Quando o Supremo era ocupado somente por homens probos e de bons costumes

Era a imagem do Supremo Tribunal Federal

O Brasil já foi um país diferente. Não é nostalgia. É constatação.

No tempo dos governos militares, o ministro Álvaro Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal, descobriu que o colegiado concedia Habeas Corpus para determinado preso e ocorria o seguinte: o sentenciado era solto de manhã e voltava a ser preso no final da tarde do mesmo dia.

Na máquina burocrática brasileira, isso constituía novo processo, novos prazos e novos julgamentos. O engenhoso procedimento esticava o prazo em que o cidadão ficava jogado nas masmorras do sistema.

O ministro foi ao então presidente Castello Branco e disse que ia entregar as chaves do STF. Explicou a situação, que foi resolvida dias depois. O Habeas Corpus voltou a prevalecer.

Este Álvaro era o mesmo que gastava seu tempo, no início de Brasília, consertando pequenos problemas nos apartamentos funcionais. Ele ajeitava torneiras que vazavam ou colocava o fogão para funcionar sem escapar gás. Era conhecido como “seu Álvaro”. Certa feita uma senhora, quis retribuir seu trabalho, com uma gorjeta para a cerveja. Ele agradeceu e disse que cobraria mais tarde.

Outro ministro do STF, importante, sério e incapaz de falar fora dos autos, matriculou-se no curso noturno de eletrônica em colégio público de Brasília. Frequentou as aulas como um estudante qualquer. Chegava sozinho, dirigindo seu carro. E participava das aulas normalmente. Interagia com os colegas.

Seu nome: Vitor Nunes Leal.

São dois monstros sagrados no terreno do direito no Brasil. Pessoas humildes, discretas, com savoir vivre, vontade de viver com leveza, sem grandes confrontos. Uma existência simples.

Vitor Nunes Leal foi um jurista culto, elaborado e autor de Coronelismo, enxada e voto, um clássico sobre a ação dos grandes eleitores na política brasileira.

Era a imagem do Supremo Tribunal Federal. Uma casa séria, que jamais permitiria algo que afrontasse a sua história. Nada a ver com ‘bate boca’ que ora ocorrem entre os ministros que atualmente compõem a corte.

Neste sentido o Brasil mudou muito. Com o perdão dos colegas da TV Justiça, eles não podem ser responsabilizados por exercer tão bem seu ofício. Os onze ministros que trabalhavam confinados naquele grande salão, manejando um vocabulário só acessível aos iniciados, de repente se viram jogados no meio da população brasileira. Um julgamento do Supremo passou a ser espetáculo midiático. E neste tipo de espetáculo sempre há o simpático, o bonitão, o do contra, o inteligente e o exigente.

Os ministros se transformaram em atores de novelas de grande audiência. A Casa passou a ser uma instância política, onde cada um defende seu ponto de vista com ênfase às vezes desmedida.

No Poder Legislativo volta e meia surge um bate-boca pesado. Já aconteceu desde brigas homéricas entre parlamentares, até tiro.

Nos anos 60, o senador José Kairala, do Acre, morreu alvejado por Arnon de Mello, pai de Fernando Collor. Ele errou o tiro, que era dirigido a Silvestre Péricles de Góis Monteiro. Briga de alagoanos. Morreu o representante do norte do país que nada tinha a ver com o problema. Os parlamentares convivem com o sucesso e o fracasso. É a paixão da política. Adoram holofotes e manchetes de jornais. Juízes não costumavam ser assim.

– “Me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível. Uma mistura de mal com atraso e pitadas de psicopatia”, fuzilou o ministro Luís Roberto Barroso contra ministro Gilmar Mendes.

Este respondeu afirmando que seu opositor precisa fechar seu escritório de advocacia.

São acusações pesadas, extremamente graves, grosseiras para serem esgrimidas no plenário do Supremo Tribunal Federal.

Não é comum, não é praxe, não é normal.

Por André Gustavo Stumpf/Jornalista.

Quando o mal vem desde dentro da ‘direita’

Sérgio Camargo e o ardil dos cobiçosos

Especialmente desde de 2018 temos testemunhado uma polarização crescente entre indivíduos defendendo uma agenda denominada de “esquerda” e aqueles sustentando pautas ditas de “direita”.

Sujeitos alinhados com a chamada “esquerda” insistem em defender, na economia, maior intervenção estatal (e consequente aumento de impostos), bem como, nos costumes, no âmbito legal e na cultura, a legalização do aborto, a liberação das drogas (particularmente da maconha), o laxismo penal (“bandidolatria”), a glamourização da promiscuidade e da vulgaridade em geral, a ideologia de gênero, a desmilitarização da polícia, o desarmamento da população honesta, etc. Essas são notórias pautas gerais da esquerda.

