Proposta de poder interromper vida de pessoas entre um e 12 anos que já estejam sem possibilidade recuperação tem apoio parlamentar O governo da Holanda expressou apoio nesta terça-feira (13) a uma proposta feita por…
Com a ação, o PGR tem o objetivo de suspender esses benefícios em todos estados. O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) em que…
É o conhecido "In Dubio Pro Reo", princípio que se opõe ao "In Dubio Pro Societate". O ministro Edson Fachin, integrante da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, vai levar ao plenário da Corte para…
Atual proposta da equipe econômica não será enviada ao Parlamento O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (26), ao participar de evento em Ipatinga (MG), que a proposta do programa Renda Brasil está suspensa. O programa…
Proposta amplia recursos para educação pública O Senado aprovou na noite de ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de…
Por maioria, os ministros do tribunal eleitoral decidiram não estabelecer tese sobre punição a candidatos que usarem a religião para obter votos. O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na terça-feira (18), por 6 votos a 1,…
Evento ocorreu nesta terça (21) no Congresso Nacional, em Brasília. Matéria já é debatida na Câmara e Senado, que discutem texto de unificações O governo federal, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou…
Texto será entregue aos presidentes do Senado e da Câmara às 14h30 O ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega ao Congresso Nacional na tarde de hoje (21) a proposta de reforma tributária. O texto será entregue…
O que Bolsonaro e o presidente Donald Trump tem em comum? A base cristã. Então você não acredita na sua Suprema Corte? Essa foi a pergunta feita pelo Ministro Marco Aurélio ao jornalista José Nêumanne…
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