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ECONOMIA GERAL

Programa AmpaRO é prorrogado até 15 de julho

Julho 3, 2020Julho 3, 2020 Daniela

Para se inscrever no programa o usuário deve verificar primeiro se atende os requisitos necessários para receber o auxílio.

A Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) prorrogou, o prazo para habilitação no Programa de Transferência Temporária (AmpaRO), estendendo o cadastro até o dia 15 de julho. O Governo de Rondônia vai disponibilizar, nesse primeiro momento, um auxílio de R$ 200 pagos por três meses às famílias em situação de extrema pobreza.

COMO FAZER A HABILITAÇÃO

Para receber o benefício, o usuário deve verificar primeiro se atende os requisitos necessários para receber o auxílio como: ser beneficiário do Programa Bolsa Família, ter declarado no CadÚnico renda per capita de até R$ 89 (oitenta e nove reais) e estar na condição da folha de pagamento do mês de abril de 2020. Após isso, deve entrar no site do Portal do governo do Estado e clicar no banner do Programa AmpaRO, que aparece em destaque.

O sistema fará a consulta e, caso o usuário atenda aos requisitos, ele será direcionado para o preenchimento dos dados. Caso não seja beneficiário, o sistema informará que o nome não foi encontrado.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

O calendário do Programa já está disponível e pode ser consultado neste link. Os beneficiários que fizeram a habilitação no Programa no período de 15 a 30 de junho vão receber o pagamento no primeiro lote, previsto para 16 a 19 de julho. Já os beneficiários que fizeram a habilitação no período de prorrogação (1 a 15 de julho), farão parte do segundo lote e vão receber o pagamento da primeira parcela a partir de 14 de agosto.

Sobre o pagamento aos beneficiários do 1º lote, é importante ficar atento às datas previstas no calendário:

Dia 9 de julho: Divulgação da lista dos beneficiários do Programa;
Dia 10 a 15 de julho: Período de correção do cadastro dos “Não Habilitados”;
Dia 16 a 19 de julho: Acesso ao aplicativo Caixa Tem e pagamento da 1ª parcela;
Dia 20 a 31 de julho: Saque.

APLICATIVO CAIXA TEM

A consulta do valor recebido na conta será feita através do aplicativo “Caixa Tem”, da Caixa Econômica Federal, somente a partir do dia 16 de julho. O aplicativo foi criado para facilitar o acesso da população aos programas, serviços sociais e transações bancárias. O aplicativo funciona tanto em celulares com sistema Android, quanto IOs e o download pode ser feito na Play Store (Android) ou App Store (IOs).

COMO USAR

Após baixar o aplicativo, o usuário irá acessar com o CPF e criar uma conta na hora (só poderão acessar aqueles que possuem uma conta na Caixa, os beneficiários do Programa AmpaRO terão suas contas abertas pelo Estado);

Para acessar informações da conta, fazer pagamentos ou transferências pelo aplicativo, o usuário deve colocar a senha de acesso e aguardar um SMS com o código, para confirmar a identificação;

Após a confirmação, é só utilizar os serviços. Lembrando que o usuário só poderá acessar a partir do dia 16 de julho.

O passo a passo para acessar o aplicativo está disponível nesta cartilha.

CALENDÁRIO DO PROGRAMA AMPARO

APLICATIVO CAIXA TEM

Fonte: Secom-RO

DESTAQUES PAÍS

Governo prorroga restrição para entrada de estrangeiros no Brasil

Julho 1, 2020Julho 1, 2020 Daniela

Portaria que estende o prazo saiu no Diário Oficial da União de hoje

A restrição para entrada de estrangeiros no Brasil foi prorrogada por mais 30 dias, seguindo recomendações de combate ao novo coronavírus (covid-19), feitas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A portaria que estende o prazo foi publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) no Diário Oficial da União de hoje (1º).

