Veto a passageiros ou a voos do Brasil já atinge 26 países

Lista ganhou adesão de novos países após descoberta da variante brasileira e inclui destinos comuns, como EUA, Portugal e Argentina

As restrições a voos vindos do Brasil ou à entrada de passageiros que estiveram recentemente no país já atinge 26 países, segundo levantamento da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo). Eles incluem os principais destinos dos brasileiros, como Argentina, Estados Unidos e Portugal. 

As proibições começaram no ano passado, mas ganharam força em 2021, após ser constatada no Japão a variante brasileira da covid-19 em turistas que voltavam da região amazônica. Há países que, vendo que o Brasil vive uma piora na pandemia, já estão prorrogando decretos de suspensão – caso do Peru, que renovou veto no dia 28 de fevereiro.

análise das regras de aproximadamente 200 países e considerou no levantamento apenas aquelas com restrições específicas a voos do Brasil ou entrada de passageiros que estiveram no país, ainda que com regras flexíveis a pessoas que retornam a seus países de origem ou para quem tem dupla nacionalidade. Não foram considerados países que suspenderam praticamente todos os seus voos internacionais, casos da Argélia e da Líbia.

As restrições ao Brasil atingem países de diferentes dimensões e partes do mundo. A Espanha, por exemplo, suspendeu em fevereiro voos do Brasil, e mantém seus aeroportos abertos especialmente a países europeus. O mesmo vale para Portugal e Áustria. Além desses, Turquia e Madagascar têm restrições específicas a voos do Brasil. 

O mais comum, no entanto, é haver restrições não a voos específicos com origem no Brasil, mas a passageiros que estiveram no país nas últimas semanas. São os casos de:

– Argentina
– Estados Unidos
– Reino Unido
– Itália
– Alemanha
– Moldávia
– San Marino
– Arábia Saudita
– Omã
– Iraque
– Paquistão
– Japão
– Ilhas Maurício
– Hong Kong (região administrativa autônoma na China, que por sua vez proibiu estrangeiros em geral, com algumas exceções)
– São Martinho (ilha caribenha)
– Vaticano

Há ainda casos de países com a restrição tanto para voos do Brasil como para passageiros que tenham estado no país recentemente:

– Peru
– Colômbia
– Holanda (passageiro precisa mostrar que governo autoriza entrada)
– Marrocos
– Tunísia

Alguns países criaram regras mais brandas e exigem a apresentação de exame ou a realização de novos testes após a chegada. Estão nessa lista de Croácia, Montenegro, Kosovo, Romênia, Ucrânia e Egito. As restrições às vezes atingem até a tripulação de voos vindos do Brasil, como na Noruega, onde as equipes das companhias aéreas estão sujeitas a testes.

Restrições no Brasil

Por sua vez, o Brasil também criou regras sanitárias para tentar barrar a disseminação da doença. Desde dezembro, passageiros de voos internacionais precisam apresentar um teste negativo de covid-19, feito até 72 horas antes do horário previsto para o embarque.

Foram vetados voos da África do Sul e do Reino Unido, países que também geraram variantes específicas do novo coronavírus. Também estão proibidos passageiros que tenham estado nesses locais nos últimos 14 dias, com exceção para cidadãos e residentes brasileiros. Nesses casos, é necessário apresentar teste negativo de covid-19 e realizar quarentena.

Fonte: R7

Semtran fiscaliza transporte irregular de passageiros na capital

A última fiscalização resultou em uma apreensão e uma notificação.

A Prefeitura de Porto Velho está atenta ao combate do transporte clandestino de passageiros. Nesta terça-feira (9), três veículos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) descumprindo a legislação.

Segundo o secretário da Semtran, Ronaldo Flores, os carros apreendidos atuavam como táxi compartilhado, atividade permitida pela lei 076/CMPV/2019, porém estavam descumprindo a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho que proíbe a captação de passageiros em paradas de ônibus, assim como a circulação em corredores exclusivos para coletivos.

