O primeiro evento será uma palestra com as médicas geneticistas Helena Pimentel, do Estado da Bahia, e Isabel Neves, do Pará, que acontecerá nesta quinta-feira (22), por meio de webconferência.
Com vista na ampliação do conhecimento profissional e para um atendimento melhor do usuário na rede pública, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), autorizou uma parceria com a iniciativa privada para realização, de uma sequência de eventos, por meio de webconferência, sobre Doenças Raras, direcionados para profissionais da saúde.
O primeiro evento será uma palestra com as médicas geneticistas Helena Pimentel, do Estado da Bahia, e Isabel Neves, do Pará, que acontecerá nesta quinta-feira (22), às 19 horas, e a inscrição pode ser feita por meio do link: https://hall.inteegra.com.br/69794/registration.
A coordenadora de Vigilância do Câncer da Agevisa, psicóloga Rose Britto, destaca a importância da palestra para os profissionais da saúde, tendo em vista o assunto ainda ser de pouco conhecimento e a dificuldade de identificação dos casos por parte dos profissionais. “Nossa intenção é que o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tenha oportunidade de ser atendido e diagnosticado corretamente, para que possamos proporcionar a ele melhor qualidade de vida”.
ESPECIALIZAÇÃO
Atualmente a enfermeira Ana Maria Pero Vaz que trabalha com Mucopolissacaridose (MPS II), Fabry, Pompe, Duchenne e outras síndromes raras, é um das poucas profissionais no Estado.
Atende pessoas com doenças raras no município de Cacoal, há 14 anos teve contato com o primeiro paciente confirmado para doenças raras. Ele veio encaminhado da cidade de São Paulo e precisava começar o tratamento em Rondônia, mas no Estado a doença era desconhecida, por isso não se tinha o conhecimento da medicação a ser administrada.
Ana Maria Vaz trabalha com doenças raras na rede pública
Por causa da situação a enfermeira teve o nome indicado pela Associação de Pacientes “Vidas Raras”, que fica no Estado de São Paulo, para participar de uma capacitação no Centro de Genética do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), onde em contato com a equipe foi orientada sobre como tratar o paciente.
Quando a enfermeira começou os estudos percebeu que a Mucopolissacaridose (MPS II) tem uma característica física comum a todos os pacientes; e descobriu que haviam alguns casos em Rondônia a serem investigados pela
genética.
Em parceria com a associação, a profissional começou a fazer coleta no Estado e encontrou casos nas cidades de Ouro Preto do Oeste, Cacoal e Machadinho do Oeste; também passou a fazer palestras por conta da necessidade e escassez de profissionais. Para ela, Rondônia tem necessidade de realizar a investigação, que precisa da parte da equipe da saúde tanto do Estado quanto dos Municípios.
Algumas doenças não têm fenótipo característico, ou seja, não tem aparência física, passa como um paciente corriqueiro no atendimento básico.
Segundo a Agência, a responsabilidade passou a ser para a Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário de Porto Velho.
A Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) informa aos profissionais de saúde que a partir do mês de novembro, as receitas médicas para prescrição de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, o popularmente chamado remédio controlado, serão concedidas pela Vigilância Sanitária do município de Porto Velho.
A Agevisa não será mais responsável pela dispensação dos numerários e notificação de receitas a profissional e estabelecimentos assistenciais à saúde, sendo essa responsabilidade transferida para a Divisão de Vigilância, Licenciamento e Risco Sanitário de Porto Velho.
A medida tem como respaldo legal a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial; a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos. Ainda em acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.
Exames como preventivos e mamografias estão disponíveis, A ideia é promover o bem estar das profissionais de saúde que exercem suas atividades no hospital.
Triagem das servidoras na carreta do Hospital do Amor para realização dos exames preventivos ao câncer de mama
No mês alusivo à prevenção do câncer de mama, com a Campanha Outubro Rosa, as servidoras do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, iniciaram na terça-feira (13) exames de mamografia e preventivo na carreta do Hospital do Amor.
A ideia de promover o bem estar das profissionais de saúde que exercem suas atividades na unidade veio por parte da direção geral e saúde do trabalhador, pensando em facilitar o acesso e conscientizar sobre a importância da prevenção do câncer de mama, que é uma das doenças mais letais para a saúde feminina.
