TRT da 14ª Região aprova novo Planejamento Estratégico com vigência até 2026

O novo Planejamento Estratégico do Regional, que passa a vigorar a partir do dia 1º de junho

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 RO-AC), com abrangência nos estados de Rondônia e Acre, aprovou, por unanimidade, na última quarta-feira (26/05), o novo Planejamento Estratégico do Regional, que passa a vigorar a partir do dia 1º de junho, com vigência até 2026.

O Plano Estratégico Participativo (PEP 2021-2026) foi aprovado pela Resolução Administrativa nº 061, de 26 de maio de 2021, em consonância com as diretrizes da estratégia nacional do Poder Judiciário, aprovada pela Resolução CNJ nº 325, de 29 de junho de 2020 e o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho, aprovado pelo Ato CSJT nº 034, de 12 de março de 2021.

A presidente do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou que falar de planejamento nesse cenário de incertezas, devido à pandemia, não é tarefa fácil, mas se faz necessário pela busca de sonhos, em que o seu processo se torna até mais importante do que o produto final.

“A busca pelo sonho coletivo, no primeiro momento, nos traz de volta o ânimo e, depois, nos faz crer que com diálogo e planejamento eles podem ser alcançados. Foi na busca desse sonho que construímos o Planejamento Estratégico Participativo 2021-2026, levando adiante uma tradição de mais de 15 anos, e mesmo de forma diferente dos planos anteriores, marcado pelos grandes encontros e debates, este silenciosamente tem a marca de cada magistrado, servidor e colaborador, que deram suas preciosas contribuições pelos meios virtuais. Entendemos que o processo de planejamento, mais do que nunca, precisa ser flexível, impulsionado pelo momento de absoluta anormalidade, pois ainda não sabemos quando e como será o cenário pós-pandemia”, registrou.

De acordo com a desembargadora-presidente, o momento exige muita habilidade dos gestores para monitorar e revisar a estratégia, quase constantemente, em coerência ao cenário atual, para que todos tenham os mesmos objetivos e remem na mesma direção. É certo que durante o próximo ciclo do planejamento estratégico muita coisa será inovada, a arquitetura forense deverá ser repensada, os investimentos em infraestrutura física e arquitetônica serão substituídos por investimentos em sistemas, programas e algoritmos, mas não podemos jamais esquecer de que a base de tudo isso será sempre o ser humano, que através da sua inteligência cognitiva, irá materializar todas as inovações que irão acelerar as mudanças capazes de alcançar os sonhos, mesmo aqueles que até recentemente não eram sequer imagináveis, concluiu.

Segundo Lucas Barbosa Brum, secretário de Gestão Estratégica, que organizou a realização das etapas do planejamento estratégico junto ao Comitê de Gestão Participativa, órgão de coordenação do novo plano, junto aos setores do Tribunal e órgãos externos, que contribuíram com ideias e propostas de inovação, o plano foi elaborado de forma efetivamente participativa, mesmo nesse momento de pandemia e indissociável de uma análise de ambiente real. “O planejamento estratégico significa a materialização de um instrumento de ligação entre o presente e o futuro, por onde poderemos avançar e caminhar em direção à consecução de nossa visão, afirmando verdadeiramente nossa missão e tendo como base nossos valores”, ressaltou.

Metodologia

A referência teórica aplicada para elaboração do PEP 2021-2026 é a metodologia de gestão Balanced Scorecard (BSC), a mesma utilizada nos planejamentos anteriores.

O mapa estratégico permite, por meio do BSC, descrever a estratégia de forma muito clara, por intermédio das perspectivas: Sociedade (resultados para o usuário dos serviços de justiça), Processos Internos (resultados da atividade finalística) e Aprendizado e Conhecimento (condições de gestão), de forma que todos se interligam entre si, formando uma relação de causa e efeito.

Histórico

PEP 2007-2008

O Planejamento Estratégico Participativo (PEP 2007-2008) inaugurou um modelo de gestão focado na eficácia, agilidade, inovação tecnológica e gestão participativa Nesse período, houve forte atuação das comissões “Processos” e “Pessoas”; implementação do plano de melhoria decorrente de autoavaliação da gestão; idealização dos programas sociais e das ações itinerantes.

PEP 2009-2014

O PEP 2009-2014 foi concebido à luz da Resolução no 70/2009 do CNJ, a qual criou pela primeira vez as metas nacionais do Poder Judiciário. Nesse período, foram executados projetos e ações segundo os três eixos estruturantes: 1. efetividade na prestação jurisdicional, 2. simplificação e melhoria dos processos de trabalho, e 3. fortalecimento da força de trabalho. Entre os projetos, destaca-se a implantação do primeiro Plano de Comunicação Institucional (PCI) e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC), implantação da Gestão por Competências e o PJe-JT em 100% do Regional.

