Dos 26.496 casos de covid-19 confirmados em Rondônia, 15.614 são em Porto Velho
A agência estadual de vigilância em saúde (Agevisa) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), divulga os dados referentes ao coronavírus (Covid-19) no Estado.
No sábado (11) foram consolidados os seguintes resultados para Covid-19 em Rondônia:
Casos confirmados – 26.496 Pacientes recuperados – 15.696 Óbitos – 617 Pacientes internados na Rede Estadual de Saúde – 306 Pacientes internados na Rede Privada – 112 Pacientes internados na Rede Municipal de Saúde – 42 Total de pacientes internados – 460 Testes Realizados – 95.484 Aguardando resultados do Lacen – 1.248
No Estado, os números de casos confirmados, recuperados e de óbitos, desde o primeiro registro em 20 de março até hoje (11 de julho), por Covid-19 são:
TOTAL DE CASOS EM RONDÔNIA – 11/07/2020
MUNICÍPIOS
CASOS CONFIRMADOS
RECUPERADOS
ÓBITOS
Porto Velho
15.614
8012
417
Guajará-Mirim
1.720
992
59
Ariquemes
1.622
1.324
25
Jaru
877
686
10
São Miguel do Guaporé
728
697
9
Candeias do Jamari
700
442
13
Vilhena
697
526
8
Ji-Paraná
694
442
12
Rolim de Moura
468
252
5
Nova Mamoré
394
215
5
Cacoal
388
326
5
Ouro Preto do Oeste
259
177
8
Pimenta Bueno
228
173
3
Buritis
177
125
3
Itapuã do Oeste
173
93
1
Alta Floresta D’Oeste
152
98
0
Machadinho D’Oeste
151
103
2
Cujubim
115
90
4
Espigão D’Oeste
105
80
2
Alto Paraíso
93
62
4
Presidente Médici
75
27
3
Monte Negro
73
55
1
Pimenteiras do Oeste
69
42
1
Campo Novo de Rondônia
66
47
3
Seringueiras
60
29
0
Alto Alegre dos Parecis
57
37
1
Mirante da Serra
57
53
2
São Francisco do Guaporé
57
47
1
Vale do Anari
52
34
0
Colorado do Oeste
51
34
0
Governador Jorge Teixeira
50
44
0
Nova União
50
38
0
Theobroma
43
34
0
Nova Brasilândia D’Oeste
41
22
0
Cerejeiras
38
28
3
Rio Crespo
38
26
0
Costa Marques
31
26
1
Alvorada D’Oeste
29
19
1
Urupá
26
26
0
Vale do Paraíso
24
10
0
Castanheiras
23
19
0
Novo Horizonte do Oeste
23
15
1
São Felipe D’Oeste
21
14
0
Cabixi
19
3
2
Cacaulândia
15
15
0
Chupinguaia
15
8
0
Santa Luzia D’Oeste
14
13
0
Teixeirópolis
8
4
0
Corumbiara
5
4
0
Primavera de Rondônia
5
5
0
Ministro Andreazza
3
2
1
Parecis
3
1
1
Rondônia
26.496
15696
617
ÚLTIMAS 24 HORAS
Em Rondônia, nas últimas 24 horas foram registrados os seguintes resultados para Covid-19:
MUNICÍPIOS
CASOS CONFIRMADOS
ÓBITOS
Porto Velho
141
7
Guajará-Mirim
61
2
Ariquemes
32
1
Jaru
121
0
São Miguel do Guaporé
3
0
Candeias do Jamari
1
0
Vilhena
8
0
Ji-Paraná
10
0
Rolim de Moura
2
0
Nova Mamoré
13
0
Cacoal
25
0
Ouro Preto do Oeste
9
0
Pimenta Bueno
2
0
Buritis
4
0
Itapuã do Oeste
-1
0
Alta Floresta D’Oeste
9
0
Machadinho D’Oeste
6
0
Cujubim
3
0
Espigão D’Oeste
6
0
Alto Paraíso
1
0
Presidente Médici
7
1
Monte Negro
3
0
Pimenteiras do Oeste
1
0
Campo Novo de Rondônia
2
0
Seringueiras
0
0
Alto Alegre dos Parecis
0
0
Mirante da Serra
0
0
São Francisco do Guaporé
4
0
Vale do Anari
2
0
Colorado do Oeste
0
0
Governador Jorge Teixeira
8
0
Nova União
0
0
Theobroma
0
0
Nova Brasilândia D’Oeste
7
0
Cerejeiras
0
0
Rio Crespo
0
0
Costa Marques
2
0
Alvorada D’Oeste
1
0
Urupá
0
0
Vale do Paraíso
2
0
Castanheiras
0
0
Novo Horizonte do Oeste
-1
0
São Felipe D’Oeste
0
0
Cabixi
0
0
Cacaulândia
0
0
Chupinguaia
0
0
Santa Luzia D’Oeste
0
0
Teixeirópolis
2
0
Corumbiara
0
0
Primavera de Rondônia
0
0
Ministro Andreazza
0
0
Parecis
0
0
Rondônia
496
11
Hoje (11) foram registrados 11 óbitos por Covid-19 em Rondônia, sete em Porto Velho, sendo quatro mulheres (48, 77, 82 e 86 anos), três homens (67, 68 e 89 anos); duas mulheres de Guajará-Mirim (68 e 72 anos); uma mulher de 57 anos de Ariquemes e um homem de 78 anos do município de Presidente Médici.