A enfermeira Marlede Sá acrescenta “é importante nesse momento de pandemia trazer o serviço mais próximo às nossas servidoras que estão na linha de frente, assim atuaremos na prevenção e detecção de doenças de forma precoce”.
A expectativa é da realização de 80 exames preventivos e 70 mamografias, durante os dois dias (13 e 14 de outubro) de trabalho dos profissionais do Hospital do Amor.
A diretora geral da unidade Raquel Gil destaca que “esses exames de prevenção, que estão sendo realizados com o Hospital do Amor, fazem parte das ações em alusão ao Outubro Rosa, que visa a prevenção do câncer de mama para com as nossas servidoras”.
O anúncio foi dado pelo secretário estadual da Saúde de São Paulo.
Após os profissionais da área de saúde, o segundo grupo prioritário para vacinação contra o novo coronavírus (covid-19) serão os professores, anunciou hoje (5) o secretário estadual da Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn.
“O que nós temos como rito já definido é a vacinação primeiro dos profissionais da área da saúde, uma vez que eles estão muito dentro dos ambientes nos quais a circulação do vírus é extremamente elevada”, disse Gorinchteyn. “A partir de então, entendemos que educadores devem ser o segundo grupo a ser vacinado”, acrescentou. O terceiro grupo com prioridade de vacinação deverá ser as pessoas com doenças crônicas, disse o secretário. “Precisamos ter o maior número possível de doses para vacinar, com rapidez, o maior número de pessoas”.
Ainda não há uma vacina aprovada contra o novo coronavírus, mas há vacinas na fase mais avançada de testes em humanos, a chamada fase 3. Caso essas vacinas sejam aprovadas na fase 3 e recebam aprovação do órgão de controle sanitário local, a vacinação poderá então ser iniciada.
O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo vai receber 46 milhões de doses da vacina até dezembro. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.
A CoronaVac está na fase 3 de testes com voluntários brasileiros desde julho. Na fase 3 é avaliada a eficácia da vacina, ou seja, se ela protege contra o vírus. Caso os testes comprovem a eficácia, a CoronaVac ainda vai precisar da aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ter início a vacinação.
O governo paulista prevê que o início da vacinação possa ocorrer a partir de 15 de dezembro.
Prazo para inscrições vão até o dia 29 de setembro. Processo terá validade de seis meses.
O Sistema Prisional de Rondônia vai contratar 37 profissionais de saúde para combater o coronavírus (Sars-CoV-2) dentro das unidades. O edital da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) abriu as inscrições nesta quinta-feira (24) e irá encerrá-las no próximo dia 29, todas por via eletrônica.
O salário inicial para médico clínico e psiquiatra é R$ 9.662,23; assistente social, enfermeiro, farmacêutico e psicólogo receberão R$ 3.573,64; técnico de enfermagem, R$ 1.339,49. Quando convocados, os profissionais vão trabalhar 40 horas semanais em regime de plantão ou diarista, em unidades prisionais construídas ou adaptadas.
O edital 162/2020 menciona o Ministério da Saúde e considera o Decreto n. 24.887, de 20 de março de 2020, que versa sobre o Estado de Calamidade Pública em todo o Estado de Rondônia, para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19.
O titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, considera especialmente o período de pandemia, lembrando que nele “a saúde passa a ser prioridade 1”. “O edital veio no sentido de suprirmos por um período as necessidades de atendimento à população prisional, onde há déficit de servidores”, assinala.
As unidades prisionais centram-se no atendimento da atenção básica. Em alguns estabelecimentos a Sejus dispõe de médicos cedidos pelo município, noutros não. Da mesma forma, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
Segundo o secretário da Sejus, esses profissionais vêm para buscar cumprir essa necessidade, solucionando um problema do qual o Estado não pode ser responsabilizado. Trata-se de “necessidade temporária de excepcional interesse público”, define o edital assinado pelo superintendente da Segep, coronel Sílvio Luiz Rodrigues.
O portal do Governo publica o edital com o cronograma previsto. No endereço consta o link específico com a ficha de inscrição e procedimentos.
Os municípios de Alvorada d’Oeste, Costa Marques, Guajará-Mirim, Presidente Médici e Rolim de Moura têm vaga para apenas um enfermeiro. Costa Marques incluirá um técnico de enfermagem. Ariquemes contratará um médico clínico. Porto Velho dispõe de nove vagas para a contratação de enfermeiros, cinco médicos clínicos, um médico psiquiatra, dois assistentes sociais, um farmacêutico e oito técnicos de enfermagem.
Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação nesse Processo Seletivo Público, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, em edição eletrônica. Em caso de não preenchimento das vagas ofertadas, seja pela falta de candidatos inscritos e/ou não aprovados, serão abertas novas datas para inscrição e envio de títulos para preenchimento, com publicidade do prazo legalmente exigido.
O processo terá validade de seis meses, ou pelo período que perdurar a pandemia do coronavírus. O candidato poderá ser dispensado ou ter seu contrato prorrogado por igual período, dependendo do sucesso no combate à doença.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
► Envie a inscrição para: seletivosejus@gmail.com ► Cédula de Identidade. ► CPF não é aceita a numeração que consta em outros ► Documentos de identificação; em caso de 2ª via, obtenha pela internet; Comprovante de Escolaridade, correspondente a área que concorre. ► Registro no Conselho de Classe válido, para os profissionais que couber. ► Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. ► Declaração do candidato de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público (sujeito a comprovação em órgãos competentes. ► Declaração do candidato informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais, Ações Cíveis, Penais. ► Certidão de Nascimento ou Casamento. ► Certidão de Nascimento dos Dependentes Legais. ► Título de Eleitor. ► Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público (Pasep). Se o candidato não for cadastrado deverá declarar. ► Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino). ► Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ou se for o caso cópia do contrato de locação). ► Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). ► Se não possuir, deverá comunicar imediatamente ao Setor de Pessoal da sua Unidade de Lotação (se não apresentar comprovante de conta corrente, não poderá constar na folha de pagamento. ► Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. ► Atestado de Sanidade Física e Mental. ► Uma fotografia 3×4. ► Comprovante da experiência informada no ato da inscrição (podendo ser cópia da CTPS, contrato de trabalho, contra-cheque ou declaração do empregador). ► Declaração do candidato informando que não se enquadra na Portaria do Ministério da Saúde n. 356, de 11 de Março de 2020 ou no Art. 8º, do Decreto n. 24.871 de 16/3/2020/RO.
Mesmo sem comemoração do dia da Independência por conta da luta contra o Coronavírus, Governo reconhece o esforço dos profissionais de saúde que ajudaram na recuperação de doentes da Covid-19
Sem atos cívico-militares, no estado devido a Pandemia, Governo homenageia profissionais da saúde na luta contra a Covid-19
Sem o toque da corneta, sem bandeiras na avenida, sem alunos escolares, sem tropas do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, da PM e do Corpo de Bombeiros. Assim será o feriado pátrio de 7 de setembro em Porto Velho e no Estado de Rondônia, neste ano de pandemia da Covid-19.
Por mensagem em meios eletrônicos, o governador Marcos Rocha se pronunciará, prestando homenagem aos profissionais de saúde que se dedicam dia e noite ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O grito “Selva!” ficou para 2021. Essa forma de cumprimento, interjeição, substitui “Ok, tudo bem”. Daqui a um ano, certamente voltarão as solenidades corriqueiras do Dia da Pátria.
O cancelamento das tradicionais solenidades no desfile cívico-militar é uma medida de prevenção sanitária para evitar aglomerações nas cerimônias, devido ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.
No início de agosto, o Ministério da Defesa recomendou o cancelamento dos desfiles, em portaria (nº 2.621) publicada no Diário Oficial da União.
“Como é de amplo conhecimento, o País, como considerável parte do mundo, enfrenta a pandemia da Covid-19, não sendo recomendável pelas autoridades sanitárias a promoção de eventos que possam gerar aglomerações de público, devido ao risco de contaminação”, diz um trecho da portaria.
O governador Marcos Rocha irá destacar o entusiasmo e a dedicação de todos os profissionais – médicos, enfermeiros, técnicos, fisioterapeutas, maqueiros e auxiliares diversos, especialmente os de limpeza e motoristas de ambulâncias – “por abraçarem a dor dos doentes em Rondônia, como se abraçassem a dor comum de um ente da própria família”, destaca Rocha.
A Independência do Brasil aconteceu em 7 de setembro de 1822. A história conta que nesse dia Dom Pedro I a proclamou às margens do rio Ipiranga, na cidade de São Paulo. O Brasil rompia sua ligação com Portugal e se consolidava como nação independente*.