PEP 2015-2020

O PEP 2015-2020 foi resultado de um processo bastante participativo, alavancado pelo Plano Avança TRT14, com a participação de servidores e magistrados em diversas oficinas temáticas. Foi nesse plano que se evidenciou nos Tribunais Regionais maior alinhamento com a estratégia nacional, com objetivos alinhados aos macrodesafios, aprovados pela Resolução CNJ no 198/2014.

Nesse período, foram realizadas as reestruturações administrativas para aperfeiçoar a capacidade da força de trabalho com as demandas, ao tempo de promover a padronização nacional; foi criada a política de gestão de riscos; foram incrementadas as ações de gestão de projetos, gestão de processos e de priorização do 1º Grau; foram implantados o Plano Logística Sustentável, o Sistema de Processos Administrativos – PROAD, o Plenário Virtual, o Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), as Secretarias Virtuais, os CEJUSC’s (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania), o Juízo 100% Digital, o Gerenciamento de Processos Administrativos e a modernização do portal eletrônico; bem como houve atualizações e melhorias no sistema de PJe e o alcance do selo 100% PJe.

Desdobramentos

Para Brum, o planejamento estratégico é o norteador de todas as ações, que serão implementadas nos níveis tático e operacional. Os gestores e suas equipes se reunirão para apresentar as suas iniciativas, sejam programas, projetos ou simplesmente um plano de ação, os quais contribuirão para alcançar os objetivos estabelecidos e levar a instituição a um patamar de excelência na prestação de seus serviços. 

As iniciativas exitosas serão referência para o Prêmio Cooperari – Estratégias para Evoluir, de iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o qual tem o objetivo de compor o portfólio do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho para o sexênio 2021-2026, a exemplo do projeto “Secretaria Virtual” da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, uma das finalistas do prêmio deste ano de 2021.

O desafio do PEP 2021-2026, segundo o secretário de Gestão Estratégica, é convergir as ações de digitalização das unidades administrativas e judiciárias, de 1º e 2º graus, ao tempo em que se fará a reestruturação administrativa e funcional do Regional, com base nas novas diretrizes a serem aprovadas pelo CSJT, cujo teor já é de conhecimento público, e que vai provocar mudanças profundas no modo de se trabalhar, tendo como norteador os objetivos estratégicos já estabelecidos para toda a Justiça do Trabalho. 

Fonte: SGE/TRT14 (Marinaldo Vaz) 

Biden planeja início de governo com medidas agressivas

Logo no primeiro dia, novo presidente pretende retornar ao Acordo de Paris e apresentar uma reforma imigratória, entre outros

Na próxima quarta-feira (20), o democrata Joe Biden tomará posse oficialmente como presidente eleito dos EUA e, segundo a imprensa norte-americana, não vai perder tempo para se distanciar das políticas adotadas por seu antecessor, Donald Trump.

Biden vai assumir o comando de um país mergulhado em uma profunda crise econômica, além de o mais atingido no mundo pela pandemia do novo coronavírus. Com isso, de acordo com o New York Times, o novo presidente vai baixar de dezenas de decretos nos primeiros dez dias, para colocar a administração para andar sem depender do Congresso.

Apenas no primeiro dia de mandato, o democrata pretende assinar decretos que incluem o fim de um veto de entrada de cidadãos de países islâmicos, a volta ao Acordo Climático de Paris, ampliar limites das moratórias de despejos e débitos estudantis, tornar obrigatório o uso de máscaras em prédios federais e em viagens interestaduais, além de ordenar que agências busquem meios de reunir famílias de imigrantes separadas na fronteira.

Tudo isso está em um memorando que circulou entre os membros da futura administração, assinado por Ron Klain, o futuro chefe de gabinete da Casa Branca. Além de todos os decretos, o governo pretende aprovar rapidamente o pacote de estímulo econômico de US$ 1,9 trilhão (cerca de R$ 10 trilhões) anunciado por Biden na semana passada.

Reforma imigratória

Outra medida de impacto, mas que ainda não tem um caminho bem definido é uma proposta de reforma imigratória, que poderá ajudar até 11 milhões de imigrantes ilegais a terem a possibilidade de obter a cidadania. Sem falar na promessa de campanha de vacinar até 100 milhões de pessoas contra a covid-19 nos primeiros 100 dias de governo.

