Governo vai conceder reajuste de 5% a todos os servidores federais

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, concordaram em atender a todas as categorias

O governo federal decidiu reajustar em 5% os salários dos servidores públicos federais de todas as categorias da administração pública. Esse percentual foi definido em uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (13), e deve ser oficializado na próxima semana. A recomposição deve ser feita a partir de julho.

Para cumprir com esse reajuste, o Executivo terá de diminuir os recursos de outros setores do governo. Segundo a Lei Orçamentária para 2022, aprovada pelo Congresso Nacional, só R$ 1,7 bilhão podem ser usados para a recomposição salarial de servidores públicos neste ano. Os 5% definidos por Bolsonaro e Guedes farão com que o governo tenha de gastar até R$ 6,3 bilhões.

A tendência é que os R$ 4,6 bilhões que faltam sejam retirados das chamadas despesas discricionárias, que o governo federal tem a liberdade de decidir como e quando utilizar. Para este ano, o governo pode gastar R$ 133,9 bilhões em despesas discricionárias.

Desde o fim do ano passado, Bolsonaro sinalizava com a possibilidade de conceder reajustes apenas a profissionais da segurança pública. Seriam contemplados integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Penal e do Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Esse plano do presidente não agradou aos servidores de outras áreas, e muitas categorias iniciaram movimentos grevistas. Além disso, houve a entrega de cargos, sobretudo na Receita Federal.

Por conta disso, Bolsonaro reconheceu que era necessário reajustar os salários dos servidores públicos de forma linear. O governo sabe que a recomposição de 5% não é um valor que deve agradar às categorias, mas optou por atender a todas com um valor menor para evitar a paralisação por completo de alguns serviços.

Além disso, o governo estabeleceu esse valor para não conceder um reajuste maior do que a inflação. A lei eleitoral proíbe que o aumento de remuneração para o funcionalismo público exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Fonte: R7

Gás de cozinha de Rondônia volta a subir

A capital se mantém com o segundo maior preço médio em todo o país.

O preço médio do botijão de 13 kg do gás de cozinha (GLP) chegou a R$ 133,79 na última semana em Rondônia. Um aumento de 1,25% em relação à semana anterior, quando custava R$ 132,13. Com o valor, o estado se mantém com o segundo maior preço médio em todo o país.

Estados com o gás de cozinha mais caro do país:

  1. Mato Grosso – R$ 135,29
  2. Rondônia – R$ 133,79
  3. Acre – R$ 130,06
  4. Amapá – R$ 127,22
  5. Roraima – R$ 125,21

O menor preço médio é o do estado do Rio de Janeiro, onde a botija custa cerca R$ 102,24.

A pesquisa foi realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) entre os dias 27 de março e 2 de abril. Foram verificados os preços cobrados em 41 estabelecimentos espalhados por cidades de Rondônia.

O preço mínimo encontrado foi de R$ 115 em Porto Velho e o preço máximo pela botija de 13 kg foi de R$ 150 em Cacoal (RO) e Vilhena (RO).Preço médio do gás de cozinha em Rondônia Valores calculados pela ANP são referentes à botija de 13 kg

Fonte: ANP

Petrobras diz que não pode antecipar decisão sobre preços

Empresa destacou momento “desafiador e de alta volatilidade”

A Petrobras informou ontem (18) que não pode antecipar decisões sobre manutenção ou ajustes de preços de combustíveis, devido ao momento “desafiador e de alta volatilidade”.

Em nota para esclarecer a população sobre os preços de gasolina, diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), a empresa afirmou que tem “sensibilidade quanto aos impactos dos preços na sociedade e mantém monitoramento diário do mercado”.

Segundo a Petrobras, foi observada, nos últimos dias, redução dos níveis de preços internacionais de derivados, seguida de forte aumento ontem (17).

Invasão da Ucrânia

“Seguimos em ambiente de muita incerteza, com aumento na demanda por combustíveis no mundo, num momento em que os desdobramentos da guerra entre Rússia e Ucrânia impactam a oferta, gerando uma competição no mundo pelo fornecimento de produtos”, diz a nota. De acordo com a empresa, esse cenário “reforça a importância de que os preços no Brasil permaneçam alinhados ao mercado global para assegurar a normalidade do abastecimento e mitigar riscos de falta de produto”.

