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Procurador Deltan Dallagnol deixa a Lava Jato após 6 anos

Justificativa oficial é que ele deixa a força-tarefa para cuidar de questões familiares. Fontes, no entanto, falam em ‘saída honrosa’ para o procurador

O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, vai deixar o comando da força-tarefa após 6 anos.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), Dallagnol “está se desligando da força-tarefa para se dedicar a questões de saúde em sua família”.

Em vídeo divulgado no Youtube, Dallagnol citou regressão no desenvolvimento da filha, que tem 1 ano e 10 meses. E disse que precisará se dedicar mais à família.

Fontes ouvidas afirmam, no entanto, que esta seria uma forma de resolver dois problemas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, teria condicionado a renovação da operação, que vence na semana que vem, à saída de Dallagnol. E com a saída, saem do foco os processos que correm contra o procurador no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Com a saída anunciada, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira deve assumir as funções antes exercidas por Deltan Dallganol, informa o MPF em nota oficial.

“Deltan desempenhou com retidão, denodo, esmero e abnegação suas funções, reunindo raras qualidades técnicas e pessoais. A liderança exercida foi fundamental para todos os resultados que a operação Lava Jato alcançou, e os valores que inspirou certamente continuarão a nortear a atuação dos demais membros da força-tarefa, que prosseguem no caso”, diz a nota.

Histórico

O procurador Deltan Dallagnol tornou-se um dos nomes de destaque da força-tarefa que em pouco mais de seis anos realizou 73 operações, condenou mais de uma centena de pessoas e recuperou bilhões de reais aos cofres públicos.

Formado em direito pela Universidade Federal do Paraná, Dallagnol iniciou a carreira como procurador da República em 2003, quando passou a integrar o Ministério Público Federal. Fez mestrado na Harvard Law School.

O destaque pela liderança da operação também foi acompanhado de críticas e polêmicas. Em 2016, Dallagnol apresentou um arquivo em Power Point que apontou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como comandante do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Lava Jato. Um slide ligava diversos supostos crimes ao nome do ex-presidente.

O fato rendeu uma denúncia da defesa de Lula alegando desvio de função. A queixa foi arquivada pelo Conselho Nacional do Ministério Público em agosto. Os conselheiros entenderam que o caso já prescreveu, mas, ainda assim, fizeram críticas ao procurador.

A atuação do coordenador da principal operação contra corrupção no país também foi alvo de denúncias de políticos como Kátia Abreu (PDT-TO) e Renan Calheiros (MDB-AL) que pediram seu afastamento.

Em um deles, feito por Calheiros, apura-se se Deltan Dallagnol cometeu irregularidade e interferiu na disputa à presidência do Senado com postagens contra o senador.

O processo aberto a partir do pedido da senadora Kátia Abreu destaca que Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, realizou palestras remuneradas e fechou acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.

As foram suspensas pelo ministro Celso de Mello, que acolheu argumento de Dallagnol de que instâncias disciplinares já tinham absolvido ou arquivado o caso, e que não se respeitava o devido processo legal. No caso de Calheiros, Mello também destacou que membros do Ministério Público não perdem sua liberdade de expressão em razão do cargo.

Fonte: R7

Ministro Celso de Mello suspende processos contra Deltan Dallagnol

Julgamento poderia afastar o procurador de suas funções à frente da coordenação da Lava Jato.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem, segunda-feira (17) dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol.

Com a decisão, os processos que seriam apreciados nesta terça-feira (18) saem de pauta. O CNMP  analisaria representações movidas contra Deltan Dallagnol pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO), que o acusam de ter exorbitado suas atribuições à frente da força-tarefa. O julgamento poderia afastar o procurador de suas funções à frente da coordenação da Lava Jato.

A decisão de Celso de Mello atende a um pedido feito por Deltan em que afirma que não lhe foi assegurado direito de ampla defesa.Leia mais

Mais cedo, o ministro Luiz Fux suspendeu uma penalidade imposta  ao procurador pelo CNMP. Deltan foi punido por causa de uma entrevista na qual disse que o STF passava mensagem de leniência com algumas de suas decisões. Fux atendeu ao pedido do procurador contra a advertência. Na prática a decisão favoreceria o procurador no julgamento marcado para terça (18). 

Antes dos dois pereceres favoráveis obtidos junto ao STF, Deltan se pronunciou pelo Twitter. Ele afirmou que os dois processos disciplinares se relacionam a opiniões públicas quando criticou decisões do Supremo e defendeu o voto aberto para a presidência do Senado. “Com muito respeito sempre, exerci o mesmo direito que você de livre expressão”, afirmou.

Fonte: Congresso em Foco

União terá de pagar R$ 59 mil a Deltan Dallagnol por ofensas de Gilmar

Ministro Gilmar mendes fez dura críticas sobre a operação durante entrevista.

A União foi condenada a pagar ao procurador Deltan Dallagnol uma indenização de R$ 59 mil por ofensas feitas a ele pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.

O processo aponta que em entrevista ao programa Timeline Gaúcha, da Rádio Gaúcha, Gilmar sustentou que a força-tarefa da Lava Jato configurava “verdadeira organização criminosa, e que os procuradores da República nela atuantes seriam gente baixa e desqualificada”.

A peça diz ainda que o ministro chamou os integrantes da Operação de “cretinos, gentalha, desqualificados, gente despreparada, covardes, gângster, voluptuosos, voluntaristas, infelizes, espúrios, reles, patifaria e de vendilhões do templo, com expressa menção a Deltan Dallagnol.

Confira íntegra da decisão aqui:

Na decisão, o juiz substituto Flávio Antônio da Cruz, da 11ª Vara Federal de Curitiba, afirma que a “União Federal não chegou a impugnar a narrativa dos fatos” e “conquanto não se desconsidere a importância da crítica pública promovida pelo ministro Gilmar Mendes, o fato é que a forma como promovida redundou em ofensas.”

Fonte: Congresso em Foco