Prefeitura de Porto Velho abre inscrições para trabalho voluntário na vacinação contra Covid-19

Candidatos poderão escolher o horário para trabalharem e as jornadas serão das 7h às 13h e das 13h às 19h.

A Prefeitura de Porto Velho está elaborando um planejamento adequado para vacinar, com a primeira dose, 200 mil porto-velhenses contra a Covid-19. E para atender tantas pessoas foi aberta, na terça-feira (13), inscrição de voluntários para compor a força-tarefa da imunização.

A inscrição, para quem tiver interesse, pode ser feita através do link: https://forms.gle/eVLaM4Rw91izKiW77.

Segundo Sid Orleans, coordenador do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde da Semusa (Cievs), haverá pontos de vacinação distribuídos em locais estratégicos nas zonas norte, sul, leste e centro de Porto Velho.

A meta da Prefeitura de Porto Velho é mobilizar pessoal suficiente para imunizar 200 mil pessoas, quase metade da população da capital, hoje estimada em 530 mil habitantes, em 10 dias.

“A estrutura que estamos montando necessitará de profissionais da saúde voluntários que possam trabalhar como vacinadores ou coordenadores de salas de vacina”, explicou Sid.

OPÇÕES

No cadastro, o voluntário pode escolher em que horário irá trabalhar. As jornadas serão das 7h às 13h e das 13h às 19h.

O formulário permite optar por trabalhar nos dois períodos e quantos dias quiser. A Prefeitura vai garantir lanche nos dois períodos, almoço e água.

MOBILIZAÇÃO

Profissionais de algumas secretarias do município também serão mobilizados no mutirão, que envolverá cerca de 1.500 pessoas durante dez dias.

“A mesma estrutura será utilizada na aplicação da segunda dose, que será ministrada após 90 dias a primeira. Teremos que abrir inscrição para acolher os voluntários que tenham interesse em participar desta etapa”, destacou o coordenador do Cievs.

A análise do perfil dos voluntários será feita por um grupo, que montará escalas de trabalho para os dez dias de imunização.

COMPRA

As negociações para a compra direta de 400 mil doses de vacina AstraZeneca pela Prefeitura de Porto Velho foram concluídas. As garantias foram oferecidas ao representante responsável pelas vendas e aceitas. Resta agora apenas o fornecedor embarcar o imunizante, conforme estabelecido em contrato. Foi definido o prazo de 30 a 45 dias para que a entrega seja feita em Porto Velho.

Fonte: Comdecom

Pandemia: Cresce o número de Auxílio-Funeral em Porto Velho

O benefício é oferecido pela prefeitura e somente atende famílias em situação de vulnerabilidade social.

Com o aumento no número de óbitos provocado pela pandemia da Covid-19 fez crescer, em mais de 120%, os pedidos de auxílio-funeral, benefício eventual oferecido pela Prefeitura de Porto Velho nas situações de morte, para quem não pode arcar com os custos do funeral.

O benefício é concedido através da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf) às pessoas cuja renda não é suficiente para suportar os gastos de um enterro, mas que se enquadram em um perfil estabelecido para estas situações.

Em 2019, sem os eventos decorrentes da pandemia, a Prefeitura realizou 211 atendimentos de auxílio-funeral. Em 2020, o número saltou para 469 registros.

Na comparação entre os dois períodos, houve um aumento de 122,27%. Comparando os dois primeiros meses do ano de 2021 em relação ao ano anterior, janeiro somou acréscimo de 40,63% e fevereiro 52,38%.

A assistência funerária é um benefício eventual da assistência social do município, que tem como objetivo atender as pessoas ou famílias em situação de extrema vulnerabilidade, que não podem arcar com os custos diante da morte de um ente querido, “sem que haja riscos a sua própria subsistência.

O serviço oferecido pela Prefeitura inclui o fornecimento da urna funerária, sepultamento e a taxa do cemitério.

