União Europeia propõe proibição de vendas de carros a combustão a partir de 2035

UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035

A União Europeia propôs nesta quarta-feira (14) a proibição de vendas de carros com motores a combustão a partir de 2035, como parte de uma ampla ação climática que deve acelerar a adoção de veículos elétricos.

A Comissão Europeia propôs um corte de 55% nas emissões de gás carbônico de automóveis até 2030 ante os níveis de 2021, muito maior que a meta atual de redução de 37,5%.

O órgão executivo da UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035, o que tornará impossível a venda de veículos a combustão no bloco de 27 países.

“Este é o tipo de ambição que temos esperado ver da UE, algo que tem faltado ao bloco nos últimos anos”, disse Helen Clarkson, presidente executiva do Climate Group, uma organização sem fins lucrativos que trabalha com empresas e governos para combater as mudanças climáticas.

“A ciência diz que precisamos cortar pela metade as emissões de gases estufa até 2030, então para o transporte rodoviário é simples, vamos nos livrar do motor a combustão.”

Para promover as vendas de veículos elétricos, a UE propôs legislação que exija que os países instalem estações públicas de recarga de baterias com um intervalo máximo de 60 quilômetros entre elas até 2025.

As vendas de veículos elétricos devem criar 3,5 milhões de estações de recarga de baterias para carros e vans até 2030 e este número deverá crescer para 16,3 milhões até 2050.

Todas as propostas da comissão terão que ser negociadas e aprovadas pelos países do bloco e pelo Parlamento Europeu, algo que pode levar cerca de dois anos.

A consultoria AlixPartners estima que entre 2021 e 2025 montadoras de veículos e fabricantes de autopeças vão investir no mundo US$ 330 bilhões em eletrificação, uma alta de 41% em relação à estimativa de US$ 250 bilhões para o período de 2020 a 2024.

Fonte: Agência Brasil

Governo Federal suspende por 120 dias o uso do fogo em todo território nacional

A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.

O governo federal proibiu por 120 dias o uso de fogo no território nacional conforme o previsto no decreto 2.661, de 1998, que trata de práticas agropastoris e florestais.

O novo decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo novo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite. O texto foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (29) e tem validade imediata.

A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal.

O decreto permite uso do fogo nas seguintes hipóteses:

  • práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no País;
  • práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas;
  • atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação – ICT, desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente;
  • controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente;
  • queimas controladas imprescindíveis à realização de práticas agrícolas e autorizadas por autoridade ambiental estadual ou distrital, em áreas não localizadas nos biomas Amazônia e Pantanal.

Fonte: G1

Bélgica fecha fronteiras para viajantes procedentes do Brasil

Turistas vindos da Índia e África do Sul também estão impedidos de entrar no país para evitar entrada de variantes da covid-19

O governo da Bélgica decidiu proibir a entrada no país de viajantes procedentes do Brasil, Índia e África do Sul, para conter a propagação de variantes locais do coronavírus, anunciou o gabinete do primeiro-ministro Alexander de Croo.

Uma resolução do ministério do Interior vai detalhar as modalidades da medida, que a princípio não será aplicada a funcionários diplomáticos e membros de organismos internacionais que precisem viajar obrigatoriamente, completou o gabinete em um comunicado.

A medida é aplicada a viagens de “avião, trem, barcos e ônibus” e também afeta o trânsito pelo território belga.

“Os cidadãos belgas, assim como as pessoas que têm residência na Bélgica, poderão retornar da Índia, Brasil ou África do Sul. Porém, recomendamos fortemente que não viajem para estes países”, afirma o comunicado.

O secretário belga para Asilo e Migração, Sammy Mahdi, elogiou o anúncio do governo e disse que não busca as “medidas mais estritas, e sim as mais seguras”.

“Com tudo o que sabemos agora sobre as mutações do coronavírus é impossível autorizar agora estas viagens”, completou em um comunicado.

“Os belgas ainda podem retornar para casa na Europa, mas devem passar por exames e medidas de quarentena muito estritas. Desaconselhamos enfaticamente todas as viagens”, afirmou o secretário.