Após investigação epidemiológica foi constatado que um óbito que foi registrado em Porto Velho pertence ao município de Candeias do Jamari. Também foi identificado que um óbito registrado no município de Jaru foi inserido de maneira equivocada. O município de Jaru possui 10 óbitos e não 11. Os dados já foram ajustados no sistema.
OBSERVAÇÕES
Os dados diários podem sofrer alterações;
Os casos e óbitos notificados/ocorridos após meio dia serão divulgados no boletim do dia seguinte.
Os óbitos precisam ser investigados, ficando portanto, as informações, passíveis de alteração para mais ou para menos, bem como o provável local de infecção.
A Agevisa ressalta que os dados não são lidos e atualizados imediatamente pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), por isso há atraso (delay) no registro de casos que estão sendo acompanhados diariamente por equipes de saúde nos municípios.
Para informações sobre internados por unidades de saúde e municípios, assim como os demais detalhes, acesse o Painel Interativo da Covid-19 em Rondônia, através do endereço: covid19.sesau.ro.gov.br.
Entre as principais mudanças está a alteração da matriz de reclassificação dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia.
O novo decreto publicado na sexta-feira (10) pelo governo de Rondônia foi planejado tecnicamente seguindo o princípio da responsabilidade com a vida de cada um da população e a necessidade de ajustes pertinentes ao atual cenário da Covid-19 no Estado para equilíbrio entre saúde e economia. Entre as principais mudanças está a alteração da matriz de reclassificação dos municípios nas fases do Plano Todos Por Rondônia que agora passa a considerar casos ativos, em substituição dos confirmados. E isso porque os casos confirmados engloba óbitos e recuperados, ou seja, pessoas que não trazem ameaça de necessidade de leitos de UTI. Enquanto que o índice de crescimento de casos ativos, esse sim dar ao Estado um panorama preciso da necessidade de ampliação ou retrocesso de medidas de distanciamento social para proteção dos rondonienses. Desta forma, Rondônia passa a considerar dois índices para reclassificar municípios: o da taxa de crescimento de casos ativos e permanece o de proporção de leitos de UTI Adulto da macrorregião, na rede pública estadual e municipal. O período de análise dos dados para mudança de fase continua sendo de 14 dias, com exceção dos municípios que criarem condições para mudança de fase em tempo menor. Na próxima semana, os municípios rondonienses já serão reclassificados seguindo os novos critérios. E os dados parciais apontam um tendência de evolução para fase 2 e 3, de menor restrição de atividades econômicas, mas o que dará base a mudança de fases é a situação avaliada no 14° dia contado desde a última reclassificação.
MUNICÍPIOS QUE CRIAREM LEITOS PODEM PEDIR RECLASSIFICAÇÃO
O decreto reforça a decisão de que aqueles municípios que se esforçarem para criar condições de equilíbrio entre saúde e economia podem pedir a reclassificação de fase do Plano Todos Por Rondônia ao comprovar que criou novos leitos de UTI ou diminuição de contágio, e nesse caso a mudança de fase pode acontecer em sete dias.