A restrição prevista pela portaria abrange estrangeiros de qualquer nacionalidade por meios terrestres, aéreos ou aquaviários. Há algumas exceções, no caso de estrangeiros que venham realizar atividades artísticas, desportivas ou negócios, desde que em viagens de curta duração e sem a intenção de estabelecer residência no país.

Também é autorizada a entrada via aérea de estrangeiros com visto temporário que venham morar no país por tempo indeterminado, mas tendo por finalidade as áreas de pesquisa, ensino ou extensão acadêmica, estudo, trabalho, realização de investimento, reunião familiar ou atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado.

Essa entrada, no entanto, deverá ser feita pelos aeroportos internacionais de São Paulo (Guarulhos), do Rio de Janeiro (Galeão), de Campinas (Viracopos) e Juscelino Kubitschek (Brasília).

Para ingressar no país, o estrangeiro terá de apresentar, antes do embarque, declaração médica emitida por autoridade sanitária ou médico local, atestando que não

Kleber Sampaio A/B

REGIÃO NORTE

Ministério da Justiça prorroga permanência de força-tarefa no Pará

Junho 29, 2020Junho 29, 2020 Daniela

As equipes da força-tarefa estão desde julho de 2019 no Pará, após rebelião e mortes de presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira.

Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (29) pelo Ministério da Justiça prorroga por 60 dias o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará.

Com a medida, a atuação da força, que tem a missão de coordenar as atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, está autorizada até o dia 22 de agosto, “em caráter episódico e planejado”, detalha a portaria.

A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará.

Caberá ao Ministério da Justiça definir, em planejamento conjunto com os entes envolvidos na operação, disponibilizar o efetivo a ser usado na operação.

A força-tarefa está desde julho de 2019 no Pará, após rebelião que resultou, em um primeiro momento, na morte de 62 presos no Centro de Recuperação Regional de Altamira. Dez líderes criminosos que estavam presos em Altamira foram transferidos para presídios federais; e 46 foram enviados a outros presídios estaduais.

Fonte: Valéria Aguiar/AB

GERAL POLÍTICA

Bolsonaro confirma prorrogação do Auxílio Emergencial e diz que ideia é de mais 3 parcelas (veja o vídeo)

Junho 26, 2020Junho 26, 2020 CN

Paulo Guedes, o presidente salientou que os números não estão definidos ainda,..

Durante sua tradicional live de todas as quinta, o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, confirmou a prorrogação do auxílio emergencial, e disse que a ideia é a formalização de mais três parcelas de R$500, R$400 e R$300 respectivamente.

Na presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente salientou que os números não estão definidos ainda, mas o estudo está sendo feito para melhor ajudar a população.

“A gente vai prorrogar por mais dois meses, tá certo? O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda certeza, R$ 1,2 mil reais, em três parcelas. Basicamente, deve ser desta maneira. Deve ser, estamos estudando, deve ser R$ 500, R$ 400 e R$ 300 em dois meses”, declarou o presidente.

COVID-19 REGIÃO NORTE

Seas divulga calendário do Programa AmpaRO e prorroga prazo de cadastramento

Junho 23, 2020Junho 23, 2020 Daniela

Programa foi prorrogado para 30 de junho, e vai atender famílias em situação de extrema pobreza, que foram atingidas com impactos da pandemia do coronavírus.

As famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda Temporária (AmpaRO) já podem consultar o calendário do benefício, que está disponível no portal e nos canais oficiais da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). Nesta terça-feira (23), durante coletiva de imprensa, a primeira-dama e secretária da Seas, Luana Rocha, explicou que a iniciativa busca atender nesse primeiro momento mais de 48 mil famílias em situação de extrema pobreza.

“Nós nos unimos em parceria com a Caixa Econômica Federal para criar um programa que pudesse ajudar as famílias em situação de extrema pobreza. Disponibilizamos recurso de mais de R$ 37 milhões para atender as famílias do grupo mais vulnerável com renda per capta familiar de até R$ 89”, destacou Luana Rocha.

