Porto Velho lidera ranking de Transparência Pública entre as capitais do Norte

Entre as capitais brasileiras, somente 14 obtiveram notas entre 9 e 10. Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) têm a mesma pontuação, 9,7.

A Prefeitura de Porto Velho ficou na primeira colocação do ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, entre as capitais da Região Norte.

A pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) entre outras normativas da gestão pública. A divulgação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Segundo a CGU, foram avaliados 691 entes federativos entre as capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes. Juntos, estes municípios concentram quase 70% da população brasileira. A avaliação foi feita de abril a dezembro de 2020 e incluiu critérios de transparência ativa e passada.

Fazem parte do mapeamento fatores como a existência de canais (presencial e eletrônico) onde o cidadão possa buscar informação e o seu respectivo atendimento.

Entre as capitais brasileiras, somente 14 obtiveram notas entre 9 e 10. Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) têm a mesma pontuação, 9,7. As notas das demais capitais da Região Norte são: Palmas (TO) 8,53, Macapá (AP) 7,82, Manaus (AM) 7,64, Belém (PA) 7,52 e Boa Vista (RR) 6,49.

Para a controladora-geral do Município, Patrícia Damico do Nascimento Cruz, o resultado demonstra que Porto Velho está no caminho certo da integração e respeito à coisa pública.

“Esse resultado é fruto de uma gestão que prima pela transparência e pelos critérios legais. É um trabalho conjunto da Controladoria Geral do Município e Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, que monitora todas essas ações, e dos secretários que atuam e observam os critérios estabelecidos pelos órgãos de fiscalização”, afirma a controladora.

Os dados gerais podem ser acessados no link do Ranking de Transparência onde se pode conferir a colocação da região de interesse, através dos filtros de pesquisa.

Fonte: Comdecom

Segundo dados do Inpe, Porto Velho está em terceiro entre 11 cidades que mais desmataram em 2020

Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.

As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.

No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.

Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.

Segundo dados do Inpe:

  •  Altamira (PA),
  •  São Félix do Xingu (PA), 
  • Porto Velho (RO), 
  • Lábrea (AM), 
  • Novo Progresso (PA),
  •  Itaituba (PA), 
  • Apuí (AM), 
  • Pacajá (PA), 
  • Colniza (MT), 
  • Portel (PA), 
  • Novo Repartimento (PA)

As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².

O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.

Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.

Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.

Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.

Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Especialista critica foco do governo

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.

“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.

Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.

A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.

“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.

Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.

“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.

Fonte: G1

Brasil é 49º colocado em ranking que mede velocidade da vacinação

Em média, apenas 0,09% da população recebe doses contra a covid diariamente; o pequeno Gibraltar imuniza 2,29% ao dia

A velocidade da vacinação contra a covid-19 no Brasil está bem longe de ser a ideal. Ainda que o governo federal use o número absoluto para dizer que somos os sétimos no mundo em aplicação de doses, com 3.229.019 até sábado (6), a análise dos gráficos de monitoramento mundial mostra que deixamos a desejar em todos os índices que levam em conta o percentual da população imunizada.

Segundo o site Our World in Data, coordenado por pesquisadores da Universidade de Oxford, o Brasil fechou os últimos sete dias imunizando em média 0,09% de sua população contra a covid-19, percentual que põe o país em 49º na lista que mede a velocidade das aplicações. O pequeno território europeu de Gibraltar, com pouco mais de 33 mil habitantes, imuniza 2,29% ao dia.

Desde o início da campanha nacional, em 17 de janeiro, apenas 1,54% dos brasileiros tomou a primeira dose da vacina, de acordo com o site de monitoramento mundial da Bloomberg, o que coloca o país na 45ª posição entre todos os países. Competição vencida com facilidade por Israel, que já imunizou quase 60% de seus habitantes.

Se for levada em conta somente a aplicação das segundas doses, que na maior parte das marcas é essencial à imunização – é o caso, por exemplos da CoronaVac e da vacina de Oxford, as duas únicas autorizadas para uso no Brasil -, nosso problema se torna ainda maior.

