Porto Velho avança para última fase do Plano Municipal de Enfrentamento à pandemia

Está permitida a reabertura total do comércio, desde que respeitadas as normas de proteção

Ocupação de leitos em Porto Velho está abaixo de 20%
Ocupação de leitos em Porto Velho está abaixo de 20%



O avanço na aplicação das vacinas, a redução do número de internações e de novos casos da covid-19, fizeram com que Porto Velho avançasse da Fase Amarela para a Fase Verde, que é a 4ª e última etapa do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Conforme o Decreto Nº 17.690, de 19 de outubro de 2021, assinado pelo prefeito Hildon Chaves, as medidas entram em vigor nesta quarta-feira (20), data de publicação.

O Decreto leva em consideração o fato de Porto Velho ter alcançado a meta estabelecida na alínea “b”, do inciso IV, do Art. 4º do Decreto nº 17.364, de 21 de junho de 2021, que implanta a Fase Verde quando a aplicação da segunda dose da vacina atingir o índice de ao menos 50% (cinquenta por cento) da população do Município de Porto Velho.

De acordo com a Fase Verde, “fica autorizada a realização de shows e funcionamento de boates, de qualquer natureza, com ocupação nos limites de suas Licenças de Localização e Funcionamento ou equivalente”.

Conforme o documento, “ficam obrigados à apresentação de Comprovante de Vacinação da 2ª dose ou dose única da vacina contra a Covid-19, pelas pessoas (frequentadores) cuja imunização já tenha sido contemplada pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde, devendo esta condição de ingresso constar expressamente no ticket – comprovante de bilheteria do evento”.

Na prática, significa que a partir de agora está permitida a reabertura total das atividades comerciais, educacionais, desportivas, religiosas e recreativas, desde que sejam respeitados os critérios de proteção à saúde coletiva, e exista medida de proteção efetiva (vacinação), além da higienização total e minuciosa do ambiente para receber o público.

OUTROS CUIDADOS

O local também deve fornecer álcool 70%, luvas, máscaras e demais equipamentos recomendados para manter a higiene pessoal dos funcionários e os demais que participarem das atividades devidamente autorizadas, bem como permitir a entrada somente de pessoas utilizando máscaras.

“Caso ocorra descumprimento das regras estabelecidas, haverá aplicação de multa e demais penalidades cabíveis, conforme legislação pertinente”, diz o Parágrafo Único do texto.

CRITÉRIOS OBEDECIDOS

Entre os principais critérios, a mudança para a última fase do plano considera a proporção de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, na rede pública e privada de Porto Velho, com ocupação abaixo de 20% (vinte por cento), conforme avaliação da taxa de crescimento de casos ativos da doença nos últimos 14 dias.

As medidas adotadas estão de acordo com a Portaria Nº 359/2021, emitida pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), que assegura o avanço para a Fase Verde do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19.

FASE AMARELA

Na etapa anterior do Plano em Porto Velho, denominada Fase Amarela, era permitido o funcionamento de todas atividades, serviços, estabelecimentos e comércios, diariamente, até as 4 horas, com até 70% da capacidade de ocupação de cada ambiente, desde que respeitadas as recomendações sanitárias para evitar a disseminação do coronavírus e as condições contidas na Licença de Localização e Funcionamento.

RETORNO DOS SERVIDORES

O prefeito Hildon Chaves também assinou o Decreto Nº 17.688, de 19 de outubro de 2021, que determina o retorno ao trabalho presencial a partir de 1º de novembro próximo, de todos os servidores públicos municipais que estavam afastados de suas funções pelo fato de pertencerem ao grupo de risco, em decorrência da Covid-19.

“Ficam automaticamente cessadas, a partir de 1º de novembro de 2021, todas as licenças e afastamentos do trabalho presencial concedidas aos servidores municipais enquadrados nos grupos de risco, seja por idade ou comorbidades, concedidas compulsoriamente ou a pedido”, diz o Art. 2º do documento.

Fonte: Comdecom

CN

Queiroga garante que brasileiros deixarão de usar máscaras até o final do ano

Ministro da Saúde diz que avanço da vacinação vai acabar ‘caráter pandêmico’ da covid-19 no Brasil até o fim do ano

Em um discurso sem máscara na manhã desta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, subiu o tom contra críticos da gestão do governo federal na pandemia e voltou a sinalizar o abandono da proteção facial no fim do ano.

