Anvisa encerra análise de pedido de uso emergencial da Covaxin

Decisão ocorre após rompimento do acordo entre fabricante indiano, Bharat Biotech, e intermediária no Brasil, a Precisa

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou neste sábado (24) que está encerrado o processo de autorização temporária de uso emergencial da vacina contra covid-19 Covaxin, produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.

A decisão da Diretoria Colegiada foi unânime, um dia após a fabricante da vacina informar que havia rompido unilateralmente o acordo com a Precisa Medicamentos, empresa que era representante legal do laboratório indiano junto às autoridades brasileiras.

“O processo será encerrado, sem a avaliação de mérito do pedido de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, protocolado pela empresa Precisa Comercialização de Medicamentos Ltda no dia 29 de junho deste ano. A decisão foi tomada após a Anvisa ser comunicada pela empresa indiana, Bharat Biotech Limited International, de que a empresa Precisa não possui mais autorização para representar a Bharat no Brasil. A Bharat é a fabricante da vacina Covaxin”, diz nota divulgada pela Anvisa.

O rompimento do acordo entre a Bharat Biotech e a Precisa Medicamentos ocorre no contexto de investigações envolvendo a empresa brasileira, em que pesam suspeitas de irregularidades nas negociações de 20 milhões de doses com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 1,6 bilhões.

A Bharat Biotech diz que a Precisa Medicamentos apresentou documentos falsos ao Ministério da Saúde como se fossem assinados por representantes do fabricante da Covaxin.

O caso

A CPI da Pandemia começou a investigar suspeitas de irregularidades no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa após a denúncia do servidor da pasta Luis Ricardo Miranda e do irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF).

O servidor, que atua na área de importação do ministério, afirmou aos senadores e ao Ministério Público ter recebido pressões atípicas de superiores para acelerar a compra da vacina.

No entanto, invoices (notas fiscais internacionais) com uma série de irregularidades foram enviadas pela Precisa Medicamentos. Algumas delas chegavam a apontar o pagamento antecipado de US$ 45 milhões (R$ 234 milhões na cotação atual), o que não estava previsto em contrato.

A Precisa Medicamentos nega qualquer irregularidade. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Onyx Lorenzoni, e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco chegaram a acusar os irmãos Miranda de forjar a invoice, o que posteriormente se provou ser mentira.

Antes disso, a Anvisa já havia concedido uma licença de importação excepcional da Covaxin que limitava o uso a 1% da população. O pedido de uso emergencial foi negado, e a Bharat Biotech teria que se adequar às exigências impostas pelo órgão regulador para que a vacina pudesse ser liberada.

Mesmo assim, nenhuma dose da vacina indiana chegou ao Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decidiu suspender o contrato da Covaxin no fim de junho, quase quatro meses após a assinatura, por recomendação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Com os desfechos recentes, o Ministério da Saúde deve cancelar de vez a compra. Queiroga já disse reiteradas vezes que o Brasil tem imunizantes suficientes contratados até o fim do ano e que não precisa mais da Covaxin.

Foram encomendados cerca de 660 milhões de doses das vacinas AstraZeneca/Fiocruz, CoronaVac (Instituto Butantan), Pfizer/BioNTech e Janssen. Deste total, 164,4 milhões já foram distribuídos às unidades da federação.

Fonte: R7

O pedido de prisão de Alexandre de Moraes

Uma jogada brilhante com inúmeros reflexos

O pedido de prisão de Alexandre o “Glande”, está muito bem fundamentado, e a peça está rica nas denúncias.

A PGR não tem data para se pronunciar, mas é obrigada a dar uma resposta.

A jogada parece brilhante, pois agora os togados se veem obrigados a acobertar, ou entregar a cabeça da serpente. E qualquer uma das escolhas vai ser desgastante.

Vamos lembrar que a denúncia foi também para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que julga agora em Agosto, outras ações antigas contra o ministro.

O pedido vir em Julho, aumenta a pressão por uma justificativa mais plausível, e vai expor as interferências nos poderes até dos outros ministros.

Eu diria que esse ato foi muito bem calculado. Eu só me preocupo com o advogado que fez o pedido.

Vamos imaginar que se houvesse mesmo uma “ruptura” pelo menos teria justificativas sólidas, mesmo com as reclamações dos globalistas.

Misture isso com a panguagem de Aziz, que acabou provocando as Forças Armadas, e as constantes provocações aos militares, e teremos um fortalecimento do bloco que apoia Jair.