À “direita”, por seu turno, temos aqueles que desejam menor intervenção estatal na vida privada, colocando, assim, o foco na liberdade individual, bem como que defendem princípios “conservadores”, isto é, valores e instituições que surgiram espontaneamente e passaram pela “consagração pelo uso”, como família “natural” (homem, mulher e filhos oriundos dessa relação), livre troca, virtudes (como as “cardeais”: justiça, fortaleza, sabedoria prática, temperança), etc.

Outro ponto que cabe enfatizar é que, enquanto a esquerda é planificadora e pretende “criar” um mundo à luz de sua ideologia torpe (a qual causou mais de 100 milhões de mortes, miséria e sofrimento, apenas no século XX), a direita se mantém fiel em defesa dos pilares civilizacionais que asseguraram nossa prosperidade material e “espiritual” (cultural, moral).

Esse é um quadro bem geral, apenas para que fique clara a polarização que encontramos hoje, acirrada, no âmbito cultural e político.

Desse modo, já sabemos o que esperar da esquerda. Eu costumo dizer que a esquerda não nos decepciona, pois ela age de acordo com motivações que dela esperamos.

Nesse sentido, a esquerda apenas pode nos surpreender positivamente quando alguém, por exemplo, decide se “converter” à direita, como figuras altamente relevantes em nossa guerra cultural, das quais podemos destacar David Horowitz, Olavo de Carvalho, et al, os quais transitaram pela esquerda quando jovens, mas que são, hoje, referências intelectuais para a direita.

Mas, se a esquerda não nos pode decepcionar, o mesmo não pode ser dito da “direita”.

Como sabemos, até a eleição do presidente Jair Bolsonaro (em 2018) não tivemos, desde a redemocratização brasileira, um presidente tão alinhado com princípios liberais e conservadores. Sua eleição inaugurou, em nossa história recente, um período de administração conservadora e, tanto quanto possível, liberal.

Infelizmente, dadas as limitações enfrentadas pelo presidente, bem como em virtude do ativismo jurídico de esquerda, ele não pôde, até esse ponto, fazer todas as mudanças e entregas que pretendia. Tão logo assumiu o cargo ele passou a enfrentar toda sorte de ataques torpes, os quais pretendem fazer colapsar sua administração e, em consequência, o Brasil. E vejam que, mesmo enfrentando todo o establishment que o quer destruir, ele tem feito, como podemos acompanhar em suas redes sociais, muitíssimo pelo Brasil. Os dados e os fatos são inequívocos.

No entanto, a esquerda dominante na mídia mainstream, na política, no judiciário, nas universidades, etc, age diuturnamente para criar narrativas com um único objetivo: destituir o presidente para que possam, assim, resgatar suas benesses ilegítimas, ainda que isso seja causa de miséria social. Afinal, a esquerda só existe porque existe miséria e sofrimento. Esse é o seu “alimento”.

Mas não quero focar na esquerda. Quero mencionar um grupo de sujeitos talvez mais perniciosos do que aqueles que constituem a esquerda, a saber, o daqueles que são supostamente de direita, isto é, que formam uma “direita espúria”. Sim, me refiro, aqui, aos traidores dentro da direita.

Eu costumo dizer que é preciso ao menos suspeitar de indivíduos que sejam “de direita” desde 2018. “Conversões” ocorridas em 2018 nos levam a uma pergunta: esses sujeitos passaram à direita por convicção interior ou porque se aperceberam que a direita assumiria maior protagonismo político e decidiram, assim, “virar a casaca”?

Parece-me que essa é uma pergunta legítima, embora muitos talvez tenham “mudado de lado” por convicção interior, não por algum ardil mesquinho. Afinal de contas, uma conversão verdadeira é sempre possível.

Além deles, há aqueles que nunca estiveram na direita “pela causa”, por uma questão de princípio, mas para atingir interesses pessoais, especialmente cargos e outros benefícios.

Desse modo, tão logo assumiu a presidência, o presidente foi surpreendido por traições gravíssimas. Youtubers que até 2019 eram de direita, supostamente “conservadores”, por exemplo, não apenas abandonaram o presidente, mas passaram a ataca-lo de forma desprezível.

Políticos que se elegeram graças a uma aproximação com ele na corrida eleitoral de 2018, simplesmente se voltaram contra o presidente e contra o povo que os elegeu. O mesmo ocorreu com movimentos, organizações, associações, etc. Na medida em que a política mudou com Bolsonaro, e eles não foram “agraciados” com as benesses estatais, migraram para o território inimigo.

