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GERAL SAÚDE

Profissionais do Cemetron recebem atendimento durante pandemia em Porto Velho

2 de Setembro, 20202 de Setembro, 20203 min read Daniela

Servidores passam por avaliação de especialistas, como fisioterapeuta, para retorno das atividades

O Cemetron conta com o Núcleo em Saúde do Trabalhador, que já atua a seis anos cuidando da saúde dos servidores, conforme explica a enfermeira e coordenadora do Núcleo, Célia Aparecida Maciel Souza, o Governo tem uma equipe empenhada, que cuida da saúde ocupacional dos servidores principalmente neste período de pandemia.

“No início da pandemia passamos por uma capacitação e adequação às normas de protocolo do Ministério da Saúde e foi aberto um canal de atendimento 24h para cuidar do servidor com sintomas da Covid-19. Os nossos servidores, graças a Deus, estavam bem amparados com médicos especializados”.

A coordenadora esclarece ainda, que quando algum servidor apresenta sintomas, passa por atendimento médico, recebe a medicação da própria farmácia do Cemetron e, dando o resultado positivo para Covid-19, o servidor é afastado das suas atividades para realizar o período de quarentena de maneira correta com isolamento social.

Núcleo em Saúde do Trabalhador atua a seis anos cuidando dos servidores do Hospital Cemetron

De acordo com a coordenadora Célia, ela explica que o servidor recebe toda a assistência necessária do atendimento médico, ambulatório e, caso precise, internação durante o período de afastamento, recebendo também atenção após o retorno às atividades. “ Também temos os atendimentos psiquiátricos e psicológicos para os servidores receberem orientação de como enfrentar essa pandemia durante e depois que ele volte às atividades. Antes do servidor voltar, passa por uma avaliação médica, é observado se houve complicações, e caso tenha será encaminhado para o especialista que necessitar”.

A coordenadora ressalta ainda, que quando o servidor apresenta alguma complicação mais grave na parte respiratória, é atendido pelo pneumologista.

Além dos servidores da saúde, os atendimentos são estendidos para os familiares também.

Para a diretora geral do Cemetron, Stella Zimmerli, garantir o atendimento de nossos servidores, no sentido de fazer exames periódicos de dar assistência também no agendamento de consultas com especialistas, apoio e suporte psicológico e nutricional aos colaboradores é fundamental.

A coordenadora do Núcleo, afirma que desde março foram realizados mais de mil atendimentos aos servidores. Além dos servidores da saúde, os atendimentos também são estendidos para os familiares.

O Núcleo em Saúde do Trabalhador existe desde 2013, cuidando da saúde dos profissionais que atuam na unidade hospitalar com atendimentos médicos durante o período da manhã e tarde. Atualmente, oito servidores atuam no núcleo, entre parte administrativa e médica, que são atendimentos de especialistas como nutricionista, psicólogo, fisioterapeuta, terapia ocupacional. Para algumas especialidades que não têm no Núcleo, o servidor que atua no Hospital Cemetron tem sua consulta agendada na Policlínica Oswaldo Cruz.

Fonte: Sesau

DESTAQUES PAÍS

Brasil volta a criar empregos formais, segundo caged

21 de Agosto, 202021 de Agosto, 20203 min read Daniela

Essa foi a primeira vez em cinco meses que houve criação de empregos

Depois de vários meses extinguindo postos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, o país voltou a criar empregos formais em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, 131.010 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

Essa foi a primeira vez desde fevereiro em que o emprego formal cresceu. No acumulado do ano, no entanto, o mercado de trabalho continua sentindo o impacto da pandemia. De janeiro a julho, foram fechadas 1.092.578 vagas, o pior resultado para os sete primeiros meses do ano desde o início da série histórica, em 2010.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, quatro dos cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pela indústria, com a abertura de 53.590 postos. O indicador inclui a indústria de transformação, de extração e de outros tipos.