“Garanto a vocês, em nome do Bolsonaro, até o final do ano toda a população brasileira estará vacinada. Até o final do ano, poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas máscaras e desmascarar aqueles que, mesmo que nunca tenham usados máscaras, precisam ser desmascarados.”

O ministro, que participou da inauguração de uma unidade básica de saúde em Paranoá (DF), permaneceu de máscara durante o evento, mas retirou na hora de falar.

Posteriormente, na porta do Ministério da Saúde, Queiroga explicou que qualquer flexibilização levará em conta o cenário atual.

“Depende não só do percentual da população vacinada, mas também do momento da pandemia. Se você tem uma situação como hoje, [que]  sinaliza para uma redução de casos e óbitos, e a gente avança na campanha de vacinação, é possível já flexibilizar o uso de máscaras, como aconteceu nos outros países.”

O ministro ressaltou, no entanto, que se a variante Delta do coronavírus colocar pressão no sistema hospitalar, “naturalmente que essas questões têm que ser repensadas”.

Ele salientou que cerca de 70% dos brasileiros acima de 18 anos já receberam a primeira dose de vacina contra a covid-19 e prometeu que até setembro este grupo todo terá ao menos uma dose.

A previsão do governo é concluir a aplicação da segunda dose nos adultos até dezembro.

A medida de abandonar o uso de máscaras é apontada como precoce por especialistas em todo o mundo.

Países com patamar mais elevado de vacinação do que o Brasil, como os Estados Unidos — onde 61,2% dos adultos estão completamente vacinados — voltaram a exigir o uso de máscaras em ambientes fechados.

Não foi a primeira vez que Queiroga sinalizou o fim do uso de máscaras. No fim de julho, ele afirmou que “logo, logo” a proteção não seria mais necessária.

“À medida que o número de óbitos diminui e a gente avança na campanha de vacinação, logo, logo não precisaremos mais de máscara”, disse Queiroga, em conversa no Palácio do Planalto com jornalistas.

Fonte: R7

CN

Decreto Municipal amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes em Porto Velho

Com a nova portaria, capital passa para a Fase Amarela.

Com a Redução do índice de leitos de UTI ocupados e de casos de infecção por conta do coronavírus em Porto Velho, o município entrou na Fase Amarela nesta terça-feira (13), O novo decreto alterado nesta fase, permite que as atividades, serviços, estabelecimentos e comércios podem funcionar com a limitação de 70% da capacidade, respeitando as condições de localização e funcionamento e manutenção de todas as medidas de proteção sanitária em vigência.

As alterações levam em consideração as taxas de ocupação dos leitos de UTI adulto, que nesta fase devem estar entre 20% e 49,99%, e a Taxa de Crescimento de Casos Ativos de Covid-19 nos últimos 14 dias, na rede pública e privada, conforme o Boletim Nº 461, de 08/07/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado.

Também entra em vigor na data de hoje, o Decreto assinado pelo prefeito Hildon Chaves, que altera dispositivos do Decreto Municipal nº 17.364, de 21 de junho de 2021. Estabelecimentos comerciais passam a poder funcionar até às 2h30, de segunda-feira a domingo.

O decreto adverte que não poderão ser vendidas bebidas alcoólicas das 2h às 6h, diariamente. A decisão leva em conta critérios epidemiológicos-sanitários de proteção à saúde, econômicos e sociais, indispensáveis ao atendimento das necessidades básicas da comunidade e tem efeito por 15 dias corridos.

Fonte: Comdecom

CN

Presidente do COI reafirma ao Japão que Olimpíada será segura

Bach acredita que 80% dos atletas estarão vacinados antes dos Jogos

O Comitê Olímpico Internacional (COI) reafirmou nesta quarta-feira (19) a um Japão apreensivo que a Olimpíada de Tóquio será segura tanto para os atletas quanto para a comunidade que os receberá em meio a uma oposição crescente aos Jogos e temores de que eles causem um pico de casos de covid-19.

Falando em Tóquio ao lado de autoridades japonesas de alto escalão, o chefe do COI, Thomas Bach, disse acreditar que mais de 80% dos ocupantes da Vila Olímpica estarão vacinados ou registrados para se vacinar antes dos Jogos, agendados para começar em 23 de julho.

Ele rejeitou os apelos cada vez maiores de cancelamento da grande atração esportiva global, já adiada uma vez devido à pandemia, dizendo que outros eventos esportivos provaram que a Olimpíada pode acontecer com precauções fortes contra a covid.