‘Os municípios poderão solicitar a reclassificação a qualquer tempo, comprovando a disponibilização de novos leitos ou a diminuição da taxa de crescimento de casos ativos, seguindo os critérios do art. 9°, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de 7 (sete) dias de permanência na última classificação para que essa seja efetivada, assegura o decreto.
Os procedimentos e cirurgias eletivas podem ser realizados em hospitais privados na terceira e quarta fase.
ATIVIDADES ECONÔMICAS
O decreto também inclui como atividades NÃO permitidas na terceira fase cursos e afins para pessoas com menos de dezoito anos; cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas; e cursos e afins com mais de dez pessoas.
TODOS POR RONDÔNIA
O Plano de Ação Todos Por Rondônia possui quatro fases de distanciamento social controlado para resguardar a saúde coletiva e a economia da população do Estado de Rondônia. A matriz de categorização dessas fases considera a partir deste novo decreto a taxa de crescimento de casos ativos e a taxa de ocupação de leitos de UTI. As fases para retomada das atividades segue critérios de proteção à saúde, econômicos e sociais indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade.
I – na Primeira Fase – distanciamento social ampliado – é constituída pelas atividades essenciais:
a) açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
b)atacadistas e distribuidoras;
c) serviços funerários;
d) hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
e) consultórios veterinários e pet shops;
f) postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
g) oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
h)serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
i) restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
j) restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
k) lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
l) lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
m) distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
n) hotéis e hospedarias;
o) segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
p) comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
q) lavanderias, controle de pragas e sanitização;
r) outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
s) atividades religiosas de qualquer culto, até 5 (cinco) pessoas;
t) escritório de advocacia;
u) vistorias veiculares mediante agendamento.
II – na Segunda Fase – distanciamento social seletivo – será mantido o funcionamento das atividades da fase 1 e acrescenta:
a) corretoras de imóveis e de seguros;
b) concessionárias e vistorias veiculares;
b) concessionárias, locadoras, garagens e vistorias veiculares;
c) restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
d) academias de esportes de todas as modalidades;
e) shopping centers e galerias;
f) livrarias e papelarias;
g) lojas de confecções e sapatarias;
h) lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
i) lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
j) relojoarias, acessórios pessoais e afins;
k) lojas de máquinas e implementos agrícolas;
l)centro de formação de condutores e despachantes;
l) centro de formação de condutores, despachantes, emplacadoras e congêneres;
m) salões de beleza e barbearias;
n) atividades religiosas presenciais
o) pesca esportiva
p) comércio de insumos de estética e produtos de salão de beleza.
*O decreto traz especificações quanto os critérios para funcionamento das atividades.
III – na Terceira Fase – abertura comercial seletiva – são permitidas todas as atividades COM EXCEÇÃO de:
a) casas de show, bares e boates;
b) eventos com mais de dez pessoas;
c) cinemas e teatros;
d) balneários e clubes recreativos
e) cursos e afins para pessoas com menos de 18 anos;
f) cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
g) cursos e afins com mais de 10 dez pessoas.
IV – na Quarta Fase – abertura comercial ampliada com prevenção contínua – haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
São 7,9 milhões de máscaras que serão distribuídas em todo o país
Um voo vindo da China chegou neste sábado (11) ao Brasil trazendo uma carga de 7,942 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas que serão distribuídas para as 27 unidades da Federação para uso de profissionais da saúde que atuam no enfrentamento da pandemia de covid-19.
Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu cerca de 221 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde.
O avião foi fretado pelo Ministério da Infraestrutura, que vai contratar mais de 40 voos para transportar ps volumes para os destinos finais. A carga de 7,942 milhões de máscaras cirúrgicas de três camadas foi transportada em aeronave de passageiros Boeing-777, que aterrissou no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O Ministério da Infraestrutura é responsável pela operação especial para trazer da China as 960 toneladas de máscaras cirúrgicas e N95 compradas pelo Ministério da Saúde. Para auxiliar no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o ministério desenvolveu um plano de logística e distribuição, em apoio ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais e municipais.
“O plano nacional abrange ações para viabilizar a chegada do material importado, articulação com órgãos governamentais que atuam nos aeroportos para prioridade no desembaraço aduaneiro e apoio na distribuição dos equipamentos nos estados”, diz a pasta da Infraestrutura em nota.
