De acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito, alguns condutores seguem estacionando seus veículos na avenida Dom Pedro II. A Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran)
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Em Cerejeiras, uso de sacolas plásticas é proibido em estabelecimentos comerciais
O banimento de sacolas plásticas, que deve se tornar uma tendência mundial, vem sendo adotado para a preservação e despoluição do meio ambiente. O Poder
Lewandowski proíbe governo de usar Disque 100 para receber queixas contra vacina da Covid-19
Ministro do Supremo também determinou que governo mude notas técnicas do ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos que desestimulavam a vacinação
Justiça proíbe governo de usar redes sociais a favor de Bolsonaro
Decisão atendeu a pedido do MPF que apontou postagens de promoção pessoal do presidente; Planalto ainda não se manifestou A Justiça do Distrito Federal proibiu o governo federal de
Talibã proíbe mulheres de viajar sem acompanhante
Afegãs que desejarem percorrer mais de 72 km não poderão fazer a viagem sem a presença de um homem da família O regime Talibã anunciou
STF proíbe reeleições sucessivas na Assembleia Legislativa de Rondônia
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou a aplicação de entendimento constitucional para permitir apenas
Decreto publicado exige que pessoas não vacinadas, não poderão frequentar shows e festas em Ariquemes
A decisão foi por conta da baixa procura da imunização da vacina contra covid entre o público mais jovem. A decisão foi divulgada na última
Projeto de lei proíbe condenados pela Lei Maria da Penha a serem nomeados para cargos públicos em Jaru
A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dia 03 de agosto. Uma lei sancionada pela Prefeitura de Jaru (RO) proíbe que condenados pela
União Europeia propõe proibição de vendas de carros a combustão a partir de 2035
UE também propôs um corte de 100% nas emissões de CO2 até 2035 A União Europeia propôs nesta quarta-feira (14) a proibição de vendas de
Governo Federal suspende por 120 dias o uso do fogo em todo território nacional
A medida ocorre em meio ao início do período de seca e de aumento das queimadas em regiões como a Amazônia e o Pantanal. O governo federal proibiu