Com 41.986 novos postos, a construção vem em segundo lugar, seguida pelo grupo comércio, reparação de serviços automotores e de motocicletas, com 28.383 novas vagas. Em quarto lugar, vem o grupo que abrange agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, com 23.027 postos.

O único setor a registrar fechamento de postos de trabalho foi o de serviços, com a extinção de 15.948 postos.

Destaques

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 53.068 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou a indústria extrativa, que abriu 888 vagas.

Os serviços tiveram desempenhos opostos conforme o ramo de atividade. O segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas criou 22.208 postos. O setor de saúde humana e serviços sociais abriu 13.649 vagas.

Em contrapartida, o setor de alojamento e alimentação continua a sentir os efeitos do isolamento social e fechou 24.949 vagas. O segmento de educação demitiu 19.010 trabalhadores a mais do que contratou.

Desde abril, as estatísticas do Caged não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 34.157 postos a mais, seguido pelo Nordeste com 22.664 postos criados e pelo Sul com mais 20.128 postos. O Centro-Oeste abriu 14.084 postos de trabalho e o Norte criou 13.297 postos formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, 24 unidades criaram e três extinguiram empregos com carteira assinada. As maiores variações positivas ocorreram em São Paulo, com a abertura de 22.967 postos; Minas Gerais, 15.843 postos, e Santa Catarina, 10.044 postos. Os três estados que fecharam postos de trabalho foram Rio de Janeiro, -6.658 postos; Sergipe, -808 postos, e Amapá, -142 postos.

SAÚDE

Preço de medicamentos hospitalares sobe 16% na pandemia

20 de Agosto, 202020 de Agosto, 20202 min read Daniela

Aumentos foram provocados pelo câmbio e demanda

O preço dos medicamentos vendidos aos hospitais do país subiu 16,4% durante os cinco primeiros meses da pandemia da covid-19 no Brasil, de março e julho. Os dados, divulgados hoje (20), são do Índice de Preços de Medicamentos para Hospitais (IPM-H), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e da Bionexo.

Segundo o levantamento, a alta foi impulsionada por três grupos de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes com a covid-19: suporte ao aparelho cardiovascular, com elevação de 92,6%; sistema nervoso, de 66%; e aparelho digestivo e metabolismo, de 50,4%. Os aumentos principais foram de remédios relacionados a analgesia, anestesia, suporte ventilatório e suporte vital.

Também apresentaram aumento expressivo os preparados hormonais sistêmicos, de 21,8%, e do sistema musculoesquelético, de 18,2%, utilizados nas unidades de terapia intensiva (UTI).

“Entre os fatores que contribuíram para o aumento dos preços observado pode-se destacar dois. O primeiro deles, que tem impacto abrangente, foi a desvalorização cambial, que afeta o preço de medicamentos e insumos cujos mercados estão atrelados à moeda estrangeira. O segundo aspecto, mais específico, foi o aumento brusco da demanda das unidades de saúde por medicamentos associados aos cuidados dispensados aos pacientes da covid-19, principalmente aqueles em estado mais grave”, disse o coordenador de pesquisas da Fipe, Bruno Oliva.

Julho

Em julho, o preço dos remédios hospitalares registrou um avanço de 1,74%, resultado que representa uma aceleração menor em relação à variação observada no mês anterior, de 4,58%. No acumulado do ano, de janeiro a julho, o índice registra alta de 18,72%.

De acordo com a Fipe, entre os motivos que podem ter contribuído para a aceleração menor no último mês estão a estabilização da taxa de câmbio, a reestruturação gradual das condições de mercado, a queda dos casos de covid-19 nos grandes centros urbanos do país, e a readequação, ainda que parcial, das condições de oferta após o choque inicial.

Fonte: Fernando Fraga A/B

CIDADES GERAL

Alunos de Cerejeiras são beneficiados com entrega de kits de merenda escolar

20 de Agosto, 202020 de Agosto, 20202 min read Daniela

Mais de três mil alunos receberam. Programa faz parte para ajudar nos impactos durante a pandemia.