Os comentários de Bach vieram no momento em que o Japão mantém uma batalha contra uma quarta onda de infecções, mas a campanha de vacinação lenta mina a confiança pública já baixa de que a Olimpíada deveria ir adiante.

“Junto com nossos parceiros e amigos japoneses, só posso voltar a enfatizar este compromisso total do COI de organizar Jogos Olímpicos e Paralímpicos seguros para todos”, disse Bach. “Para conseguir isto, estamos agora plenamente concentrados na realização dos Jogos Olímpicos”.

Menos de 30% dos profissionais de saúde de grandes cidades do Japão já foram vacinados contra o coronavírus a 65 dias do início da Olimpíada, noticiou o jornal Nikkei.

Fonte: Agência Brasil

CN

Concurso da PRF é suspenso; prova estava marcado para o próximo domingo (9)

Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país.

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (9). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19.

As inscrições para a seleção foram abertas em janeiro e o edital prevê o preenchimento de 1,5 mil vagas. Ao todo, 304.330 pessoas se inscreveram para o concurso em todo o país. As provas deveriam ter sido realizadas em março, mas já haviam sido adiadas por conta da pandemia. abe recurso da decisão. 

Decisão

A determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção da situação grave por conta do coronavírus, a prova representa perigo.

“O Estado promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8.080/1990, o aumento do risco da proliferação da Covid-19, vez que obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação.

Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia, os motivos para adiamento da prova se mantêm. “A presumida legalidade do adiamento já realizado em decorrência da pandemia de Covid-19 pressupõe que realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública, uma vez que, inexistente a mencionada melhora, persistiriam os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento.”

“Assim, o que se verifica é que, de acordo com os dados oficiais, não houve melhora significativa na situação da saúde pública de modo a justificar que uma prova adiada em 12 de março de 2021 seja aplicada em 9 de maio de 2021”, diz na decisão.

A magistrada também cita um trecho do edital que permite a realização da prova, mesmo por pessoas que apresentam temperatura corporal acima do esperado em medição feita no dia do exame.

O edital diz que “se a temperatura corporal do candidato, aferida no momento de sua chegada ao local de aplicação, for superior a 37,5 °C, será imediatamente realizada uma segunda aferição; se a segunda aferição confirmar que o candidato se encontra com temperatura corporal superior a 37,5 °C, o candidato poderá ser encaminhado para realizar as provas em sala especial”.

Para a juíza, “colocar em uma mesma sala diversos candidatos que apresentem sinais de febre pode colocar em risco candidatos que não estejam infectados, além de colocar em risco os funcionários responsáveis pela aplicação das provas”.

“Não se mostra aceitável que as autoridades federais, a quem caberia zelar pela saúde pública, acabem por implementar medidas que tenham potencial de agravar a já delicada situação atual do país em virtude da pandemia da Covid-19”, diz a juíza.

Concurso

As provas são para o cargo de policial rodoviário federal, com nível superior. As vagas estão divididas da seguinte forma:

Ampla concorrência: 1.125 vagas

Reservadas para candidatos negros: 300
Pessoas com deficiência: 75
O concurso da Polícia Rodoviária Federal conta com duas etapas:

1ª Etapa

Prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório
Exame de Avaliação Física, de caráter eliminatório
Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório
Apresentação de documentos, de caráter eliminatório
Avaliação Médica, de caráter eliminatório
Avaliação de Títulos, de caráter classificatório

2ª Etapa

Curso de Formação, de caráter eliminatório

Fonte; Rondônia Agora

CN

OMS: taxa de infecção por covid-19 está próxima do valor mais alto

Situação na Índia é uma das mais preocupantes

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse hoje (16) que o número de novos casos de covid-19 por semana, em nível mundial, quase duplicou nos últimos dois meses e está próximo do valor mais elevado registrado até agora. A situação na Índia é uma das mais preocupantes atualmente, pois o país registrou, no último mês, o maior número de casos da doença no mundo. 

“Os casos de infecção e as mortes continuam a aumentar a uma velocidade preocupante”, alertou Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva nesta sexta-feira.

No último relatório, divulgado no dia 13 de abril, a OMS informou que o número de casos de covid-19 no mundo aumentou pela sétima semana consecutiva, com mais de 4,5 milhões de novos registros na última semana. O número de óbitos também aumentou pela quarta semana consecutiva, alta de 7% em relação à semana anterior, com mais de 76 mil mortes notificadas.

