Está é a terceira convocação, os convocados são dos municípios de Colorado d’Oeste, Ouro Preto d’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru, Buritis e São Francisco do Guaporé.
A Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP/DER) explica que, nesta etapa, 16 servidores foram convocados nos municípios de Colorado d’Oeste, Ouro Preto d’Oeste, Cacoal, Rolim de Moura, Ji-Paraná, Vilhena, Jaru, Buritis e São Francisco do Guaporé para os cargos de mecânico de máquinas pesadas, laboratorista de solo, motorista de veículos pesados, mecânico de máquinas pesadas, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviços.
Segundo o edital nº 19/2020/DER-CGP, o candidato convocado deverá apresentar-se com os documentos, até quarta-feira (28), na sede da Residência Regional de seu respectivo município. A publicação pode ser vista na íntegra na edição do Diário Oficial de sexta-feira (23), ou pelo link em publicações no portal do Governo do Estado.
O diretor-geral do DER, Elias Rezende, informa que as contratações buscam intensificar as frentes de serviço do DER. “Mesmo com a pandemia, os serviços de manutenção de estrada estão sendo intensificados a cada dia, prova disso é a contratação dos servidores por tempo determinado, gerando oportunidade em momento de crise, além de fomentar os trabalhos para garantir melhor trafegabilidade nas estradas sob a responsabilidade do Governo do Estado, como determina o governador, coronel Marcos Rocha”, informa.
De acordo com o novo Decreto Estadual, 9 municípios entram para fase 4 do plano Todos por Rondônia.
O Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira (22), o novo enquadramento para os nove municípios incluindo a capital, Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso passaram para a fase 4 do Plano Todos por Rondônia. Conforme na edição 207 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOE), por meio da Portaria Conjunta nº 23, de 21 de outubro de 2020, em acordo com o Decreto nº 25.470, de 22 de outubro de 2020, que estabelece o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento ao coronavírus.
De acordo com o decreto, Estão autorizados a reabrir e retomar suas atividades nesses municípios praticamente todos os estabelecimentos de lazer como os cinemas, teatros, museus, áreas de lazer dos condomínios, balneários e outros. A fase 4 do Plano contempla a abertura comercial ampliada com prevenção contínua, havendo reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
O artigo 7º do novo decreto apresenta que, para resguardar a saúde coletiva e a economia da população do Estado de Rondônia, ficam estabelecidas quatro fases para retomada das atividades, segundo critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais; indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade:
I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado;
II – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades descritas no Anexo I e Anexo II, podendo ser alterada conforme critérios sanitários, de saúde e econômicos;
III – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades com exceção das constantes no Anexo III, podendo ainda, ser alteradas, concomitante com os critérios sanitários, de saúde e econômicos; e
IV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
A ação busca combater crimes ambientais, o tráfico de drogas, porte ilegal de armas e atentados à vida ou ao patrimônio.
No total já foram abordadas mais de 200 pessoas e uma média de 50 veículos. Até o momento quatro suspeitos foram presos em flagrante e quatro veículos recuperados. Entre as apreensões estão: arma de fogo, munições e celulares.
A PM informou que continuará realizando essas ações para garantir a segurança nas áreas rurais.
Trabalhos são executados pelas equipes da Usina de Asfalto de Ji-Paraná
O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER), tem priorizado os serviços de manutenção nas estradas pavimentadas, garantindo segurança na trafegabilidade das rodovias estaduais, exemplo disso, são os trabalhos que estão sendo executados na rodovia 473.
Acompanhando de perto as ações, o diretor-geral do DER, Elias Rezende, informou que as equipes da Usina de Asfalto de Ji-Paraná e da Residência Regional do DER em Ouro Preto d’Oeste realizaram uma força-tarefa durante o final de semana para cumprir a mais uma determinação do governador Marcos Rocha, de executar os trabalhos com qualidade e técnica, fazendo bom uso dos recursos públicos com resultados duráveis.
“Com economicidade e técnica estamos trabalhando para realizar a manutenção das estradas pavimentadas sob responsabilidade do Governo do Estado. Nesta etapa, os serviços de manutenção da rodovia 473 atenderão o trecho de 54 km que inicia na BR-364, passando pelos municípios de Teixeirópolis e Urupá.
Garantindo qualidade técnica na execução, a frente de serviço conta com a fiscalização intensa do coordenador de Operações e Fiscalização, engenheiro Adriano Fortunato, e do coordenador de Usinas de Asfalto, engenheiro Sávio Ricardo da Silva Bezerra.
Irregularidades são apuradas também em 57 municípios de outros estados
A Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo fazem hoje (29) uma operação em 180 municípios do estado contra desvios de dinheiro na saúde. A Operação Raio X envolve 816 policiais e 30 promotores para o cumprimento de 237 mandados de busca e 64 de prisão. As irregularidades são apuradas ainda em 57 municípios de outros estados, como Pará, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul.