AULAS SUSPENSAS: MP/RO quer fornecimento de merenda escolar para ... — Kits fazem parte do Cardápio escolar

A distribuição de kits de merenda escolar atendeu ao todo, 3.819 alunos de 14 unidades estudantis da Coordenadoria Regional de Educação de Cerejeiras, da rede Estadual de Ensino, com iniciativa do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) para dar suporte às famílias, a fim de amenizar os impactos causados pela pandemia da Covid-19.

Os kits contêm itens que fazem parte do cardápio escolar. Incluem arroz, macarrão, extrato de tomate, óleo, polpa de frutas e banana maçã. Com a suspensão das aulas regulares, a merenda foi disponibilizada aos alunos através dos kits.

Segundo informações da Regional Escolar de Cerejeiras, atendendo o protocolo de segurança sanitária todos os cuidados com a higienização foram tomados durante a entrega dos kits nas unidades escolares, bem como todas as pessoas envolvidas na distribuição estavam utilizando máscaras, toucas e luvas. Os kits alimentação foram retirados pelos responsáveis de cada família na própria escola, na data e horário agendados, mediante assinatura de termo de recebimento.

Os Kits foram adquiridos com recurso federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) financiado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizando 1ª,2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª parcelas de 2020.

As 14 escolas da Coordenadoria Regional de Ensino de Cerejeiras (CRE) estão localizadas na Região Sul do Estado, nos municípios de Cerejeiras, Pimenteiras do Oeste, Corumbiara, Cabixi e distritos de Rondôlandia, Vitória da União, Planalto e Estrela.

Fonte: Seduc

DESTAQUES ECONOMIA REGIÃO NORTE

Auxílio cultural: Estado implanta suporte de atendimento para beneficiários em RO

20 de Agosto, 202020 de Agosto, 20202 min read Daniela

Atendimento acontece de 7:30 às 12h através dos telefones 3212-9826 e 3212-9834.

APOIO: Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor ...

Artistas de Rondônia agora contam com um serviço de teleatendimento para orientar sobre sua aplicação no estado. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os artistas que buscam pelo auxilio emergencial destinado ao setor através da Lei Federal Aldir Blanc.

Os atendimentos acontecem de 7:30 às 12h, através dos telefones 3212-9826 e 3212-9834.

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) fala sobre o programa.

Segundo o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, essa iniciativa visa dar apoio aos artistas para garantia de benefício. “O Governo de Rondônia vem se preocupando em auxiliar os artistas, e por isso criou essa ferramenta importante. Nós da Superintendência da Cultura queremos que todos os artistas rondonienses recebam o auxilio, mas é importante destacar que eles precisam preencher todos os pré-requisitos previstos na Lei”, disse.

Quem pode solicitar o auxílio?

Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento, nos 24 meses anteriores à publicação da Lei, por meio de documentos ou autodeclaração;
Os beneficiários têm de ser residentes e domiciliados em território nacional e não podem ter acumulado rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
As regras exigem ainda que o trabalhador precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos – a que for maior;
O pagamento será limitado a dois membros da mesma família, sendo que a mulher chefe de família monoparental receberá duas cotas.

Fonte: Sejucel

DESTAQUES ECONOMIA

Bolsonaro fala em estender auxílio emergencial até o final do ano

19 de Agosto, 202019 de Agosto, 20206 min read Daniela

Programa atende 66,4 milhões de pessoas no país

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (19) que o auxílio emergencial deve ser prorrogado por mais alguns meses, podendo ser estendido até o final do ano. A declaração foi dada durante cerimônia, no Palácio do Planalto, em que o presidente sancionou duas medidas provisórias (MP) aprovadas pelo Congresso Nacional, a que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (MP 944/20), e a que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (MP 975/20). Segundo o presidente, o valor do benefício aos informais pesa nos cofres públicos e, por isso, deverá ser reduzido nos próximos pagamentos.