Os maiores aumentos de novos casos ocorreram na Índia (873.296 novos casos, alta de 70%), Estados Unidos (468.395, aumento de 5%), no Brasil (com 463.092 novos casos, redução de 8%), na Turquia (353.281, avanço de 33%) e na França (265.444, alta de 9%).

Toda semana surgem, em território europeu, mais de 1,6 milhão de novos infectados, apesar das restrições impostas pelos vários países e da campanha de vacinação em curso.

Índia 

A situação na Índia é uma das mais preocupantes atualmente, já que o país teve o maior número de casos de covid-19 no mundo no último mês. A Índia voltou a registrar, nesta sexta-feira, um recorde de novas infecções por covid-19, impulsionado pelas aglomerações em eventos religiosos e comícios eleitorais.

O país notificou 217.353 novos casos hoje, o que marca o oitavo dia consecutivo de aumento diário recorde. A Índia é o segundo país, em nível mundial, com o maior número de casos, cerca de 14,3 milhões. Registra ainda um total de 174.308 mortes desde o início da pandemia.

Enquanto luta contra uma segunda onda da pandemia de covid-19, com novas restrições impostas em Mumbai, Nova Delhi e outras cidades, aumentam os apelos para que as autoridades acelerem o programa de vacinação, já que os hospitais estão superlotados

Até agora, a Índia já administrou 115 milhões de doses de vacinas, o terceiro maior número no mundo, depois dos Estados Unidos e da China. No entanto, esse número de doses administradas cobre apenas uma pequena fração dos seus 1,35 bilhão de habitantes. A desaceleração na vacinação justifica-se pela falta de vacinas no país, que até agora foi um grande exportador.

*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Fonte: Graça Adjuto A/B

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França suspende voos provenientes e com destino ao Brasil

Informação foi dada pelo premiê Jean Castex ao Parlamento do país

A França vai suspender todos os voos de e para o Brasil, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao Parlamento do país.

“Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem”, afirmou Castex.

Vários importantes médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil.

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

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Pandemia de covid-19 “está longe de terminar”, diz chefe da OMS

Cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente

Confusão e negligência no combate à Covid-19 fazem com que a pandemia esteja longe de terminar, mas a situação pode ser controlada em meses com a adoção de medidas de saúde pública comprovadas, disse o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, nesta segunda-feira (12).

Até agora, cerca de 780 milhões de vacinas foram administradas globalmente, mas medidas como o uso de máscaras e a manutenção do distanciamento físico precisam ser aplicadas para reverter a trajetória da pandemia.

“Nós também queremos ver sociedades e economias reabrindo, e viagens e comércio recomeçando”, disse Tedros em uma coletiva de imprensa. “Mas, neste momento, unidades de tratamento intensivo de muitos países estão sobrecarregadas e pessoas estão morrendo — e isto é totalmente evitável”, acrescentou.

“A pandemia de Covid-19 está muito longe de terminar. Mas temos muitos motivos para otimismo. O declínio de casos e mortes durante os dois primeiros meses do ano mostra que este vírus e suas variantes podem ser detidos”, acrescentou.

Segundo ele, a transmissão está sendo impulsionada pela “confusão, negligência e inconstância nas medidas de saúde pública”.

A Índia superou o Brasil e se tornou a nação com o segundo número mais alto de infecções pelo novo coronavírus do mundo, só ficando atrás dos Estados Unidos, agora que enfrenta uma segunda onda gigantesca, tendo dado cerca de 105 milhões de doses de vacina para uma população de 1,4 bilhão de habitantes.

Fonte: Agência Brasil

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OMS diz que são necessárias novas restrições para combater pandemia

Para diretora da organização, situação na Europa é preocupante

A Organização Mundial da Saúde (OMS) descreveu hoje (1º) como “necessárias” novas restrições na Europa devido ao crescente número de casos do SARS-CoV-2, em meio ao avanço da variante britânica e ao aumento da mobilidade pela semana da Páscoa.

“A situação na região é agora mais preocupante do que vimos em vários meses”, disse a diretora regional da OMS para Emergências na Europa, Dorit Nitzan.

“Muitos países estão adotando novas medidas que são necessárias e todos devem segui-las tanto quanto possível”, acrescentou Nitzan.

