Mandados foram cumpridos em 4 municípios do estado.
Operação da Polícia Civil foi realizada em quatro cidades de RO
Uma operação foi deflagrada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (17) para o combate a crimes contra crianças e adolescentes. Foram cumpridos 26 mandados de prisão em Porto Velho, Ji-Paraná (RO), Cacoal (RO) e Vilhena (RO).
A maior parte dos crimes abrangidos na Operação Rhéa são contra a dignidade sexual, como estupro de vulnerável. Participam da ação cerca de 100 agentes.
Segundo a Polícia Civil, o resultado da operação ainda deve ser divulgado, com a contabilização do número de prisões em cada cidade, pois a operação ainda está em andamento.
O nome da operação se refere à deusa mitológica Rhéa (ou Reia), que é a deusa da maternidade, tendo arriscado sua vida para a proteção dos filhos.
Fiscais acompanham o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), realizou ações de fiscalização para determinar a variação de preço dos produtos e a legalidade de materiais de construção nos estabelecimentos em Porto Velho. No decorrer das fiscalizações foram lavrados 13 autos de constatação e nove autos de infração. O Procon tem recebido denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção, com atenção voltadas ao milheiro de tijolo, telhas de barro, placas de madeira MDF e outras.
A equipe de fiscalização solicitou a entrega das notas fiscais de compra e venda (entrada e saída) das mercadorias comercializadas, a fim de apurar as razões que motivaram o aumento dos preços. O Procon-RO não regula o valor de venda dos produtos, e cabe ao seu trabalho apurar e punir eventual prática abusiva de aumento injustificado dos preços.
Denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção, com atenção voltadas ao milheiro de tijolo, telhas de barro, placas de madeira MDF.
Foi instaurado procedimento administrativo para obtenção de esclarecimentos, garantindo à empresa autuada os direitos processuais constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. As ações de fiscalização vem ocorrendo constantemente e, intensificadas desde o mês de julho, estenderam-se das fábricas (olarias, marcenarias, entre outras) para lojas (materiais de construção, revendas de madeiras, entre outras).
A coordenadoria do Procon-RO e a vice-presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, se reuniram tendo como pauta as dificuldades do setor. De acordo com o vice-presidente, Valderleis Garcia de Lima, “esse momento de seca torna escassa a matéria-prima para produção de tijolos e telhas (barro), tendo um aumento natural de preço, como verificado todos os anos e em vários lugares do país”.
O Procon continua acompanhando o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas que vulneram e violam os direitos dos consumidores. A Instituição ressalta a importância da participação do consumidor neste momento.
Para fazer denúncias ou encaminhar reclamações, a população pode entrar em contato pelos canais de atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; e Facebook Procon Rondônia. Para garantir maior segurança e acesso à população, os consumidores também poderão registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br .
Mercadoria teria sido embarcada na carreta no estado de São Paulo e seria distribuída em Porto Velho.
Uma carga de cachaça sem nota fiscal foi apreendida na terça-feira (25) de ontem, em uma carreta em Porto Velho. O flagrante foi feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Segundo a PRF, os agentes abordaram o veículo durante a manhã e revistaram a carroceria, quando foram encontradas 2,5 mil garrafas de cachaça (todas sem notas).
A mercadoria teria sido embarcada na carreta no estado de São Paulo e seria distribuída em Porto Velho. Ao todo, a carga de cachaça apreendida é avaliada em R$ 160 mil.
De acordo com a PRF, todas as garrafas de cachaça foram levadas para a sede da Sefin.
Os 146 ônibus passam por revisão periódica. A nova frota atenderá os alunos da zona Rural da capital, assim que for prevista o retorno das aulas.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquiriu no início do ano 146 ônibus, com investimento em torno de R$ 36 milhões, para o transporte escolar dos alunos da zona rural de Porto Velho. Os veículos estão estacionados no Porto Velho Shopping, que cedeu um espaço gratuitamente, durante esse período de pandemia, enquanto as aulas presenciais estão suspensas.