A Petrobras lembrou ainda que, nos últimos meses, o mercado internacional de petróleo veio enfrentando elevada volatilidade, devido à pandemia de covid-19. Essa volatilidade dos preços ganhou um componente adicional com a tensão geopolítica na Europa, que culminou com a invasão da Ucrânia pela Rússia no último dia 24 de fevereiro.

“Em um primeiro momento, apesar da disparada dos preços internacionais, a Petrobras, ao avaliar a conjuntura de mercado e preços conforme governança estabelecida, decidiu não repassar de imediato a volatilidade, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo. Somente no dia 11 de março, após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, a Petrobras implementou ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras de gasolina, diesel e GLP”, relata a nota.

Reflexo

A empresa esclareceu que os valores aplicados naquele momento, embora tivessem sido significativos, refletiam somente “parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, que foram fortemente impactados pela oferta limitada, frente à demanda mundial por energia”.

De acordo com a empresa, esse movimento acompanhou o de outros fornecedores de combustíveis no Brasil que haviam promovido ajustes nos seus preços de venda antes da Petrobras. Analisou que a medida foi necessária para garantir o suprimento do mercado brasileiro, afastando riscos de desabastecimento, tanto por distribuidores, como importadores e outros produtores, além da Petrobras.

“A Petrobras segue todos os ritos de governança e busca um equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo que evita repassar para os preços internos as volatilidades das cotações internacionais e da taxa de câmbio, causadas por eventos conjunturais”, continua a nota.

Na avaliação da companhia, esse posicionamento permitiu que os preços nas refinarias da Petrobras permanecessem estáveis por 152 dias para o GLP e por 57 dias para a gasolina e o diesel, “mesmo nesse quadro de ascensão do preço internacional”.

Fonte: Agência Brasil

Governo diz à Justiça que não pode interferir em preços da Petrobras

Ação apresentada em Brasília pede que o Poder Judiciário suspenda o aumento dos combustíveis pelo país

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), afirmou à Justiça que não cabe ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ou a outros integrantes do Poder Executivo interferir na política de preços da Petrobras. A resposta ocorreu em uma ação movida pelo CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas).

Na semana passada, a juíza federal Flávia de Macêdo Nolasco, da Justiça Federal de Brasília, estabeleceu prazo de 72 horas para que o governo explique o aumento anunciado pela Petrobras no preço dos combustíveis. O governo afirmou que vem tomando medidas para reduzir o preço dos combustíveis, mas dentro das suas atribuições.

“É oportuno registrar que foi sancionada a Lei Complementar nº 192/2022, segundo a qual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidirá apenas uma vez sobre gasolina e etanol anidro combustível; diesel e biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural”, diz um trecho do documento enviado pela AGU.

“Estima-se que a Lei Complementar sancionada, além de mitigar a volatilidade dos preços domésticos, tem potencial para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor em R$ 0,50/litro no óleo diesel, sendo R$ 0,33/litro com a redução dos tributos federais e R$ 0,17/litro com a alteração da base de cálculo do ICMS na regra de transição”, completa o Executivo.

Na ação, o Executivo alega que o conselho não tem legitimidade para propor a ação, que pede que o Poder Judiciário determine a suspensão do aumento que foi repassado ao consumidor. Com o reajuste, a gasolina passa de R$ 8 em alguns estados.

“Não cabe nem à União e nem ao Presidente da República interferir na política de preços questionada no âmbito da presente demanda, de maneira que, em relação a tais réus, é imprescindível o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva. Com efeito, não compete ao MME, ao CNPE e nem a qualquer outro ente administrativo interferir na política de preços dos agentes da indústria do petróleo”, completa o documento.

Fonte: R7

‘Uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa’, diz Bolsonaro

Declaração foi dada durante participação do presidente com movimentos de direita, no último sábado, em videoconferência

Após a Justiça dar 72 horas ao governo para que explique o aumento do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, no último sábado (12), que a gasolina brasileira é “uma das mais baratas do mundo”. A declaração foi feita durante o Congresso Brasil Profundo, evento organizado pelo Instituto Conservador-Liberal e pelos movimentos de direita em Londrina, no Paraná. Bolsonaro participou por videoconferência. 