Em sua opinião, também existem “riscos associados” ao “aumento da mobilidade” e às reuniões neste feriado da Páscoa.

Em nota, do seu escritório europeu, a OMS também chamou de “inaceitavelmente” lento o ritmo da campanha de vacinação no continente.

De acordo com dados da OMS, na semana passada foram registrados 1,6 milhão de novos casos e quase 24 mil mortes no continente, em comparação com menos de 1 milhão há cinco semanas.

Um total de 27 países europeus aplica atualmente restrições de intensidade variável, dos quais 21 impuseram toque de recolher obrigatório. Nas duas últimas semanas, 23 Estados endureceram as medidas para conter a propagação da pandemia, enquanto 13 abrandaram as restrições.

Segundo o diretor regional da OMS para a Europa, Hans Henri Kluge, “agora não é hora de relaxar”.

“Não podemos ignorar o perigo. Todos temos que fazer sacrifícios, não podemos permitir que a exaustão nos derrote. Devemos continuar a conter o vírus”, disse Kluge.

Para ele, na situação atual, a “ação rápida” e a implementação de “medidas sociais e de saúde pública” são necessárias até que avance a campanha de vacinação.

A OMS considerou que as medidas restritivas devem ser usadas “enquanto a doença exceder a capacidade dos serviços de saúde para cuidar adequadamente dos pacientes e para acelerar a provisão dos sistemas de saúde locais e nacionais”. Acrescentou que os casos estão aumentando em todas as faixas etárias, exceto naquelas de mais de 80 anos, que, na sua opinião, mostram “os primeiros sinais do impacto da vacinação”.

A Europa é a segunda região com mais casos de covid-19. O número total de positivos gira em torno de 45 milhões e o número de mortos é próximo a 1 milhão, segundo dados da OMS.

Cerca de 50 países da região já indicaram que a variante B.1.1.7, inicialmente detectada no Reino Unido, é a que predomina em seus territórios.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2,8 milhões de mortes no mundo, resultantes de mais de 128,1 milhões de casos de infecção, segundo balanço feito pela agência francesa AFP.

Fonte: Agência Brasil

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Pandemia assola Leste Europeu e deixa hospitais em apuros

Hungria é foco da pandemia na Europa Central

Os hospitais da Hungria estão sofrendo uma pressão “extraordinária” pelas crescentes infecções do novo coronavírus, já que o país se tornou um foco da terceira onda da pandemia que atinge a Europa Central com dureza excepcional.

Como a maior parte da região, a Hungria conseguiu conter as infecções durante a fase inicial da pandemia, em março e abril do ano passado, com medidas de lockdown rápidas e rígidas.

Mas uma nova onda de infecções, que atinge a região em 2021, fez a Hungria superar a República Tcheca nesta semana como o país com maior número diário de mortes de covid-19 no mundo, de acordo com números da entidade Our World in Data.

Especialistas atribuem o fenômeno à disseminação da variante mais contagiosa do vírus, encontrado primeiramente no Reino Unido, que responde pela maioria dos casos relatados agora e infecta famílias inteiras.

A região também abriga muitas fábricas grandes, onde o trabalho remoto não é possível e, desta vez, governos relutam em impor um lockdown rapidamente, temendo mais um choque em suas economias na esteira da recessão do ano passado.

Embora as infecções novas na República Tcheca e na Eslováquia comecem a declinar, a Polônia relatou um número recorde de casos novos que ficou pouco abaixo de 30 mil, e o governo cogita enviar pacientes para regiões diferentes, a fim de ajudar os hospitais a lidarem com o grande número de pacientes.

Depois que as hospitalizações atingiram um nível crítico, a República Tcheca adotou lockdown mais severo no dia 1º de março e implantou exames de forma abrangente nos locais de trabalho – e, desde então, viu alguma melhora no número de casos.

O primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, admitiu erros depois que o governo foi criticado por demorar a aplicar restrições no outono, quando os números dispararam.

País com população de quase 10 milhões de habitantes, a Hungria acumula um total de 18.952 mortes pela covid-19. Seu premiê, Viktor Orbán, está debatendo com empresas as opções para uma reabertura cautelosa de lojas, apesar de os casos estarem aumentando.

O governo decidirá as medidas para a Páscoa em breve. Todas as escolas estão com ensino remoto até 7 de abril.

Fonte: Agência Brasil

CN
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