A operação é resultado de cerca de dois anos de investigação que apontaram a existência de um esquema de corrupção envolvendo agentes públicos, empresários e profissionais liberais. Segundo a apuração, foram desviados milhões de reais por meio de contratos de gestão de saúde com organizações sociais. Esses termo eram firmados a partir de licitações fraudadas ou superfaturadas.
O governador João Doria disse que determinou que o secretário estadual de Saúde, Jean Gorinchteyn, faça um “pente fino” nos contratos que o governo de São Paulo mantém com organizações sociais. “Não vamos tolerar que o estado seja vítima de inescrupulosos”, enfatizou no Twitter ao comentar a operação de hoje.
Foram comtempladas os municípios de Castanheiras, Corumbiara, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e São Miguel do Guaporé.
O Programa Papel Passado, promovido pelo Governo do Estado de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) em parceria com o Governo Federal e municípios, vai regularizar aproximadamente 8.500 imóveis nos municípios de Castanheiras, Corumbiara, Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Machadinho do Oeste e São Miguel do Guaporé.
As atividades estão direcionadas ao atendimento da população beneficiária do Programa Papel Passado, que mora no bairro Planalto, no município de Nova Mamoré.
Equipe da Sepat presta atendimento às famílias beneficiárias do Programa Papel Passado em Nova Mamoré
Durante o atendimento, que iniciou dia 21 e vai até 26 de setembro, o beneficiário do programa de regularização fundiária preenche e assina o requerimento de solicitação para alienação gratuita e apresenta os documentos necessários à formalização de processo administrativo para a outorga de título definitivo.
Para ter o imóvel regularizado de forma gratuita, o beneficiário precisa se enquadrar nos seguintes critérios: ter renda familiar inferior a cinco salários mínimos vigentes, não ser dono ou concessionário de outro imóvel urbano ou rural; não ter sido beneficiário de outro programa de regularização fundiária ou habitacional e o lote urbano não pode ultrapassar 1.000 m².
Os atendimentos estão sendo realizados na Escola Coronel Jorge Teixeira de Oliveira, localizada na área de intervenção, na Avenida Raimundo Fernandes. A estimativa é que 809 lotes urbanos devem ser regularizados no bairro Planalto.
Mandados foram cumpridos em 4 municípios do estado.
Operação da Polícia Civil foi realizada em quatro cidades de RO
Uma operação foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (17) para o combate a crimes contra crianças e adolescentes. Foram cumpridos 26 mandados de prisão em Porto Velho, Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO) e Vilhena (RO).
A maior parte dos crimes abrangidos na Operação Rhéa são contra a dignidade sexual, como estupro de vulnerável. Participam da ação cerca de 100 agentes.
Segundo a Polícia Civil, o resultado da operação ainda deve ser divulgado, com a contabilização do número de prisões em cada cidade, pois a operação ainda está em andamento.
O nome da operação se refere à deusa mitológica Rhéa (ou Reia), que é a deusa da maternidade, tendo arriscado sua vida para a proteção dos filhos.
O superintendente da Setur orientou sobre a importância do Turismo para a economia do Estado
O governo Estadual por meio da Superintendência Estadual de Turismo (Setur), apresentou o Plano de Retomada ao Turismo de Rondônia. O plano tem como ênfase acelerar o retorno das atividades turísticas nos municípios rondonienses. Nesta quarta-feira (9), a equipe da Setur esteve no Centro Cultural Valmir de Sousa, em São Francisco do Guaporé, apresentando as propostas de retomada das atividades turísticas às autoridades da região: secretário de Turismo e Educação, Promotor de Justiça, conselheiros, comandante do Exército e empresários do segmento (bares, hotelaria, clubes de lazer, restaurantes).
Porto Murtinho, local onde acontece a tradicional Festa do Divino Espírito Santo, em São Francisco do Guaporé
Na ocasião, foi realizado o lançamento do Selo Turismo Responsável e a entrega dos livros “Rondônia Tem Tudo”, para as empresas que fazem parte do Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Os livros enfatizam o ecoturismo, apresentando diversos pontos turísticos, fotografias de belezas naturais do Estado de Rondônia, poesias e desenhos.
O superintendente da Setur, Gilvan Pereira Júnior, destaca que a campanha “Quando tudo passar, Descubra Rondônia!”, vem de encontro com a determinação do governador, coronel Marcos Rocha, em fomentar a economia no Estado de Rondônia, promovendo e incentivando o turismo no Estado.
De acordo com o novo decreto, entrada de crianças nos estabelecimentos comerciais, estão permitidas, desde que observadas as medidas sanitárias e acompanhadas pelos responsáveis.
A abertura do comércio está condicionada ao controle de casos da Covid-19
O Governo de Rondônia reclassificou, através da Portaria Conjunta nº 18, os municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia, que condiciona a abertura do comércio ao controle de casos da Covid-19. Na fase 1 de distanciamento social ampliado estão sete cidades, e outras 45 na fase 3 de abertura comercial seletiva.
A nova classificação foi realizada seguindo critérios estabelecidos no Decreto n° 25.348, que considera a taxa de crescimento de casos ativos da Covid-19 dos municípios e a taxa de ocupação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto das macrorregiões de saúde como principais dados a serem observados para permitir avanço ou determinar o regresso de municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia.