O assunto, assim como muitos outros desde que surgiu a pandemia, tem gerado incertezas até mesmo para os animais.
Porto Velho, RO – Os animais em Porto Velho também já sofrem as consequências da pandemia, doença causada pelo covid-19, aumentando o número de animais, cachorros e gatos em situação de rua. O assunto, assim como muitos outros desde que surgiu a pandemia, tem gerado incertezas até mesmo para os animais.
Segundo o Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Rondônia (CONSUPOL), Criado desde 2017, o Núcleo de Proteção Animal (NPA), da Polícia Civil de Rondônia, tem atuado com atenção necessária aos maus tratos de animais. Porém, carece de uma infraestrutura maior para atuar em todos os pontos do Estado.
Informações obtidas com exclusividade, ‘essa é mais uma medida favorável ao meio ambiente, que assegura aos animais, proteção e à sua própria sobrevivência’. No entanto, ‘o que se vê, é um cenário visível de judiação a cães e gatos, diz uma fonte policial ouvida pela reportagem.
O caso dos três cães lançados com as patas amarradas dentro de um rio na cidade de Vilhena, no Cone Sul do Estado, ainda chama a atenção dos cidadãos pelo alto grau de crueldade. Segundo o consultor José Ricardo Costa, ‘as penas para esse tipo de crime ainda são consideradas leves’.
Em Porto Velho, num rápido giro pela cidade, devido o avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Reportagem do Correio de Notícia constatou, que, ainda é muito grande o índice de animais soltos nas ruas. Da mesma forma, às denúncias de abandono de animais tem aumentado durante a pandemia.
A reportagem constatou que, o município ainda não tem uma legislação específica de combate pleno aos maus tratos de animais. Por outro lado, segundo José Ricardo, os vereadores ‘pouco se manifestam diante da falta de uma Comissão de Defesa de Direitos Dos Animais’.
Segundo ex-vereadores, ligados à saúde pública e educação -, ‘o Legislativo Mirim nem a Comissão de Meio Ambiente, assim como a Secretaria da área, em nada tem contribuído com o aperfeiçoamento da legislação em vigor’.
Entretanto, acredita-se que as denúncias de abandono de animais têm aumentado vertiginosamente, diz José Ricardo Costa. Segundo ele, sejam domésticos, domesticados, nativos ou exóticos, ‘os maus tratos que tem chegado é de arrepiar o coração’.
Em meio à pandemia de COVID-19, denúncias de abandono, como caso dos três cães de Vilhena, os números reais podem não estar sendo compilados pelas autoridades por falta de informações advindas das comunidades. Nos bairros mais distantes, a questão é, significativamente, ‘por falta de estrutura dos órgãos de controle’, diz Maria Cleonice Ferreira da Silva, 50, líder comunitária do bairro Mariana.
Especialistas fazem resumo de ações para manter abastecimento de EPIs
O Ministério da Saúde apresenta neste momento o balanço das ações de distribuição de equipamentos, insumos e medicamentos para o combate à covid-19 em escala nacional. A reunião acontece na sede do ministério, em Brasília.
Assista ao vivo:
Recorde de máscaras
Nesta terça-feira (7), o governo anunciou que recebeu um lote recorde de máscaras, transportadas da China para o Brasil pela companhia aérea Latam. Foram 11,8 milhões de unidades em apenas um dos mais de 40 voos programados para transporte de material médico-sanitário.
No interior há mais de 20 dias estabilizaram as transmissões com registro de 100% de cura.
Mais da metade das pessoas que tiveram resultado positivo para Covid-19 foram curadas. A informação faz parte dos dados divulgados nesta terça-feira (7), pelo governo de Rondônia, que apresenta o Estado com 56% de casos curados. São 13.671 pessoas que enfrentaram a doença e pouco a pouco retornam à sua rotina diária.
Boa notícia também para os moradores de São Miguel do Guaporé, que sofreu um surto da doença há cerca de um mês, registra 718 casos confirmados, mas 689 pessoas curadas, ou seja, 96% dos casos superados.
No município de Ariquemes, 75% dos casos foram curados e mesmo Porto Velho, que registrou, na terça-feira, 14.727 casos confirmados da doença, 7.121 destas pessoas já estão curadas, ou seja, 48% da população infectada.
Para Ana Flora Gerhardt, diretora geral da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), os números, recebidos dos municípios no Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) trabalhados e publicados, demonstram que aos poucos a população de Rondônia está vencendo a batalha. “Ainda temos muito o que caminhar. Precisamos muito da contribuição da comunidade no enfrentamento à Covid-19, mantendo o isolamento social, adotando práticas de higienização, como lavagem das mãos, utilização do álcool em gel e respeitando o distanciamento, mas alcançar o registro de cura de mais da metade dos acometidos, aumenta a esperança de que juntos, cada um fazendo sua parte, venceremos esse vírus”, pontua a diretora.
Após 110 dias de combate à Covid-19, o estado de Rondônia registra 24.563 casos, apresentando diferença tanto na rapidez da propagação e consequente número de casos, quanto no enfrentamento. O município de Parecis, por exemplo, foi o último a registrar caso positivo de coronavírus. Passou mais de 60 dias sem registros da doença.
100% DE CURA
Em Rondônia há municípios que há mais de 20 dias estabilizaram as transmissões com registro de 100% de cura, como Urupá, com cura dos 26 casos confirmados, Cacaulândia, que registrou 15 casos, mas todos os pacientes também estão curados, Vale do Paraíso, que registrou 15 casos e todos foram curados, Primavera de Rondônia, com cura dos cinco positivados e Ministro Andreazza, com registro de quatro casos e cura de todos os pacientes infectados.
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.
Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.
Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.
Pessoas que comprovarem ter baixa renda estão isentas da cobrança de luz por 150 dias – Arquivo/Agência Brasil
Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Pagamentos adiados
Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.
Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:
Empresas
• Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.
• Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.
• Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.
Micro e pequenas empresas
• Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
• Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Micro e pequenas empresas terão adiamento de impostos e tributos – Arquivo/Agência Brasil
Microempreendedores individuais (MEI)
• Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.
• Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.
Pessoas físicas
• O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.
Apesar da prorrogação do prazo de entrega, o calendário de restituições do Imposto de Renda de 2020 está mantido – Marcello Casal JrAgência Brasil
Empresas e pessoas físicas
• Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
• Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
Empresas e empregadores domésticos
• Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.
Empregadores poderão pagar a contribuição do FGTS em 6 parcelas, sem juros ou multa – Arquivo/Agência Brasil
Compra de materiais médicos
• Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar
• Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19
Contas de luz
• Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
• Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Contas de telefone
• Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.
Dívidas em bancos
• Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.
• Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.
• Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.
Financiamentos imobiliários da Caixa
• Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.
• Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.
• Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.
• Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.
A Caixa ampliou o prazo de suspensão nos contratos de financiamento de imóveis, incluindo obras em andamento – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fies
• Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.
Produtores rurais
• CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.
Inscritos na Dívida Ativa da União
• Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.
• Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.
Estados devedores da União
• Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.
• A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões.
A Walt Disney vai manter os planos de reabrir os parques temáticos em Orlando, na Flórida, para um número limitado de visitantes no próximo sábado (11), informou a empresa nessa terça-feira (7).
Os casos de coronavírus na Flórida dispararam no último mês, com a contagem diária no estado superando 10 mil novos registros por dia na semana passada.
A taxa de mortalidade pela covid-19 subiu cerca de 19% em relação à semana anterior, levando o número de mortes no estado para mais de 3.800.
Alguns funcionários assinaram pedido para que a Disney atrase a reabertura do Walt Disney World. O complexo, que possui os parques temáticos mais visitados do mundo, foi fechado em março.
Em nota divulgada nessa terça-feira, a diretora-médica da Disney, Pamela Hymel, disse que novos requisitos, incluindo checagem de temperatura corporal e exigências de uso obrigatório de máscara, além de outras medidas sanitárias, permitiriam que os visitantes desfrutem da Disney World “de maneira responsável”.
“Embora a covid-19 e o risco de contraí-la estejam presentes nos espaços públicos, há muitas maneiras importantes com as quais podemos promover a segurança de todos”, disse Pamela.
Por Conta do Decreto de Calamidade Pública, todos os concursos homologados foram suspensos. Prazos voltarão terem continuidade na contagem após o término do decreto.