“NESTE CASO A FISCALIZAÇÃO VISA O TRANSPORTE IRREGULAR. NÃO SE TRATA DE UMA FISCALIZAÇÃO CONTRA O TÁXI COMPARTILHADO, JÁ QUE NOSSAS DISCUSSÕES VOLTADAS A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL CONTINUAM, EM CONJUNTO COM TODOS OS ENVOLVIDOS”, EXPLICOU O GESTOR, NUMA ALUSÃO AO PROTESTO DE UM GRUPO DE TAXISTAS, REGISTRADO APÓS A ÚLTIMA APREENSÃO.

Flores ainda reforça que a fiscalização segue um protocolo criterioso até a apreensão, com filmagens em flagrante das abordagens e outras irregularidades. A última fiscalização resultou em uma apreensão e uma notificação.

Fonte: Semtran

EUA vão exigir teste negativo de covid para entrada a partir do dia 26

Exame deve ser feito três dias antes da viagem

A entrada nos Estados Unidos (EUA) só será permitida, a partir de 26 de janeiro, a passageiros que apresentem um teste de covid-19 negativo, anunciaram as autoridades.

De acordo com o Centro para o Controle de Doenças (CDC, na sigla em inglês), o teste só será aceito se tiver sido realizado nos três dias anteriores à partida do voo para os Estados Unidos.

As companhias aéreas serão obrigadas a impedir o embarque de passageiros que não possuam teste negativo ou, em alternativa, prova de que tenham se recuperado de uma infeção do novo coronavírus.

Em comunicado divulgado pelo CDC, o diretor do Centro, Robert R. Redfield, admite que os testes “não eliminam todos os riscos” de propagação do vírus, mas “quando combinados com um período de isolamento e precauções cotidianas, como o uso de máscaras e distanciamento social, podem tornar as viagens mais seguras, saudáveis e responsáveis, contendo a propagação nos aviões, aeroportos e locais de destino”.

A determinação do CDC vem na sequência de medidas anteriores para passageiros provenientes do Reino Unido, depois de ter sido detectada no país uma nova estirpe de covid-19, mais infecciosa do que a conhecida.

Até hoje, os Estados Unidos registravam mais de 22 milhões de casos de covid-19 e um total de mais de 375 mil mortes.

A pandemia provocou pelo menos 1.945.437 mortes resultantes de mais de 90,8 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo balanço da AFP.

Em Portugal, morreram 8.080 pessoas dos 496.552 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O estado de emergência decretado em 9 de novembro para combater a pandemia foi renovado com efeitos desde a 0h de 8 de janeiro, até o dia 15.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus, detectado no fim de dezembro de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Fonte: Agência Brasil

Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.

Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.

A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.

Declaração de Saúde do Viajante

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.

O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.

O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.

Fonte: Kleber Sampaio A/B

Empresa de Ônibus será denunciado à Justiça para ressarcir passageiros

Consórcio SIM não respondeu o pedido de informações feitos pelo Procon de Rondônia

Porto Velho, RO – O Consórcio SIM, que operava o sistema de transporte coletivo em Porto Velho, será denunciado ao Ministério Púbico do Estado (MP/RO) para ressarcir os usuários de ônibus da capital que ainda tenham crédito no Cartão SIM.

A denúncia será feita pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon-RO), depois que o consórcio se negou a responder uma notificação feita pelo pelo órgão sobre os créditos pendentes.

Na notificação, o Procon/RO pedia informações sobre a quantidade de cartões que ainda estavam ativos, a relação do nome desses consumidores, e saldo que cada um deles tinha no cartão.

Para o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, essas informações são necessários para que a instituição possa pedir a restituição dos créditos.

Com a falta de resposta por parte do consórcio, Rego adiantou que o caso serálevando ao conhecimento doMP/RO, por meio de uma denúncia, a fim de que seja feito o ajuizamento de uma ação coletiva em nome dos consumidores para que eles não sejam lesados .

O Consórcio SIM deixou de operar o sistema de transporte coletivo em Porto Velho na última quarta-feira. Decisão foi tomada unilateralmente sem aviso prévio à Prefeitura de Porto Velho.

Por um acordo com o município, o consórcio deveria sair só depois que a nova empresa, a JTP Transportes, entrasse em operação.

Fonte: Diário da Amazônia

China exige exame negativo de covid-19 a passageiros

Governo quer reduzir casos importados do novo coronavírus

Passageiros de voos com destino à China precisam apresentar exames de covid-19 negativo antes de embarcar, informou a autoridade de aviação do país nesta terça-feira (21). O governo estuda como diminuir ainda mais o risco de casos importados do novo coronavírus em meio ao aumento das viagens internacionais.