A mídia tradicional se vê encurralada, tendo de parar a narrativa que até os militares não estão mais com Bolsonaro. Mais que isso; os núcleos do exército começam a endossar a declaração do presidente do STM, que disse que a galera está “Esticando demais a corda”.

A CPI que naufraga, tenta sobreviver ao recesso de férias, mas com os recentes depoimentos, não consegue mais sustentar as narrativas. O congresso já comenta que a parte da oposição no centrão tinha caido em uma armadilha quando montou a CPI, e com a firme posição de Lira, tudo indica que foi mesmo um Cavalo de Tróia bem sucedido do governo.

Vendo que o líder da Câmara não pautava o impeachment, a oposição começou a atacar e pedir a cabeça do deputado em Alagoas. Mas a estratégia deu ruim, e agora, Lira aproximou-se mais ainda de Bolsonaro. O pessoal tenta atrapalhar, mas não estuda os redutos eleitorais. Eles não sabem que Lira e Renan brigam pelo poder no estado, e que o desgaste do senador que é relator na comissão, privilegia os candidatos (Biu) de Lira. Existe a possibilidade, segundo comentários de alguns amigos de lá, que pode vir ele mesmo como candidato a governador.

Nos bastidores da indicação para a vaga de Marco Aurélio, os senadores do G7, tentaram conversar com os outros senadores para colocar Mendonça na espera, mas Pacheco acabou por desiludir os amigos, por saber que os senadores não iriam barrar um evangélico um ano antes do pleito. Claro que Malafaia fez questão de lembrar isso. Então esperem tranquilos uma confirmação.

Pelo que se observa agora, o plano é criar uma atmosfera de mágoa de Aras contra o presidente, por ter indicado Mendonça. Augusto, que terá a PGR reconduzida, receberá a maior parte das denúncias contra o presidente após a confirmação de Mendonça. Porém o governo já entendeu o lance, e deve ter conversado sobre boas estimativas para o futuro do atual PGR.

E o papo deve ter sido bacana, pois na semana passada a Procuradoria grudou no Flávio Dino, que é oposição declarada. Fato que mela um pouco a super coligação que Kassab queria montar até 2022.

Os casos de Xing ling começam a cair vertiginosamente, e a imunização brasileira passa a ser referência na América Latina. A (Pfizer) conduziu um estudo dizendo que a (v.a.c.i.n.a) pode proteger até de novas cepas, e o mercado adorou. As projeções do PIB, aumentaram ainda mais, e agora o Brasil passa a ser um dos melhores investimentos para capital estrangeiro.

A próxima jogada agora é de Guedes.

Ele anunciou as privatizações, e ajudou o mercado a retomar o fôlego, com o declínio da (Pandemia). O próximo lance é apostar nos 124 bilhões que vão chegar da possível inflação. Se ele converter esse dinheiro em um novo programa Super Bolsa família em Julho do ano que vem, vai inundar o mercado no consumo, trazendo mais empregos, maximizando ainda mais o superciclo que o Brasil pega agora, e vai até Agosto do ano que vem.

Com o fracasso de uma possível “superliga” contra Jair, concretizado pelos atos de violência na Paulista, as candidaturas fragmentam. Ciro e Milk sabem disso, mas vão tentar pleitear do mesmo jeito. Só negociam com Lula após um primeiro turno.

Eles vão pagar para ver, e tentar apostar no desgaste ao presidente.

A jogada inteligente do governo, foi ampliar a internet por todo o país. Locais que eram pautados apenas pela midia tradicional, agora tem acesso a outros veículos. Quem lembra como Jair se elegeu em 2018, vai entender o que eu quero dizer. Se olhar as pesquisas de 2019 e 2020, já vai notar uma alteração na percepção do eleitor no Nordeste e Norte.

A única possibilidade de Bolsonaro perder, seria em uma fraude eleitoral. E por isso, é mais que importante que exista uma manifestação nacional de pauta única para o “Voto auditável, com contagem pública de votos”.

Com bastante adesão.

Esse é o único pedido nesse texto.

Mas as notícias são boas não?

Por Victor Vonn Serran

ALE-RO entra em recesso sem atender pedido do MP que pedia afastamento do deputado Aélcio da TV

Na noite de terça-feira (6), o MPE enviou ao presidente da Assembleia Legislativa (ALE), Alex Redano, um ofício recomendando que a Casa de Leis cumpra a decisão judicial.

A última sessão do semestre na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), na noite de terça-feira (6), terminou sem a votação do pedido de afastamento feito contra deputado estadual Aélcio da TV (PP), que teve o mandato cassado por abuso dos meios de comunicação durante a eleição de 2018.

O Ministério Público Eleitoral (MPE-RO) chegou a enviar um ofício ao presidente da ALE-RO, o deputado Alex Redano, recomendando que a Casa de Leis cumprisse a decisão judicial que cassou o mandato de Aélcio.

Mesmo com a solicitação da promotoria, o pedido de cassação não entrou em ‘pauta’ da sessão de terça-feira, dia em que a Casa de Leis entrou em recesso. Com isso, a votação na ALE-RO deve ficar para agosto, após os deputados retornarem aos trabalhos.

Ainda de acordo com a recomendação do MP, o presidente da ALE teria cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar sobre o caso e apontar as medidas tomadas e o descumprimento do prazo seria considerado como “recusa ao cumprimento desta recomendação”.

À ALE informou que não vai se manifestar oficialmente sobre o caso.

Uma fonte interna da Casa de Leis informou que o ofício solicitando a cassação do parlamentar foi entregue à ALE no dia 22 de junho e o processo interno sobre o caso está em andamento.

Fonte: Assessoria

Ex-jogador terá que ler pedido de desculpas ao vivo em rede nacional

Neto terá que ler pedido de desculpas ao vivo em rede nacional

O apresentador e ex-jogador Neto terá que ler, ao vivo, um pedido de desculpas para a dona de casa Odete Souza, durante o programa Baita Amigos, nesta segunda-feira (05).

Além disso, Neto terá que ler um direito de resposta de Odete, que processou o apresentador após sofrer ofensas de cunho sexual durante uma visita de Neto à cidade de Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul.

Na visita, em 2016, em que Odete saiu em uma foto com o apresentador, Neto teria dito que a dona de casa era ‘dona da zona da cidade’ e feito, ainda, comentários depreciativos, chamado a mulher de ‘gostosa’ e ‘biscate’.

“É uma coisa que me machucou muito. O ex-jogador Neto veio na minha casa e destruiu a minha vida. Foi muita falação. Sempre que saía alguma coisa na televisão, o povo ficava perguntando. Eu não estava ganhando mais nenhum real, todo mundo só ficava falando do Neto”, disse Odete que, na época, era dona de um bar na cidade.

Neto já havia lido um pedido de desculpas semelhante em fevereiro deste ano, durante o programa Os Donos da Bola, da Band.

Na nota que será lida hoje, Odete relata que foi acometida de graves transtornos psicológicos e morais, e que os comentários do jogador também geraram prejuízos inestimáveis para ela e seus familiares.

“Eu não consigo nenhum emprego porque eu vivo doente. Hoje eu não tenho mais saúde, e eu tenho prova: todo mundo sabe que eu era sadia. Eu andava de moto e hoje não consigo subir na Bis mais. Sou uma mulher inválida. Não sou ninguém”, contou Odete.

No processo movido contra a Band e a BandSports, Odete pede R$ 340 mil por danos morais.

Fonte: JCO

Roberto Jefferson intervém e protocola o pedido de cassação de Luís Miranda

Jefferson é um adversário duro, inteligente e perspicaz.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, protocolou, na noite da última terça-feira (29), pedido de cassação de mandato contra o deputado Luís Miranda.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deve avaliar o encaminhamento da questão para o Conselho de Ética da Casa.

O documento apresentado por Jefferson justifica o pedido com base em que Luís Miranda teria se utilizado ‘da periclitante circunstância da pandemia mundial da Covid-19 a fim de criar uma narrativa com o único objetivo de prejudicar o presidente da República’.

“Por ilação lógica, ao passo que o Parlamentar, ora Representado, levou a uma Comissão Parlamentar de Inquérito instalada no Senado Federal narrativa diversa dos fatos (dos quais ele tem total conhecimento) com o fito de prejudicar o Presidente da República, indubitavelmente infringiu o Código de Ética da Câmara dos Deputados (…).”

E arremata:

“Assim, deixa de cumprir a Constituição ao cometer ilícito grave, desvalorizando as instituições, exercendo o mandato sem respeito à vontade popular, de má-fé e de maneira ímproba, desrespeita a autoridade do Presidente da República, e abusa da imunidade parlamentar para cometer ilícitos e violar inúmeros dispositivos”, diz o pedido apresentado por Jefferson.”

Miranda fez toda a encenação para ganhar holofotes. Conseguiu, mas pode se dar muito mal.

