Procuradora é acusada de tentar esvaziar operação em São Paulo
Oito procuradores federais que fazem parte da Força- Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo pediram desligamento das atividades. Em uma carta de 16 páginas, o grupo enumera uma série de desentendimentos como a atual procuradora titular do 5º Ofício, Viviane de Oliveira Martinez, como a razão do pedido de afastamento. Ela assumiu o cargo em março deste ano e se tornou a “promotora natural” da Lava Jato, ou seja, a responsável pelo caso em São Paulo.
Segundo os procuradores, Viviane buscou esvaziar a operação em São Paulo, evitando que novos casos fossem correlacionados ao que a força-tarefa já investigava. Na carta, o grupo afirma que a procuradora “estava movida pelo intento central de reduzir drasticamente seu acervo [da Lava Jato”.
“A situação, entretanto, tornou-se insustentável a partir do momento em que a Procuradora da República Viviane, intensificando sua postura de desmonte do acervo da Força-Tarefa, passou a decidir unilateralmente, sem debater com estes signatários, ou mesmo sequer sem comunicá-los, declinando feitos e trabalhando em várias vias por suas redistribuições”, acrescenta o documento ao expor as razões do desligamento.
Transição
Os procuradores se colocam, entretanto, à disposição para repassar as informações e o conhecimento adquirido durante o funcionamento da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, que iniciou as atividades em junho de 2017.
“A Força-Tarefa ainda tinha muito a produzir, em frentes de investigação de enorme importância, envolvendo, por exemplo, corrupção em grandes obras (como em diversas linhas do Metrô de SP e nos trechos Sul e Norte do Rodoanel), setores do sistema financeiro e milionários esquemas de lavagem de dinheiro, tanto no Brasil quanto no exterior”, diz a carta sobre pontos que ainda podem ser aprofundados pelas investigações.
A decisão de desligamento, endereçada ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, foi assinada pela coordenadora da força-tarefa em São Paulo, Janice Ascari, e pelos procuradores Guilherme Gopfert, Lúcio Mauro Fleury Curado, Marília Ferreira Iftim, Paloma Alves Ramos, Paulo Sérgio Ferreira Filho, Thiago Lacerda Nobre e Yuri Corrêa da Luz
O rol de testemunhas que embasa a denúncia é composto por dez executivos da Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS.
No documento, os procuradores dizem que a empreiteira pagou a Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para fazer frente a gastos de suas campanhas ao governo do estado de São Paulo, e R$ 23,3 milhões, entre 2009 e 2010, em contrapartida à liberação de créditos junto à Dersa.
A denúncia registra o valor atualizado calculado pela Procuradoria apenas com relação às propinas supostamente pagas com relação à Dersa – R$ 191.590.000,00. O caso é apenas mencionado na denúncia apresentada nesta sexta, por ser investigado em um outro procedimento.
Como mostrou o Estadão, o ex-superintendente da Odebrecht em São Paulo, Carlos Armando Paschoal, delatou em 2017 o pagamento de vantagens indevidas como contrapartida de um acordo no qual a gestão de Serra (2007-2010) aceitou ressarcir a construtora em R$ 191,6 milhões em processo judicial referente à construção da rodovia Carvalho Pinto, no fim da década de 1990.
Dez delações
A colaboração de Paschoal é uma das dez que deram base à denúncia apresentada contra Serra. O suposto operador do PSDB Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa, também é citado na peça, contextualizando os crimes imputados ao ex-governador.
Na época, Paschoal indicou que as propinas fora pagas por intermédio de Márcio Fortes, ex-tesoureiro do PSDB e então presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), e do empresário Ronaldo Cezar Coelho. Este último é um dos alvos das buscas realizadas nesta manhã no âmbito da Operação Revoada.
Na denúncia apresentada nesta sexta, os procuradores descreveram cargos exercidos por Serra, como o de presidente nacional do PSDB (2003-2005), o de prefeito de São Paulo (2005-2006) e o de governador (2007-2010) e afirmaram que “durante quase todo esse período” o político manteve uma “relação espúria” com a Odebrecht, “dela solicitando e dela vindo a efetivamente receber, direta e indiretamente, em razão das funções por ele ocupadas substanciais recursos indevidos”.
A acusação trata de procedimentos de lavagem de dinheiro, imputando três atos a Serra e dois a sua filha. Segundo a Procuradoria, foi montada uma “sofisticada rede de offshores no exterior” para dissimular o pagamento das propinas, contando com um esquema de três etapas de lavagem.
José Serra é acusado de receber R$ 27,8 milhões em propinas da Odebrecht
“José Serra e Verônica Allende Serra, entre 2006 e, ao menos, 2014, ocultaram e dissimularam, por meio de numerosas operações bancárias, a natureza, a origem, a localização e a propriedade de valores sabidamente provenientes de crimes, notadamente de corrupção passiva e ativa, de fraudes à licitação e de cartel, praticando, assim, atos de lavagem de capitais”, resumem os procuradores na denúncia.
Operação Revoada
Paralelamente à denúncia, a força-tarefa deflagrou a Operação Revoada para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benefício de Serra. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Parte das buscas foi realizada em endereços ligados ao ex-governador. O empresário Ronaldo Cézar Coelho e José Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra, também são alvos da ofensiva.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal, que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milhões de uma conta na Suíça, informou a Procuradoria.
Defesa de Serra
“Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação.
É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.
O senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas “.
Defesa de Ronaldo Cézar Coelho
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ronaldo Cézar Coelho, disse que vai se manifestar depois que acessar os autos da Operação Revoada, desdobramento da Lava Jato.
Defesa de José Amaro Pinto Ramos
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende José Amaro Pinto Ramos, só vai se manifestar sobre as buscas contra seu cliente quando tiver acesso à ordem judicial.
Defesa do PSDB
Em sua conta no Twitter, o partido afirmou: o PSDB acredita no sistema judicial do País e defende as apurações na utilização de recursos públicos, ao mesmo tempo em que confia na história do senador José Serra e nos devidos esclarecimentos dos fatos.
José Serra é acusado de receber R$ 27,8 milhões em propinas da OdebrechtVANESSA CARVALHO/BRAZIL PHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
José Serra é acusado de receber R$ 27,8 milhões em propinas da OdebrechtWilson Dias/Agência Brasil