“Hoje eu tomei café com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara dos Deputados] no [Palácio] Alvorada, também tratamos desse assunto do auxílio emergencial. Os R$ 600 pesam muito para a União. Isso não é dinheiro do povo, porque não tá guardado, isso é endividamento. E se o país se endivida demais, você acaba perdendo sua credibilidade para o futuro. Então, os R$ 600 é muito. Alguém da Economia falou em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegar num meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que nós consigamos sair dessa situação fazendo com que os empregos formais e informais voltem à normalidade e nós possamos então continuar naquele ritmo ascendente que terminamos [2019] e começamos o início desse ano”, afirmou.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o programa concede uma parcela de R$ 600 a R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio já teve um total de cinco parcelas aprovadas. Ao todo, são 66,4 milhões de pessoas atendidas. O valor desembolsado pelo governo até agora foi de R$ 161 bilhões, segundo balanço da Caixa Econômica Federal.

Medidas de crédito

As duas MPs sancionadas fazem parte das inciativas tomadas pelo Ministério da Economia para conter os efeitos econômicos da crise causada pela pandemia de covid-19. No caso da MP 975, o programa é voltado às pequenas e médias empresas, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito e ajudá-las a se manterem abertas. Editada pelo governo federal em junho, a medida destina crédito a empresas que tenham tido, em 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e inferior ou igual a R$ 300 milhões. A previsão do Tesouro Nacional é disponibilizar R$ 10 bilhões, repassados ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição responsável por coordenar o programa.

Já a MP 944, que cria Programa Emergencial de Suporte a Empregos, concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem salários durante a pandemia. Poderão participar do programa empresas com receita bruta anual de até R$ 50 milhões. O texto ainda prevê possibilidade de utilização do crédito para financiar a quitação de verbas trabalhistas de empregados demitidos.

Durante a cerimônia, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que os indicadores apontam melhora e ressaltou que o governo está finalizando as medidas de crédito adotadas para conter a crise.

“A economia está voltando, estamos furando com resiliência e serenidade as duas ondas, e estamos aqui praticamente fazendo o ciclo final das últimas medidas de crédito. Estamos aqui inaugurando hoje dois programas a mais dessa série”, comentou.

“O Brasil é o país emergente que mais expandiu o crédito, foi o país que mais auxiliou os desassistidos e protegeu os vulneráveis. Gastamos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para proteger os vulneráveis. Expandimos o potencial de crédito: R$ 1 trilhão. E tudo isso agora está empurrando a economia nesse final de ano, e nós esperamos ir aprofundando as reformas, de forma que o Brasil, já olhando para o ano seguinte, está de volta no trilho do desenvolvimento sustentável, que é onde estávamos antes”, acrescentou Guedes.

Vetos das MPs

A Secretaria-Geral da Presidência informou, em nota, que as duas medidas provisórias sancionadas pelo presidente tiveram vetos. Na MP 975, foi vetado o dispositivo que previa que a União seria fiadora do risco de inadimplência das operações de crédito e eventuais perdas financeiras de uma das modalidades do programa, o chamado Peac-Maquininhas, que concede empréstimo tendo como garantia os recebíveis em máquinas de cartão usadas por microempresários.

Outro ponto vetado, segundo a pasta, foi o artigo que estabelecia competência ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na condição de agente financeiro, para prestar as informações solicitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia e pelo Banco Central do Brasil, “por contrariar o interesse público e gerar insegurança jurídica, ante a imprecisão técnica do dispositivo, pois não compete à Secretaria do Tesouro Nacional a responsabilidade pela gestão do Peac-maquinhas, tampouco do controle operacional dos recursos destinados ao programa”.

Já na MP 944, o governo informou ter vetado o dispositivo que permitia a concessão de crédito por até 18 meses após o término do estado de calamidade pública, já que as operações de crédito no âmbito do Programa Emergencial de Suporte a Empregos só poderão ser formalizadas até 31 de outubro de 2020.