Com pouco mais de 20 mil segundas doses aplicadas no país, o Brasil não atingiu ainda 0,01% da população, ficando, portanto, fora do ranking mundial, que já conta com 42 países que ultrapassarm essa marca. Israel novamente lidera a disputa, com 22,2% de seu povo já tendo tomado duas doses. 

Especialistas apontam que a pouca quantidade de doses disponíveis no país explica em parte a lentidão na vacinação. Em declaração recente, o governador de São Paulo, João Doria, responsável por trazer ao país a CoronaVac, afirmou que assim que o Estado tiver mais doses, a velocidade será maior.

O presidente Jair Bolsonaro, em diversas ocasiões, tem defendido que se leve em conta apenas o número absoluto de vacinas, usando uma metologia diferente da que sugeria para o número de mortes por covid. Segundo ele, como o país é um dos mais populosos do planeta, seria injusto contar o número de óbitos de brasileiros na totalidade, o correto, dizia, era se usar o percentual em relação ao total da população.

Com mais de 230 mil mortes na pandemia, o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos, com 462 mil óbitos. No ranking que leva em conta mortes por milhão de habitantes, o país e o sétimo, com 1.082 registros, segundo o Our World in Data.

Até sábado, 73 países do mundo já haviam aplicado 128 milhões de doses contra a covid-19. Os Estados Unidos, sozinhos, são responsáveis por 40 milhões.

Fonte: R7

Segundo Fiec, Rondônia ocupa 21° lugar no ranking de inovação entre os estados

No ranking da região Norte o estado ocupa o 3° lugar como o mais inovador.

Brasil avança em ranking de inovação, mas ocupa 62º lugar
No ranking da região Norte, o estado ficou em 3° lugar.

Rondônia ficou na 21ª colocação do Índice FIEC de Inovação dos Estados, segundo um levantamento publicado nesta terça-feira (13) pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), por meio do Observatório da Indústria. No ranking da região Norte o estado ocupa o 3° lugar como o mais inovador.

Segundo a FIEC, o Índice de Inovação dos Estados é dividido em duas áreas: capacidades e resultados, sendo que ambas avaliam o ecossistema de inovação e a inovação em si.

Índice de Capacidadesmede cinco elementos:

  1. Instituições
  2. Investimento em Ciência e Tecnologia
  3. Inserção de Mestres e Doutores na Indústria
  4. Capital Humano (Graduação)
  5. Capital Humano (Pós-Graduação).

Já o Índice de Resultados avalia outros cinco aspectos

  1. Propriedade Intelectual
  2. Produção Científica
  3. Intensidade Tecnológica
  4. Infraestrutura da Inovação
  5. Competitividade global.

O objetivo do levantamento é poder mensurar o patamar em que os estados brasileiros se encontram. Neste ano, segundo a federação, Rondônia ficou em 20° lugar no índice de capacidades e 23° no de resultados.

“Dessa forma, o Índice oferece munição informacional para o desenvolvimento de políticas públicas que fomentem um ecossistema inovador no Brasil. Como os dados são desagregados em dez indicadores e dois índices, a solução dos entraves fica mais direcionada”, diz a FIEC.

Abaixo, veja o resultado de Rondônia nos dois índices

  • 23° lugar em Investimento em Ciência e Tecnologia
  • 17° em qualidade da graduação
  • 26° lugar em qualidade de pós-graduação
  • 27° em produção científica
  • 20° em Inserção de Mestres e Doutores na Indústria
  • 14° lugar em instituições
  • 9° em competitividade global
  • 23° em intensidade tecnológica da estrutura produtiva
  • 20° lugar em propriedade intelectual
  • 22° em infraestrutura de inovação

O Índice FIEC de Inovação dos Estados aponta São Paulo como o estado mais inovador do Brasil.

Fonte: G1/RO

Estados e municípios são mais transparentes que a União no combate à covid-19

O levantamento foi feito pela Transparência Brasil nos portais dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e da União.