Para ter direito ao benefício, além da situação de extrema vulnerabilidade social, a pessoa deve atender a outros critérios como ser moradora de Porto Velho e estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), o instrumento que identifica as famílias de baixa renda para serem inseridas nos programas sociais do Governo Federal, Estado ou Município.

Para requerer a assistência funerária, o interessado pode ligar para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), 98473-5966, que atendem durante 24h.

Fonte: Comdecom

Nova ferramenta “SASI” facilitará o agendamento e gerenciamento de informações na vacinação contra a Covid em Porto Velho

O sistema estará disponível nas plataformas Android e IOS.

A Prefeitura de Porto Velho está adotando providências para tornar ainda mais eficiente o processo de imunização contra a Covid-19. O aplicativo “SASI”, que registra dados da população e facilita o agendamento da vacina conforme faixa etária, comorbidade e grupo prioritário definido pelo Plano Nacional de Imunização, será liberado ao público nos próximos dias.

O app já existia para a realidade do município de Manaus, no Amazonas, e foi adaptado pela equipe da Superintendência Municipal de Tecnologia, Comunicação e Pesquisas (SMTI).

“Foram realizadas algumas customizações para atender a nossa realidade e logística de trabalho. O aplicativo está pronto para ser lançado”, explica o superintendente, Saulo Nascimento.

A ferramenta, segundo Saulo, vai ajudar no processo de organização do agendamento após o cadastro, definindo local, data e hora do comparecimento para vacinação. Para o usuário, é a garantia de que será atendido.

No aplicativo constarão abas para o cidadão, com formulário de cadastro para preenchimento de dados e perfil; aba para atendente, onde será possível verificar através do QR CODE se o usuário possui agendamento, caso contrário o atendente realizará consulta pelo CPF e, por fim, a seção para operador, onde serão registrados dados da vacinação (data, vacinados, vacina e dose) para que seja gerado um cartão de vacina virtual.

O sistema estará disponível nas plataformas Android e IOS. O aplicativo poderá ser localizado nas plataformas Playstore, da Google, e Itunes para IOS (Apple). Para ativá-lo será necessário digitar o código de ativação PVH21.

Fonte: Comdecom

Aplicativo FarmaPub facilita busca por medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde

O usuário consulta o estoque e localização da unidade para a retirada do remédio. Para baixar é necessário apenas acessar a loja de aplicativos do celular e buscar pela ferramenta.

O usuário consulta o estoque e localização da unidade para a retirada do remédio

Uma ferramenta tecnológica inovadora e gratuita, criada pela Prefeitura de Porto Velho, o aplicativo FarmaPub está facilitando a vida das pessoas, especialmente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), ao evitar gastar tempo em busca dos medicamentos prescritos existentes nas farmácias da rede municipal.

Implantado em 2017, o aplicativo tem cerca de mil acessos diários, que são feitos através do site da Prefeitura (www.portovelho.ro.gov.br). A pesquisa também pode ser feita no endereço https://farmapub.portovelho.ro.gov.br.

Também está disponível a versão por aplicativo para telefone celular, o que garante mais facilidade operacional e utilidade.

A ferramenta foi criada para facilitar a busca por medicamentos nas farmácias da rede municipal de saúde. Com apenas alguns cliques, são apresentadas informações precisas e em tempo real sobre o estoque dos remédios pesquisados e até a localização exata da unidade em que pode ser retirado, o que é feito mediante apresentação da receita médica.

As consultas na plataforma são fáceis. Basta digitar o nome do princípio ativo do remédio ou procurar na lista disponível no próprio aplicativo. Desta maneira, o município proporciona mais tranquilidade e comodidade ao cidadão com facilidade e rapidez. A ferramenta está disponível para equipamentos com o sistema android.

A ferramenta também facilita o trabalho da (Semusa), que pode acompanhar todo fluxo de medicamentos nas unidades da Prefeitura (entrada e saída) e abastecer a farmácia de cada unidade de saúde conforme a demanda.

