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Hamilton Mourão disse que governo irá focar a fiscalização em cidades que concentram ‘70% dos crimes ambientais’ no país.

As 11 cidades com a maior área de desmatamento na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020 representam 40,5% do que foi perdido de floresta no período, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).

Nesta quarta-feira (10), o vice-presidente Hamilton Mourão disse que o governo irá focar a fiscalização em uma lista de cidades que concentram “70% dos crimes ambientais” no país.

No começo da tarde, Mourão anunciou a estratégia sem divulgar o nome das localidades. Os nomes foram apresentados à noite pela assessoria da Vice-presidência. Dez dos 11 municípios citados pelo governo aparecem entre os que tiveram maior desmatamento na temporada passada.

Entretanto, o governo incluiu entre os focos da fiscalização a cidade de Rurópolis, no Pará, que está em 24º lugar no ranking do desmate, com 98,64 km² de perda de floresta entre agosto de 2019 e julho de 2020 e que, por isso, não aparece no topo da lista elaborada.

Segundo dados do Inpe:

•  Altamira (PA),
•  São Félix do Xingu (PA), 
• Porto Velho (RO), 
• Lábrea (AM), 
• Novo Progresso (PA),
•  Itaituba (PA), 
• Apuí (AM), 
• Pacajá (PA), 
• Colniza (MT), 
• Portel (PA), 
• Novo Repartimento (PA)

As cidades somaram 3.963,75 km² de desmatamento entre agosto de 2019 a julho de 2020. O número representa 40,5% do total perdido na Amazônia no mesmo período: 9.780,56 km².

O Conselho da Amazônia, comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, fez a primeira reunião de 2021. Com o fim da atuação dos militares na região, Mourão disse que o governo avalia contratar temporários para reforçar órgãos que atuam na proteção do bioma. Andréia Sadi comenta como as mudanças do conselho impactam a relação de Mourão com Bolsonaro.

Duas dessas cidades também estão entre as 10 com os maiores rebanhos bovinos do país: São Félix do Xingu e Porto Velho. A agropecuária é apontada como a causa de 90% da perda de vegetação natural do Brasil, incluindo os outros biomas, como Pantanal e Cerrado.

Mourão falou sobre as metas de fiscalização após comandar a reunião do Conselho Nacional da Amazônia. O vice preside o colegiado que foi recriado há um ano pelo presidente Jair Bolsonaro em uma tentativa de responder críticas no Brasil e no exterior a sua política ambiental.

Na reunião, foi apresentado o Plano Amazônia 21/21, que deverá substituir a Operação Verde Brasil 2, conduzida pelos militares. A previsão é que o Exército encerre o trabalho de fiscalização em 30 de abril.

Assim, a fiscalização da Amazônia vai voltar a ser exercida prioritariamente pelos órgãos civis, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Esses 11 municípios foram elencados como as áreas prioritárias, uma vez que concentrando os nossos esforços nessa região, temos condições de obter uma redução significativa desses crimes ambientais”, disse o vice-presidente da República Hamilton Mourão.

Especialista critica foco do governo

Para Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, rede de 56 organizações da sociedade civil, o fato de o governo devolver a fiscalização ao Ibama e ao ICMBio é positivo.

“Mesmo com a carência de pessoal, são eles que precisam tocar a fiscalização”, disse.

Segundo Araújo, um relatório divulgado em 2020 mostrou que os gastos com dois meses de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] com o Exército atuando na Amazônia correspondem a um ano de trabalho de cerca de 1 mil fiscais dos dois órgãos.

A especialista e ex-presidente do Ibama critica, no entanto, a escolha dos 11 municípios. Segundo ela, o fator histórico precisa ser levado em consideração, mas o Inpe tem um sistema de alertas muito efetivo que rastreia o desmate quase em tempo real. Escolher 11 cidades é abrir espaço para outros lugares serem visados.

“Os órgãos fazem essa identificação de áreas prioritárias, mas isso é dinâmico, eles identificam junto com os alertas que estão acontecendo agora. Isso é um dos indicadores, você tem que ver o histórico e a dinâmica de alterações”.

Araújo ilustra a importância do monitoramento em tempo real com uma operação que ocorreu entre 2017 e 2018, na terra indígena Pirititi, fora da lista histórica de desmatamento. A ação do Ibama, que culminou na apreensão do equivalente a mil caminhões de madeira, só ocorreu porque os fiscais traçaram estratégias para detectar novas áreas, não apenas as mais frequentes.

“Não era uma área fiscalizada pelo componente histórico. Temos os alertas e também outras informações recebidas por satélite em tempo real. É todo um trabalho de estratégia. Mas, quando você já avisa que focar em 11 cidades, o que os desmatadores pensam em fazer? Ir para o município vizinho”.

Fonte: G1