Pacientes recuperados em Rondônia
A avenida 7 de Setembro, ex-rua do Comércio, em Porto Velho, homenageia a Independência Brasileira. O jornalista e memorialista Lúcio Albuquerque lembra que, na praça em frente ao Palácio Presidente Vargas [atual Museu da Memória] há um obelisco inaugurado a 7 de setembro de 1922. “A então adolescente Labibe Aiech – depois Bártolo – declamou um poesia em homenagem à data, na primeira vez que uma mulher participou como oradora numa cerimônia pública em Porto Velho”, conta.
No ano passado, o governador Marcos Rocha declarava: “No 7 de setembro, a gente precisa resgatar o nosso sentimento de patriotismo, agir como cidadãos brasileiros em união, buscando o melhor para o nosso País, para a nossa Nação. Esta data é muito importante assim como os Estados Unidos falam ‘Feliz 4 de Julho’, a gente fala ‘Feliz 7 de Setembro’. Que Deus abençoe o nosso País”.
Em desfiles anteriores, na Capital, a Maçonaria marchou em comemoração à data. A Independência do Brasil tem significado especial para os maçons, pois a instituição teve participação decisiva no movimento, quando propôs, durante sessão, que se conferisse ao príncipe Dom Pedro I, o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Brasil”. Dom Pedro aceitou o título, propondo apenas a supressão do termo protetor.
Habilmente, os maçons arquitetaram o desenrolar do 7 de setembro de 1822, lançando a ideia da convocação de uma Assembleia Constituinte, cujo projeto foi redigido por Gonçalves Ledo e Januário Barbosa, dois maçons ilustres.
MARECHAL RONDON
Rondônia é o único estado brasileiro com nome de personagem da história: o marechal Cândido Mariano Rondon.
Cinco anos atrás, em Brasília, no desfile cívico-militar de 7 de setembro, 850 integrantes do Exército Brasileiro, em tropas, a pé e motorizados, somaram-se às demais Forças, homenagearam os 70 anos da vitória do Brasil na Segunda Guerra Mundial e aos 150 anos do nascimento do Marechal Rondon.
Marechal Cândido Rondon recebeu homenagem no Dia da Pátria em 2015
Rondon é Patrono da Arma de Comunicações do Exército, foi homenageado com a presença de seu neto, que desfilou em viatura militar, trajando vestes da época de seu avô, seguido de militares com uniformes de instrução rondonianos.
Em 2018, o historiador Marcos Teixeira lembrava os feitos de Rondon para o País . Naquela ocasião, ele mencionou o etnólogo e escritor Roquette Pinto, que anunciara o nome do Estado em livro de sua autoria. “Quarenta anos antes do território, Rondon aqui esteve estudando populações indígenas, linguística e botânica, muito antes das primeiras migrações”, assinalava o etnólogo.
7 DE SETEMBRO ESPECIAL PARA PORTO VELHO
A escritora e historiadora Yêdda Borzacov, integrante da Academia de Letras do Estado de Rondônia, lembrou que na edição comemorativa ao centenário da Independência, em 7 de setembro de 1922, o Diário Oficial do Governo do Estado do Amazonas publicava nas páginas 94 a 201:
“A povoação de Porto Velho teve início no núcleo de casas dos empregados da “Madeira-Mamoré Railway Co.”, que se foi condensando, desde 1907, em torno da estação inicial e oficinas respectivas, sob a fiscalização da diretoria da Estrada de Ferro referida, que efetuou desde logo obras de saneamento…”. Com fundamento nisso, ela reverenciava a comemoração do centenário da Capital em 2007.
O falecido historiador Abnael Machado escreveu que o município de Porto Velho e a cidade do mesmo nome não passaram pelos estágios político-administrativos de Distrito e de Vila, respectivamente. “O povoado de Porto Velho, sede do município, foi elevado à categoria de cidade pela Lei Estadual nº. 1011, de 7 de setembro de 1919, sancionada pelo Governador Pedro de Alcântara Bacelar,
* A independência resultou do desgaste nas relações entre colonos brasileiros, sobretudo da elite, com Portugal. Isso teve relação direta com a Revolução Liberal do Porto de 1820, mas pode-se considerar que tudo começou com a transferência da Família Real portuguesa para o Brasil, em 1808. Isso decorreu da chamada Era Napoleônica [referente a Napoleão Bonaparte, imperador francês], motivada pelainvasão de Portugal pelas tropas francesas.