O decreto esclarece que ”serão considerados para fins de cômputo da taxa de ocupação de leitos, o número de leitos disponíveis nas duas macrorregiões e o número de pacientes internados provenientes de cada uma delas, sendo computada sua ocupação concomitante com a região da macrorregião do paciente. Caso a ocupação total do Estado chegue aos 90%, os critérios serão de acordo com a ocupação de ambas as macrorregiões, sem levar em consideração a origem da macrorregião do paciente”.
Desta forma, a princípio, a reclassificação considera a taxa de ocupação da macrorregião de origem do paciente, mas caso a ocupação geral do Estado chegue a 90%, passam a ser considerados dados gerais, e não mais de origem do paciente.
O que pode funcionar? Novo decreto traz mudanças
I – Na Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais: a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais; b) atacadistas e distribuidoras; c) serviços funerários; d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias; e) consultórios veterinários e pet shops; f) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos; g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral; h)serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios; i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias; j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery); k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia; l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento; m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas; n) hotéis e hospedarias; o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias; p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias; q) lavanderias, controle de pragas e sanitização; r) outras atividades varejistas com sistema de retirada (drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery); s) atividades religiosas de qualquer culto, até 5 (cinco) pessoas; t) escritório de advocacia; u) vistorias veiculares mediante agendamento.
Obs.: Os shopping centers, galerias, centros comerciais e estabelecimentos afins ficam proibidos de liberarem o funcionamento das praças de alimentação ou atividades congêneres na fase I, do qual voltará seu funcionamento normal na fase II.
II – Na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades da fase 1 e acrescenta: a) corretoras de imóveis e de seguros; b) concessionárias e vistorias veiculares; b) concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares; c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local; d) academias de esportes de todas as modalidades; e) shopping centers e galerias; f) livrarias e papelarias; g) lojas de confecções e sapatarias; h) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios; i) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais; j) relojoarias, acessórios pessoais e afins; k) lojas de máquinas e implementos agrícolas; l) centro de formação de condutores e despachantes; l) centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres; m) salões de beleza e barbearias; n) atividades religiosas presenciais; o) pesca esportiva; p) comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza; q) Serviços na modalidade drive-in; r) Serviços de eventos e afins que não contemplem apresentações artísticas ao vivo, atendendo os requisitos determinados*.
*Serviços de eventos e afins deverão atender a limitação máxima de 40% da capacidade total de lotação, fazendo com que os clientes mantenham-se em distância de, no mínimo, dois metros entre as mesas, sem interação dançante entre os convidados, cabendo a responsabilidade aos promotores dos eventos da manutenção da ordem e o distanciamento deles na área interna e externa.
III – Na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades COM EXCEÇÃO de: a) casas de show, bares e boates; b) reuniões com mais de dez pessoas; c) cinemas e teatros; d) balneários e clubes recreativos; e) cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos; f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas; g) cursos e afins com mais de 16 pessoas; h) atividades desportivas que envolvam o confronto de equipes e atividades coletivas de todas as modalidades, na forma amadora.
IV – Na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
O novo decreto permite a entrada de crianças nos estabelecimentos comerciais, desde que observadas as medidas sanitárias pertinentes e acompanhadas dos pais ou responsáveis. E ainda traz novas recomendações para o transporte de táxi, como também motoristas de aplicativos, que poderá ser realizado sem exceder à capacidade de um motorista e três passageiros, exceto nos casos de pessoas que coabitam, devendo todos os ocupantes fazer o uso de máscaras.
Agência cumpre quarta fase da ação na capital e nos municípios do estado.
A Agência de Proteção de Defesa do Consumidor (Procon-RO) iniciou na última segunda-feira (24) a quarta fase da “Operação Corona” em Rondônia, que seguirá até o dia 6 de setembro.
A operação tem o intuito de fiscalizar e verificar o cumprimento do decreto de Calamidade Pública, conforme as restrições para cada fase que se encontra os municípios inseridos no Plano “Todos por Rondônia”.
O coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, disse que, durante a fiscalização, nos estabelecimentos serão verificados o padrão sanitário, limitação do ambiente a 40% da taxa de ocupação, a utilização de máscaras, disponibilização de álcool e proibição de entrada de crianças até os 12 anos de idade. “Neste momento, os bares estão impedidos de funcionar para evitar aglomeração de pessoas e a realização de confraternização, evitando a propagação do vírus”.
Também serão verificados os equipamentos recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários, sob pena de autuação ou interdição, em casos onde o estabelecimento não esteja cumprindo com o que estabelece o Decreto em vigor. Essa fiscalização iniciou na Capital e vai ser estendida para os municípios, conforme explicou o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego.
O Procon Rondônia, desde o início da pandemia, vem realizando ações de fiscalização para garantir a proteção e segurança aos consumidores rondonienses, e conta com o apoio deles para enviar reclamações e denúncias por meio dos canais de atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; pela página oficial do Facebook Procon Rondônia.
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