#Municípios – Correio de Notícia

Rondônia ocupa 4ª colocação no ranking nacional de distribuição de vacinas

20/07/202120/07/2021 dany xavier

O levantamento é do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (Sies) do Ministério da Saúde.

Vacinas são escoltada pela PRF até às Regionais de Saúde

A Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), tem reforçado as ações que visam a distribuição de vacinas contra a covid-19 aos municípios assim que chegam os lotes enviados pelo Ministério da Saúde. A celeridade já coloca o Estado na 4ª colocação no ranking nacional brasileiro de distribuição de imunizantes aos municípios, que tem nas três primeiras posições Mato Grosso do Sul (MS), Distrito Federal (DF) e Rio Grande do Sul (RS), conforme dados do Sistema de Informação de Insumos Estratégicos (Sies) do Ministério da Saúde.

Em menos de 11 horas, por exemplo, 10.665 doses de vacinas contra a covid-19 foram enviadas para Ji-Paraná; Cacoal (3.725); Vilhena (3.735); Ariquemes (6.015); Rolim de Moura (3.675) e Porto Velho (19.935) conforme a última remessa de imunizantes enviados a Rondônia pelo Ministério da Saúde. Como de rotina, os imunizantes foram entregues às Regionais de Saúde, por meio de um trabalho célere de logística da Agevisa.

“Os números representam muito bem o trabalho articulado de nossa equipe de Imunização. Toda a equipe da Agência está empenhada em dar a atenção máxima à questão da vacinação, e alcançar mais rapidamente a população, que aguarda pelos imunizantes”, ressalta o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório.

O levantamento afirmou ainda que Rondônia possui um percentual de repasse de 98,8%. Um trabalho árduo realizado via terrestre. Durante o percurso de destino, os veículos são escoltados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), garantindo assim maior segurança na entrega das doses para as regionais.

As doses são armazenadas por menos de 24 horas na Central Estadual de Rede de Frio, em seguida distribuídas para as Regionais de Saúde de: Ji Paraná, Cacoal, Vilhena, Ariquemes, Rolim de Moura, e Porto Velho, que distribui para as localidades adjacentes.

O coordenador de Imunização da Agevisa, Ivo Barbosa explica que as doses quando chegam à Rede de Frio são imediatamente separadas das quantidades que devem ser enviadas às Regionais. “Há toda uma atenção, tanto na divisão do percentual que será enviado às Regionais, coordenação da logística das equipes envolvidas e cuidado na manutenção da temperatura das doses. Tudo tem que ser feito com atenção e sintonia entre as pessoas envolvidas no processo”, finaliza.

Fonte: Agevisa

ECONOMIA GERAL

Municípios podem perder R$ 13 bilhões com reforma do Imposto de Renda

15/07/202115/07/2021 CN

O impacto é previsto com a Reforma do Imposto de Renda que tramita no Congresso Nacional

A confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou nota repudiando o relatório da Reforma do Imposto de Renda que, segundo a instituição, retira R$ 13,1 bilhões dos municípios. Assinada pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o manifesto diz que “é um escândalo, tanto por desonerar a renda das empresas e pessoas mais ricas do país, em um momento em que o mundo tenta avançar em sentido contrário, quanto por produzir um rombo de pelo menos R$ 30 bilhões nas contas públicas”. Desse valor, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que R$ 13,1 bilhões serão subtraídos dos cofres municipais, enfraquecendo os serviços públicos prestados à população mais vulnerável.

A nota destaca três pontos considerados conflitantes pelos municipalistas. No primeiro, cita que reduziu pela metade, de 25% para 12,5%, a alíquota do IRPJ das grandes empresas, produzindo uma perda esperada de R$ 100 bilhões para os cofres públicos, sendo R$ 24,5 bilhões para os Municípios.

Na sequência, o documento destaca que o relatório não compensou devidamente essa perda de arrecadação com a retomada da tributação de dividendos, ao manter uma faixa de isenção muito elevada, de R$ 240 mil anuais por sócio. Outro ponto diz que, o relatório manteve tratamento tributário favorecido para fundos imobiliários e outros instrumentos de aplicação financeira.

