Portugal prorrogou nesta segunda-feira (29) uma suspensão dos voos de e para a Grã-Bretanha e o Brasil até 15 de abril, sendo permitidos apenas voos humanitários e de repatriamento, disse o Ministério da Administração Interna português em comunicado.
O país, que até agora relatou 16.837 mortes e 820.407 casos de covid-19, suspendeu os voos de e para o Brasil e o Reino Unido em janeiro para evitar a propagação de variantes do coronavírus.
A nova variante, inicialmente descoberta na Grã-Bretanha, foi parcialmente responsável por um aumento devastador no número de casos no início de 2021, colocando os hospitais sob forte tensão. A situação melhorou drasticamente desde então.
Os passageiros autorizados a regressar a Portugal, provenientes da Grã-Bretanha ou do Brasil, bem como da África do Sul, têm de apresentar teste negativo realizado no máximo 72 horas antes da partida e de quarentena durante 14 dias.
Está agora em vigor plano para aliviar gradualmente um bloqueio nacional imposto em 15 de janeiro para enfrentar o que então era o pior surto de covid-19 do mundo, mas as autoridades disseram que dariam um passo atrás se necessário.
Pedidos em Portugal foram registrados nos dois primeiros meses do ano
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros.
“Até a data registramos 107 pedidos, 90% correspondem a cidadãos brasileiros”, afirmaram os representantes da organização.
Os números mostram uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registrou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização recebeu 63 pedidos de ajuda de retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.
O desemprego, as dificuldades econômicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para voltar aos seus países, disseram os representantes da organização em Lisboa.
“Os motivos pelos quais as pessoas não querem continuar como imigrantes em Portugal estão relacionados com a situação de desemprego, ou acesso difícil ao mercado de trabalho, situação econômica e agravamento da situação de vulnerabilidade”, afirmaram.
Porém, como o novo programa de apoio à volta voluntária de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressar, ainda não houve retornos.
“Estamos acompanhando a situação e verificando que outras alternativas podem ser utilizadas para promover o retorno desses cidadãos ao Brasil”.
Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que estava em execução o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.
“O programa terá capacidade para apoiar até 600 pessoas com o retorno voluntário e poderá acompanhar 70 migrantes retornados no seu processo de reintegração, na chegada ao país de origem”.
Segundo a OIM, a procura por esse tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”.
No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 voltaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e 225 homens.
“Com base em mais de 20 anos de experiência nessa área, a OIM Portugal procura no projeto [ARVoRe VIII] ampliar o apoio prestado durante o processo de retorno voluntário e reintegração, para que aconteça de forma digna e segura, com pleno respeito aos direitos humanos”, explicou, em comunicado, Vasco Malta, chefe de missão da organização em Portugal.
Além de contar com a rede mundial de escritórios da OIM, o projeto ARVoRe VIII tem um conjunto de parcerias em Portugal e no Brasil.
“Em Portugal, a instituição conta com a colaboração de um conjunto de atores distribuídos por todo o território, que permite alcançar maior número de migrantes, por meio da disseminação da informação e aconselhamento” acrescenta a nota.
Por outro lado, no Brasil, as parcerias com organizações não governamentais (ONGs) locais em nove estados permitem acompanhamento mais próximo dos migrantes retornados.
Com ênfase na proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a essas pessoas, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.
O ARVoRe VIII continuará a “oferecer apoio psicossocial em Portugal e no Brasil para os migrantes que quiserem esse serviço.
*Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
As duas infecções foram relatadas na região da capital, Lisboa, e estão sendo investigadas pelo governo português
Os dois primeiros casos da nova variante brasileira do novo coronavírus foram detectados em Portugal nesta quarta-feira (10), informou a emissora SIC, duas semanas depois que todos os voos entre o país e o Brasil foram suspensos.
A SIC informou que ambos os casos da variante brasileira foram detectados na região de Lisboa e já tinham sido notificados às autoridades de saúde pela Unilabs, fornecedora privada de diagnósticos que realiza a maioria dos testes de coronavírus em Portugal.
O instituto de pesquisas em saúde pública do país Ricardo Jorge vai analisar as amostras da Unilab, segundo a SIC. A Unilabs não estava imediatamente disponível para comentar.
Os voos entre Portugal e Brasil foram suspensos de 29 de janeiro a 14 de fevereiro para evitar a propagação das variantes da covid-19.
Apenas voos humanitários e de repatriação são permitidos, sendo os viajantes obrigados a apresentar um teste negtivo para covid-19 feito 72 horas antes do embarque e fazer quarentena por 14 dias após a chegada a Portugal.
A variante brasileira compartilha algumas características com mutações altamente transmissíveis detectadas pela primeira vez no Reino Unido e na África do Sul, ambas já presentes em Portugal.
Outras restrições de viagem na União Europeia já tinham sido suspensas
Os governos da Espanha e de Portugal reabriram oficialmente nessa quarta-feira (1º) sua fronteira conjunta para todos os viajantes, após um fechamento de três meses que visava a conter a propagação do novo coronavírus.
“Desta fronteira aberta depende a nossa prosperidade partilhada e um destino comum no projeto europeu”, tuitou Costa. “A pandemia ofereceu-nos a visão de um passado ao qual não queremos voltar: um continente de fronteiras fechadas.”
Na presença do rei Felipe, da Espanha, e do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo, os premiês Pedro Sánchez e António Costa abriram solenemente a fronteira. Todas as outras restrições de viagem na União Europeia foram suspensas na semana passada.
