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Procon apura aumento de preço em lojas de construção em Porto Velho

Fiscais acompanham o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO), realizou ações de fiscalização para determinar a variação de preço dos produtos e a legalidade de materiais de construção nos estabelecimentos em Porto Velho. No decorrer das fiscalizações foram lavrados 13 autos de constatação e nove autos de infração. O Procon tem recebido denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção, com atenção voltadas ao milheiro de tijolo, telhas de barro, placas de madeira MDF e outras.

A equipe de fiscalização solicitou a entrega das notas fiscais de compra e venda (entrada e saída) das mercadorias comercializadas, a fim de apurar as razões que motivaram o aumento dos preços. O Procon-RO não regula o valor de venda dos produtos, e cabe ao seu trabalho apurar e punir eventual prática abusiva de aumento injustificado dos preços.

O pedreiro | Mensagens Que Edificam
Denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção, com atenção voltadas ao milheiro de tijolo, telhas de barro, placas de madeira MDF.

Foi instaurado procedimento administrativo para obtenção de esclarecimentos, garantindo à empresa autuada os direitos processuais constitucionais do devido processo legal, contraditório e ampla defesa. As ações de fiscalização vem ocorrendo constantemente e, intensificadas desde o mês de julho, estenderam-se das fábricas (olarias, marcenarias, entre outras) para lojas (materiais de construção, revendas de madeiras, entre outras).

A coordenadoria do Procon-RO e a vice-presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Velho, se reuniram tendo como pauta as dificuldades do setor. De acordo com o vice-presidente, Valderleis Garcia de Lima, “esse momento de seca torna escassa a matéria-prima para produção de tijolos e telhas (barro), tendo um aumento natural de preço, como verificado todos os anos e em vários lugares do país”.

O Procon continua acompanhando o aumento dos preços dos produtos de materiais de construção e marcenaria, coibindo as práticas abusivas que vulneram e violam os direitos dos consumidores. A Instituição ressalta a importância da participação do consumidor neste momento.

Para fazer denúncias ou encaminhar reclamações, a população pode entrar em contato pelos canais de atendimento: Telefone 151; Whatsapp: (69) 9 8491-2986; (69) 98482-0928; e Facebook Procon Rondônia. Para garantir maior segurança e acesso à população, os consumidores também poderão registrar denúncias ou reclamações diretamente na plataforma on-line: procon.ro.gov.br ou www.consumidor.gov.br .

Fonte: Agero