Alguns ônibus tiveram desgaste durante a viagem da fábrica à Porto Velho, mas segundo o secretário municipal da Educação, Márcio Félix, todos têm garantia e seguro de viagem e estão sendo revisados periodicamente pela revendedora Buriti Caminhões. Os veículos são acionados e revisados regularmente para evitar que as baterias descarreguem.
Foram realizados processos seletivos para seleção de motoristas e monitores e, quando passar a pandemia, todos serão contratados para que seja feito o transporte dos alunos da rede municipal da zona rural de Porto Velho.
O secretário disse ainda que “assim que os órgãos de saúde permitirem o retorno das aulas presenciais, o transporte estará disponível para os alunos da zona rural, com toda segurança”.
Marcelo Alves Cavalcante e Waldir Mansur, são réus em mais de 1.200 processos em várias comarcas Brasil afora. Empresário mineiro RENINHO TEIXEIRA é quem banca as Empresas de Marcelo em RO/AC
A “parceria de rolos” entre Marcelo Alves Cavalcante, que segundo levantamento, é testa de ferro de Reninho Teixeira e Waldir Mansur, que tomarem de assalto o setor de transporte de Porto Velho começou em 2016, mas devido os desdobramentos contrários as suas ambições, decidiram “prorrogar ao máximo” a permanência em Porto Velho.
O ambicioso e diabólico plano para melar a licitação do transporte coletivo da capital de Rondônia começou em novembro de 2019, quando a prefeitura publicou o Edital de Concorrência Publica nº 001/2019/CPL-GERAL/SML/PVH. Marcelo e seu grupo de picaretas sabiam que não iria adiantar eles participarem do processo porque seriam facilmente desclassificados assim que descobrissem que eles estariam por trás de qualquer uma de suas empresas laranjas usadas para esses fins. Então decidiram “ficar de olho” no processo, esperando uma falha para poder impugnarem a licitação e darem prosseguimento, e consequentemente, sua permanecia por mais tempo na prestação do péssimo serviço aos munícipes da capital.
Waldir Mansur, socio em outros rolos de Marcelo, convocou então o seus staff de advogados para usarem o nome da Empresa Âmparo Viação e Turismo Ltda para entrarem com uma denuncia no Ministério Publico de Rondônia apontando várias irregularidades no processo licitatório que teve uma única empresa interessada, JTP TRANSPORTES. A Âmparo está registrada nos nomes de Waldir Mansur Teixeira, Eraldo Barbosa Costa e WMT Participações e Empreendimentos Eirelli, segundo registro atual da Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo. Ainda de acordo com a Junta, a situação da empresa está com “pendências
judicial”. Marcelo, Waldir Mansur e WMT Participações e Empreendimentos também são sócios no Acre, como demonstra cartão de CNPJ.
Os rolos dos empresários não são exclusividades de Rondônia e Acre, e basta uma breve consulta no site JUSBRASIL por exemplo, para encontrar centenas de processos espalhados Brasil afora. Este blogueiro já catalogou mais 1.200 processos, e a grande maioria são processos trabalhistas.
Em Porto Velho, as denuncias apresentadas pela empresa Laranja Âmparo, foram aceitas pela justiça que acabou deferindo liminar para paralisação de todo processo de contratação da empresa vencedora JTP TRANSPORTES, que inclusive já estava com um grande investimento em Porto Velho com a construção de garagem, conforme um vídeo que circulou nas redes sociais, já estava com uma frota nova de 40 ônibus prontos para seguir para capital, onde aguardaria apenas a autorização para dar inicio aos trabalhos, em meados de setembro, a empresa viria com uma frota total de 156 veículos.
Recursos apresentados pela prefeitura de Porto Velho foram indeferidos pelo desembargador relator do processo que acatou na integra a decisão da magistrada de primeira instância, colocando assim um ponto final na referida licitação.
MARCELO E O SOCIO RENINHO TEIXEIRA
RENHINHO TEIXEIRA, segundo fonte segura, é quem banca Marcelo. De acordo com informações, foi ele, inclusive, quem tirou Marcelo da cadeia quando a Polícia Federal deflagrou a operação CARROSSEL em 04 de setembro de 2019, que desarticulou, uma poderosa organização criminosa que fraudava licitação e comandava uma verdadeira sangria nos cofres do município, segundo investigação da PF, Marcelo era o chefe da quadrilha.