Em um ranking que avalia como os portais de transparência trazem informações sobre contratações emergenciais para o combate à pandemia de covid-19, o governo federal aparece atrás de todas as capitais e em penúltimo lugar na comparação com os estados. O levantamento foi feito pela Transparência Brasil nos portais dos 26 estados, do Distrito Federal, das capitais e da União.

Com apenas 49,3 pontos – em uma escala que vai de 0 a 100 – o nível de transparência das contratações emergenciais do Poder Executivo Federal no enfrentamento da pandemia é considerado “regular” segundo a metodologia dessa avaliação. O dado também mostra que sua pontuação está significativamente abaixo da média obtida pelos municípios e estados avaliados (85 pontos).

Entre todos os governos avaliados apenas Roraima teve resultado pior que o do governo federal: 40,5 pontos e um nível de transparência considerado “regular”. O estado, aliás, ocupa a última posição desde o lançamento do ranking. Entre as capitais, São Luís é a única com resultado regular e pontuação de 50,6

Os problemas

Segundo a análise da Transparência Brasil, pesou para a avaliação ruim do governo federal o fato de as informações disponíveis acerca de suas contratações emergenciais não apresentarem detalhamento suficiente e estarem dispersas em vários portais com características diferentes.

De acordo com os parâmetros fixados pelas Recomendações para Transparência de Contratações Emergenciais em Resposta à covid-19 , da Transparência Internacional – Brasil e do Tribunal de Contas da União (TCU), e que embasaram a criação desse ranking, é preciso facilitar e agilizar ao máximo o controle social das compras emergenciais, e da mesma forma garantir a transparência por meio do provimento de informações claras, detalhadas e de fácil acesso, preferencialmente de forma centralizada.

O principal portal federal a detalhar informações sobre essas contratações é o Contratos Coronavírus do Ministério da Saúde – que é referenciado pela própria homepage da pasta na internet e pelo Portal de Transparência do governo federal. Nesta página, as informações sobre as contratações ainda são pouco detalhadas e não estão disponíveis em formato aberto – algo essencial para possibilitar o cruzamento de banco de dados e o controle social.

Há, segundo a Transparência Brasil, outros portais federais com dados, o que ajuda a dispersar a informação. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possui, por exemplo, um site próprio e bem detalhado, mas que se restringe às suas próprias contratações. Outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle. São exemplos disso o Painel de Compras COVID-19 do Portal de Compras do governo federal e o Painel Contratações Relacionadas à COVID-19 da Controladoria-Geral da União (CGU).

Líderes

Um conjunto de estados e capitais se destaca pelas melhorias em seu nível de transparência empreendidas nos últimos dois meses. Foi assim que Ceará, Espírito Santo e Rondônia, entre os estados, e João Pessoa, Macapá e Vitória, entre os municípios avaliados, atingiram a nota máxima (100) nesta rodada do Ranking de Transparência. Eles ocupam assim a 1a posição em suas respectivas categorias.

Fonte: Congresso em Foco

Rondônia ocupa 1º lugar no ranking de transparência em contratações da Covid-19

Avaliação é concluída em cada estado de cada País. Rondônia está entre os classificados em primeiro no mundo em todo tipo de prestação de contas de investimentos nessa área, constata a OKBR.

Contratações emergenciais transparentes em saúde pública no combate ao contágio da Covid-19 deram ao governo de Rondônia nota 100 e o primeiro lugar no ranking nacional e internacional no ranking da OKBR.

OKBR é a sigla da Open Knowledge Brasil (OKBR), também chamada de Rede pelo Conhecimento Livre. Ela é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária, que atua desde outubro de 2013 em mais de cem países.

No ranking de transparência das contratações, os estados do Ceará, Espírito Santo e Rondônia ocupam o primeiro lugar, com nota 100, seguidos de Alagoas, Amapá e Distrito Federal e Goiás, que obtiveram 98,73, depois, Minas Gerais com 97,47, Pernambuco e Tocantins com 93,67.

Segundo o controlador geral do estado, Francisco Neto, esse trabalho vem sendo feito com dedicação e segurança, coroando o esforço do governo de Rondônia em boas práticas. Francisco Neto lembrou que a transparência internacional já havia situado Rondônia no grau “ótimo”, e agora o classifica em primeiro lugar.