Segundo o Times, a legislação imigratória vai incluir os cerca de 450 mil jovens que fazem parte do programa DACA, criado no governo Barack Obama, que inclui pessoas que entraram nos EUA durante a infância e adolescência e cresceram como ilegais no país. Esse público foi um dos alvos preferidos de Trump durante seu governo, mas ele não conseguiu na Justiça encerrar as políticas do seu antecessor.

A projeto vai incluir uma ampliação de ajuda econômica a países da América Central, como Honduras, Guatemala e El Salvador, onde a violência e a falta de perspectivas levou milhares de pessoas a tentarem entrar nos EUA ilegalmente.

Fonte: R7

FBI prende 13 acusados de planejar sequestro de Governadora nos EUA

Os integrantes do grupo podem pegar prisão perpétua.

FBI (polícia federal dos Estados Unidos) anunciou nesta quinta-feira (8) a prisão de 13 pessoas envolvidas em milícias armadas que planejavam sequestrar a governadora do estado de Michigan, a democrata Gretchen Whitmer.

Um dos planos desmontados também pretendia invadir a sede do governo estadual e as casas de autoridades locais.

De acordo com o inquérito policial, o grupo tinha características de uma milícia armada: eles planejaram a ação durante meses, com treinamento e compra de armas. Os acusados pretendiam também “instigar uma guerra civil”, segundo a procuradora-geral de Michigan, Dana Nassel.

Primeiro, as autoridades dos EUA anunciaram a prisão de seis acusados na noite de quarta-feira — data em que eles planejavam se encontrar para pagar os explosivos que seriam usados na ação contra a governadora, informou o FBI.

Grupo armado em frente ao gabinete da governadora de Michigan protesta contra isolamento social nesta quinta-feira (30) — Foto: Seth Herald/Reuters
Grupo armado em frente ao gabinete da governadora de Michigan protesta contra isolamento social nesta quinta-feira (30)

Esse grupo planejava sequestrar Whitmer de dentro de uma casa de veraneio da democrata. Segundo o inquérito do FBI, os acusados queriam tirar a governadora do cargo por ela ter “poderes sem controle”. O plano envolvia, ainda, um “julgamento por traição” contra a democrata.

Depois, na tarde desta quinta, a polícia anunciou que outras sete pessoas foram presas por um complô que planejava invadir a sede do governo de Michigan e sequestrar autoridades, inclusive a governadora.

Autoridades locais disseram que, se condenados, os integrantes dessas milícias podem pegar prisão perpétua. Ainda segundo a investigação, eles planejavam o ataque para antes de 3 de novembro — data das eleições presidenciais americanas.

Em pronunciamento na tarde desta quinta, a governadora Whitmer comentou o plano contra ela. “Eu sabia que este trabalho seria difícil, mas vou ser honesta: eu jamais poderia imaginar algo assim”, afirmou.

A democrata também culpou a retórica do presidente Donald Trump e citou o debate da semana passada. Na ocasião, o republicano disse que o grupo supremacista branco Proud Boys, envolvido em protestos racistas, deveria “recuar e ficar na sua” — sem condenar explicitamente a facção

“Grupos de ódio ouviram as palavras do presidente não como uma condenação, mas como um chamado”, afirmou Whitmer.

Fonte: G1

México diz que China planeja empréstimo à América Latina para vacina

China fez a promessa em reunião virtual com ministros de alguns países

A China planeja fornecer empréstimo de US$ 1 bilhão para tornar sua vacina contra o coronavírus acessível a países da América Latina e do Caribe, disse o Ministério das Relações Exteriores do México nessa quarta-feira (22).

Em nota, a pasta informou que a China fez a promessa em uma reunião virtual com ministros de alguns países latino-americanos e caribenhos.

Os ministros das Relações Exteriores do México, Marcelo Ebrard, e da China, Wang Yi, presidiram o encontro, onde os ministros discutiram maior cooperação para enfrentar a pandemia.

Representantes da Argentina, de Barbados, do Chile, da Colômbia, Costa Rica, de Cuba, da República Dominicana, do Equador, Panamá, Peru, de Trinidad e Tobago e do Uruguai também participaram. 

“O ministro das Relações Exteriores da China afirmou que a vacina desenvolvida por seu país será um bem público de acesso universal, e que será concedido empréstimo de US$ 1 bilhão para apoiar o acesso dos países da região”, diz o comunicado.

O ministério mexicano não deu detalhes de quando uma vacina poderá estar disponível ou quando será distribuída.

