Procon realiza operação “Dias dos Pais” na capital

Durante fiscalização, foram verificados alvarás de funcionamento, balanças e condições sanitárias das cozinhas

O Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia (Ipem) e a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), promove nesta semana, a operação “Dia dos Pais”, com uma série de fiscalizações no comércio de Porto Velho, objetivando assegurar os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), tendo em vista a aproximação da data comemorativa, no mês de agosto.

As equipes já fiscalizaram estabelecimentos comerciais no ramo de alimentação, verificando alvarás de funcionamento, balanças, condições sanitárias das cozinhas, onde são preparados os alimentos, validade e conservação dos insumos de produção de alimentos.

O coordenador Estadual do Procon, Ihgor Rego, salienta que as operações confirmam a presença do poder público como interessado na proteção e preservação da Saúde e vida dos consumidores, distanciando qualquer ação que se afaste do padrão sanitário, exigido para o ramo de atividade.

Os fiscais inspecionaram uma série de obrigações legais do fornecedor, principalmente, a disponibilização de exemplar do CDC para consulta, exposição de todos os preços, produtos com rótulos e etiquetas em língua portuguesa, prazo de validade em dia e informações claras sobre formas de pagamento, Lei nº 3.598/2015 (Lei do Troco) e fila preferencial, inclusive sobre a Lei nº 2.847, de 5 de setembro de 2012 (Lei do Autista).

No Artigo 5º da Lei do Autista, cita o direito em ter prioridade no atendimento em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, instituições financeiras e nos estabelecimentos privados, comerciais e de serviços.

AÇÕES

Durante a operação realizada na quarta-feira (28), foram visitados 14 estabelecimentos, sendo:

  • estabelecimentos com irregularidades, notificados e autuados – 12;
  • em condições de funcionamento – 2;

Os estabelecimentos com irregularidades foram notificados e autuados, podendo ser multados após o cumprimento dos princípios de ampla defesa, contraditório e do processo legal, com os valores calculados conforme o tipo de infração, porte da empresa e vantagem auferida.

CANAIS DE DENÚNCIA

A população pode ajudar fazendo denúncias de crimes contra o consumidor, por meio dos telefones: Procon, 151 e Polícia Civil, 197.

Fonte; Procon-RO

Militares realizam operação na Amazônia (veja o vídeo)

Os militares combatem ações de criminosos na Floresta Nacional (Flona) de Jamari

A Operação Samaúma mal começou e já está dando resultado! Militares das Forças Armadas, juntamente com as Polícias Civil e Militar, além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreenderam, na terça-feira (14/7), 700 metros cúbicos de madeira em ação na Floresta Nacional (Flona) de Jamari, a menos de 300 km de Porto Velho, em Rondônia.

A apreensão realizada pelo Comando Conjunto da Amazônia equivale a 60 caminhões com toras de madeira, sendo que o metro cúbico de cada madeira foi avaliado em R$ 2 mil.

A Operação Samaúma, de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental, conta com mais de 3.000 militares na região amazônica combatendo crimes ambientais.

Confira:

Fonte: JCO

Ministro do Desenvolvimento Regional é operado na Bahia após mal-estar

Rogério Marinho precisou colocar um stent e diz que está bem

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, passou por uma cirurgia e está internado em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Ontem (16), Marinho teve um mal-estar e precisou realizar uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.

Marinho postou uma mensagem em uma rede social informando que sentiu o mal-estar na sexta-feira, quando se deslocava para Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passa férias com a família. Na mensagem, ele disse que está bem e que espera receber alta nas próximas horas.

O ministro, que tem 57 anos, passou por exames e foi diagnosticada uma obstrução na artéria. A cirurgia de angioplastia para a colocação do stent foi feita nesta madrugada.

Fonte: Nádia Franco A/B

PF realiza operação para combater desvios em merenda escolar

Os crimes sob apuração são fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa.

Porto Velho, RO – A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU/RO, deflagrou nesta sexta-feira (16) a Operação Factio, em combate à desvios de recursos públicos federais destinados à compra de merenda escolar do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho.

As investigações tiveram início ainda no ano de 2018, a partir de notícia endereçada à Controladoria Geral da União – CGU/RO. Em apuração preliminar, a CGU remeteu nota técnica à Polícia Federal, detalhando os elementos até então apurados, dando início à investigação policial no âmbito da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros – DELECOR/DRCOR/SR/PF/RO.