A Família Real fugiu de Lisboa para o Rio de Janeiro, iniciou-se então o chamado Período Joanino, cujo nome faz referência a Dom João VI, regente que esteve à frente de Portugal e só se tornou rei a partir de 1816. No Brasil, ele tomou diversas medidas que contribuíram para a modernização do país, promovendo desenvolvimento econômico e florescimento cultural e artístico.
Duas medidas se destacaram: a abertura dos portos, em 1808, e a elevação do Brasil à condição de reino, em 1815. Com essa última medida, o Brasil deixou de ser uma colônia e tornou-se parte do reino português. Essa situação, no entanto, desagradava a muitos em Portugal. Assim, em 1820, estourou a citada Revolução Liberal do Porto.
Essa revolução mobilizou a elite de Portugal pelo desejo de reformas no país, que incluíam o retorno do rei para Lisboa. O ponto de partida para o processo de independência do Brasil foi, portanto, a intenção da Corte portuguesa [instituição à frente dessa revolução em Portugal] de revogar todas as medidas tomadas por Dom João VI durante o Período Joanino.
Temendo a perda do seu poder, Dom João VI foi pra Portugal e deixou o seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Os revolucionários, mesmo inspirados por princípios liberais, exigiram a volta do pacto colonial. No Brasil, as repercussões desses acontecimentos impulsionaram a formação de um movimento que possibilitou a Independência. [Com informações do portal Brasil Escola].
Cerca de 40 profissionais que atuam na linha de frente no Hospital de Campanha da Zona Leste da capital, receberam noções básicas de ventilação mecânica, intubação e pronação de pacientes, parada cardiorrespiratória e entre outros.
A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), realizou na última sexta-feira (7), mais um treinamento para os profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus. Cerca de 40 profissionais entre médicos, enfermeiros e fisioterapeutas do Hospital de Campanha de Rondônia – Unidade Zona Leste (antigo Cero), participaram da capacitação.
O curso que envolve paramentação, desparamentação, intubação e pronação de pacientes, parada cardiorrespiratória, noções básicas de ventilação mecânica, reanimação cardiopulmonar, entre outras emergências.
O curso coloca em movimento as condutas e os protocolos corretos, buscando evitar erros
“É muito importante essa capacitação, pois esses novos profissionais estão agora num cenário de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e emergência, atendendo pacientes com Covid-19 em situação grave, por isso a necessidade de treinar simulação, para que eles tenham um manuseio prático, que é diferente da teoria. Claro que todos eles estudaram para estarem aqui, todos são formados e capacitados, porém a realização desse treinamento vem agregar ainda mais seus conhecimentos”, disse o diretor clinico do Hospital de Campanha de Rondônia, Maxwendell Batista.
O Governo de Rondônia está investindo nesses treinamentos, capacitando principalmente os profissionais da linha de frente no combate ao novo coronavírus.
“Importante frisar que essas capacitações são feitas com frequências, sábado fizemos novamente com a equipe do Hospital de Campanha de Rondônia, e em breve faremos novamente com a equipe do Cero, além de outros profissionais das unidades do interior do Estado, que passaram por essa mesma capacitação. Isso é somar, são profissionais já capacitados, que estão sempre querendo se aperfeiçoar ainda mais”, destacou o médico Maxwendell Batista.
Evento foi realizado na terça-feira (4), com o intuito de promover ações e informações sobre os benefícios do leite materno. 48 técnicos da saúde e coordenadores de atenção básica participaram.
O mês de agosto é considerado “Agosto Dourado”
Para comemorar a Semana Mundial do Aleitamento Materno, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), por meio do Banco de Leite Santa Ágata (BLH), realizou na última terça-feira (04), uma palestra on-line para aproximadamente 48 técnicos da saúde e coordenadores de atenção básica dos municípios de Rondônia, para apresentar as ações das regionais de saúde em prol da amamentação em época de pandemia.
O encontro iniciou às 14h, pela plataforma Google Meet, e os profissionais tiveram palestra sobre o “Guia Alimentar para Crianças brasileiras menores de 2 anos”, apresentado pelos técnicos do Ministério da Saúde, Eduardo Nilson e Thaís Silva. O evento também contou com a apresentação da coordenadora do Banco de Leite Santa Ágata, Edilene Macedo Cordeiro, que falou sobre a “Amamentação e Sustentabilidade em tempos de Covid-19”.