Jefferson é um adversário duro, inteligente e perspicaz.

Fonte: JCO

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles pede demissão

Alvo de 2 investigações no STF, Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares. Joaquim Álvaro Pereira Leite entra em seu lugar

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão nesta tarde (23) ao presidente Jair Bolsonaro. O ato de exoneração já foi publicado no Diário Oficial da União. Foi nomeado para o cargo Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então atuava como secretário da Amazônia e Serviços Ambientais e secretário de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.

Segundo fontes ligadas ao Planalto, Salles estava muito cansado e teve uma longa conversa com o presidente, na qual pediu para deixar o cargo. Ele teria afirmado a Bolsonaro que seu período de contribuição havia acabado.

Alvo de duas investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), Salles estava sob pressão e alegou motivos familiares para deixar o cargo, apesar do respaldo do Palácio do Planalto.

Salles foi alvo de busca e apreensão e teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados no âmbito da Operação Akuanduba, aberta em maio para investigar supostos crimes contra a administração pública – corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando – envolvendo agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. A investigação apura se Salles atuou para afrouxar o controle do Ibama sobre a exportação de madeira.

Também no mês passado, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a reabertura do inquérito sobre a declaração de Salles, durante uma reunião ministerial, sobre “passar a boiada”, em eventual flexibilização de normas de proteção ambiental, gravada em vídeo em 21 de abril de 2020.

Fonte: R7

Fonte: R7

Justiça obriga que Estado suspenda visitas nos estabelecimentos penais em RO

Decisão atende pedido do Singeperon, Sindicato da categoria dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores.

O governo de Rondônia publicou nesta quinta-feira (17), um novo decreto da portaria 1324/2021, que autorizava a retomada de visitas nos estabelecimentos penais do estado de Rondônia. A Justiça determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão da portaria 1324/2021.

A decisão acata o pedido do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon), que pediu a suspensão das visitas sociais em todas as unidades prisionais até que seja realizada a imunização completa, contra a Covid-19, dos servidores da Secretaria de Justiça.

No pedido, o sindicato argumenta que o Estado de Rondônia autorizou o retorno de visitações, mas “as regras da portaria não são suficientes para evitar a propagação e contágio da doença, porque antes de os visitantes adentrarem ao estabelecimento penal há aglomeração ao entorno do presidio”.

A decisão também pede que se intime pessoalmente o Secretário de Estado da Justiça para dar fiel cumprimento à decisão, sob pena de aplicação de multa.

Segundo dados divulgados pelo Governo de Rondônia, até o momento, 762 casos de Covid-19 foram confirmados entre policiais penais.

Fonte; G1/RO

EUA pedem nova investigação “transparente” sobre origem da covid-19

Agências de inteligência examinam relatos de pesquisadores

Os Estados Unidos (EUA) pediram nesta terça-feira (25) que especialistas internacionais avaliem a origem do novo coronavírus e os “primeiros dias do surto”, em uma nova investigação sobre a origem do vírus responsável pela covid-19.

Agências de inteligência dos EUA estão examinando relatos de que pesquisadores de um laboratório de virologia chinês ficaram gravemente doentes um mês antes de os primeiros casos de covid-19 serem relatados em 2019, de acordo com fontes do governo dos EUA, que advertiram, no entanto, que ainda não há provas de que a doença se originou no laboratório.

“A fase 2 do estudo da origem da covid-19 deve ser lançada com termos de referência transparentes, com base científica e dando aos especialistas internacionais a independência para avaliar completamente a origem do vírus e os primeiros dias do surto”, disse o secretário de Saúde dos EUA, Xavier Becerra, em mensagem de vídeo para a reunião ministerial anual da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Becerra não mencionou diretamente a China, onde os primeiros casos humanos conhecidos de covid-19 surgiram na cidade de Wuhan, em dezembro de 2019.

A origem do vírus é fortemente contestada. Em relatório divulgado em março, escrito em conjunto com cientistas chineses, uma equipe liderada pela OMS, que passou quatro semanas em Wuhan em janeiro e fevereiro, disse que o vírus provavelmente foi transmitido de morcegos para humanos por meio de outro animal, e que “a introdução por meio de um incidente de laboratório foi considerada um caminho extremamente improvável”.

Sobre uma nova missão de acompanhamento, o porta-voz da OMS Tarik Jasarevic disse à Reuters nessa segunda-feira (24) que a agência estava revisando as recomendações do relatório em nível técnico.