Outro veto presidencial foi o artigo que limitava em R$ 15 mil o valor máximo da utilização da linha de crédito do programa para pagamento dos acordos homologados perante a Justiça do Trabalho, bem como para o pagamento de verbas rescisórias decorrentes de demissões sem justa causa para fins de recontratação do empregado demitido.

“Não está previsto limite financeiro para os casos de sentença trabalhista transitada em julgado, os quais poderão ser custeadas com as linhas de crédito independentemente do valor da condenação. A medida proposta desestimula a solução alternativa de conflito, pois está em descompasso com o objetivo maior do Programa Emergencial de Suporte a Empregos”, diz a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Um outro veto acatado pelo presidente foi no dispositivo que permitia o uso do Fundo Geral de Turismo para garantir uma nova linha de crédito. O governo alegou que a medida não apresentava as condições segundo as quais esses empréstimos seriam feitos, nem qualquer estudo do seu impacto orçamentário e financeiro, “o que viola as regras constitucionais em vigor”.

Fonte: Agência Brasil

DESTAQUES ECONOMIA

Governo prorroga por 3 meses linha de crédito para pequenas empresas

19 de Agosto, 202019 de Agosto, 20201 min read Daniela

De acordo com o texto, a decisão foi tomada já que ainda existe demanda de crédito por estas empresas para manutenção de suas atividades econômicas

BC anuncia linha de crédito a pequenas e médias empresas - Revista ... — Medida foi instituída devido à pandemia de coronavírus.

O governo federal prorrogou por três meses a linha de crédito para micro e pequenas empresas. A decisão está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (19).

O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) foi instituído devido à pandemia de coronavírus e seu prazo de validade terminaria nesta quarta.

De acordo com o texto, a decisão de prorrogar o prazo foi tomada já que ainda existe demanda de crédito por estas empresas para manutenção de suas atividades econômicas.

Fonte: R7

DESTAQUES POLÍTICA

Congresso derruba vetos a crédito rural, telemedicina e regime especial para cinema

13 de Agosto, 202013 de Agosto, 20205 min read Daniela

Votação dos três vetos foi feita em globo, isto é, em conjunto.

Na segunda parte da sessão do Congresso Nacional desta quarta-feira (12), senadores referendaram a decisão da Câmara e rejeitaram os vetos presidenciais aos projetos que tratavam do crédito rural, da telemedicina durante a crise do coronavírus e do regime especial para exibição cinematográfica (Recine). A votação dos três vetos foi feita em globo, isto é, em conjunto. O resultado do Senado significa que as duas Casas do Congresso derrubaram os vetos.

Por impossibilidade técnica de realizar remotamente a reunião conjunta das duas Casas, a sessão foi dividida entre deputados e senadores. Mais cedo, os deputados haviam rejeitado os vetos por 440 votos, mais do que o necessário (257 votos). No Senado, os vetos foram rejeitados por 64 a favor e 2 contrários, sendo necessários 41 votos.Leia mais

Vetos rejeitados

Foi derrubado o veto ao projeto de lei que prorroga para 2023 o Regime especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine). O programa visa estimular o cinema nacional por meio de incentivos fiscais. O governo federal justificou que a iniciativa cria novas despesas sem especificar as fontes de custeio.

Também foram derrubados pelos parlamentares os vetos à MP do Agro, que criou fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural. O principal dispositivo vetado pelo presidente Jair Bolsonaro facilita a renegociação e a quitação de dívidas, prorrogando os prazos para o pagamento do crédito rural.

Outro veto rejeitado é ao projeto que autorizou o uso da telemedicina durante a pandemia de covid-19. Bolsonaro vetou o trecho que conferia ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a responsabilidade pela regulamentação da telemedicina após a pandemia. O presidente justificou que essa regulamentação deverá ocorrer por lei. Também havia retirado a possibilidade de apresentação de receitas médicas em formato digital com assinatura eletrônica ou digitalizada do médico. Segundo ele, essa forma é de fácil adulteração e gera risco sanitário à população.