Finalizando, a nota destaca que a CNM considera necessária e justa correção da tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, porém é contra o relatório na forma como apresentado. A CNM convoca os deputados que defendem o municipalismo que reprovem o texto como está e promovam alterações.

Fonte: diário da Amazônia

DESTAQUES OPERAÇÃO POLÍCIA

PF: Nova etapa da Operação Escavadores é deflagrada nos municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste

09/07/202109/07/2021 dany xavier

Durante ação agentes aprenderam pedras de diamantes na casa de um dos investigados.

A Polícia Federal (PF), deflagrou nesta sexta-feira (9), a segunda fase da Operação Escavadores 2. Na ação agentes apreenderam duas pedras de diamantes na casa de um homem na cidade de Cacoal (RO). Segundo a polícia, esse suspeito é investigado por extração ilegal de terras indígenas no estado.

Os alvos da operação são os municípios de Cacoal, Pimenta Bueno e Espigão D’Oeste, todas em Rondônia. Os nomes dos investigados não foram divulgados. Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão.

A operação tem como objetivo desarticular um grupo criminoso especializado no comércio de diamantes.

Em Cacoal, foram encontradas duas pedras de diamantes na casa de um dos integrantes da quadrilha. Por estar em posse das pedras, o homem recebeu voz de prisão e então detido em flagrante por crime contra o patrimônio.

Também foram apreendidos documentos e outros materiais que devem ajudar os policiais federares a seguirem com a investigação.

A pena pela prisão do suspeito, pela usurpação dos diamantes, pode chegar a 5 anos de detenção em caso de condenação.

A operação faz parte de uma ação da PF para combater o comércio e extração ilegal de diamantes. Na semana passada foi dado cumprimento de prisão preventiva de dois integrantes de outro grupo criminoso.

Fonte: Assessoria

CIDADES DESTAQUES SAÚDE

Outros municípios de Rondônia paralisam vacinação por falta de imunizantes

01/07/202101/07/2021 dany xavier

As cidades de Ariquemes, Cerejeiras, Itapuã do Oeste, Jaru, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Urupá e Vilhena. Tiveram 1ª aplicação da vacina contra covid prejudicada. Porto velho teve prejuízo de 1ª e 2ª dose.

Nesta quinta-feira (1º) de julho, Pelo menos nove municípios suspenderam a vacinação contra a Covid-19 nesta quinta-feira (1º) para primeira dose em Rondônia. Dois municípios paralisaram ainda a aplicação da 2ª dose. O motivo é a falta de vacinas para continuar imunizando a população.

Estão com imunização suspensa apenas para aplicação da 1º dose: Ariquemes, Cerejeiras, Itapuã do Oeste, Jaru, Pimenta Bueno, Presidente Médici, Urupá e Vilhena. Nesses locais, as vacinas para a aplicação da segunda dose estão garantidas.

Em Alvorada do Oeste foram suspensas as imunizações com a dose de reforço, no entanto, os atendimentos continuam normalmente para os que vão iniciar o processo de imunização. Já Porto Velho é a única cidade do estado que teve a vacinação suspensa para 1ª e 2ª dose por falta de imunizantes.

Uma nova remessa de vacinas da AstraZeneca enviada pelo Ministério da Saúde chegou ao estado na última quarta-feira (30), no entanto, as doses ainda não chegaram nos municípios.

Fonte; G1/RO

DESTAQUES REGIÃO NORTE

Sesau define estratégias de vacinação com representantes dos 52 municípios em RO

18/06/202118/06/2021 dany xavier

A reunião aconteceu no Rondon Palace Hotel, e foi coordenada pelo Secretário do estado da Saúde, Fernando Máximo.

A continuidade da vacinação contra a covid-19 dos grupos prioritários elencados no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 (PNO) e início da vacinação da população geral de 18 a 59 anos de idade foram temas discutidos durante a 5ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Rondônia (CIB), na manhã desta quinta-feira (17), no Rondon Palace Hotel, em Porto Velho.

O evento foi aberto oficialmente pelo gestor da Secretaria de Estado da Saúde, Fernando Máximo, que juntamente com técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), debateu com representes das Secretarias de Saúde dos 52 municípios rondonienses sobre as estratégias adotadas para viabilizar a vacinação contra a covid-19, bem como a transparência dos dados para a população.

Durante o evento, como ações da Agevisa foi proposto aos representantes da Saúde nos municípios, a vacinação dos trabalhadores da Educação com o imunizante da farmacêutica Janssen, além de reforçar a necessidade de maior agilidade e transparência no Estado relativa à campanha nacional de vacinação contra a covid-19 dos grupos prioritários previstos no PNO. “Dar transparência aos dados tem sido uma de nossas maiores dificuldades, no entanto hoje os municípios trouxeram todas as principais dificuldades que enfrentam para que possamos reverter essa situação”, disse Edilson Silva, diretor executivo da Agevisa.

O coordenador de Imunização da Agevisa, Ivo Barbosa explicou que os critérios para informar o percentual de vacinados deve considerar o público prioritário e não a população geral de Rondônia, descrita no IBGE.

O secretário da Sesau, Fernando Máximo conduziu a reunião e orientou os representantes dos municípios a seguirem o atendimento aos públicos previstos no PNO. “Não é adequado somente que se baixe a faixa etária para os atendimentos, é preciso cumprir a sequência do público indicada pelo Ministério da Saúde e ter o cuidado minucioso quanto à reserva das segundas doses, para evitar transtornos futuramente”.

Em Rondônia atualmente estão sendo contemplados os seguintes grupos prioritários: pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com deficiência permanente, forças de segurança e salvamento e forças armadas (restrita aos profissionais nas ações de combate a covid-19) e trabalhadores de transporte aéreo.

No entanto, devido a importantes impactos ocasionados na Educação, inclusive aos grupos sociais menos favorecidos e que tem por exemplo, dificuldade ou mesmo inviabilidade para a adesão ao ensino à distância, está sendo apresentada a proposta de antecipar a vacinação dos profissionais que atuam neste seguimento. Para o grupo de trabalhadores da Educação deve ser seguida a seguinte ordem de prioridade: creches, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, ensino profissionalizante e Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na sequência, os trabalhadores da Educação do ensino superior.

Ao mesmo tempo, será iniciada a vacinação da população geral (18 a 59 anos), de maneira escalonada e por faixas etárias decrescentes até o atendimento geral da população acima de 18 anos. Os municípios que não apresentam demanda ou tenham demanda diminuída para vacinação dos grupos com maior vulnerabilidade e trabalhadores da Educação poderão pactuar em CIB, a adoção imediata da estratégia de vacinação segundo a faixa etária em ordem decrescente de idade garantindo o percentual para continuidade da vacinação dos demais grupos prioritários.

Fonte: Secom-RO

CIDADES

Ismael Crispin pede relação dos maiores devedores de ICMS dos municípios

15/06/202115/06/2021 CN

Parlamentar também ressaltou que Comissão deve ter em mãos o reflexo financeiro para cada município

Na manhã desta terça-feira (15), durante a Comissão de Habitação e Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, marcada para debater a dívida da empresa Energisa com os municípios do Estado de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) destacou ser necessário ter um panorama geral de todos os devedores de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

“Hoje temos um dos grandes devedores, disposto a pagar sua dívida, no entanto, precisamos ter a relação dos maiores devedores de ICMS dos municípios, para saber se o que algumas empresas divulgam, é a realidade nos nossos municípios”, explanou Ismael.

De acordo com o parlamentar, a Comissão deve ter em mãos também, o reflexo financeiro para cada município de forma individualizada. “Hoje citamos o valor que uma empresa deve aos municípios, mas o Executivo precisa ter a ciência, bem como os prefeitos para começarmos a trabalhar em conjunto com o Estado essa situação tão importante”, disse.

Ismael ressalta que a Constituição Federal determina que 25% do ICMS, tributo estadual, sejam entregues aos municípios de seu território, segundo a proporção da arrecadação do tributo na localidade. O ICMS é depositado integralmente pela Secretaria de Finanças na conta da prefeitura e cabe a cada município decidir e legislar sobre a aplicação do recurso, considerando as peculiaridades, para não comprometer as contas municipais.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

ELEIÇÕES GERAL PAÍS

Cinco municípios elegeram novos prefeitos neste domingo

15/06/202115/06/2021 dany xavier

Confira resultados de eleição suplementar ocorrida em quatro estados

Eleitores de cinco municípios foram às urnas neste domingo (13) para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram em Sidrolândia (MS), Nova Prata do Iguaçu (PR), Petrolândia (SC), Campestre (MG) e Espera Feliz (MG). O novo pleito foi marcado porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram registro indeferido.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a legislação determina que sejam realizadas novas eleições quando o candidato mais votado em uma eleição para uma prefeitura tiver o seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva.

Em Petrolândia (SC), foi eleito o candidato Irone Duarte, do Partido Progressista (PP), que obteve 2.195 votos (47,98% do total de votos válidos). O vice eleito na chapa é Egoni, também do PP.

No município de Espera Feliz (MG), foi eleito Oziel Gomes, do Partido Social Democrata (PSD), com 5.484 votos (45,43%). O vice-prefeito eleito é o Sr. Edinho, do PSD.

Em Nova Prata do Iguaçu, Serginho Faust, do Partido Liberal (PL), foi eleito com 3.455 votos, que representam 51,09% dos válidos. Faust é servidor público municipal e tem 53 anos. O vice-prefeito eleito é Odair Pez, também filiado ao PL.

O candidato Marquinho Turquinho, do Democratas (DEM), foi eleito neste domingo para prefeito de Campestre (MG). Ele obteve 5.790 votos, o que representa 50,7% dos votos válidos. Seu vice na chapa é Dr. Zenun, também do DEM.

Já em Sidrolândia (MS), a candidata Vanda Camilo do PP, ficou em primeiro lugar para a prefeitura, com 10.768 votos (52,4% dos votos válidos). A vice-prefeita eleita na mesma coligação é Rose Fiuza, do PP.

Fonte: Denise Griesinger A/B

POLÍTICA

Presidente Alex Redano discute investimentos nos municípios com chefe da Casa Civil

08/06/202108/06/2021 CN

Prefeitos de Machadinho e Vale do Anari apresentaram demandas, reforçadas pelo deputado que assegurou recursos

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), assegurou mais investimentos para os municípios de Machadinho do Oeste e Vale do Anari, durante reunião na manhã desta terça-feira (08), com a chefe da Casa Civil do Governo, Gisele Santos.

Acompanhado dos prefeitos de Machadinho, Paulo da Remap (DEM), e de Vale do Anari, Anildo Alberton (MDB), e de vereadores dos dois municípios, Redano apresentou as demandas e reforçou a necessidade de incremento nos recursos e programas destinados para os dois municípios.

“Machadinho e Vale do Anari contam com o nosso apoio e com a parceria do Governo, para que possam receber ações que tragam melhorias para a comunidade. Apresentamos algumas demandas e mostramos a necessidade de ampliação nos investimentos, assegurando mais recursos para ações pontuais nos dois municípios”, destacou Redano.

O deputado reconheceu a importância do municipalismo e destaca a atuação parceira do Governo com as prefeituras. da Arom. “É nos municípios onde moram as pessoas e onde estão as demandas. Se o município vai bem, o Estado vai bem e o governador Marcos Rocha tem olhado com uma atenção especial aos municípios e isso pode ser comprovado com o programa Tchau Poeira, o Governo na Cidade, entre outras ações”, completou o parlamentar.

A chefe da Casa Civil reforçou que “a meta do Governo é trabalhar em parceria com os municípios, para dar uma melhor qualidade de vida à população. Nesse trabalho, a Assembleia Legislativa tem sido parceira e Rondônia ganha com essa boa relação institucional”.

Machadinho

O prefeito e os vereadores de Machadinho apresentaram uma série de demandas. A primeira tratativa foi em relação ao programa Tchau Poeira, de melhoria na infraestrutura do asfalto urbano das cidades. Para Machadinho, o Governo deve garantir dez quilômetros de recapeamento e pelo menos mais quatro quilômetros de asfalto novo.

Paulo da Remap solicitou recursos para a construção de um espaço para a prática de atividades físicas e recreativas, com a prefeitura já assegurando a área para tal finalidade. A chefe da Casa Civil disse que o Governo estuda a possibilidade e que vai dar uma resposta sobre o pedido posteriormente.

Para Machadinho, Alex Redano reforçou o pedido para a implantação de iluminação em LED na entrada da cidade e também pela construção de pelo menos três pontes de concreto na área rural, pedidos feitos pelas lideranças do município.

Vale do Anari

Já Vale do Anari deverá receber três quilômetros de recapeamento e pelo menos mais três quilômetros de asfalto novo. O prefeito pediu que a Casa Civil interceda junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER), para que o trecho urbano da RO 133, que liga até Machadinho do Oeste, possa ser recuperado para dar melhores condições de tráfego.

Fonte: Assessoria

ECONOMIA

Gás de cozinha sobe 2,86% e chega a R$ 120 em alguns municípios de Rondônia

07/06/202107/06/2021 CN

Com o preço médio de R$ 100,98 no mês de maio, o morador de Rondônia segue pagando atualmente pelo quinto gás mais caro do país.

O preço do botijão de gás (13 quilos) registrou subiu 2,86% em Rondônia desde o mês de março, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e em algumas cidades do interior já é possível encontrar a botija custando R$ 120.

Quanto ao preço médio (a média de valor entre preços de compras diferentes), em março o consumidor estava pagando R$ 98,17 pela botija. Já em abril o valor subiu para R$ 99,64 e, no último mês de maio, o preço médio saltou para R$ 100,98.

Para se chegar ao valor médio do botijão no estado, em março foram 160 estabelecimentos pesquisados. Em abril, a ANP fez a pesquisa em 132 locais e, no mês passado, em 126 pontos de venda.

Quarto gás mais caro do país

Segundo a ANP, com o preço médio de R$ 100,98 no mês de maio, o morador de Rondônia segue pagando atualmente pelo quinto gás mais caro do país.

Abaixo, veja o ranking dos estados:

Mato Grosso: R$ 107,86
Acre: R$ 103,76
Amapá: R$ 104,41
Roraima: R$ 102,65
Rondônia: R$ 100,98

Valor mínimo e máximo em Rondônia

Em março, a botija de 13 quilos mais barata no estado era vendida por R$ 88, enquanto a mais cara não passava de R$ 113.

Já no último mês de maio, a ANP afirma que a unidade mais barata no mercado estava sendo vendida por R$ 90, enquanto o preço máximo já chegava a R$ 120 no interior do estado.

Fonte: g1/ro

POLÍTICA

Presidente Alex Redano destaca apoio da Assembleia para que as ações do Governo cheguem aos municípios

31/05/202131/05/2021 CN

Deputados estaduais aprovaram os projetos que permitiram os investimentos nos municípios

Ao participar na tarde de sexta-feira (28) da solenidade de lançamento dos programas Tchau Poeira, Governo na Cidade e Mamãe Cheguei, no município de São Miguel do Guaporé, na região da BR-429, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), destacou o apoio dos deputados estaduais para a concretização dessas ações governamentais.

“A Assembleia Legislativa contribuiu diretamente para que esses projetos e ações lançados aqui em São Miguel do Guaporé, e nos demais municípios de Rondônia, fossem concretizados. Aprovamos com agilidade essas matérias, permitindo que essa economia feita pelo Governo, se tornasse em investimentos e benefícios para a nossa população”, disse Redano.

O governador Marcos Rocha assinou o termo de cooperação com o prefeito Cornélio Duarte (MDB). Participaram da solenidade os deputados estaduais José Lebrão (MDB), Jean Oliveira (MDB), Laerte Gomes (PSDB) e Ismael Crispin (PSB). Participaram ainda a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Luana Rocha, o secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, do diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende, entre outras autoridades.

São Miguel do Guaporé vai receber 5 quilômetros de asfalto novo, com o Tchau Poeira, e mais cinco quilômetros de recuperação asfática, somando cerca de R$ 5 milhões em investimento.

O Estado também contemplou São Miguel com o programa Governo na Cidade, com uma grande revitalização da Praça da Bíblia, que inclui quadra sintética, arquibancada e drenagem, bem como do campo Chupinzal, investindo mais de R$ 2,2 milhões.

Mamãe Cheguei

São Miguel do Guaporé recebeu ainda o programa Mamãe Cheguei, com a entrega do kit enxoval às gestantes de baixa renda, com até 22 semanas de gestação.

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

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