Para a deflagração, foram empenhados 53 (cinquenta e três) policiais federais no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 13 (treze) endereços em Porto Velho/RO, contando ainda com o apoio de 04 (quatro) servidores da CGU.

Os crimes sob apuração são fraude à licitação, falsidade ideológica, corrupção ativa, corrupção passiva e associação/organização criminosa, cometidos por vários grupos de empresários do ramo de alimentos no Estado de Rondônia, em prejuízo do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e instituições estaduais e municipais de ensino situadas em Porto Velho e região, dentro da circunscrição da SR/PF/RO. (A.I)

Fonte: Assessoria

Polícias de nove estados fazem operação de combate a crimes digitais

Terceira fase da Operação 404 mira pirataria digital internacional

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (8), a terceira fase da Operação 404, com o objetivo de combater crimes de pirataria digital.

As ações estão executadas pelas Polícias Civis de nove estados: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul e São Paulo.

Os policiais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e/ou suspensão de sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria online conta também com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Fonte: Agência Brasil

Operação da PF investiga fraude para recebimento de auxílio emergencial em Nova Mamoré, RO

Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos na cidade.

Duas pessoas suspeitas de terem fraudado contas para o recebimento de auxílio emergencial estão sendo investigadas pela Polícia Federal em Nova Mamoré (RO). Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos na residência desses suspeitos na manhã desta quinta-feira (17).

As ações fazem parte da Operação Sexta Parcela, que também é realizada nos estados da da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Roraima e São Paulo, com a participação de cerca de 140 policiais para o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária, um de prisão preventiva e 12 de sequestro de bens.

Segundo a PF, os investigados em Nova Mamoré são suspeitos de terem participado da fraude de pelo menos sete contas para recebimento do auxílio emergencial, contabilizando cerca de R$ 5 mil fraudados, número que pode ser maior.

Desde o início da pandemia já foram realizadas 98 operações visando o combate à fraude de auxílios emergenciais. Participam do grupo de estratégia integrada Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Fonte: g1/ro

Polícia Civil realiza operação contra tráfico de drogas em Colorado do Oeste

As ações foram realizadas pela Delegacia de Colorado e a Regional de Vilhena em conjunto com a Polícia Militar do município.

Uma operação em combate ao tráfico de drogas foi realizada na última segunda-feira (14) em Colorado do Oeste (RO). Uma associação criminosa que atua na cidade é investigada.

Durante as ações da Operação Lockdown, três pessoas foram presas. Também foram apreendidos drogas e aparelhos celulares.

Segundo a Polícia Civil, as investigações tiveram início há dois meses e identificaram os membros do grupo criminoso e o modo de atuação. Menores de idade, com 16 e 17 anos, participavam do esquema na comercialização das drogas em vários pontos do município.

A polícia solicitou a expedição de quatro mandados de prisão e dois de busca e apreensão. As ações foram realizadas pela Delegacia de Colorado e a Regional de Vilhena em conjunto com a Polícia Militar do município.

Fonte: G1/RO

PRF apreende maior carga de madeira irregular em RO

Quase 500 m³ de madeira irregular foram flagrados em operação. 17 motoristas foram autuados por fazer o transporte ilegal das cargas.

Maior parte da carga seria comercializada no sudeste do país

Uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em rodovias de Rondônia, apreendeu 464 m³ de madeira ilegal em três dias de fiscalizações. Segundo balanço da corporação divulgada nesta sexta-feira (11), esta foi a maior apreensão de madeira irregular feita pela PRF no estado.

A operação foi realizada em pontos da BR-364 para combater o transporte irregular de madeira, já que, conforme os agentes, a rodovia é a principal rota das madeireiras no estado.

Entre as espécies apreendidas estavam castanheiras, mognos, seringueiras e aroeiras. De acordo com a PRF, por lei, essas espécies apreendidas não podem ser extraídas ou comercializadas no Brasil. A suspeita é que a maior parte da carga seria vendida no sudeste do país.

“O sudeste do Brasil já teve sua exploração [de madeira] em quase sua totalidade. O estado de Rondônia, além de ter uma quantidade muito grande de madeira, se agrega o valor ao chegar ao sudeste, onde já estão quase extintas essas madeiras”, explicou o agente da PRF Jussigle Rodrigues.