O Governo de Rondônia adotou sugestão da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e suspende os prazos de validade dos concursos públicos homologados, durante o período de Calamidade Pública.
“A situação de pandemia vívida traz reflexos financeiros, tais como queda de arrecadação e a destinação de recursos, inicialmente, previstos para outras atividades, onde estão sendo aplicados para as ações de combate e enfrentamento da Covid-19. Sugerimos postura similar adotadas em outros estados da Federação, pela suspensão, entendendo que a situação de escassez de recursos públicos versus necessidades ilimitadas da população, o melhor caminho seria prolongar a validade dos concursos públicos, explica o procurador do Estado (PGE), Artur Leandro Veloso de Souza.
O procurador lembra que os prazos terão continuidade na sua contagem após o término do Estado de Calamidade decretado pelo Estado. “Dentro desse cenário de mutação financeira, decidiu por suspender o prazo de validade de todos aqueles concursos que já tinham seu resultado final e que já estavam homologados, ou seja, os concursos que já tinham finalizados e que estavam vigentes. O entendimento pela suspensão no prazo de vigência em um só tempo, é o de não perder a oportunidade de trazer esses profissionais que foram aprovados em concurso público para os quadros da administração pública direta e indireta pós-pandemia e não perder os recursos empregados para a realização desses certames”, explica Artur Leandro Veloso de Souza.
A medida possibilitou edição pelo Governo do Estado no Decreto nº 24.949, de 13 de abril de 2020, que suspendeu, a contar de 20 de março de 2020, os prazos de validade dos editais de concursos públicos realizados pela Administração Pública Estadual Direta e Indireta, referente a processos homologados e em fase de convocação dos aprovados, durante o período de vigência do Estado de Calamidade Pública em todo território de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia, causada pelo novo coronavirus (Covid-19), declarado pelo Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020.
Além disso, Souza destaca que a suspensão é uma medida que prestigia os concursos que estão vigentes e válidos. Além de valorizar os candidatos que foram aprovados e os recursos públicos que foram despendidos para a realização desses concursos públicos. “Essa ação é de economicidade e reconhecimento frente aos desafios impostos pela pandemia. Os participantes desses certames investiram dinheiro e horas de suas vidas estudando para estarem à disposição da administração pública. O mesmo fez a entidade pública ao realizar o certame. O decreto permite que a administração, no cenário próximo, quando voltarmos à normalidade, possa trazer essas pessoas para o quadro da administração pública e dar maior efetividade a todo o recurso que foi empregado”, finaliza o procurador do Estado (PGE).
Governo local quer garantir o cumprimento da quarentena depois que vírus causador da Covid-19 se espalhou em ritual religioso.
Autoridades da Rússia cavaram um fosso em torno de um vilarejo remoto na Sibéria para garantir o cumprimento da quarentena depois que dezenas de moradores contraíram o novo coronavírus, informou nesta segunda-feira (6) a agência Reuters.
O surto, dizem representantes locais, começou depois que o vírus se espalhou em um tradicional ritual xamânico no vilarejo de Shuluta, a 30 quilômetros do Lago Baikal. O povoado, com 390 moradores, tem 37 casos confirmados do novo coronavírus.
Acredita-se que outras 95 pessoas tiveram contato direto com os infectados e, portanto, precisam também ficar em quarentena, afirmou o chefe da administração local, Ivan Alkheyev.
Desconfiança
O fosso começou a ser escavado em 29 de junho para evitar que turistas passeando pelo Parque Nacional Tunka, perto do vilarejo, tivessem contato com os doentes. Além disso, as autoridades quiseram evitar que os moradores — alguns céticos em relação ao isolamento — deixassem o local.
“Eu não acredito nisso! Deveria ter ao menos um sintoma, e eu não tenho nenhum”, reclamou a moradora Engelsina Shaboyeva, cujo teste deu positivo para o coronavírus.
Apesar do fosso, o governo permitiu que uma estrada permanecesse aberta — mas forças de segurança da Rússia só permitem a entrada de ambulâncias e de entregadores de alimentos.
Segundo a Universidade Johns Hopkins, a Rússia registra quase 687 mil casos do novo coronavírus desde o início da pandemia. O número de mortos pela Covid-19 no país passa de 10 mil.
