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No Brasil, a morte do fandangos vai chegar!

Demorou para que o processo criminal contra o ex-presidente Lula chegasse ao seu fim. Ele ainda não chegou, pelo menos formalmente. Todos que quisessem enxergar um fim provável ou ao menos cenas de próximos capítulos daquilo que já parecia uma tragédia grega poderiam simplesmente assistir aos noticiários políticos dos tempos da presidência petista, especificamente as nomeações para o STF que foram feitas. Mas era preciso olhar não apenas as nomeações. Em outras palavras, era preciso olhar o prédio socialista inteiro, não somente o pontinho amarelo que aparece em cima dele.

Todos conhecem a charada do pontinho amarelo, certo? A pergunta é: o que é um pontinho amarelo em cima de um prédio? No final vem a resposta a esta intrigante questão.

No imaginário revolucionário e escarnecedor dos ministros do STF eles se acham conservadores, do tipo progressista de quatro paredes. É um tipo de “conservadorismo” que, para o verdadeiro conservador, é um culto ao progresso irracional que, no fundo, mistura destruição e pavonice com trocas de personagens semanais.

Só que de conservadores eles não têm absolutamente nada. A cada manchete jornalística com a imagem de um dos onze pavões, a primeira coisa que imaginamos é uma selfie deles em cima dos escombros daquilo que antes era o prédio do Supremo Tribunal Federal, hoje símbolo maior de “justiça brasileira” como instituição a ser preservada.

Fachin, que decidiu anular quatro processos contra um Lula já meritoriamente condenado por duas instâncias, Curitiba e Porto Alegre, age boicotando a vontade popular constitucional por meio de decisões progressistas que escarnecem e caricaturam a mentalidade conservadora.

A decisão de Fachin serviu para mostrar o que os onze realmente querem conservar por meio de chavões técnicos e gambiarras jurídicas como, principalmente, “devido processo legal”: o socialismo petista e a hegemonia cultural.

O momento político é determinante para esta conclusão. Teremos eleições presidenciais ano que vem e, ao que tudo indica, o atual presidente, odiado pela corja progressista, vai disputá-las. Até então, o seu maior adversário, Lula, estava inelegível pelas condenações criminais. Fachin decidiu tirar este peso de suas costas. E ninguém duvida que Lula é progressista, certo?

O julgamento definitivo de Lula está demorando demais. Ele foi condenado em primeira e segunda instância, no mérito, e espera decisão de recurso em Brasília. Parece que o tempo lhe favorece, sendo o seu maior aliado. Há o risco de prescrição pela metade, já que o ex-presidente tem mais de 70 anos de idade. Se os processos tiverem que voltar todos à estaca zero, fatalmente, das duas uma: não vai haver condenação ou não vai dar tempo para que a condenação surta seus efeitos punitivos desejados.

O melhor conservadorismo busca preservar para reformar, sempre com espírito cauteloso para não arrebentar o tecido social. Assim como um corpo precisa de tecidos novos para evitar um câncer como hóspede, políticos ou “juristas” engajados na política também têm o dever de zelar pelas instituições judiciárias, e não é o que estamos vendo atualmente.

Lembro da época da faculdade de direito. Os calouros, na sua inocência, só enxergavam um pontinho colorido em cima de um grande prédio jurídico, até porque intelectualmente eles não tinham maiores condições de olhar para a totalidade ou ver que aquele pontinho se tratava de um fandangos desesperado. Penso também no povo, que não consegue ou não quer desfocar do tal pontinho. Muitos nem mesmo se atém a ele.

Aqueles calouros, se aguentaram a faculdade de direito, hoje não aguentam tanta novidade jurídica que vem da mais alta corte do país, contaminados, por certo, com o niilismo jurídico que desacredita a justiça, as instituições judiciais, o direito como um todo.

O povo também sofre do mesmo sintoma. O povo, que não quer nada com o direito, mas entende de justiça conservadora, se acreditar em algo que venha do judiciário, acreditará, no máximo, naquele juiz de sua cidadezinha que passeia no meio deles de vez em quando. E olhe lá!

Sergio Moro, o juiz de Curitiba que condenou Lula, hoje está sendo encarado como aquele fandangos em cima do prédio. Só que a charada responde que é um pontinho amarelo tentando suicídio.

No caso do Brasil, a morte do fandangos vai chegar, não sei se por suicídio ou por assassinato das instituições brasileiras, principalmente o prédio da justiça.

Por Sergio Mello. Defensor Público em Santa Catarina.