Reninho, para sorte de Marcelo, estava em Porto Velho nesse dia, e ele não mediu esforços e nem economizou grana para livrar seu sócio e amigo da cadeia.
MARCELO CHEGANDO AO PRESIDIO URSO BRANCO
Marcelo Alves Cavalcante, em dois anos tornou-se o maior empresário do ramo de transporte escolar e terrestre de Porto Velho, além de ter se tornado o sócio majoritário do CONSÓRCIO DO SISTEMA INTEGRADO MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SIM, sem pagar um centavo de real.
Originário do Estado do Acre, onde lá conseguiu levar a falência pelo menos três empresas. Marcelo Alves Cavalcante, tornou experto no ramo de transportes, e em Rondônia deu um show de malandragem comercial até mesmo em cima daquele que se considerou o mais novo magnata do transporte coletivo urbano de Porto Velho, Adélio Barofaldi, um dos donos do Grupo Rovema.
Sócio da empresa FLORESTAL TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.588.579/0001-58, na qual também possui como sócios WALDIR MANSUR TEIXEIRA e W – KA – PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Marcelo conseguiu no estado do Acre levar à falência a empresa AUTO VIAÇÃO FLORESTAL CIDADE DO RIO BRANCO LTDA., que tinha Capital Social de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), na qual também são sócias as pessoas citadas.
A empresa AUTO VIAÇÃO FLORESTAL CIDADE DO RIO BRANCO LTDA., do mesmo grupo econômico das empresas PETROACRE TRANSPORTES LTDA. VIAÇÃO AQUIRI LTDA., EMPRESA DE TRANSPORTES ACREANA LTDA., VIAÇÃO RIO BRANCO LTDA., através de Marcelo Alves Cavalcante deixou no vizinho Estado do Acre um rastro de prejuízos a uma centena de trabalhadores e credores diversos e tiveram que ajuizar Ação de Recuperação Judicial naquele Estado (Processo nº 0710617-15.2016.8.01.0001), no qual certamente será decretada a falência.
Nesta ação há pelo menos uma centena de credores tentando reaver créditos do grupo empresarial em que Marcelo foi o administrador, afora outra centena de trabalhadores que buscam receber salários e direitos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho da Comarca de Rio Branco no Acre.
Os prejuízos causados por Marcelo no Estado do Acre só não foram maiores porque a Justiça do Trabalho levou a leilão e conseguiu vender um imóvel (Pátio) pertencente à empresa Real Norte Transportes S.A., que também fazia parte do mesmo grupo econômico administrado por Marcelo, obteve um pouco mais de R$ 5 (cinco milhões de reais) e atualmente está pagando os trabalhadores, dentro do possível.Atualmente, “a empresa de Marcelo” sobrevive com 18 ônibus em circulação na capital, ônibus esses, que segundos informações, NEM DOCUMENTO TEM, já que os mesmos não foram pagos e o verdadeiro dono dos veículos levou consigo toda documentação, e não se vê nenhuma operação de trânsito para constatar a legalidade dos referidos veículos.
Desde dezembro do ano passado, a prefeitura de Porto Velho é que vem pagando os salários dos funcionários de Marcelo, em uma negociação de uma divida judicial que nem era dele, porém a prefeitura abriu mão dos recursos em prol dos trabalhadores, mas os recursos acabaram e novamente os trabalhadores tomaram cano do ambicioso empresário e seus sócios.
O Buraco do Candiru prestou homenagens ao vereador-presidente do Legislativo. O vereador Aleks Palitor (PTB) o representou na cerimônia
Porto Velho, RO – A confraria conhecida como Buraco do Candiru, situada em Porto Velho, prestou homenagem ao vereador-presidente da Câmara Municipal, Edwilson Negreiros, do PSB, por ter apresentado e obtido aprovação de um Projeto de Lei a fim de preservar a memória do jornalista Euro Tourinho.
Familiares do jornalista, o ex-secretário Thiago Tezzari e Marcos Danin, dono do Buraco do Candiru, estiveram presentes à ocasião.
Na região, em decorrência de ação de Negreiros, a Rua Guiana mudou de nome para Alameda Tourinho.
Embora não tenha comparecido em decorrência de compromissos anteriormente estabelecidos, o edil deixou uma mensagem de agradecimento aos membros da confraria ressaltando, mais uma vez, a importância de Euro Tourinho na imprensa regional.
“Um dos melhores jornalistas do Norte, e um nome a ser lembrando em Rondônia para sempre. Recebo de coração a placa, e me sinto agraciado com tamanha receptividade. Uma honra, certamente”, declarou.
Medida começa a valer a partir da quarta-feira (29). Capital estava na fase 3, que permite maior abertura do comércio; veja como foi classif
Dezoito municípios de Rondônia devem mudar de fase no plano de ação de combate à Covid-19 “Todos por Rondônia”, que determina as normas de distanciamento social e abertura do comércio nas cidades do estado. A mudança foi anunciada em uma portaria publicada nesta terça-feira (28) e começa a valer a partir da quarta-feira (29).
Desses municípios, 12 regrediram à fase 2 e seis conseguiram progredir para a etapa 3. Os demais municípios não passaram por alteração. Confira na tabela abaixo:
Veja quais cidades mudaram de fase e quais não sofreram alteração
Regrediu da fase 3 para a 2
Se manteve na fase 2
Se manteve na fase 3
Progrediu da fase 2 para a 3
Porto Velho
Machadinho D’Oeste
Buritis
Guajará-Mirim
Ariquemes
Nova Mamoré
Campo Novo de Rondônia
Candeias do Jamari
Jaru
Cujubim
Vale do Anari
Itapuã do Oeste
Alto Paraíso
Monte Negro
Theobroma
Ji-Paraná
Vilhena
Alta Floresta D’Oeste
Governador Jorge Teixeira
Seringueiras
Cacoal
Nova Brasilândia D’Oeste
Cacaulândia
Vale do Paraíso
Rolim de Moura
Presidente Médici
Rio Crespo
Pimenta Bueno
Espigão D’Oeste
Ouro Preto do Oeste
São Miguel do Guaporé
Costa Marques
São Francisco D’Oeste
Chupinguaia
Cerejeiras
Santa Luzia D’Oeste
Colorado do Oeste
Alvorada D’Oeste
Urupá
Mirante da Serra
Ministro Andreazza
Novo Horizonte
Corumbiara
Nova União
Parecis
Cabixi
São Felipe D’Oeste
Teixeirópolis
Castanheiras
Primavera de Rondônia
Pimenteiras do Oeste
Segundo a portaria, Porto Velho e outros dezoito municípios foram classificados na fase 2, chamada de “Distanciamento Social Seletivo“, que permite uma abertura parcial do comércio, enquanto as outras 33 cidades foram enquadradas na fase 3, chamada de “Abertura Comercial Seletiva“. No documento não consta nenhuma cidade nas fases 1 e 4 do plano de ação. (Confira na tabela abaixo).
Para a classificação nas quatro fases são considerados: a taxa de crescimento de casos ativos da Covid-19; a taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da macrorregião a qual o município pertence ou da própria cidade, caso tenha leitos próprios; e o número de casos diagnosticados nos últimos 7 dias.
A readequação dos municípios nas fases correspondentes é feita a cada 14 dias.
Veja em qual fase cada município está enquadrado a partir de 29 de julho
Fase 1
Fase 2
Fase 3
Fase 4
Porto Velho
Guajará-Mirim
Ariquemes
Buritis
Jaru
Candeias do Jamari
Machadinho D’Oeste
Campo Novo de Rondônia
Nova Mamoré
Vale do Anari
Cujubim
Itapuã do Oeste
Alto Paraíso
Theobroma
Monte Negro
Governador Jorge Teixeira
Vilhena
Cacaulândia
Cacoal
Rio Crespo
Rolim de Moura
Ji-Paraná
Pimenta Bueno
Espigão D’Oeste
Ouro Preto do Oeste
São Miguel do Guaporé
Alta Floresta D’Oeste
São Francisco do Guaporé
Nova Brasilândia D’Oeste
Cerejeiras
Presidente Médici
Colorado do Oeste
Costa Marques
Alvorada D’Oeste
Chupinguaia
Alto Alegre dos Parecis
Santa Luzia D’Oeste
Seringueiras
Urupá
Mirante da Serra
Ministro Andreazza
Novo Horizonte do Oeste
Corumbirada
Nova União
Vale do Paraíso
Parecis
Cabixi
São Felipe D’Oeste
Teixeirópolis
Castanheiras
Primavera de Rondônia
Pimenteiras do Oeste
O que abre e fecha em cada fase?