Um quarto veto rejeitado é ao projeto que dispensava licitação para serviços jurídicos e contábeis pela administração pública. A justificativa do presidente para vetar o texto foi a de que a dispensa de licitação para a contratação desse tipo de serviço só é possível em situações extraordinárias.

Os senadores rejeitaram o veto ao projeto que regulamenta a profissão de historiador, mas para o veto ser derrubado é preciso que os deputados chancelem a decisão.

Vetos mantidos

Entre os vetos mantidos está o veto à ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), contido no projeto de auxílio emergencial a trabalhadores informais afetados pelo coronavírus. A oposição lamentou a falta de acordo para derrubada desse veto, que era uma bandeira do grupo.

Também foi mantido o veto ao projeto que obrigava os cinemas a reservarem uma sessão mensal para pessoas com transtorno do espectro autista. O veto total ao projeto que buscava liberar o trabalhador da apresentação de atestado médico como comprovação do motivo de quarentena, para justificar a falta ao trabalho durante os primeiros sete dias também foi sustentado.

Na segunda parte da sessão, os senadores mantiveram dois vetos a projetos originários da Casa: o veto 58, que trata da avaliação periódica de saúde para motoristas profissionais, e o veto 59, que estende a oferta de sangue e hemoderivados no SUS. As manutenções haviam sido acordadas previamente.

Os vetos mantidos por uma Casa legislativa não precisam ser sequer apreciados pela outra Casa.

Próximas sessões

Os parlamentares não conseguirão esgotar em um só dia a extensa pauta de vetos presidenciais. O acúmulo de itens ocorreu porque o Congresso ainda não havia realizado uma sessão conjunta em 2020. Além da falta de acordo político, as adaptações para o sistema de votação remoto durante a pandemia dificultaram a reunião.

O veto ao Pacote Anticrime, por exemplo, será apreciado apenas na próxima sessão do Congresso, agendada para quarta-feira (19) da semana que vem. Está marcada uma terceira sessão no dia 2 de setembro.

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), saudou os deputados pela sessão “teste” de hoje. Segundo ele, havia ocorrido um equívoco na definição do acordo em torno dos vetos e algumas bancadas ficaram de fora. Durante a sessão de hoje, o partido Novo se queixou dessa exclusão e uma nova reunião entre as lideranças partidárias foi realizada ao meio dia, interrompendo a sessão dos deputados. “O governo sente que atendeu a vários pedidos da oposição numa votação que todos aprenderam o esforço da convergência, mesmo que temporária”, disse o líder.

Enfrentamento ao desmatamento

Além da votação dos vetos presidenciais, o Congresso também aprovou um projeto do Poder Executivo que abre crédito suplementar de R$ 615 milhões para três ministérios – Agricultura, Justiça e Segurança Pública e Defesa. Desse total, R$ 410 milhões serão destinados à Operação Verde Brasil 2 para custear ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal.

Fonte: Congresso em Foco

GERAL REGIÃO NORTE

Procon alerta sobre o golpe do consórcio em RO

11 de Agosto, 202011 de Agosto, 20203 min read Daniela

Segundo o programa de Proteção e Defesa do Consumidor, um morador de Ji-Paraná de 65 anos, contou sobre uma suposta compra de um consórcio de um carro zero quilômetro e pediu orientação pois se sentia lesado.

O procon de Ji-Paraná alerta a mais uma prática de golpistas no estado. Queixas sobre administradoras de consórcios estão sendo recorrentes no escritório do município, especialmente quando se trata de golpes aplicados diretamente ao consumidor nesse período de pandemia do novo coronavírus.

Desde o início da pandemia de coronavírus, em março, até os dias atuais, a unidade local do Procon/RO registrou 1.290 reclamações e mais de duzentas audiências de conciliação foram realizadas. “Felizmente 90% dos resultados de nossas demandas foram frutíferas”, avalia Stocco.

