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#Projeto de Lei

GERAL REGIÃO NORTE 

Oficiais de Justiça protestam contra PL que transfere serviços para cartórios em RO

6 de outubro de 2020 admin 0 comentários #AssembleiaLegislativa, #Cartórios, #OficiaisdeJustiça, #Projeto de Lei, #Protesto, #Rondônia, #TransferênciadeServiços

O protesto ocorre em frente a Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Tribunal de Justiça para análise

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DESTAQUES ECONOMIA 

Nova criação do governo afirma que famílias de renda baixa pagarão menos impostos

6 de outubro de 2020 admin 0 comentários #CriaçãodaContribuiçãosobreBenseServiços(CBS), #FamíliasdeBaixaRenda, #Governo, #MenosImpostos, #NovaCriaçãodeImposto, #PISeCofins, #Projeto de Lei

O estudo do novo imposto é a substituição do PIS e Cofins deve aumentar tributo para famílias com ganhos acima

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CIDADES 

Projeto de Lei do deputado Ismael Crispin prevê proteção aos agentes públicos

15 de setembro de 2020 admin 0 comentários #Agentes Públicos, #Deputado, #Ismael Crispin, #Prevê, #Projeto de Lei, #Proteção

Partido Liberal do deputado Ismael Crispin prevê proteção aos agentes públicos que denunciarem crimes de corrupção Com objetivo de oferecer

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GERAL REGIÃO NORTE 

Governo cria grupo de trabalho para elaboração do Projeto de Lei que regulamenta a polícia Penal em RO

9 de setembro de 2020 admin 0 comentários #GovernodeRondônia, #GrupodeTrabalho, #NovaNomenclatura, #PolíciaPenal, #Projeto de Lei, #Regulamentação

Grupo fará estudo da legislação sobre as novas atribuições da nova nomenclatura. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atendendo

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DESTAQUES PAÍS 

Bolsonaro assina novo marco do transporte marítimo costeiro

11 de agosto de 2020 admin 0 comentários #Cabotagem, #MinistériodaInfraestrutura, #MinistroTarcísiodeFreitas, #NovoMarcodeTransporteMarítimoCosteiro, #PresidenteJairBolsonaro, #Projeto de Lei

Legislação é mais uma aposta do governo para destravar investimentos no pós-pandemia, ao lado de saneamento, gás, petróleo e energia

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DESTAQUES POLÍTICA 

Deputados devem votar socorro de R$ 4 bi para empresas de ônibus

10 de agosto de 2020 admin 0 comentários #Câmara, #Deputados, #EmpresasdeTransporte, #Pauta, #Projeto de Lei, #Votação

Projeto Prevê ajuda de R$ 4 bilhões para os sistemas de ônibus e metrô em regiões metropolitanas e municípios. A pauta

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DESTAQUES POLÍTICA 

Câmara altera PL de denunciação caluniosa no Código Penal

4 de agosto de 2020 admin 0 comentários ´#DenúnciaFalsa, #ALteração, #Câmara, #CódigoPenal, #Projeto de Lei, #Punição

Alterações facilitam punição de quem faz denúncia falsa A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL)

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EDUCAÇÃO PAÍS 

Câmara quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

7 de julho de 2020 admin 0 comentários #Fundeb, #Projeto de Lei, #Regulamentação, #RodrigoMaia, #Votação

Principal fonte de recursos da educação fundo será extinto em dezembro presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse

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DESTAQUES PAÍS POLÍTICA 

Senado aprova projeto de lei das fake news

1 de julho de 2020 admin 0 comentários #Câmara, #Fake News, #Projeto de Lei, #Senado, #Votação

Texto segue para a Câmara O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (30), por 44 votos a favor, 32

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POLÍTICA REGIÃO NORTE 

Deputado sugere modelo de legislação para regulamentação da Polícia Penal em RO

29 de junho de 2020 admin 0 comentários #AssembleiaLegislativa, #DeputadoAndersonPereira, #Indicação, #ModelodeLegislação, #PolíciaPenal, #Projeto de Lei, #Regulamentação, #Rondônia

Parlamentar explica que é mais um importante passo na tão sonhada valorização da categoria O deputado estadual Anderson Pereira (PROS)

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