Exames de ácido nucleico precisam ser realizados a cinco dias do embarque, disse a Administração da Aviação Civil (CAAC) da China em seu site, em instalações designadas ou reconhecidas pelas embaixadas chinesas nos países de origem.

As embaixadas avaliarão cuidadosamente a capacidade de exames dos países de origem e formularão procedimentos de viagem quando as condições de realização dos testes forem satisfeitas, informou a CAAC.

O anúncio chega no momento em que países enfrentam dificuldades com a capacidade e velocidade da realização de exames. Em partes dos Estados Unidos, os resultados de exames podem demorar até duas semanas, e em outros países os exames de ácido nucleico são reservados para pessoas que tiveram contato próximo com pacientes de covid-19 ou que têm sintomas da doença.

No mês passado, a CAAC permitiu que mais companhias aéreas estrangeiras retomassem o serviço para a China e aumentassem o número de voos devido à recuperação econômica. Na sexta-feira (17), a alemã Lufthansa disse que dobrará o número de voos de e para a China continental nas próximas semanas, e a Air France KLM anunciou que recebeu aprovação para aumentar a quantidade de voos para o país. 

Fonte: Agência Brasil

Barreiras Sanitárias em Porto Velho já abordaram mais de 45 mil pessoas

Fiscais orientam passageiros com medida de segurança contra a Covid-19. Prefeitura instalou três pontos para monitorar entrada de pessoas doentes na cidade.

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), segue realizando a fiscalização e orientação de passageiros como medida de segurança contra o novo coronavírus (Covid-19), tanto nas rodovias quanto na rodoviária. O trabalho teve início em março e conta com três barreiras, sendo uma na BR-364 na região da Ponta do Abunã, divisa com o Acre, outra na BR-319 sentido Amazonas e mais uma no terminal rodoviário da Capital.

As atividades são executadas pelos profissionais do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), através da Divisão de Vigilância Sanitária (DVISA). Na rodoviária, são realizadas diariamente fiscalizações e orientações, junto as empresas de ônibus, quanto ao cumprimento dos decretos de calamidade pública (estaduais e municipais), relacionados ao transporte de passageiros em viagens intermunicipais e interestaduais.

Nas rodovias o trabalho é semelhante. Os profissionais atuam na fiscalização e orientação de passageiros e tripulantes de veículos de empresas e particulares que estão em trânsito sentido ao município de Porto Velho. Na abordagem é efetuada triagem e aferição de temperatura corporal, tanto na rodoviária quanto nas rodovias.

Mais de 45 mil pessoas foram abordadas em barreiras sanitárias ...
Barreira sanitária nas BRs.

“Todos os veículos são abordados. Os passageiros respondem um questionário cuja finalidade é detectar possíveis casos suspeitos do novo coronavírus”, explica a diretora do DVS, Régia Martins.

De 30 de março até 30 de junho, foram abordados 12.193 veículos somando a atuação das duas barreiras situadas nas BRs. O volume de pessoas abordadas chega a 45.320, sendo 27.282 passageiros no terminal rodoviário.

De todas as averiguações realizadas, 13 pessoas apresentaram sintomas compatíveis com coronavírus. O procedimento nestes casos foi preenchimento de formulário com dados pessoais dos passageiros e tripulantes, encaminhamento dos dados levantados à Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), orientações quanto as medidas a serem tomadas e ainda notificação à Divisão de Vigilância Epidemiológica – DVE, para monitoramento.

“Todas as pessoas que apresentaram sintomas durante as abordagens foram orientadas a ligar para o call center 0800-647-5225 do município de Porto Velho a fim de realizar atendimento e encaminhamento necessário conforme a avaliação médica. E na rodoviária, passageiros sintomáticos não receberam autorização de embarque por representar risco de contaminação aos demais viajantes”, afirma Régia Martins.

A fase atual da pandemia é de assistência à saúde. Após o encerramento do surto, as barreiras serão retomadas a fim de bloquear novos casos importados. O trabalho realizado nas rodovias contou com o apoio da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Polícia Militar e Secretaria Geral do Governo/SGG.

Fonte: Comdecom

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