De acordo com o consultor florestal Adilson Pepino, as apreensões de 464 m³ de madeira demonstram o avanço do desmatamento no estado.

TODO DESMATAMENTO POR SI SÓ JÁ GERA IMPACTOS IRREVERSÍVEIS, TANTO NO ÂMBITO AMBIENTAL, SOCIAL E ECONÔMICO. NA AMAZÔNIA NÓS PRECISAMOS CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO, OS PRODUTORES E A SOCIEDADE EM GERAL SOBRE ESSES IMPACTO, PRECISAMOS RETRAIR ESSE DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA”, FALOU.

Segundo a PRF, 17 motoristas foram autuados por fazer o transporte ilegal das cargas durante a operação. Todos assinaram termos de responsabilidade e se condenados, podem pagar multas de até R$ 30 mil.

As madeiras apreendidas foram guardadas no pátio da corporação até a justiça decidir qual o destino delas.

Análise da madeira

Na tentativa de driblar a polícia, as empresas que fazem a extração e comercialização das madeiras, misturam as espécies proibidas com outros tipos que são permitidos.

Por isso, 25 policiais, que atuaram na operação, passaram por treinamentos para saber como identificar a mistura. Dessa forma, cada carregamento foi devidamente averiguado pelos agentes.

“O TRABALHO É FEITO IDENTIFICANDO A MADEIRA SERRADA NA PARTE DA CARGA DO VEÍCULO, TIRADA UMA AMOSTRA PARA SER ANALISADA COM UMA LUPA DE AMENTO PELO SERVIDOR DA PRF, IDENTIFICANDO AS CARACTERÍSTICAS DA MADEIRA”, EXPLICOU O AGENTE DA PRF ANDERSON IDALGO.

Fonte: Rede Amazônica

Mourão diz que Bolsonaro autorizou nova operação militar na Amazônia

Objetivo é combater crimes ambientais na região

O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia.

“Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto. O vice-presidente chefia o Conselho Nacional da Amazônia Legal que, entre outros assuntos, trata do combate aos crimes ambientais na região amazônica.

O custo da nova operação, que deve durar dois meses, é de R$ 50 milhões, disse Mourão. Ele acrescentou já ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria garantido os recursos. O início da missão deve se dar, “em princípio”, já na próxima semana, acrescentou o vice-presidente.

Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente delas se encerrou em abril.  A ideia é que a nova operação dure dois meses, disse Mourão. O planejamento da missão fica a cargo do Ministério da Defesa, que deve definir a área de atuação dos militares.

Mourão disse que é necessário também o alinhamento com os órgãos ambientais. “Preciso que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]e o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade] cheguem junto, porque senão não tem sucesso”, afirmou.

Para que a operação Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com as Forças Armadas na Amazônia seja efetivada é preciso a publicação no Diário Oficial da União de decreto presidencial que autorize a medida.

Fonte; Graça Adjuto A/B

Dezessete pessoas são presas em Operação da Polícia Civil em Rondônia

O grupo são acusados de integrar uma quadrilha de invasores que invadem e loteia terras particulares. Às invasões aconteciam principalmente na região de São Francisco do Guaporé/RO

A Polícia Civil prendeu 17 pessoas na Operação Canaã, deflagrada na manhã desta sexta-feira (11), em municípios de Rondônia. Segundo investigação, o grupo é invasão de terras privadas na região de São Francisco do Guaporé.

Além dos 17 mandados de prisão temporária, os agentes da polícia cumpriram 21 mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho, Ji-Paraná (RO), Seringueiras (RO), Mirante da Serra (RO), São Miguel do Guaporé (RO) e Várzea Grande (MT).

De acordo com investigação conduzida pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), essa quadrilha agia da seguinte maneira:

  • Primeiro eram mapeados os lotes da área a ser invadida;
  • Depois, usando armamento de alto calibre, os suspeitos invadiam a propriedade;
  • Após isso, os líderes da organização criminosa ofereciam cotas aos camponeses e investidores mediante pagamento pecuniário, veículos e armas;
  • A organização criminosa também prometia a legalização da posse após a tomada da terra;
  • Um desses locais prometidos seria a terra Canaã.

A operação tem o apoio da Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Draco/DERF.

Os nomes dos presos na operação desta sexta-feira não foram divulgados.

Com informações do g1/ro

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