E esses são os casos mais visíveis, pois ainda há aqueles que estão, hoje, no governo, em posições às vezes relevantes, e que trabalham contra o Brasil e contra o conservadorismo que faz parte da “alma” brasileira, e isso das mais diversas maneiras. Não apenas trabalham contra o governo porque sejam simpáticos à esquerda e suas pautas.

Eles o fazem pois são mesquinhos e desejam posições, cargos com status elevado e proventos generosos. Eles não agem por causa alguma (nem de esquerda). O problema desse grupo é a sordidez. Dinheiro, status/poder e sexo são motivações poderosas para sujeitos incapazes de agir por uma causa, sobretudo por uma causa nobre, especialmente na medida em que agir por um motivo nobre implica sacrifícios (abrir mão de si mesmo e de seus interesses pequenos), como aqueles pelos quais nosso presidente tem passado, notadamente desde o atentado contra sua vida, ainda durante a campanha.

Com efeito, um dos exemplos mais conhecidos (e dramáticos) de um suposto “conservador”, que saiu do governo “atirando” para que algum projétil atingisse o presidente, foi o ex-juiz federal Sérgio Moro, o qual se manteve, por anos, como um símbolo para a direita, ocultando sua simpatia pelo socialismo Fabiano.

Apesar de a história em torno de sua saída ser confusa, fica claro, pela maneira como ele saiu, que ele simplesmente não se importava com o dano que poderia causar ao Brasil ao sair lançando acusações sem provas. Ele traiu não apenas o presidente, mas uma população que acreditou nele. Subitamente ele deixou de ser “herói” e se tornou, merecidamente, uma figura ignóbil e inexpressiva para muitos.

Não obstante, embora sua fala ao sair tivesse potencial para causar danos irreversíveis, a reação popular evidenciou que o presidente era (e segue sendo) inimaginavelmente maior do que Moro. A população mostrou que é capaz de discernir, de ver o caráter de figuras públicas.

Todos compreendemos, hoje, que Moro nunca pretendeu fazer justiça. Era apenas mais um sujeito buscando posições relevantes no judiciário (talvez uma vaga no Supremo Tribunal Federal – STF) e na política (talvez a presidência da república).

Em suma, suas ações sempre foram, segundo vejo, motivadas egoisticamente.

Mas, infelizmente, tal não foi o caso apenas de Moro.

Se acompanharmos os acontecimentos relativos à saída de alguns sujeitos do governo, perceberemos que outros nomes “saíram atirando”. Seu propósito: atingir secretários, ministros, o presidente …..

Quem sai atirando sabe que alguém poderá ser atingido. Eventualmente de forma fatal.

Por certo muitos já saíram do governo por discordâncias, insatisfações, mágoas, etc. É natural. Todo aquele que ocupa um cargo no governo pode sair, e não há problema nisso. Todos têm suas razões.

No entanto, o problema não é esse. O que há de grave e, mesmo, abjeto, em sair tentando causar dano, é simplesmente ignorar as consequências deletérias desse tipo de atitude.

Eu realmente acredito que aquele que é parte desse governo pelas razões corretas, pelos princípios que o norteiam, jamais sairia desse modo, ciente de que “municiaria” o establishment esquerdista, sempre ávido por qualquer provisão que lhe permita atacar a administração Bolsonaro.

Portanto, em meu juízo, todo aquele que sai de alguma posição no governo criando situações que sirvam de provimento para os inimigos é merecedor de repúdio. Se houvesse algo grave, como evidências de crime, por exemplo, é claro que seria um dever moral sair apresentando, pelos canais legais, as provas do crime. Não obstante, tal como ocorreu no caso de Moro, aqueles que têm abandonado o governo nessas circunstâncias apenas saem apresentando ilações sem qualquer base em evidências.

Pior: saem em busca daqueles que querem a destruição do governo Bolsonaro, especialmente dos meios midiáticos, para oferecer narrativas desleais, com o propósito de desestabilizar o governo. E o fazem porque não tiveram suas ambições particulares atendidas. Como são incapazes de pensar tendo em vista o bem comum, agem como a criança que, não podendo ter um brinquedo, o destrói. A motivação é, aliás, a mesma: o egoísmo infantil.

Tomemos como exemplo apenas um caso recente, ocorrido nessa semana, em que gestores da Fundação Palmares solicitaram sua exoneração (o que é legítimo) e expuseram à “mídia do ódio” acusações (sem oferecer provas) contra o presidente da Fundação, Sérgio Camargo. É nessa segunda parte que está, a meu ver, o grave problema.