A plataforma foi desenvolvida pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI) em parceria com a Assistência Farmacêutica da Semusa.

Para baixar é necessário apenas acessar a loja de aplicativos do celular e buscar por FarmaPub. Para os usuários do sistema IOS, o acesso pode ser feito diretamente no site www.portovelho.ro.gov.br . Basta clicar na área CIDADÃO e em localização de medicamentos FarmaPub.

Fonte: Comdecom

Gratuidade no transporte coletivo de Porto velho começa a valer neste sábado

Porém a tarifa zero, começará no dia 10 de Abril e valerá até o dia 9 de Maio.

O prefeito Hildon Chaves assinou, na quinta-feira (8), o Decreto, que regulamenta a Lei, que estabelece valores subsidiados nas passagens do transporte coletivo em Porto Velho. A medida começa a valer neste sábado (10), com tarifa zero.

Conforme o documento, de 10 de abril a 9 de maio, os ônibus circularão com tarifa zero; do dia 10 de maio a 9 de agosto, o valor será de R$ 1; de 10 de agosto a 9 de novembro, R$ 2; e de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2021, o valor será de R$ 3.

Os novos valores, no entanto, são válidos apenas para pagamentos com o cartão eletrônico COM Card. Caso o usuário do transporte coletivo realize o pagamento em espécie, a passagem continuará no valor atual, que é de R$ 4,05.

Ainda de acordo com o decreto assinado pelo prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2022, “aplica-se o disposto no Decreto nº 16.958, de 07 de outubro de 2020, que estabelece a tarifa do serviço essencial de Transporte Coletivo por Ônibus no perímetro urbano de Porto Velho no valor de R$ 4,05”.

Segundo o prefeito Hildon Chaves, a medida é para aquelas pessoas que mais precisam. “Nossa ação é destinada, principalmente, para assegurar o direito ao transporte de pessoas com mais vulnerabilidade da nossa cidade. Se a empresa entrar em colapso, como ficarão os nossos idosos, os portadores de necessidades especiais, as pessoas que moram nas linhas mais distantes e os estudantes que pagam meia passagem?”, questionou o prefeito. Ele acrescentou que a providência foi adotada para proteger as pessoas e não simplesmente a empresa.

A redução na tarifa decorre da concessão de subsídio pela Prefeitura, que destinará cerca de R$ 6 milhões à JTP Transporte, Serviços, Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda, a concessionária do transporte coletivo na capital.

Os recursos vão garantir o equilíbrio econômico-financeiro da empresa durante a pandemia, pois quando foi feita a licitação, eram transportadas, em média, 58 mil pessoas por dia. Atualmente, de acordo com o balanço dos últimos meses da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran), estão sendo transportados cerca de 6 mil passageiros/dia e, pelo menos, 3,5 mil são pagantes.

O município adotou as medidas com autorização da Câmara Municipal, que aprovou, em duas sessões, a Lei nº 2.797 de 6 de abril de 2021.

Fonte: Comdecom

Prefeitura de Porto Velho prorroga prazo para pagamento de impostos de pessoas jurídicas

A prorrogação do prazo vai até o dia 30 de julho, e além das licenças, a medida também prevê a prorrogação do IPTU.

A Prefeitura de Porto Velho vai prorrogar os prazos para pagamentos de licenças e impostos municipais de pessoas jurídicas que tiveram suas atividades afetadas ou suspensas por conta das medidas que restringiram o funcionamento das atividades econômicas.

O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou na terça-feira (30), o Decreto Nº 17.222, publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) nesta quarta-feira (31), que estende o prazo das licenças ambientais, sanitárias e de funcionamento até o dia 30 de julho. O mesmo prazo se estende para as certidões negativas e positivas de tributos municipais, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz).