Fonte: Agência Brasil

Justiça se reúne para discutir planejamento pedagógico e sanitário para retorno das aulas em RO

Data ainda não foi decidida. Reunião de Promotores foi por Videoconferência.

Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia e integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (GAEPE) voltaram a se reunir, por meio de videconferência, para discutir o planejamento pedagógico e sanitário de retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas, que ainda não tem uma data definitiva. A reunião foi coordenada pelo diretor do Grupo de Atuação Especial da Infância, Juventude e Educação do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAEINF/MPRO), Promotor de Justiça Marcos Giovane Ártico, que conduziu as discussões sobre as diretrizes que deverão ser aplicadas para o retorno das aulas presenciais, suspensas desde março deste ano por causa da Pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Segundo o Promotor de Justiça da Educação em Porto Velho, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, contextualizou o trabalho que o GAEPE vem realizando, com uma ação articulada dos diversos órgãos que o compõem, para que não haja um “apagão” no setor educacional por causa da suspensão das aulas e que o retorno às aulas presenciais aconteçam de forma responsável e ponderada, notadamente nos aspectos educacionais.
 O GAEPE, conta com integrantes do Ministério Público do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Defensoria Pública, Ministério Público de Contas e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

O grupo vem se reunindo desde o início da Pandemia do Coronavírus para discutir medidas para evitar o comprometimento do ano letivo nas escolas públicas e privadas, e minimizar os prejuízos ao processo de aprendizagem de alunos do ensino infantil, fundamental e médio. já emitiu duas notas técnicas e uma recomendação relativa aos cuidados que deverão ser tomadas no retorno às aulas presenciais, que deverão adotar o sistema híbrido (aulas presenciais e online).
Durante a reunião,  foi apresentado o Plano de Retorno ás Aulas Presenciais, elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, cujo objetivo é implementar medidas sanitárias e práticas pedagógicas que possibilitem o retorno das aulas presenciais de forma a garantir a independência, o crescimento e uma melhor qualidade de vida, com estratégias de acolhimento aos estudantes e professores. O secretário de Educação, Suamy Vivecanda, enfantizou que ainda não foi estabelecido a data de retorno às aulas presenciais.

O plano prevê as medidas pedagógicas e sanitárias do  retorno às aulas presenciais, que deverá ser dividido em três fases, e a necessidade de  tomada de algumas medidas como avaliação da capacidade da escola em manter operações seguras para mitigar riscos;o distanciamento social (ou seja, o tamanho da sala de aula em relação ao número de estudantes); além do acesso à água, a instalações sanitárias e a práticas de higiene; verificação dos fatores de risco relacionados à comunidade, considerando fatores epidemiológicos, capacidades de saúde pública e assistência à saúde, densidade populacional e adesão ao distanciamento social e às boas práticas de higiene, entre outras. 
 

A reunião contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite; do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Cury Neto; do Secretário de Estado de Educação, Suammy Vivecanda, representantes do Conselho Estadual de Educação,Promotores de Justiça de Comarcas do interior e de órgãos que compõem o GAEPE.  


Fonte: Departamento de Comunicação MP/RO

Nova York planeja reabrir escolas com ensino presencial e remoto

Plano foi apresentado pelo prefeito da cidade, Bill de Blasio

O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, apresentou um plano para reabrir o maior sistema escolar do país em setembro, com um calendário de “ensino misto” por meio do qual os alunos alternariam entre as salas de aula e seus lares.

A proposta chega no momento em que administradores de escolas de toda o país se empenham em equilibrar a segurança e as necessidades educativas, e o presidente Donald Trump pressiona escolas a reabrirem no outono.

Pelo plano de Nova York, que exige aprovação estadual, 1,1 milhão de alunos da rede pública passariam dois dias na escola e três estudando em casa, e depois reverteriam a sequência na semana seguinte

“Esse modelo misto, esse tipo de modelo de cronograma dividido, é o que podemos fazer nas condições atuais”, disse De Blasio. “Depois vamos torcer e orar para que a ciência nos ajude com uma vacina, uma cura ou tratamento.”

O plano também pede que os edifícios das escolas sejam desinfetados com frequência, que os estudantes usem proteções faciais e mantenham o distanciamento social nesses locais, afirmou o prefeito. Pais preocupados com a segurança podem manter os filhos em casa para aulas virtuais e com outros materiais, acrescentou.

Atualmente, quase todos os estados norte-americanos estão cogitando planos de reabertura. Eles fecharam as escolas em março, e a pandemia os forçou a mudar para alguma forma de instrução remota que, normalmente, depende de conexões com a internet.

Agência Brasil