Em debate na Câmara, governo é contra PL para quebra de patente de vacinas
Na quarta-feira (7), a pedido do governo, o Senado adiou votação da quebra de patente proposta pelo senador Paulo Paim
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#PL
Câmara aprova criação de programa emergencial para setor de eventos
Projeto prevê parcelamento de débitos de empresas com o Fisco O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7)
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Ismael Crispin esclarece arquivamento de PL que torna aulas presenciais atividade essencial
A educação é essencial sim, agora muito mais do ensino, estamos fazendo a defesa pela vida de cada rondoniense, disse
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Senado aprova abertura de mais delegacias da Mulher
PL prevê especializadas em cada microrregião de cidades mais populosas O Senado aprovou ontem (11), o Projeto de Lei (PL)
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Câmara Municipal de Porto Velho aprova PL de reforma do Ipam
A reforma tem apoio de servidores municipais. Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o projeto de reforma do Instituto de
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Senado quer PL para que estados e municípios tenham garantias na compra de vacinas
O texto deve ser analisado hoje nesta terça (23) na Câmara e, se aprovado, ainda precisa passar pelo Senado. O
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Projeto que fixa ICMS sobre combustíveis será enviado ao Congresso
Redução do PIS/Confins também está em estudo O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (5) que deve enviar ao Congresso um
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Saída do presidente complica privatização da Eletrobras, diz relator no Senado
De acordo com o relator do PL Eduardo Braga, Grande parte dos senadores, das bancadas do Norte e Nordeste, são
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Estado sanciona PL que facilita pagamentos para contribuintes e empresas sobre ICMS em RO
Com essa nova medida irá reduzir o crescimento dos débitos tributários, tornando-se mais viável o pagamento. A medida entra em
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Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
Texto será publicada no Diário Oficial da União desta quinta O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa quarta (13) o
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