A secretária explicou ainda que a habilitação (primeira fase) do programa, que iniciou no dia 15 de junho, foi prorrogada até o dia 30, de forma que as famílias tenham mais tempo para fazer a habilitação no programa.

ENTENDA O CALENDÁRIO

O Calendário do programa pode ser acessado através deste link. Nele, o usuário tem acesso às datas, que vão desde a divulgação dos nomes dos beneficiários, até a data de saque dos meses de julho, agosto e setembro. A partir do dia nove de julho, a Seas divulgará a Lista de Beneficiários Habilitados e Não-Habilitados (com erro no cadastro).

Os não-habilitados são aqueles usuários que na hora do preenchimento do cadastro colocaram alguma informação errada. Nesse caso, terão que fazer a alteração dos dados dentro do período disponibilizado no calendário, que vai do dia 10 ao dia 15 de julho.

PRIMEIRA PARCELA

A partir do dia 16 de julho estará disponível a primeira parcela de pagamento, para transações virtuais. É importante frisar que só conseguirá receber o valor quem estiver com todas as informações corretas no sistema. Já o saque diretamente na agência estará disponível a partir do dia 20 de julho.

APLICATIVO CAIXA TEM

A consulta do valor recebido na conta será feita através do aplicativo “Caixa Tem”, da Caixa Econômica Federal. O aplicativo foi criado para facilitar o acesso da população aos programas, serviços sociais e transações bancárias. O aplicativo funciona tanto em celulares com sistema Android, quanto IOs e o download pode ser feito na Play Store (Android) ou App Store (IOs).

COMO USAR:

Após baixar o aplicativo, o usuário irá acessar com o CPF e criar uma conta na hora. (Só poderão acessar aqueles que possuem uma conta na Caixa, os beneficiários do programa ampaRO terão suas contas abertas pelo Estado);
Para acessar informações da conta, fazer pagamentos ou transferências pelo aplicativo, o usuário deve colocar a senha de acesso e aguardar um SMS com o código, para confirmar a identificação;
Após a confirmação, é só utilizar os serviços;

O passo a passo para acessar o aplicativo está disponível nesta cartilha.

A superintendente do banco, Marina Aguilera, esteve presente na coletiva e elogiou a celeridade do Governo de Rondônia para a criação do Programa. Na oportunidade, explicou como funcionará o saque dos pagamentos. “Nós vamos abrir uma conta poupança social digital para cada beneficiário. É importante ressaltar que ambos os auxílios, Emergencial e do Programa AmpaRo, não entram em conflito um com o outro, sendo assim os beneficiários poderão ter acesso aos dois benefícios. Todo o processo pelo aplicativo é virtual, mas caso o usuário queira sacar o valor, ele deve verificar a data no calendário. Nesse caso os saques estarão disponíveis a partir do 20 do próximo mês, nas datas programadas de acordo com o final de cada NIS, para não gerar aglomerações”, enfatizou a superintendente da Caixa.

CALENDÁRIO DO PROGRAMA AMPARO

PASSO A PASSO APP CAIXA TEM

Fonte: Secom-Ro

PAÍS

Governo estende por mais 15 dias restrição à entrada de estrangeiros no país

Junho 22, 2020Junho 22, 2020 Daniela

As medidas são recomendadas pelas equipes técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição à entrada de estrangeiros no país, segundo portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, a entrada de pessoas vindas do exterior seguirá restrita até, pelo menos, o início de julho.

A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Saúde, Eduardo Pazuello

O texto faz alusão a manifestação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) favorável à medida de restrição em meio à pandemia de covid-19.

A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência definitiva em território brasileiro, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro e estrangeiro cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias. Também segue mantido o transporte inter fronteiriço de cargas.

A portaria anterior vence na segunda-feira (22), após mais de um mês de fronteiras fechadas no país. No início da pandemia, o governo havia fechado as fronteiras por 15 dias, depois prorrogou por 30 dias e agora estende por mais 15 dias.

Fonte: Congresso em Foco

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