“As equipes técnicas prepararão uma proposta para os próximos estudos que deverão ser realizados e a apresentarão ao diretor-geral para sua consideração”, disse ele, referindo-se ao diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Jasarevic, lembrando observações de Tedros em 30 de março, disse que mais estudos seriam necessários em uma série de áreas, incluindo a detecção precoce de casos e clusters, os papéis potenciais dos mercados de animais, a transmissão por meio da cadeia alimentar e a hipótese de incidentes de laboratório.

Fonte: Agência Brasil

MPF e Cade pedem que WhatsApp adie nova política de privacidade

Reguladores brasileiros fizeram recomendações à empresa. Eles temem que nova política viole direitos dos usuários

O MPF (Ministério Público Federal), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) enviaram nesta sexta-feira (7) ao WhatsApp e ao Facebook um pedido de adiamento da entrada em vigor da nova política de privacidade, prevista para 15 de maio, para que as empresas se adaptem às recomendações feitas pelos órgãos reguladores. 

Os reguladores também pedem que o consumidor não tenha funcionalidades bloqueadas e mantenha o acesso às mensagens e arquivos caso opte por não aderir às novas políticas de privacidade. 

Na recomendação, os órgãos apontam que a política de privacidade e as práticas de tratamento de dados apresentadas pelo WhatsApp podem representar violações aos direitos dos titulares de dados pessoais. Os órgãos ainda demonstraram preocupação com os potenciais efeitos sobre a concorrência decorrentes da nova política e com a ausência de informações claras sobre que dados serão tratados e a finalidade das operações de tratamento que serão realizadas.

Em janeiro deste ano, o WhatsApp anunciou que promoveria mudança em sua política de privacidade. Na nova versão, o aplicativo de mensagens detalha práticas de tratamento de dados pessoais dos usuários e autoriza o compartilhamento dessas informações com as empresas do grupo econômico do Facebook, da qual o WhatsApp também faz parte. 

Fonte: R7

Ernesto Araújo pede demissão, após reunião com secretariado

Informação foi confirmada por fontes ouvidas pelo R7 e Record. Chanceler estava no Planalto desde o início da atual gestão

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29), de acordo com fontes ouvidas. Integrante da chamada ala ideológica do governo, o chanceler estava no cargo desde o início da atual gestão, mas não resistiu à pressão, inclusive do Centrão, que apoia o Planalto, em razão da política diplomática durante a pandemia.

Araújo teria informado sobre sua saída do posto após reunião com o secretariado. O chanceler havia cancelado a agenda oficial desta segunda para conversar com os subordinados. 

Na semana passada, as críticas à atuação de Araújo no Itamaraty se intensificaram após senadores, durante audiência pública na última quarta-feira (24), terem pedido sua saída. O chanceler foi questionado enquanto falava das dificuldades enfrentadas pelo Brasil para a compra de vacinas contra a covid-19.

A fritura continuou no dia seguinte, quando o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), subiu ainda mais o tom, afirmando que a política externa é falha e precisa de mudanças, mas sem citar diretamente Araújo.

“Tivemos muito erros no enfrentamento dessa pandemia e um deles foi o não estabelecimento de uma relação diplomática de produtividade com diversos países que poderiam ser colaboradores nesse momento agudo de crise que nós temos no Brasil. Ainda está em tempo de mudar para poder salvar vidas. Temos que mudar o rumo dessa política externa para que tenhamos parcerias, o Brasil é muito importante para o mundo em muitos aspectos aqui temos Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e produção de alimentos para o mundo”.

“Senado não é lugar de brincadeira. Senado é lugar de trabalho. E ali nós estávamos trabalhando, buscando soluções, informações de um ministério que está muito a quem do desejado para o Brasil. Era um trabalho muito sério que estávamos desenvolvendo, e que não pode esse tipo de conduta estar presente num ambiente daquele, mas claro, sem pré-julgamentos e garantindo a ampla defesa”, afirmou o presidente da Casa nesta quinta (25).

Na sexta-feira (26), a pressão se elevou com a nota pública da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos). A carta pede ao governo federal que demita o ministro, em função do seu “leque diverso de trapalhadas e atitudes destrutivas” e para que o Brasil “reverta a política externa desastrosa que vem adotando”.

Na tarde deste domingo (28), o chanceler publicou em suas redes sociais insinuação de que o negócio milionário da internet 5G estaria por trás dos ataques que sofreu de senadores na audiência pública de quarta. A atitude foi lida como clássica de um demissionário e irritou ainda mais os parlamentares.

Fonte: R7