Morador de Ji-Paraná, o autônomo Edson Martins da Costa, 65 anos, recorreu presencialmente à unidade do Procon para pedir socorro, pois sentiu-se lesado por um vendedor do consórcio de um carro zero quilômetro, o qual adquiriu uma cota há mais de quatro anos. O consumidor buscou orientações e entregou o caso aos técnicos do Procon a fim de solucionar o impasse, no caso, o prejuízo que ele considera estar sofrendo.

“O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis. Isso é golpe”, alerta a gerente local do órgão, Luana Stocco, informando o registro de 42 casos do gênero só em Ji-Paraná.

A taxa de administração cobrada mensalmente pela administradora de consórcio, segundo Edson Martins, saltou de 7% para 20%. “Resta-me 22 parcelas para quitar o carro novo, mas a administradora se recusa a me fornecer no ‘papel’ o quanto devo”, explicou o consumidor no Procon, reclamando também que a prestação mensal aumentou, e sempre foi quitada até o dia do vencimento.

“Estamos avaliando o caso. Nossa primeira providência foi requisitar cópia do contrato firmado entre as partes e o saldo devedor do consumidor para fins de quitação. Ao recebermos oficialmente esses documentos vamos analisar os fatos e tomar as medidas necessárias”, explicou a gerente local do órgão.

O Procon em Ji-Paraná segue com os atendimentos de maneira remota, conforme as normas implantadas pela Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi). Apenas casos especiais, como o do idoso Edson Martins, por exemplo, recebem atendimentos presenciais.

O órgão funciona nas dependências do Tudo Aqui, o extinto Shopping Cidadão, das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira de maneira remota por meio do endereço eletrônico jiparana@procon.ro.gov.br e pelo telefone 151 e, também, pelos telefones e aplicativos de whatsapp 99270-4113 e 98431-2986.

Fonte: Procon-RO

GERAL PAÍS

Corpo de Bombeiros anuncia retomada das buscas em Brumadinho

10 de Agosto, 202010 de Agosto, 20202 min read Daniela

Trabalhos estavam suspensos em razão da pandemia da covid-19

O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) anunciou a retomada das buscas na cidade de Brumadinho (MG) para o dia 27 de agosto. Em janeiro de 2019 uma barragem da Vale se rompeu no Código do Feijão, deixando 270 mortos.

Os trabalhos para tentar encontrar corpos foram interrompidos no dia 21 de março em função da pandemia do novo coronavírus. A operação vai contar com 60 militares, que seguirão procurando no perímetro da tragédia.

Em função da pandemia, um protocolo foi definido com medidas específicas. Não poderão fazer parte do grupo militares que integram grupo de risco (idosos e portadores de doenças crônicas).

Os que foram indicados para a missão deverão fazer exame antes. Apenas os que tiverem a comprovação do diagnóstico negativo confirmado pelo teste laboratorial poderão integrar o grupo. Também será preciso fazer exames da presença de metais pesados.

Durante a operação, haverá medição constante de temperatura. Pessoas com mais de 37,8º serão considerados suspeitas.

Será obrigatório o uso de óculos de proteção e máscaras em todo o momento, incluindo o transporte dentro dos veículos. A higienização com água ou sabão ou álcool gel 70% deverá ocorrer a cada duas horas.

O uso dos equipamentos de proteção individual também é outra exigência. Esses deverão também ser higienizados com álcool gel 70%.

Os veículos com equipes devem ter lotação reduzida e não usar ar condicionado, abrindo janelas para aproveitar ventilação natural. Antes e depois de deslocamento, os veículos devem ser higienizados com álcool em gel.

Nos espaços de alimentação e dormitórios, o protocolo prevê medidas para evitar a aglomeração de pessoas, como limitação de lotação, distanciamento mínimo entre camas, mesas e cadeiras.

Quem apresentar sintomas de resfriado, gripe ou da covid-19 (como febre, perda de olfato e de paladar, tosse, congestão nasal e falta de ar) deve procurar o atendimento de saúde nas unidades do local.

Fonte: Agência Brasil