As restrições a diversos segmentos sociais foram estabelecidas nos decretos nº 25.859, do governo do estado, e Decreto Municipal nº 16.620, de 6 de março de 2021, que tratam da situação de calamidade pública por conta do enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O novo decreto leva em consideração os decretos estadual e municipal, o prazo de tributos federais para os optantes do Simples Nacional, e a crise econômica ocasionada por restrições das atividades, o que diminuiu o número de transações comerciais.

EFEITOS

A prorrogação do prazo que vai até o dia 30 de julho, valerá para os estabelecimentos que se enquadram nas especificações estabelecidas através da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Dentro dessas especificações, os hotéis, restaurantes e similares, lanchonetes, casas de chá, de suco e similares, bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas com ou sem entretenimento, discotecas, danceterias, salões de dança e similares, boates e congêneres, gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras de atividades artísticas como casas de shows e congêneres, clubes recreativo como balneários e similares, serviços de eventos e gestão de eventos, gestão de instalações de esportes, academia de musculação e aeróbica, terão prazos e tributos adiados.

IPTU, TRSD e COSIP

Além da prorrogação das licenças, a medida também prevê a prorrogação dos prazos de vencimento em cota única sem desconto do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU), Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) e Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP), que venceriam no dia 31 de março e que, com a nova medida, passam a ter o vencimento prorrogado para o dia 30 de julho de 2021.

ISSQN

Se enquadram também nesta regra, o vencimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) arrecadado com o Simples Nacional no período de março de 2020 com o vencimento para abril de 2021, de pessoas com débitos a serem quitados. Para os optantes desta modalidade de arrecadação, o débito poderá ser pago em duas quotas iguais com vencimentos para o dia 20 de julho e 20 de agosto de 2021.

Já para os que estão em dia, o pagamento do tributo correspondente ao período de abril de 2020, com o vencimento para o dia 20 de maio de 2021, poderá ser pago em duas quotas com vencimento para o dia 20 de setembro e 20 de outubro de 2021.

Os tributos correspondentes ao exercício de 2021, marcados para maio e com vencimento para o dia 21 de junho, poderão ser pagos em duas quotas iguais, uma para o dia 22 de novembro e outra para o dia 20 de dezembro.

Município decreta ponto facultativo no dia 1º de abril em Porto Velho

Veja abaixo quais órgãos municipais devem funcionar na quinta-feira.

A prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo o próximo dia 1º de abril. Com isso, órgãos públicos municipais que não exercem atividades consideradas essenciais não devem funcionar na quinta-feira (1º).

O decreto nº 17.218, publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (30), alega que a decisão foi tomada levando em consideração o sentimento cristão do povo brasileiro, por ocasião da Semana Santa.

Não terão as atividades interrompidas as seguintes secretarias:

  • Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, compreendendo as Unidades Básicas de Saúde, o ambulatório especialidades (CAPS, CAPS Ad, CAPS I, CER, SAE, CIEVS, CRSM, Policlínica Rafael Vaz e Silva, CEM), as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24 horas, UPAS Sul, Leste e Jaci-Paraná e Pronto Atendimentos Ana Adelaide e José Adelino e Call Center;
  • Secretaria Municipal de Serviços Básicos – SEMUSB, que operam na limpeza pública;
  • Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SEMOB, que operam nos serviços de drenagem, asfalto e tapa buraco;
  • Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento – SEMAGRIC, que realizam o serviço de inspeção animal; e
  • Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN, que realizam a fiscalização e segurança do trânsito.

Fonte: G1/RO

Fiscais da prefeitura saem às ruas e fiscalizam 94 estabelecimentos comerciais de Porto Velho

02 comércios foram autuados.

A Operação Argo II, realizada pela Prefeitura de Porto Velho para dar cumprimento ao decreto que trata do distanciamento social para controle de pandemia de Covid-19, levou fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a 94 estabelecimentos comerciais da cidade. Em nove deles houve notificação para que fosse adotada alguma providência relacionada à legislação.