Rondônia está entre os classificados em primeiro no mundo em todo tipo de prestação de contas de investimentos nessa área, constata a OKBR.

O que prejudicou os menos classificados nesse ranking foi a falta de detalhamento das contratações emergenciais e o fato de os dados estarem espalhados por vários portais diferentes. Portais de alguns órgãos federais seguem os padrões recomendados, embora divulguem informações sobre suas respectivas contratações e não do governo como um todo.

De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), outros sites trazem apenas números agregados que, embora possam ser úteis para fins estatísticos e de pesquisa, não facilitam o acompanhamento de contratações individuais pelas organizações da sociedade civil, jornalistas e órgãos de controle.

* A nota média dos estados aumentou de 59,5 pontos no primeiro levantamento, há dois meses, para 85,7 nesta edição. Entre as capitais, a média foi de 45,8 para 85,2 no mesmo período.

Fonte: Secom-RO

Rondônia se destaca no ranking em testagem para a Covid-19 no País

Mais de 91 mil testes rápidos e sorológicos foram aplicados no combate ao coronavirus.

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O Estado de Rondônia foi o destaque nacional na testagem para a Covid-19

Já tendo realizado pouco mais de 91 mil testes rápidos e sorológicos para detectar a infecção pela Covid-19, e de se manter consecutivamente no 1º lugar no ranking nacional de transparência na divulgação da doença, o Estado de Rondônia foi nesta quinta-feira (9) destaque em rede nacional, em uma emissora de televisão, ao se posicionar em 1º lugar no ranking nacional de testagem para Covid-19.

Num misto de preocupação com a doença e de satisfação pelo reconhecimento nacional do esforço de seu Governo no enfrentamento e combate da doença, o governador Marcos Rocha, foi enfático ao afirmar que o Estado não vai baixar a guarda e que manterá, enquanto for necessário, todas as medidas de controle da Covid-19, com ações concretas que se complementam com as testagens em todo território rondoniense, com orientações específicas, compra e distribuição de equipamentos de proteção individual (EPI) e ampliação dos leitos hospitalares, clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), entre tantas outras medidas que estão sendo fundamentais nesta jornada de combate à pandemia do novo coronavírus.

Conforme a divulgação do Jornal Nacional o Estado de Rondônia é o Estado que realiza mais exames para a Covid-19 no Brasil em termos proporcionais ao contingente populacional – a população do Estado de Rondônia é de 1,7 milhão de habitantes -, mantendo uma média de teste de 27 pessoas para cada grupo de mil, o maior índice desta ação em todo o Brasil, contrastando com o Estado de Goiás, que está no último lugar neste ranking, com apenas 6,76 testes para cada mil habitantes.

O exemplo de Rondônia correu o País com as iniciativas de sucesso de testagem e também pelos investimentos que o Estado realizou para dotar o Laboratório Central (Lacen) e os demais serviços de saúde dos melhores recursos e equipamentos para atendimento à população e a realização de exames com qualidade, rapidez e segurança. O destaque desse conjunto de ações é o Mapeia Rondônia, com o Drive Thru que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde (Sesau) e Agência de Vigilância em Saúde (Agevisa), que popularizou as medidas de orientação e a realização de testes rápidos para a Covid-19, que a cada etapa, geralmente nos finais de semana, testa milhares de rondoniense, e assim, antecipa procedimentos e medidas para tratamento da doença.

Importa destacar que, conforme explica o secretário da Saúde, Fernando Máximo, sem a adoção dessas medidas baixadas pelo Governo, a situação da Covid-19 teria sido um desastre para o Estado e a população, fato que só o tempo vai atestar. “O estado que não teve os cuidados que tivemos está pagando um preço muito alto, com o sofrimento da população e perdas irreparáveis em todos os aspectos”, disse o titular da Sesau, informando que diariamente no Portal do Governo – www.rondonia.ro.gov.br – boletins informativos sobre a Covid-19 no Estado de Rondônia.

Fonte: Secom-RO

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