Ela fez uma apresentação mostrando a importância do aleitamento materno para que o planeta e as ações de sustentabilidade favoreçam uma vida mais saudável na terra e em relação às condições climáticas, quais as influências. “ Falei um pouco sobre os tempos de Covid-19, e os desafios que temos com as mulheres que têm dificuldade de amamentar e tem medo de procurar o Banco de Leite nesse período”, explica a coordenadora do Banco de leite.
Foi apresentado um vídeo feito por acadêmicos de enfermagem orientando a forma correta da amamentação em tempos de pandemia, ressaltando a importância do leite materno e que ainda não existem estudos científicos de que o coronavírus possa ser transmitido para o bebê através da amamentação.
Para finalizar, houve debate via chat entre os profissionais de saúde para esclarecimentos de dúvidas.
A Semana Mundial do Aleitamento Materno é comemorado nos primeiros dias de agosto e tem o intuito de promover ações e informações sobre os benefícios do leite materno. Nesse ano o slogan da campanha é “Apoie o aleitamento materno por um planeta saudável”. A amamentação exclusiva até os seis meses de vida da criança traz inúmeros benefícios, tanto para a criança, mãe, família e sociedade.
O mês de agosto é considerado “Agosto Dourado”, porque a cor sinaliza o que o alimento representa ao compará-lo ao ouro. Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o leite materno é classificado como o alimento de ouro para a saúde das crianças.
O projeto também determinava o pagamento do valor para o cônjuge ou herdeiros em caso de morte do funcionário por causa da doença.
De acordo com o despacho publicado no DOU (Diário Oficial da União), “apesar do mérito da propositura e a boa intenção do legislador”, a proposta tem empechilhos jurídicos e, por isso, foi vetada.
O governo considera que a proposta viola a lei complementar nº 173, de 2020, já que prevê indenização para agentes públicos, o que cria uma despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas.
Outro ponto que levou ao veto foi a falta de estimativa do impacto orçamentário da proposta e a a inconstitucionalidade formal, “por se criar benefício destinado a outros agentes públicos federais e a agentes públicos de outros entes federados por norma de iniciativa de parlamentar federal”.
Jalecos foram entregues para todos os profissionais que realizam atendimento direto ao paciente
Profissionais de saúde que atuam nas unidades básicas receberam, nesta segunda-feira (3), novos uniformes para o desempenho de suas atividades. Os jalecos foram distribuídos pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) através do Departamento de Atenção Básica (DAB).
Foram confeccionados 456 jalecos e entregues para médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos de enfermagem e técnicos de saúde bucal, todos atuam no atendimento direto ao paciente dentro das unidades de saúde. Para os Agentes Comunitários de Saúde, já haviam sido entregues anteriormente.
Segundo a diretora do DAB, Maria Zilma, é importante que todos os profissionais da saúde atuem uniformizados para maior proteção e melhor identificação, “pois além de oferecer mais segurança também causa uma percepção visual positiva ao paciente”.
A finalidade do uniforme vai além da questão visual ou para distinguir quem são os profissionais, mas sim, para colaborar na redução de contaminações e transmissão de doenças. Para isso, os uniformes precisam ser confeccionados obedecendo as normas e recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Organização Mundial da Saúde (OMS).
A cor branca do uniforme, por exemplo, não é apenas para visual, mas sim para identificar com mais facilidade manchas de sangue ou resíduos que poderiam passar despercebidos em um uniforme preto. Além disso, precisam ser fabricados com tecidos antimicrobianos.
Segundo Maria Zilma, “uma das orientações da Anvisa é que o profissional utilize seu jaleco apenas nas dependências do hospital, devendo ser retirado durante o horário de almoço ou demais saídas. Essa é a orientação que repassamos aos nossos profissionais também”.
Média e Alta Complexidade
Em maio, a Semusa, através do Departamento de Média e Alta Complexidade (Dmac), entregou 540 jalecos em diversos tamanhos para compor o fardamento dos profissionais de saúde das UPA’s Sul, Leste e Jaci-Paraná, além dos Pronto Atendimentos Ana Adelaide, José Adelino.