Fase 1 – Distanciamento social ampliado
Podem abrir os seguintes serviços:
açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
atacadistas e distribuidoras;
serviços funerários;
hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
consultórios veterinários e pet shops;
postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
hotéis e hospedarias;
segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery).
Fase 2 – Distanciamento social seletivo
Além dos citados na primeira fase, podem abrir:
corretoras de imóveis e de seguros;
concessionárias e vistorias veiculares;
restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
academias de esportes de todas as modalidades;
shopping centers e galerias;
livrarias e papelarias;
lojas de confecções e sapatarias;
lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
relojoarias, acessórios pessoais e afins;
lojas de máquinas e implementos agrícolas;
centro de formação de condutores e despachantes;
salões de beleza e barbearias; e
atividades religiosas presenciais.
Fase 3 – Abertura comercial seletiva
A terceira fase NÃO PERMITE abertura das seguintes atividades:
casas de show, bares e boates;
eventos com mais de 10 pessoas;
cinemas e teatros;
balneários e clubes recreativos;
cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
Fase 4 – Abertura comercial ampliada com prevenção contínua
Segundo o Governo do Estado, nessa etapa haverá reabertura total com os critérios de proteção à saúde coletiva, enquanto houver circulação do vírus sem medida de proteção efetiva (vacina).
Solicitação oficial foi feita pelo edil no dia 15 de junho. Em pouco tempo, o secretário Diego Muniz, responsável pela pasta municipal de Obras e Pavimentação (SUOP), atendeu ao pedido de Negreiros e iniciou as obras
Porto Velho, RO – Em menos de 15 dias, a Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de Obras e Pavimentação (SUOP), atendeu novo Pedido de Providências apresentado pelo vereador Edwilson Negreiros, do PSB.
Desta feita, o Executivo asfaltou a Rua Piau, localizada entre a Avenida Guaporé e a Rua Piratininga, no Bairro Lagoinha.
Negreiros fez questão de agradecer a diligência do secretário-titular Diego Muniz Miranda de Lucena:
“A SUOP tem atendido aos nossos pedidos de providência com muita diligência e eficácia. Os vereadores têm olhado os bairros da Capital, procurando demandas, ouvindo a população. Nós, por outro lado, oficiamos esses reclames, e a Prefeitura de Porto Velho, por sua vez, cumpre rapidamente as diligências solicitadas”, destacou o presidente da Casa de Leis.
Rua Asfaltada
O membro do Legislativo municipal diz que a sociedade na região não aguentava mais poeira no local:
“O asfalto é importante para o fluxo no tráfego, sim, mas, principalmente, porque assenta a poeira, e torna a convivência muito melhor na região”, concluiu Edwilson Negreiros.
CONFIRA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS E FOTOS DOS TRABALHOS NO LOCAL:
Fase 3, chamada de abertura comercial seletiva, deve iniciar na quarta-feira (15). Capital estava na fase 1 desde 1° de julho.
O secretário-chefe da Casa Civil, José Gonçalves da Silva Junior, anunciou nesta segunda-feira (13) que Porto Velho vai entrar na Fase 3 de distanciamento social. Essa nova fase inicia na quarta-feira (15) e é chamada de ‘abertura comercial seletiva‘.
Desde o dia 1° de julho a capital estava na fase 1, de distanciamento social ampliado. Com isso, apenas os serviços essenciais puderam funcionar.
Com a migração para a Fase 3, na próxima quarta-feira, vários setores comerciais e instituições poderão reabrir. São eles:
açougues, panificadoras, supermercados e lojas de produtos naturais;
atacadistas e distribuidoras;
serviços funerários;
hospitais, clínicas de saúde, clínicas odontológicas, laboratórios de análises clínicas e farmácias;
consultórios veterinários e pet shops;
postos de combustíveis, borracharias e lava-jatos;
oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção em geral;
serviços bancários, contábeis, lotéricas e cartórios;
restaurantes e lanchonetes localizadas em rodovias;
restaurantes e lanchonetes em geral, para retirada (drive-thru e take away) ou entrega em domicílio (delivery);
lojas de materiais de construção, obras e serviços de engenharia;
lojas de tecidos, armarinhos e aviamento;
distribuidores e comércios de insumos na área da saúde, de aparelhos auditivos e óticas;
hotéis e hospedarias;
segurança privada e de valores, transportes, logística e indústrias;
comércio de produtos agropecuários e atividades agropecuárias;
lavanderias, controle de pragas e sanitização; e
outras atividades varejistas com sistema de retirada ( drive-thru e take away) e entrega em domicílio (delivery);
corretoras de imóveis e de seguros;
concessionárias e vistorias veiculares;
restaurantes, lanchonetes, sorveterias e afins para consumo no local;
academias de esportes de todas as modalidades;
shopping centers e galerias;
livrarias e papelarias;
lojas de confecções e sapatarias;
lojas de eletrodomésticos, móveis e utensílios;
lojas de equipamentos de informática e de instrumentos musicais;
relojoarias, acessórios pessoais e afins;
lojas de máquinas e implementos agrícolas;
centro de formação de condutores e despachantes;
salões de beleza e barbearias; e
atividades religiosas presenciais;
Mesmo com a volta seletiva do comércio, funcionários e clientes das empresas precisarão usar máscaras e usar álcool em gel (este último a ser disponibilizado pelo comerciante).
Segundo a Casa Civil de Rondônia, na Fase 3 ficarão proibidos de funcionar os estabelecimentos que aglomerem dezenas de pessoas, como:
casas de show, bares e boates;
eventos com mais de 10 pessoas;
cinemas e teatros; e
balneários e clubes recreativos;
cursos e afins para pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, cursos profissionalizantes e capacitações em instituições públicas;
Segundo Júnior Gonçalves, em coletiva de imprensa feita no Palácio Rio Madeira, as atualizações do decreto estão sendo feitas e a publicação no Diário Oficial deve acontecer ainda nesta segunda-feira.
Ainda não foi informado sobre como o estado planeja retomar as aulas. Por enquanto o decreto prevê suspensão das aulas até 31 de julho, podendo o decreto ser prorrogado por igual período.
Ação tem o apoio da Polícia Militar e visa fazer valer o decreto que permite somente abertura de atividades essenciais
Como parte das ações de enfrentamento ao novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Polícia Militar, intensifica a fiscalização nos principais centros comerciais da cidade, especialmente nas regiões Central, Sul e Leste. O objetivo é fazer valer o decreto governamental que autoriza o funcionamento apenas das atividades essenciais para evitar a propagação da Covid-19.
Durante a ação, foram vistoriados 112 estabelecimentos comerciais pelas equipes do Departamento de Posturas Urbanas, órgão ligado à Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Smusb), responsável pelos trabalhos, sendo que 27 bares foram interditados por descumprimento do decreto de calamidade pública e oito pessoas autuadas por não usarem máscaras.
“As equipes de fiscalização também notificaram 14 atividades exercidas em logradouros públicos, no sistema “food truck”, para que não realizem atendimentos nesse período de calamidade pública. Tais atividades podem gerar aglomerações e, como consequência, a disseminação do novo coronavírus”, explica o secretário Rainey Viana (Semusb).
ROTINA E ORIENTAÇÕES
O secretário acrescenta que além de ações repressivas para coibir o funcionamento de atividades não permitidas pelo decreto, a Prefeitura continua fiscalizando transportes, obras e meio ambiente, além das fiscalizações de rotina realizadas pela Defesa Civil Municipal que continuam normalmente.
“Nossas equipes ainda prestam orientações no interior dos comércios autorizados a funcionar, para que sejam observadas as regras de distanciamento social e uso de máscaras e álcool em gel”, completou Viana.
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