Fonte: R7

Festa clandestina em chácara com mais de 140 pessoas termina com DJ preso em Porto Velho

A PM teve que utilizar balas de borracha e granada de efeito moral para conter os frequentadores.

Uma festa, com cerca de 150 pessoas, foi encerrada por guarnições da Polícia Militar, em uma chácara, altura do km 3, da Estrada da Areia Branca, na Zona Rural de Porto Velho. Já era o segundo dia do evento clandestino e um DJ, que seria o organizador, acabou sendo levado para a Central de Polícia para dar explicações. Uma arma e várias munições foram encontrados no local.

A PM narrou em ocorrência que apurava denúncias sobre a festa, proibida por decreto. Segundo a informação, no local, chácara Farmácia dos Trabalhadores, também haveria grande consumo de drogas e que houve disparo de armas de fogo.

Várias guarnições foram deslocadas para avaliar a situação. Com a chegada da PM foi tumulto e disparos foram ouvidos. A PM teve que utilizar balas de borracha e granada de efeito moral para conter os frequentadores.

Após o tumulto, a PM realizou revista geral e encontrou no chão, uma arma com dezenas de munições, mas não identificou o dono.

O DJ negou ser o organizador da festa e disse ter recebido R$ 150 pelo trabalho.

Fonte: Rondônia Agora

França suspende voos provenientes e com destino ao Brasil

Informação foi dada pelo premiê Jean Castex ao Parlamento do país

A França vai suspender todos os voos de e para o Brasil, disse o primeiro-ministro francês, Jean Castex, ao Parlamento do país.

“Tomamos conhecimento de que a situação está piorando e decidimos suspender todos os voos entre a França e o Brasil até segunda ordem”, afirmou Castex.

Vários importantes médicos franceses vinham pedindo há dias que o governo do país suspendesse todo o tráfego aéreo com o Brasil.

Há um mês, o ministro da Saúde da França, Olivier Verán, disse que cerca de 6% dos casos de covid-19 no país eram de variantes mais contagiosas do coronavírus originadas no Brasil e na África do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Gilmar mantém proibição de Doria e abre “pé de guerra” com Kassio Nunes (veja o vídeo)

Gilmar contraria diretamente a liminar concedida por Kassio Nunes Marques

Nesta segunda-feira, 05, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, rejeitou a concessão de uma liminar que suspendia o decreto de João Doria onde proibia celebrações religiosas em São Paulo.

A decisão de Gilmar contraria diretamente a liminar que havia sido concedida pelo ministro do STF, Kassio Nunes Marques.

Nunes Marques entende que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25% da capacidade do local.

Com as decisões conflitantes, caberá ao plenário do Supremo dar a palavra final sobre a liberação, ou não, dos cultos e missas.

Segundo informações, na próxima quarta-feira, 07, o fato estará em pauta no plenário.

Ao que parece, Gilmar está em “pé de guerra” com o ministro Nunes Marques.

Seja por esta última decisão, ou ainda, por atitudes anteriores.

Vale lembrar que durante a sessão que decidiu pela anulação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do Triplex, Gilmar, visivelmente irritado com Nunes Marques, discursou furioso por horas e chegou inclusive a dizer:

“Isso tem a ver com garantismo? Nem aqui nem no Piauí, ministro Kassio”, disse Gilmar, em alusão ao estado de origem de Nunes Marques.

O clima de tensão está instaurado…

Confira:

Fonte: JCO

Procon alerta que famílias em situação de vulnerabilidade não podem sofrer corte de energia elétrica em RO

A medida foi prorrogada até o dia 30 de junho.

Mesmo inadimplente, o consumidor de energia elétrica em situação de baixa renda não pode ter o fornecimento cortado até o dia 30 de junho, em consequência do período de pandemia da Covid-19 prolongado desde 2020. O alerta a respeito de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foi reiterado  pelo Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) que vem orientando as famílias a respeito de seus direitos, evitando que sejam prejudicadas.

O coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rêgo, lembrou que a Aneel proibiu na semana passada o corte de energia elétrica de famílias de baixa renda por falta de pagamento. A medida vale até 30 de junho, podendo ser reavaliada e prorrogada, dependendo da evolução da pandemia no País. Durante o prazo de vigência da resolução, a distribuidora de energia pode suspender o pagamento das compensações por eventual má qualidade do serviço. Até 31 de dezembro de 2021, ela deverá creditar as compensações não pagas aos consumidores.

Segundo a empresa distribuidora de energia em Rondônia, o número de inscritos na tarifa social saltou de 31 mil para 93 mil de 2019 até gora. Em cada 10 beneficiárias, sete são mulheres. A Aneel também proibiu o cancelamento da tarifa social de quem atualmente tem o benefício. A empresa responsável pela distribuição informou que está ciente e cumprindo a medida.

Segundo coordenador do Procon, decisão da Aneel não isenta esses consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, porém, objetiva garantir a continuidade do fornecimento àqueles que, neste momento de pandemia, não têm condições de pagar a conta.

“Aquelas famílias em condições de vulnerabilidade social e que se encontrem prejudicadas por eventuais cortes podem procurar a própria empresa distribuidora de energia para reclamar a inclusão em tarifa social”, disse Ihgor Rego.

De sua parte, a empresa informa que o cliente titular pode se cadastrar acessando os canais digitais de atendimento, especialmente por meio de aplicativo de mensagem (69 9 9358-9673), ou ir até uma agência de atendimento para se cadastrar. Para o cadastro o consumidor de apresentar, o CPF e documento de identificação com foto. No caso de indígenas, o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani) e o código da unidade consumidora a ser beneficiada, número de identificação social, ou, no caso de recebimento do benefício de prestação continuada, o número do benefício e o relatório e atestado médico.

Fonte: Procon-RO

Reabertura gradual do Mercado Cultural acontece neste sábado

De acordo com o presidente da Funcultural, para evitar aglomerações, bebidas alcoólicas e apresentações artísticas ficarão proibidas durante esse período.

O presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Márcio Miranda, se reuniu com os permissionários do Mercado Cultural para debater a reabertura do espaço conforme prevê o decreto estadual que permitiu a reabertura gradativa do comércio.

Na reunião, foi decidido que a reabertura do mercado será neste sábado (6), a partir das 8h, com medidas restritivas para evitar aglomerações de pessoas no local. Além das medidas restritivas de prevenção contra o novo coronavírus (Covid-19), apresentações artísticas, como shows musicais, exposições de artesanatos e o consumo de bebidas alcoólicas ficarão proibidos durante este período.

Os bares estarão fechados, já os demais boxes funcionarão normalmente, ofertando café da manhã, lanches, almoço, jantar, refrigerantes, sucos. “A gente vai trabalhar conforme o decreto. O mercado vai reabrir a partir de sábado, só com almoço, sem a venda de bebidas alcoólicas e sem eventos, só alimento”, explicou o presidente da Funcultural, Márcio Miranda.

Entre os cuidados para aumentar a segurança no combate contra a Covid-19, as mesas terão maior distanciamento entre elas, será utilizado álcool gel e todos farão uso de máscaras durante a permanência nos estabelecimentos.

Fonte: Comdecom

Brasil proíbe voos da África do Sul para frear nova variante da covid

Veto ocorre um mês após nova linhagem do vírus, mais contagiosa, ser achada. Aviões do Reino Unido seguem impedidos de pousar

O governo federal proibiu a entrada de voos vindos da África do Sul, após a descoberta de uma nova variante do coronavírus SARS-CoV-2, encontrada há mais de um mês e principal razão por trás da segunda onda da covid-19 enfrentada no país. A medida visa frear o avanço da doença no Brasil. A determinação foi publicada na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial da União. 

Os voos vindos do Reino Unido estão impedidos de pousar em solo brasileiro desde o dia 25 de dezembro, também por conta do descobrimento de uma variante do vírus que causa a covid-19. 

Segundo o texto, ficam proibidos, de forma temporária, voos internacionais com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul. Também fica suspensa a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedente ou com passagem pelo Reino Unido e pela África do Sul nos últimos 14 dias. 