Os fiscais observaram se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual nº 25.859,de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nele também há proibição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais nos fins de semana. Também está em vigor uma portaria municipal que restringe o funcionamento do comércio ambulante durante o período em que vigorar o decreto.



As equipes de fiscalização da Semfaz visitaram 94 estabelecimentos comerciais e, após observar o cumprimento da legislação, prestaram orientações a 83 proprietários. Outros nove foram notificados e dois autuados.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semfaz, a inspeção tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas em acordo com as exigências sanitárias.

A fiscalização permanecerá enquanto perdurar o decreto que estabelece restrições à circulação de pessoas. Portanto, novas operações poderão acontecer. A Semfaz mantém ainda uma equipe de prontidão aos finais de semana para atender ocorrências.

Fonte: Comdecom

SAE entrega doações de materiais de saúde para prefeitura de Porto Velho

Os insumos serão destinados às unidades de saúde de Porto Velho.

Na manhã desta sexta-feira (26), a Prefeitura de Porto Velho recebeu materiais de saúde doados pela Santo Antônio Energia (SAE) para serem utilizados no tratamento de pessoas infectadas com o novo coronavírus. Os insumos foram entregues por representantes da empresa no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), no bairro Jardim Eldorado.

Participaram do ato de recebimento das doações o secretário adjunto da Secretaria-Geral de Governo, da Prefeitura, Devanildo Santana, a secretária municipal de Saúde, Eliana Pasini, e a assessora de almoxarifado da Semusa, Yalle Sousa.

“Neste momento tão difícil que estamos passando, em que a demanda está imensa, precisamos unir todas as forças possíveis para dar conta”, explicou secretária da Semusa, Eliana Pasini.

Foram entregues 1.200 equipos macrogotas; 300 bobinas de papéis para eletrocardiograma; 500 filtros HME misto e 60 termômetros digitais do tipo led.

O valor total dos equipamentos foi orçado em R$ 71.778,00 mil reais. O material será repassado para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Leste e Sul, além das Policlínicas José Adelino e Ana Adelaide, além da unidade de saúde de Jacy-Paraná, distrito de Porto Velho.

Fonte: Comdecom

Prefeitura orienta que beneficiários do Auxílio Emergencial não precisarão fazer novo cadastro

O pagamento será automático para as famílias já inscritas

A Prefeitura de Porto Velho informa que ainda não há calendário definido para o pagamento do novo Auxílio Emergencial, programa do governo federal criado para assegurar renda mínima às pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o secretário Claudi Rocha, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), um comunicado recente feito pelo Ministério da Cidadania, informa que a partir do dia 1º de abril os beneficiários poderão consultar quem vai poder receber o auxílio em 2021.

“O calendário ainda não foi disponibilizado. Só sabemos que será a partir do mês de abril, e que o pagamento do auxílio será automático para as famílias, sem necessidade de fazer novos cadastros”, explica o secretário.

CONSULTA

Para saber se têm direito ao benefício, o cidadão deve acessar o endereço eletrônico https://consultaauxilio.dataprev.gov.br/consulta, e preencher o formulário com o nome completo, CPF, nome da mãe e data de nascimento. Há ainda a opção Mãe Desconhecida. O procedimento, entretanto, só será liberado a partir de 1º de abril. “É importante mencionar que esse endereço eletrônico é destinado apenas para consulta”, enfatiza Claudi.

De acordo com a Medida Provisória nº 1039, não será preciso realizar novo cadastro para receber o auxílio este ano. Quem já recebe ajuda pelo Bolsa Família irá receber o auxílio emergencial, conforme o calendário deste programa social.

ORIENTAÇÕES

Sobre o acompanhamento que a Semasf irá realizar junto aos beneficiários, Claudi Rocha destaca que o município aguarda novas orientações do Governo Federal.
Claudi lembra ainda que as pessoas não receberão dois benefícios ao mesmo tempo, pois o Governo Federal opta por pagar o que for de maior valor.

Fonte; Comdecom

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