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PF: Operação mira Empresários e advogados de Rondônia

Suspeitos são alvo que investiga fraudes na desapropriação de terras no estado. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão em 5 estados Rondônia, Brasília, MT, PA e SP.

Um dos mandados da operação Amicus Regem foi cumprido em casa de luxo em Porto Velho — Foto: PF/Divulgação
Um dos mandados da operação Amicus Regem foi cumprido em casa de luxo em Porto, Velho.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (23) a operação “Amicus Regem” para combater uma organização criminosa formada por servidores públicos e particulares, especializada em fraudar processos judiciais de desapropriação de terras, causando prejuízo aos cofres do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão que devem ser cumpridos em Porto Velho, Brasília (DF), Cuiabá (MT), Itaituba (PA) e São Paulo (SP).

Segundo as investigações da PF e do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF-RO), foi identificado um grupo de empresários e advogados, que através de empresas e usando de pagamento indevido à servidores públicos do judiciário, fraudavam processos judiciais relativos às desapropriações de imóveis rurais no estado.

Foram identificadas fraudes na documentação dos terrenos, tanto na localização dos imóveis, quanto na cadeia dominial dos posseiros e proprietários, o que causaria “vício” na origem das ações judiciais propostas pelos advogados da ORCRIM.

Há fortes indícios, segundo a PF, que as avaliações dos imóveis, alvo dos questionamentos em Juízo, realizadas pelo perito judicial, eram até 600% maiores do que o valor de mercado. Assim, as superavaliações eram usadas nas sentenças como base para o pagamento das indenizações fraudulentas.

Apreensões feitas pela PF na operação Amicus em Porto Velho — Foto: PF/Divulgação
Apreensão feitas pela PF na operação Amicus em Porto Velho

Nos processos investigados, restou comprovado que foram pagos cerca R$ 330 milhões em indenizações de reforma agrária, realizadas por meio de precatórios, alvarás judiciais e títulos da dívida agrária.

A PF explica que o nome da operação, “Amicus Regem”, que significa “rei amigo” em latim, refere-se ao envolvimento de um magistrado no esquema de corrupção e desvio de recursos públicos de indenizações da reforma agrária.

Os integrantes do esquema podem responder pelos crimes de constituição e participação em organização criminosa, peculato, corrupções passiva e ativa, falsidade documental, invasão de terras públicas e lavagem de capitais.

Fonte: G1/RO

Ex-servidor do INCRA é acusado de vender terras da união no PA flor do amazonas

fraudes em documentos, fez com que o superintendente regional do Incra, engenheiro Ederson Littig Bruske, anulasse dezenas de declarações de posse em terras da União.

Porto Velho Vale do Jamari, RO – Terras públicas pertencentes ao governo federal, continuam sendo um negócio lucrativo nas mãos de ex-servidores do INCRA, em Rondônia. Segundo informações, fraudes em documentos, fez com que o superintendente regional do Incra, o engenheiro Ederson Littig Bruske, anulasse dezenas de declarações de posse em terras da União.

De acordo com declarações de lideranças agrárias e assentados, o novo superintendente regional do Incra Ederson Littig e os novos titulares das Coordenadorias de Projetos de Assentamentos, Ordenamento Fundiário e outros, ainda não conseguiram mostrar o resultado que se esperava -, e pelo menos até o momento não disseram a que veio.

Ele disseram que, um dos primeiros atos da nova gestão ‘foi modificar o horário de atendimento’, bem como impor uma conduta considerada restrita a pequenos agricultores. Inclusive aos beneficiários da Reforma que, agora, ‘são obrigados a ficarem em Porto Velho por vários dias para ser atendido’.

Um dos entraves perpetrado pela nova direção do órgão e que vem tirando o sono de assentados ameaçados por fazendeiros e grileiros é o que envolve famílias do PA Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari. Antes da posse de Ederson Bruscke, Eustáquio Gondim, Ex-Chefe da Coordenadoria de Ordenamento Fundiário, preso na Operação Terra Limpa da Polícia Federal, autorizou a cessão de terras a fazendeiros e grileiros que hoje negociam com um grupo do Paraná grandes faixas de terras da União na região do rio Preto.

É o caso do agricultor Raimundo Nonato, da Linha 3 (localidade conhecida por Pé de Galinha), a 20 quilômetros do balneário Rio Preto, em Candeias do Jamari, que foi expulso do lote que ocupava em favor do ex-servidor do INCRA, Lenil José Sobrinho. Ele, agora, espera decisão do Ministério Público Federal (MPF) para reocupar a sua propriedade.

Lenil José Sobrinho, ao lado de mais 14 fazendeiros instalados em terras da União dentro do PA Flor do Amazonas, depois de ocuparem terras destinadas ao Programa Estadual de Reforma Agrária (PERA), antes e depois das operações da Polícia Federal que afastou a antiga cúpula do INCRA passaram a vender os lotes para uma grande empresa de soja do Sul do País.

É o caso das áreas de terras de Lenil José Sobrinho, ele requereu as terras em caráter particular e teria contado com o apoio incondicional de Eustáquio Gondim e dos ex-Superintendentes Luiz Flávio (ex-Prefeito de Machadinho do Oeste) e Erasmo Tenório, este afastado durante mais uma etapa de sucessivas operações da Polícia Federal que apura fraudes em processos fundiários e licitatórios em cursos de capacitação de servidores, afirmou Raimundo Nonato.

Redação/CN | Por Xico Nery