Obviamente eles poderiam sair da Fundação. E isso por diversas razões. Todavia, para sujeitos motivados por interesses que não são os do atual governo, não bastava sair: era preciso imediatamente alimentar a mesma mídia que, desde 2018, ataca, abjeta e implacavelmente, o presidente Bolsonaro. Isso tem sido feito, aliás, por todo aquele que não tem seus desejos atendidos.

Eles simplesmente aparecem em matérias da ‘Carta Capital’, da ‘Veja’, da ‘Folha de São Paulo’, etc, nas quais se denigre, de forma infame e ininterrupta, o governo Bolsonaro em seus diversos âmbitos. Assim, todos sabemos que Sérgio Camargo, por representar o cerne do governo e ser fiel ao presidente, tem sido atacado frequentemente.

Desse modo, a estratégia de nutrir a mídia para acusa-lo foi, a meu ver, particularmente perversa. Aqueles que o expuseram sabiam das consequências negativas que tais notícias poderiam causar sobre o presidente. Não apenas isso, sabiam que não tinham evidências para macular a conduta de Camargo à frente da Fundação, de tal forma que se limitaram a fazer acusações infundadas (se tivessem qualquer tipo de prova contra Sérgio Camargo suponho que a teriam revelado) apenas para fomentar uma narrativa enganosa e danosa ao governo.

De qualquer maneira, infelizmente, não foi a última vez que algo assim ocorreu. Certamente ainda testemunharemos ações como essa. Isso porque muitos estão dentro desse governo não pela “missão” de tornar o Brasil um país próspero, material e “espiritualmente” (moral e culturalmente). Eles se instalaram em diversos órgãos visando à obtenção de benesses espúrias.

Não se trata, para eles, de colocar o Brasil no caminho da prosperidade, mas de alcançar objetivos exclusivamente pessoais em detrimento da agenda fraterna do governo federal. E, quando não alcançam seus propósitos, saem em ataques ao governo (e àqueles que estão com ele alinhados). Isso nada diz sobre o governo ou, no caso citado, sobre Sérgio Camargo, mas expõe a razão de eles se aproximarem do governo em busca de posições. Seu propósito é exclusivamente pessoal, egoísta. Se não conseguem o que desejam, tentam causar o caos.

Em minha opinião, tal como ocorreu com aqueles que caíram em desventura após traírem o presidente, destino semelhante deve ser reservado a todo aquele que trai o governo por interesses mesquinhos.

Foto de Carlos Adriano Ferraz

Por Carlos Adriano Ferraz*

*Carlos é Graduado em Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), com estágio doutoral na State University of New York (SUNY). Foi Professor Visitante na Universidade Harvard (2010). É professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), bem como membro do Docentes pela Liberdade (DPL) nacional e diretor do DPL/RS.

Até quando a mulher de olhos vendado vai mandar no Brasil?

.

O Brasil virou uma bagunça

O Ministério Público juntamente com o TCU exigiu que a Petrobras interrompa a troca de comando da empresa até que o Tribunal julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu ou não na estatal.

É o Supremo Tribunal Federal, é o Superior Tribunal de Justiça, é o Tribunal de Contas da União, e, até um juiz de primeira instância, todos se acham no direito de desfazer as ações do presidente.

“Realmente, o judiciário e as autarquias estão infestadas de comunistas. Não é pra menos, foram 16 anos de governo Petista, criando e alimentando essas cobras vermelhas. Elas vão fazer de tudo para impedir que o presidente governe”.

É muito comunista espalhados por todos os setores públicos, parasitas que não querem trabalhar, só querem mamar nas tetas do governo.

Diariamente, o autoritário STF interfere nas ações do Executivo, acabou com a democracia, rasgaram a Constituição, desmoralizaram o Congresso Nacional, Prenderam Ativistas de direita, deixaram um jornalista paralítico, prenderam um deputado, permitem que a imprensa dissemine Fake News e desinformação. A coisa virou uma bagunça.

Porque será que eles estão com tanto medo da troca de comando da Petrobrás? Por que será?

O general que vai assumir, vai descobrir muitas coisas e vai limpar a estatal, principalmente alguns afilhados de alguns padrinhos que estão lá dentro.

O Brasil, apesar dos entraves e atrasos por causa da Pandemia e governadores corruptos aproveitadores, vai bem, dentro das possibilidades. Por isso, todos se sentem incomodados, porque isto levará a uma possível reeleição. Então eles vão fazer tudo para atrapalhar. Uma vergonha…

É o fim da picada!

Eles não pensam no Brasil. Não se importam com a economia, e principalmente com os brasileiros. Eles só se importam com seus próprios interesses e o medo de perde seus privilégios. Lastimável…

da Redação/CN

%d blogueiros gostam disto: