Um dos presos em fuga é o réu Jamiro Alves acusado de matar fazendeiro em 2017.
Dois presos conseguiram fugir enquanto trabalhavam na área externa do Centro de Ressocialização Jonas Ferreti, em Buritis (RO), no Vale do Jamari. A fuga aconteceu na última sexta-feira (19) e Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) disse nesta quinta-feira (25) que eles seguem foragidos e a polícia tenta recaptura-los.
De acordo com a Sejus, Jamiro Alvese Leocir de Jesus Santos, ambos do regime fechado, trabalhavam do lado de fora do alambrado da unidade montando tubos de metal para bueiros, em um projeto em parceria com o executivo municipal.
Durante os trabalhos, os detentos “adentraram na capoeira e tomaram rumo ignorado”, conforme informa a secretaria.
A Sejus informou ainda que diligências foram realizadas na tentativa de recaptura, mas não houve sucesso “devido à mata fechada e a extensa capoeira nos entornos da unidade”.
De acordo com a secretaria responsável pela administração do presídio, providências já foram tomadas, como uma apuração do fato na corregedoria e trabalho da equipe de inteligência em conjunto com a Polícia Civil para recapturar os foragidos.
Quem tiver informações sobre o paradeiro dos foragidos, deve entrar em contato por telefone com a PM (190) e Polícia Civil (197).
Um dos presos foragidos é Jamiro Alves, réu por homicídio qualificado, por ter matado um fazendeiro na região do Vale do Jamari. O crime ocorreu no dia 5 de agosto de 2017.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MP-RO), a vítima Lindalto Alves de Lima chegava em sua propriedade na Zona Rural de Alto Paraíso (RO), quando foi surpreendida por Jamiro Alves.
Escondido em um matagal, ele e um comparsa dispararam várias vezes contra o fazendeiro e ainda desferiram golpes de faca contra ele. O crime ocorreu a mando de Inri Câmera, que segundo o MP, pagou R$ 20 mil a Jamiro pela execução.
Em 2019, o juiz da 1ª Vara criminal decidiu que Jamiro e o comparsa Juarez deveriam ser julgados no Tribunal do Júri. A sessão de julgamento ainda não foi marcada.
Resolução está publicada no Diário Oficial da União de hoje
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária publicou, no Diário Oficial da União de hoje (9), resolução que recomenda, a autoridades da saúde, dar prioridade à vacinação de servidores e pessoas privadas de liberdade, no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra o Covid-19.
Citando dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Resolução nº14 lembra que 42.517 presos foram contaminados pela covid-19 entre março de 2020 e janeiro de 2021. Desses, 133 presos morreram por causa da doença. Na comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior, Já a de letalidade foi 87% menor.
As visitas sociais foram interrompidas em todos os presídios do país desde março de 2020. Apenas as visitas presenciais e atendimentos de advogados estão sendo retomados, mas de forma gradual em alguns estados. Em meio a esse contexto, o principal contato entre a população prisional e o mundo exterior passou a ser o de servidores dessas instituições penais.
A resolução acrescenta que “quanto maior a demora da vacinação no sistema prisional, maiores serão os gastos em 2021 com a prevenção e assistência à saúde da massa carcerária”. Além disso, lembra que o aumento de infectados na população prisional pode acabar demandando ocupação de vagas em estabelecimentos hospitalares, “sobrecarregando ainda mais o sistema de saúde pública”, além de possibilitar a libertação de mais presos, conforme previsto pela Resolução 62 do Conselho Nacional de Justiça.
Diante dessa situação, a resolução publicada hoje recomenda às secretarias estaduais de Saúde que preparem planos operacionais, em parceria com as administrações penitenciarias, para viabilizar a vacinação de policiais penais e pessoas privadas de liberdade, observando as fases e o calendário previstos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19.
Ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde, a resolução recomenda que incluam, no rol das pessoas a integrar o grupo prioritário de vacinação, “todos os demais profissionais (estagiários, terceirizados, policiais militares, etc) que atuem nas unidades de custódia de pessoas privadas de liberdade, dado o risco inerente às atribuições”.
Trabalhador ainda reagiu e entrou em luta corporal com a dupla.
Policiais da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio e do Core prenderam preventivamente os irmãos José Hugo Vieira dos Santos, 21 anos, e José Ângelo Vieira dos Santos, 23 anos, acusados de roubar o vigilante e o diretor da Escola Municipal Ely Bezerra, na Zona Leste de Porto Velho, na manhã do dia 30 de novembro de 2020.
Após serem informados do crime, os policiais iniciaram as investigações e apuraram que os bandidos chegaram ao local armados e anunciaram o assalto rendendo o vigilante.
Mesmo rendido, o trabalhador ainda reagiu, entrou em luta corporal com a dupla, mas foi imobilizado. Foi nesse momento que os irmãos criminosos começaram a agredir a vítima que estava deitada no chão.
Depois das agressões, os bandidos fugiram levando o revólver calibre 38 da vítima, colete balístico e o aparelho celular do trabalhador. O diretor da escola, que estava na escola também teve seu celular roubado.
Durante os investigativos, o delegado Marcelo Resem, juntamente com sua equipe de investigadores, conseguiu identificar os dois criminosos.
A prisão preventiva foi decretada e cumprida nesta segunda-feira (25). Os dois foram encaminhados para o presídio, onde ficaram à disposição da justiça.
Os prefeitos Gislaine Clemente, Glaucione Rodrigues, Luiz Ademir Schock, e Marcito Pinto foram presos no dia 25 de setembro durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina.
A Justiça de Rondônia revogou nesta sexta-feira (18) a prisão domiciliar dos prefeitos e ex-deputado presos durante a Operação Reciclagem e permitiu que os políticos retomem as funções públicas. Gislaine Clemente (MDB), Glaucione Rodrigues (MDB), Luiz Ademir Schock (PSDB) e Marcito Pinto (PDT) são acusados de participar de um esquema de corrupção.
Os chefes do executivo municipal foram denunciados por um empresário que informou às autoridades sobre esquemas de propina envolvendo as prefeituras de São Francisco do Guaporé, Cacoal, Rolim de Moura e Ji-Paraná.
Segundo decisão do Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, como as investigações foram encerradas e a denúncia já foi apresentada pelo Ministério Público, e também porque os crimes contra a administração pública, apesar de serem graves, não foram cometidos com violência ou grave ameaça, não existe mais motivo para a manutenção das seguintes medidas cautelares: prisão domiciliar, suspensão do exercício da função pública e proibição de frequentar prédios públicos do Executivo municipal.
“Em outras palavras, não é mais possível verificar, a meu sentir, a presença dos requisitos autorizadores do art. 312 do CPP, quais sejam, a preservação da garantia da ordem pública, da ordem econômica, da conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal”.
O desembargador também afirma que a prisão, mesmo que domiciliar, deve ser utilizada em último caso, “quando insuficientes os demais instrumentos cautelares disponibilizados ao julgador.”
Na mesma decisão, o pedido de restituição de bens apreendidos na investigação foi indeferido.
Nelson Canedo, advogado de Glaucione, Daniel Neri, Gislaine e Luiz Ademir, informou que a defesa não vai se manifestar, e que a decisão deve ser cumprida até a segunda-feira (21).
Lebrinha, Luizão, Glaucione e Daniel Neri continuarão no cárcere
Porto Velho, RO – Quatro pessoas presas durante as incursões da Operação Reciclagem, esta deflagrada pela Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público (MP/RO), continuarão presas.
Isto porque o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rechaçou mais uma limitar em habeas corpus solicitada pela defesa do quarteto Gislaine Clemente (Lebrinha), Luiz Ademir Schock (Luizão do Trento), Glaucione Maria Rodrigues e Daniel Neri de Oliveira.
A decisão, proferida na sexta-feira, 23, não só indeferiu a pretensão dos acusados, como, também, solicitou informações ao Juízo de primeiro grau, encaminhando, ainda, os autos ao Ministério Público Federal (MPF) a fim de que o órgão apresente o parecer jurídico acerca da situação.
CONFIRA:
Relator
RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE : EUGENIO PACELLI DE OLIVEIRA E OUTRO
ADVOGADOS : EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA – MG051635 MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO – DF042023
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE : GISLAINE CLEMENTE (PRESO)
PACIENTE : LUIZ ADEMIR SCHOCK (PRESO)
PACIENTE : GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI (PRESO)
PACIENTE : DANIEL NERI DE OLIVEIRA (PRESO)
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DECISÃO
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em benefício de GISLAINE CLEMENTE, LUIZ ADEMIR SCHOCK, GLAUCIONE MARIA RODRIGUES NERI e DANIEL NERI DE OLIVEIRA contra decisão proferida pelo Desembargador relator do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia no pedido de medidas cautelares criminais, autos n. 0002211-25.2020.8.22.0000.
Extrai-se dos autos que foi instaurado inquérito policial perante a Delegacia da Polícia Federal, na comarca de Ji-Paraná/RO, para apurar a possível ocorrência dos crimes de concussão (art. 316 do Código Penal) e constituição de organização criminosa (art. 2º da Lei n. 12.850/2013), em razão da notícia de que o Prefeito de Rolim de Moura/RO teria exigido valores, em dinheiro, para facilitar ou influir na liberação de pagamentos devidos para empresas privadas prestadoras de serviços ao Poder Público local.
[…]
Diante desse contexto, após representação formulada pelo Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decretou a prisão preventiva dos pacientes, bem como a busca e apreensão pessoal e domiciliar, a suspensão do exercício das funções públicas e bloqueio dos ativos dos referidos agentes políticos.
No presente mandamus, alega excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, porquanto a custódia cautelar perdura por mais de um mês sem que o Parquet tenha apresentado a exordial acusatória.
Aponta ilegalidade da não realização de audiência de custódia, procedimento imprescindível para manutenção da prisão cautelar, conforme Resolução n. 213 do CNJ.
Requer, assim, em liminar e no mérito, a expedição de alvará de soltura, ainda que mediante aplicação de medidas cautelares alternativas, nos termos do art. 319 do CPP.
É o relatório.
Decido.
No caso, ao menos em juízo perfunctório, não é possível identificar de plano o constrangimento ilegal aventado ou, ainda, a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, elementos autorizadores para a concessão da tutela de urgência.
Confundindo-se com o mérito, a pretensão deve ser submetida à análise do órgão colegiado, oportunidade na qual poderá ser feito exame aprofundado das alegações relatadas após manifestação do Parquet.
Por tais razões, indefiro o pedido de liminar.
Oficie-se à autoridade coatora, bem como ao juízo de primeiro grau a fim de solicitar-lhes as informações pertinentes, a serem prestadas, preferencialmente, por meio eletrônico, e o envio de senha para acesso ao processo no site do Tribunal, se for o caso.
Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.
De acordo com as informações, pelo menos 8 presos teriam fugido na madrugada desta quinta-feira (22).
A Polícia Civil de Rondônia confirmou a fuga de oito presos do Centro de Ressocialização de Ariquemes (RO) por volta das 5h desta quinta-feira (22).
Segundo informações iniciais da corporação, os detentos cavaram um túnel e conseguiram escapar. Até a última atualização desta reportagem, nenhum deles foi capturado.
Conforme o delegado regional de Ariquemes, Rodrigo Duarte, a ocorrência da 18ª fuga ocorrida no presídio está sendo registrada e a perícia está no local para dar início aos trabalhos de investigação.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) ainda não se manifestaram sobre o ocorrido.
Mãe e filho foram acusados de ocultação de objetos ilícitos
Porto Velho, RO – Uma mãe de 41 anos e o filho adolescente de 16, foram presos por suspeitos de roubo e receptação de objetos furtados. A prisão ocorreu na residência dos suspeitos, moradores da Rua Jadeíta, no Residencial Crystal da Calama, na Zona Leste da Capital.
A ação aconteceu na madrugada dessa terça-feira (20). De acordo com ocorrência policial, uma vizinha acusou o adolescente de furto e a mãe por receptação e ocultação de objetos ilícitos. Segundo a vítima, ‘o adolescente entrou na sua residência e levou um televisor, notebook, celular e um aparelho de ar-condicionado portátil’. Ela revelou, ainda, que o adolescente é sempre visto nas redondezas e agiria na calada da noite quando as pessoas ainda estão dormindo.
Mãe e filho – Que não tiveram as identidades reveladas – foram encaminhados à Central de Flagrantes e se encontram à disposição das autoridades. O menor, segundo apurou a Reportagem, ‘devido à mãe ter sido flagranteada em crime de receptação, deve ser entregue ao pai’.
Na região da Zona Leste, segundo os moradores do Residencial Crystal da Calama, fora do alcance das polícias Civil e Militar, (além do roubo de veículos, se destaca o roubo de motocicletas pilotadas por mulheres e idosos), sobretudo, celular, bicicleta, carteira porta-cédula, relógio, cordão e pulseiras atestaram que ‘esses tipos de crime viraram rotina’.
Segundo os policiais, as investigações continuam para esclarecimento da autoria delitiva relativa ao furto, já que os autores mencionados irão responder pela receptação, já o menor deverá ser encaminhado ao centro de recuperação.
De acordo com o comandante local, a Polícia Militar tem intensificado as diligencia no combate aos crimes na região, bem como na região chacareira na Zona Leste da Capital.
Com a negativa do Tribunal em substituir a prisão preventiva para domiciliar, a prefeita Glaucione Rodrigues (Cacoal), o prefeito Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), a prefeita Gislaine Clemente (São Francisco), o prefeito Márcito Pinto (Ji-Paraná) o ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione) seguem presos no Centro de Correição da PM em Porto Velho.
No pedido feito ao TJ-RO, a defesa alegou que Luiz Ademir necessita de prisão domiciliar porque tem mais de 60 anos e é do grupo de risco da Covid-19. Já para Gislaine Clemente, a Lebrinha, o advogado alegou que a prefeita é mãe de uma criança menor de 12 anos e deveria responder o processo em casa.
Quanto a Daniel Neri, ex-deputado e marido de Glaucione, o pedido de prisão domiciliar foi baseado devido ao político ter mais 60 anos e ‘padecer de um câncer’.
Já o advogado de Márcito Pinto alegou que seu cliente faz tratamento psiquiátrico, sendo necessário a prisão domiciliar.
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa negou todos os pedidos e manteve os suspeitos presos preventivamente.
Ao G1, o advogado Nelson Canedo (que representa Lebrinha, Glaucione, Daniel e Luiz) informou que vai recorrer da decisão do TJ-RO. A reportagem tenta contato com o advogado de Márcito.
Glaucione, Daniel Neri, Luiz Ademir, Lebrinha e Márcito Pinto foram presos no dia 25 de setembro durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF), para combater um esquema de propina. Em 1° de outubro, os quatro acusados foram transferidos do quartel da PM em Ji-Paraná para o Centro de Correição na capital.
As prisões dos políticos foram autorizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) devido aos vários indícios de provas contra os políticos denunciados. Alguns dos pagamentos de propina foram filmados por câmeras.
Na decisão, o desembargador ainda ordenou mandados de busca, apreensão e indisponibilidade dos bens dos acusados.
Foram ‘sequestrados’ os seguintes valores dos prefeitos:
R$ 555 mil do Luiz Schock (PSBD)
R$ 360 mil da Glaucione Rodrigues (MDB)
R$ 360 mil da Gislaine – Lebrinha (MDB)
R$ 150 mil do Marcito Pinto – (PDT)
Afastamentos
Na mesma decisão, o desembargador determinou o afastamento dos prefeitos de suas funções. Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.
“Neste período, os gestores substitutos ainda permanecerão no exercício da função pública, nada impedindo que o gestor afastado volte às suas atribuições antes mesmo de esgotado esse prazo, considerando a finalização dos atos de investigação”, afirma o Tribunal.
Investigação
Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.
O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.
A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.
Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e o marido dela, Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional (veja abaixo).
Em Rondônia, PF prende políticos que foram filmados recebendo propina
No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.
O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá.
Prefeito Marcito Pinto é preso pela PF em Ji-Paraná — Foto: Reprodução/WhatsApp
Fuga aconteceu no presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, conhecido como o “603”
No momento da fuga os policiais penais conseguiram capturar Anderson Fagundes da Cruz, Adriano Mateus Cabral Araújo e Arlon Freitas Ferreira.
A polícia divulgou a lista de cinco apenados que fugiram na madrugada desta terça-feira (6), do presídio Jorge Thiago Aguiar Afonso, o “603”, localizado na Zona Rural de Porto Velho.
Os foragidos foram identificados como Ismaik do Nascimento Ferreira, Adailton Almeida Silva, Adriano Louredo da Cruz, Wesley Ferreira dos Santos e Rafael Ribeiro dos Santos.
Durante a fuga, os policiais penais conseguiram capturar Anderson Fagundes da Cruz, Adriano Mateus Cabral Araújo e Arlon Freitas Ferreira.
Em varredura, os policiais descobriram que os apenados teriam cerrado a barra de proteção das celas.
Qualquer informação que possa levar até o paradeiro dos foragidos pode ser repassada através do disk denúncia 190 da Polícia Militar ou 197 da Polícia Civil. Não precisa se identificar.
Suspeitos instalaram um fórum arbitral na cidade de Juatuba (MG) e utilizavam símbolos, insígnias e emblemas de órgãos do Poder Judiciário
Quatro pessoas suspeitas de se passarem por membros do Judiciário foram presos pela Polícia Civil na região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com a investigação, os homens instalaram um fórum arbitral na cidade de Juatuba e se passavam por autoridades.
Um deles se apresentava como juiz de direito e atuava em procedimentos com envolvimento de menores de idade.
De acordo com o delegado Diego Nolasco, os suspeitos usavam expressões e símbolos próprios dos órgãos públicos.
– Eles informavam aos cidadãos que o referido local seria um tribunal, órgão integrante do Poder Judiciário. Várias pessoas estariam sendo ludibriadas
Investigação
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar os suspeitos após denúncia da OAB-MG (Ordem dos Advogados do Brasil). Houve cumprimento de mandados de busca e apreensão e, na última sexta-feira (28), os quatro homens foram presos.
Segundo a delegada Ligia Mantovani, durante as buscas, foram apreendidos diversos materiais, como bandeiras, carteiras funcionais, adesivos, cartões de visitas, camisas estampadas, documentos e até dois carros plotados com brasões semelhantes aos utilizados pelo Poder Público.
Foram encontradas, ainda, diversas tabelas de honorários fazendo referência à palavra juiz de direito.
– As quatro pessoas foram autuadas pelos crimes de usurpação de função pública e associação criminosa
De acordo com a Polícia Civil, eles ainda podem responder por uso indevido de insígnias e brasões, estelionato e propaganda enganosa. Os quatro suspeitos foram encaminhados ao Sistema Prisional, e as investigações prosseguem.
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