrependido. Finalmente percebeu o tamanho da besteira que fez.

Nas redes sociais, o ex-juiz baixou o tom em relação à Bolsonaro e já admitiu, em conversas reservadas, que não deveria ter saído do governo da forma que saiu. Atirando e fazendo acusações.

A ideia é deixar o Brasil.

A esposa, Rosângela Moro, prepara o terreno para a “debandada”. A advogada tem repetido a interlocutores que o marido já deu a contribuição que tinha que dar ao país e que a política partidária, com seus embates selvagens, não seria para ele. Estaria na hora de novamente cuidar da vida pessoal e profissional.

Caiu a ficha!

Fonte: Folha de S.Paulo

Maia volta a atacar Bolsonaro e agora, quem diria, enaltece Moro (veja o vídeo)

Para Maia, a ida do presidente aos atos sempre gera preocupação.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em entrevista concedida à rádio Metrópole, de Salvador (BA), voltou a atacar a participação do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, em protestos recentes.

“Me preocupa porque afeta a imagem no exterior, onde a taxa de incerteza em relação ao Brasil aumentou por causa dos atos antidemocráticos e do meio ambiente”, disse o presidente da Câmara.

Maia ainda tratou de uma possível candidatura presidencial do ex-ministro Sérgio Moro, no qual acredita ter “muita chance” de chegar ao segundo turno.

“Se disputar eleição, tem muita chance de chegar ao segundo turno. Todos os movimentos dele têm sido de político, não é mais de ex-ministro ou de ex-juiz”, afirmou.

Parece que Maia vislumbra a possibilidade de galgar o posto de vice. É a chance que tem de permanecer com mandato em 2022.

Confira:

Fonte: Jornal da Cidade

Moro é candidato, diz deputada (veja o vídeo)

Bia Kicis acaba com indicações de Moro: “O candidato dele é ele mesmo” (veja o vídeo)

Em entrevista recente ao programa Pânico, da Jovem Pan, a deputada federal, Bia Kicis, garantiu que o ex-ministro Sérgio Moro será candidato à presidência em 2022.

Bia afirmou que mesmo com as últimas declarações do ex-juiz da Lava Jato, afirmando que não irá concorrer e indicando outros nomes como Luciano Huck, Luiz Henrique Mandetta e João Doria, Moro será candidato.

“O candidato dele é ele mesmo”, disse a parlamentar.

Bia Kicis garantiu conhecer bem Moro para fazer tal afirmação e inclusive já o questionou sobre o fato   

Confira:

Sérgio Moro aponta nomes para 2022 (veja o vídeo)

Sem credibilidade, Moro joga no lixo o último fragmento de sua dignidade

Qual será o limite de Sérgio Moro? Ultimamente Moro tem frequentado com assiduidade as páginas de O Globo, Folha de S.Paulo e El País.

São os mesmos veículos que o massacraram, quando do episódio protagonizado pelos hackers, ladrões de mensagens e o site pirata.

Moro mostra-se ordinário. Pequeno.

O que parecia brilhantismo e coragem, não passava de uma fachada para encobrir a sua vilania.

Ao dizer que Huck é um bom nome para a Presidência, Moro joga no lixo o último fragmento de sua dignidade.

E piora tudo ao complementar a sua lista com Dória e Mandetta.

“Tem o Luciano Huck, o governador de São Paulo, João Doria, o ex-ministro [Luiz Henrique] Mandetta. Eu, sinceramente, acho que o Mandetta fez um trabalho no Ministério da Saúde, durante a pandemia, fenomenal (…). Não faltam candidatos, o país tem bons nomes”, disse.

Que coisa horrível!

Veja o vídeo: