Covid-19: 4 estados brasileiros têm nota máxima em transparência

Mesmo com critérios mais rigorosos, média nacional permanece “boa”

Lançado em maio deste ano, o Ranking de Transparência no Combate à Covid-19 registrou 4 estados com nota máxima em relação às informações sobre os protocolos contra o novo coronavírus. A informação foi divulgada hoje (1º) pela organização não governamental Transparência Internacional, e é o quarto relatório sobre o assunto desde o início da pandemia.

Alagoas, Ceará, Espírito Santo e Rondônia conseguiram marcar a nota máxima em transparência nacional – 100 pontos. Segundo o levantamento, programas de estímulo econômico, doações recebidas e medidas de proteção social são critérios usados para elaborar a lista, além da facilidade em achar dados e informações sobre as medidas tomadas por administradores públicos.

O levantamento mostra que a avaliação das administrações públicas estaduais e municipais é, em média, “boa” ou “ótima”. 

Veja o ranking dos estados:

EstadoPontuaçãoAvaliação
Alagoas100 ptsótimo
Ceará100 ptsótimo
Espírito Santo100 ptsótimo
Rondônia100 ptsótimo
Amapá99 ptsótimo
Mato Grosso do Sul99 ptsótimo
Tocantins98 ptsótimo
Distrito Federal97 ptsótimo
Minas Gerais96 ptsótimo
Rio Grande do Sul96 ptsótimo
Pernambuco95 ptsótimo
Maranhão91 ptsótimo
Paraná89 ptsótimo
Goiás88 ptsótimo
Amazonas87 ptsótimo
Bahia87 ptsótimo
Mato Grosso85 ptsótimo
São Paulo82 ptsótimo
Paraíba80 ptsótimo
Rio Grande do Norte80 ptsótimo
Pará72 ptsbom
Roraima71 ptsbom
Santa Catarina68 ptsbom
Sergipe66 ptsbom
Rio de Janeiro61 ptsbom
Piauí49 ptsregular
Acre38 ptsruim

Dois estados – Piauí e Acre – não foram classificados como “bons” ou “ótimos”. Piauí, com 49 pontos, foi classificado como “regular”. Acre, que está no final da lista, registrou 38 pontos, e tem o índice de transparência classificado como “ruim”. A organização informa que, além das métricas e parâmetros que normalmente são utilizados para o estudo, uma mudança metodológica foi implementada nesta edição. A comparação com edições anteriores é, portanto, inválida.

Na classificação das cidades, o ranking mostra que nenhuma capital alcançou nota máxima. Goiânia, João Pessoa, Macapá e Vitória ficaram empatadas na primeira colocação, todas com 99 pontos. Teresina (PI), com 56 pontos, São Luís (MA), com 52 pontos, Aracaju (SE) com 51 pontos e Maceió, também com 51 pontos, estão no final da lista. Todas constam como “regulares”. Nenhuma cidade foi classificada como “ruim”.

Veja o ranking das cidades:

Capital:PontuaçãoAvaliação
Goiânia99 ptsótimo
João Pessoa99 ptsótimo
Macapá99 ptsótimo
Vitória99 ptsótimo
Porto Velho98 ptsótimo
Rio Branco98 ptsótimo
Manaus97 ptsótimo
Palmas97 ptsótimo
Fortaleza96 ptsótimo
Boa Vista95 ptsótimo
Campo Grande94 ptsótimo
Porto Alegre94 ptsótimo
Belo Horizonte93 ptsótimo
São Paulo92 ptsótimo
Florianópolis89 ptsótimo
Recife86 ptsótimo
Natal85 ptsótimo
Salvador84 ptsótimo
Curitiba83 ptsótimo
Belém78 ptsbom
Cuiabá73 ptsbom
Rio de Janeiro69 ptsbom
Teresina56 ptsregular
São Luís52 ptsregular
Aracaju51 ptsregular
Maceió51 ptsregular

“As novas fases de enfrentamento à pandemia exigirão contínua atenção do poder público para garantir a transparência de suas ações, agora em outras frentes. As cidades, em particular, devem redobrar seus esforços”, afirma Guilherme France, coordenador do ranking, em nota. 

ranking avaliou o desempenho geral do governo como “bom”, com 71 pontos. Segundo o boletim, ainda não há divulgação ampla e fácil de dados de contratos, notas de empenho e documentos que permitam o monitoramento das ações.

Metodologia e robôs

O boletim informa que nesta 4º edição, as metodologias utilizadas foram mais rigorosas e trouxeram mais pontos de avaliação. Entretanto, a média geral permaneceu no mesmo patamar, tendo variado em apenas um ponto – 84 pontos nesta edição contra 85 pontos na edição passada.

O estudo revela ainda que um dos critérios essenciais para formulação do ranking é a possibilidade dos dados estarem disponíveis para a leitura por “robôs” – programas criados para extração massiva de dados que ficam disponíveis abertamente em portais de informação pública. A avaliação também contabiliza o esforço do governo em criar canais para escutar a sociedade sobre as ações em relação à pandemia do novo coronavírus.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde ainda não se manifestou sobre o ranking.

Fonte: Pedro Ivo de Oliveira A/B

Rondônia é destaque com nota máxima ‘A’ no tesouro nacional

Nota faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que avaliam a situação fiscal dos estados.

Com nota A, considerada nota máxima no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020 que é divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN) na última segunda-feira (24), Rondônia é destaque mais uma vez no cenário nacional. No documento, o Ministério da Economia veicula o resultado de seus estudos anuais sobre a condição das finanças de Estados e Municípios e demostra que Rondônia está com situação fiscal mais robusta.

A nota do Estado melhorou de B para A, e segue no mesmo patamar que o Espírito Santo, as duas únicas unidades da federação com nota máxima. Conforme explica a Secretaria de Finanças (Sefin), a situação de Rondônia já era considerada positiva perante a Secretaria do Tesouro Nacional- STN, com nota “B” e garantias da união em possíveis empréstimos até 2019. O que melhorou significativamente foi a relação da Dívida Consolidada (DC) / Receita Corrente Líquida (RCL), saindo de “B” para “A”. O aumento das receitas e o controle efetivo das despesas melhoraram a poupança corrente e a liquidez do estado, permanecendo ambas com a nota “A”.

Para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), esse resultado é o fruto do trabalho realizada de forma continua nos últimos anos com foco no planejamento, gestão e execução no controle das despesas, controle e gestão do serviço da dívida e no aumento das receitas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Controladoria Geral do Estado ( CGE), a Casa Civil e a Sefin, através da Coordenação da Receita, Superintendência de Contabilidade, Gerência de Controle da Dívida Pública e Assessoria de Controle Interno, trabalharam firmes com o objetivo em comum de cumprir as metas institucionais e fiscais pactuadas em Leis federais e estaduais, por meio do Programa de Ajuste Fiscal e o cumprimento do Teto dos Gastos.

A Sefin esclarece que o resultado de tudo isso é o aumento considerável de sua Receita Corrente Liquida (RCL), que impacta positivamente no controle da despesa com pessoal e na relação do endividamento estadual que foi o principal fator que colocou Rondônia ao lado do Espírito Santos na posição mais alta. Outro ponto que merece destaque é o controle das despesas que concomitante com o aumento das receitas melhoraram significativamente o resultado primário e consequentemente o caixa de Rondônia que terminaram 2019 com mais de um R$ 1 bilhão  apurados em seus demonstrativos, o que está sendo fundamental no combate à pandemia.

O Boletim demostra a situação dos estados brasileiros em uma escala de A a D. Sendo nota A a situação fiscal mais robusta e a nota D os estados com alto endividamento, considerado nota baixa.

Fonte: Sefin-RO