Candeias do Jamari, RO – Apesar da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) não confirmar a comercialização de terras da União no Estado, nessa região do Vale do Jamari, ao menos 210 lotes demarcados que seria para beneficiar famílias de assentados já estão em poder de terceiros. A grande maioria em poder de fazendeiros, madeireiros e ex-servidores públicos.
É o caso do distrito de Vila Nova Samuel, a 23 quilômetros de Candeias do Jamari, o mesmo continua liderando o ranking de prisões de madeireiros ilegais durante operações da Policia Federal nos últimos anos. Nessa região, segundo levantamento de parte de órgãos de controle locais, ‘a venda de terras da União e roubo de madeira em terras da União, corre solta’.
Além da extração ilegal de madeiras, agricultores que moram e vivem da agricultura que atendem as exigências do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), segundo informações de dirigentes de uma entidade social acreditada em Candeias do Jamari, ‘nos últimos anos, passaram a conviver com medo de perder suas terras para fazendeiros e supostos advogados cujo aval para isso teria sido dado por ex-dirientes da ex-cúpula que dirigia o órgão desde as operações Terra Limpa, 886 e Eneagrama da Polícia Federal’.
De acordo com informações repassadas ao CORREIO DE NOTÍCIA por membros da Associação da LP-50, ‘só nessa Linha, uma ex-servidora pública mantém três lotes de terras supostamente averbados pelo INCRA’. Atualmente, segundo as informações, ‘a aposentada do serviço público, teria ganho de até R$ 25 mil em média, acrescidos valores de alugueis de imóveis na Capital, perfazendo um total de até R$ 60 mil ’. Além de auferir rendimentos pelo usufruto de grandes faixas de terras localizadas no quilômetro 17 e 106, da BR-317 (rumo da cidade de Humaitá, Sul do Amazonas).
Em Vila Samuel, e outras linhas e ramais de acesso vizinho à Floresta Nacional Jacundá sob a responsabilidade do ICM-Bio, agricultores vêm sendo despejados de suas terras através de decisões da Justiça Estadual em favor de ex-servidores públicos, empresários e madeireiros. Só na Linha LP-50, de acordo com as informações, um lote já SIPRADO pelo INCRA teria sido repassado à dona de um restaurante da Capital – apesar da mesma nunca ter morado naquela região.
Sobre o caso, o agricultor Valter Morais, 65, pai da antiga proprietária da terra, disse à Reportagem: ‘como pode uma pessoa que nunca morou nem plantou um pé de macaxeira, chega do nada e ganha o aval do INCRA e da Justiça, incendeia nossa casa, destrói plantações e nos deixa no olho da rua sem nada?’, indagou o agora sem teto do Plano Estadual de Reforma Agrária (PERA).
Segundo agricultores que se encontram na mesma situação, ‘o incrível é que pessoas estranhas aparecem na região apresentando contrato sob promessa de venda e compra de imóveis da União e, de repente, acossam assentados com a presença de oficiais de Justiça e até falsos policiais federais, só para intimidar’.
Por sua conta e risco, assentados do INCRA e posseiros da União com mais de 15 e 20 anos ao longo das linhas, estradas e ramais que perfazem o Projeto de Assentamento Jequitibá (PAF) e do entorno da Floresta Nacional Jacundá, informaram ao COREIO DE NOTÍCIA, que só têm uma saída: ‘se a Polícia Federal apurar as possíveis fraudes nas documentações saídas de cartórios de Candeias do Jamari e/ou de dentro do próprio INCRA, em Rondônia’.
Sobre o assunto, Valter Morais, não descartou a ideia de oferecer denúncias nesse sentido à Polícia Federal ainda nessa semana, bem como, levou seu caso e de outros assentados que já foram avisados que, ‘em breve, a Justiça Estadual, irá decidir por mais despejos de mais famílias de assentados ou de posseiros da União à espera de vistorias feitas pelo INCRA’ – que não acontece ao menos 12 anos.
Por Xico Nery