O viajante que se enquadre nos critérios de exceções, com origem ou histórico de passagem pelos países listados na portaria, devem, ao ingressar em território brasileiro, permanecer em quarentena por 14 dias.

As restrições tratadas na portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via aérea, desde que sejam obedecidos os requistos migratórios “adequados”. O viajante, segundo o texto, deverá apresentar à companhia aérea, antes do embarque, um documento que comprove resultado negativo para covid-19, feito com o teste laboratorial RT-PCR e nas 72h anteriores ao embarque.

Além disso, o documento deverá ser apresentado em português, espanhol ou inglês, assim como ser reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque.

As penas para quem descumprir os critérios de embarque de estrangeiros podem ir desde responsabilização civil, administrativa e penal, a repatriação, deportação imediata ou inabilitação de pedido de refúgio.

Exceções

As novas regras não se aplicam a imigrante com residência definitiva em território nacional, profissional estrangeiro que trabalhe no Brasil, além de pessoas de outras nacionalidades que sejam funcionárias junto ao governo brasileiro.

Também é permitida a entrada de estrangeiros desde que sejam cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, ou cujo ingresso tenha sido autorizado “especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias”. 

A portaria publicada nesta terça-feira é assinada pelo ministro Chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Fonte: R7

Governo de 33 países proíbem entrada de brasileiros em suas fronteiras

A maioria dos países está na Europa

Ao menos 33 países proibiram a entrada de brasileiros em seu território por conta da pandemia da pandemia de covid-19 e do descontrole de casos e morte no país. A maioria dos países está na Europa, um dos principais destinos turísticos do brasileiro – mas nações de ao menos três continentes diferentes impediram a entrada de brasileiros em suas fronteiras.

Os dados foram coletados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês), que regulamenta o setor aéreo internacional e mantém uma plataforma própria para acompanhar tais casos. Enquanto países do Mercosul e da América do Sul mantém poucas restrições à entrada de brasileiros em se território – tais como a necessidade de um teste PCR feito nas últimas 72 ou 96 horas – o Uruguai só aceita brasileiros em trânsito nos seus aeroportos, a caminho de outros locais. Outros continentes tendem a adotar medidas mais duras contra brasileiros.

Os Estados Unidos e o Canadá proibiram a entrada de cidadãos brasileiros no seu território. Os Estados Unidos não permitem que nenhum passageiro que esteve no Brasil nos últimos 14 dias entre no país, independente da nacionalidade. Os canadenses autorizam que apenas cidadãos pátrios entrem no país.

Na Europa, os 27 países integrantes da União Europeia mantém regras impedindo a chegada de brasileiros ao país. São eles: Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Polônia, Chéquia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Hungria, Grécia, Croácia, Malta, Chipre, Suécia, Finlândia, Estônia, Lituânia e Letônia.

No caso, também valem regras específicas: Portugal, Alemanha, Itália e França, por exemplo, autorizam apenas a entrada de quem possui vistos emitidos pelos países.  Outros países na Europa fora da zona do Euro, como o Reino Unido, também baniram a entrada de brasileiros em seu território, assim como a Federação Russa.

Na Ásia, a restrição a brasileiros ocorre em países como a China e o Japão, que só permitem a entrada em seu território em casos específicos como o de diplomatas a serviço do Estado brasileiro. O governo japonês entrou em alerta após encontrar uma mutação do vírus em turistas brasileiros que estavam em viagem pelo país.

Outras nações tem regras gerais para banimento de qualquer turista – caso do Marrocos e de Angola, que mantinham voos diretos com o aeroporto de São Paulo/Guarulhos até o início da pandemia. Há poucos países sem nenhuma restrição a nenhum tipo de turista, como os casos do Afeganistão, Montenegro, Macedônia do Norte e Albânia.

O México tem regras bastante simples – bastando apenas a entrega de um formulário à imigração na chegada ao país. Tal facilidade tem atraído influenciadores digitais brasileiros nas primeiras semanas do ano às praias do sul do país, apesar de o México estar também enfrentando um aumento no número de casos (chegando a 1,6 milhão) e de mortes (138 mil).

Fonte: Congresso em Foco