“Temos problemas no momento, como inflação, sim, aumento dos combustíveis, mas, infelizmente, isso acontece no mundo todo. Estamos dando o melhor de nós. Quem pesquisa e vê sabe que uma das gasolinas mais baratas do mundo é a nossa. Nós também estamos sofrendo, mas não tanto quanto outros povos aí fora”, declarou Bolsonaro.

O presidente aproveitou a ocasião para reiterar que sancionou, na última sexta-feira (11), o projeto de lei que fixa a cobrança de ICMS para combustíveis e zera o PIS/Cofins para óleo diesel, assim como já tinha sido feito com o gás de cozinha desde o início do ano passado. 

“Abrimos mão de impostos, assim com abrimos mão do IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] na indústria automobilística. Vamos fazendo cada vez mais. Apelamos aos governadores que trilhem nosso caminho, sabemos que tem governador interessado em atenuar esses problemas nos estados. O sacrifício tem que ser de todos. É abrir mão de arrecadação agora, assim todos nós lucramos”, defendeu. 

Reajuste da gasolina

A gasolina da Petrobras ficou 18% mais cara para as distribuidoras, enquanto o diesel teve aumento maior, de 25%. O GLP também foi reajustado, ficando 16% mais pesado na conta. O preço final ao consumidor depende da política de cada revendedor e dos postos.

Fonte: R7

Nova tarifa de ônibus a R$ 3,00 entrará em vigor a partir do próximo sábado (1) em Porto Velho

Novo valor ainda conta com subsídio da Prefeitura e valerá até o dia 30 de junho de 2022 para usuários do COM Card

A partir do próximo sábado, 1º de janeiro de 2022, a tarifa social do transporte coletivo em Porto Velho passará a custar R$ 3,00. O valor é válido aos passageiros que possuem o cartão COM Card. Para quem não possui o cartão, o custo da passagem continua a ser de R$ 4,05, preço normal sem o subsídio.

A nova tarifa permanecerá vigente até o dia 30 de junho de 2022, quando termina o prazo estabelecido no Decreto nº 16.958, de 07 de outubro de 2020, que impôs o regime tarifário especial do serviço essencial de transporte coletivo na capital em decorrência dos critérios de enfrentamento à covid-19.

De acordo com a determinação, a nova regra leva em consideração o Art. 1º da Lei nº 2.898, de 16 de dezembro de 2021, que autoriza a concessão de subsídio tarifário em todo o território municipal, e do §1º, do mesmo artigo, que diminui ou isenta a tarifa pública como forma de incentivo e promoção à utilização do transporte coletivo.

A nova medida foi decretada pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Geral de Governo (SGG), conforme o dispositivo publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM), na última quinta-feira (23).

Fonte: Comdecom

Novo reajuste de energia em Rondônia começa na próxima semana

Annel aprovou um reajuste médio de 6,93% para os 675 mil consumidores em Rondônia. Nova taxa começa a valer a partir da próxima segunda-feira (13).

A conta de energia elétrica vai ficar mais cara em Rondônia a partir da próxima segunda-feira (13). O reajuste tarifário anual foi aprovado nesta terça-feira (7) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a nova taxa, cerca de 675 mil consumidores atendidos pela Energisa em Rondônia devem sentir aumento de 6,93%, em média. Segundo a Aneel, atualmente Rondônia é o quinto estado com a tarifa de energia mais barata do país.

Conforme a Aneel, alguns dos fatores que contribuem para o aumento da tarifa de energia são a pandemia de Covid-19, a baixa quantidade de chuvas, alta no dólar e o aumento dos custos na transmissão.

Para os consumidores de baixa tensão, o novo valor médio será 6,95% maior. Já para os de alta tensão, o aumento médico é de 6,85%. Para cada R$ 100 pagos atualmente, será acrescido aproximadamente R$ 6 a partir de segunda.

Fonte: Assessoria

Em meio à alta de preços, venda de combustíveis cresce no país

Distribuidoras venderam em setembro 10,7% mais diesel do que no mesmo período de 2019; compra de gasolina aumentou 13%

As vendas de diesel e gasolina no mercado brasileiro atingiram em setembro níveis superiores aos do período pré-pandemia, em meio às altas consecutivas no preço. A avaliação é que o aquecimento do consumo sinaliza uma retomada da economia, após a fase mais crítica da crise sanitária.

Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), as distribuidoras de combustíveis venderam em setembro deste ano 5,4 bilhões de litros de óleo diesel, volume 3,3% superior ao do mesmo mês no ano passado e 10,7% acima do verificado em setembro de 2019. Já a venda da gasolina chegou a 3,4 bilhões de litros, aumento de 11,6% e 13% em relação ao mesmo período de 2020 e 2019, respectivamente.

O aquecimento do consumo coincide com a sequência de aumentos no preço dos combustíveis. Com o último reajuste da semana passada, a elevação do preço da gasolina nas refinarias já acumula alta de 74%, e a do preço do diesel, de 65%, neste ano. Nos postos, o preço médio da gasolina na semana passada ficou em R$ 6,562, enquanto o diesel custava R$ 5,211. Já o valor máximo da gasolina chegou a R$ 7,889 no país.

A Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Bicombustíveis) avalia que o crescimento mostra a retomada da atividade econômica. “O aumento da venda se deve à recuperação lenta e gradual da economia contra uma base de um ano de pandemia e restrição de circulação”, afirma em nota. 

Demanda atípica

A procura por combustíveis tem feito a Petrobras registrar “demanda atípica”. A empresa afirmou, em outubro, que recebeu uma quantidade de pedidos de distribuidores muito acima da verificada nos meses anteriores e de sua capacidade de produção. Na comparação com novembro de 2019, de acordo com a empresa, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20%, e por gasolina, 10%.

“A gente está observando um aquecimento do consumo. Com isso, vai ser necessário aumentar o volume importado”, afirma o presidente da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), Sérgio Araujo.

Ele explica que as refinarias nacionais, tanto as da Petrobras como as privadas, não têm capacidade de produzir o volume necessário para atender à demanda. O déficit estrutural é de 25% da demanda de diesel e em torno de 15% para gasolina. Com isso, existe a necessidade de importações para atender o mercado. Segundo a Abicom, são importados 250 mil metros cúbicos de gasolina e 1 milhão de metros cúbicos de óleo diesel por mês.

Com a venda das refinarias abaixo da paridade, os importadores privados deixaram de operar. A empresa fez as importações para garantir abastecimento, pagando mais caro do que estava vendendo, uma vez que o preço do mercado interno está abaixo do verificado no mercado externo.

“Para que as empresas privadas voltem a fazer importações, há dois caminhos. Ou a Petrobras coloca seu preço ajustado ao do mercado internacional, o que a gente acredita que não vai ocorrer em curto prazo, ou a empresa deixa de importar e vende somente produtos de suas refinarias. Assim, as empresas privadas podem importar e vender por um preço um pouco mais alto que o da Petrobras”, avalia Araujo.

Para isso, segundo ele, é importante que a Petrobras informe às distribuidoras qual será o volume de combustível disponibilizado em dezembro. A companhia informou por meio de nota que ainda não recebeu os pedidos dos clientes para o mês de dezembro.

Fonte: R7

Procon acompanha situação de novo reajuste dos combustíveis para coibir práticas abusivas contra consumidores

O novo aumento anunciado apresenta 7% sobre a gasolina e 9,1% sobre o diesel

O Programa de Orientação e Defesa dos Consumidores de Rondônia (Procon), está acompanhando a situação no tocante ao novo aumento da gasolina e do diesel, que somente este ano foi de 70%, aproximadamente, do seu custo inicial, de janeiro até o momento.

O coordenador estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, explica que “o órgão não pode interferir na política de preços da empresa que vende seu produto, que considera a margem de lucro com base em seus custos, como aluguel, folha de pagamento. No Código de Defesa do Consumidor (CDC), é reputado como prática abusiva o aumento injustificado do preço do produto, e não o aumento em si”, define.

Ihgor Rego salienta que o ajuste do preço é uma questão multifatorial, que leva em consideração o preço de mercado internacional do combustível e cotação do dólar. “A Petrobrás faz o reajuste, que repassa para as distribuidoras, que repassa para os postos de combustíveis que, por sua vez, repassa para o consumidor final”.

Rego afirmou que o aumento injustificável do preço sobre os combustíveis é causa para autuação e aplicação de multa àqueles que aumentarem injustificadamente o preço do combustível, assim como já ocorreu recentemente.

“Encontrando alguma irregularidade, é muito importante que o consumidor comunique ao Procon, para que sejam realizadas fiscalizações e, havendo a confirmação, será lavrado um auto de infração e a aplicação de multa para os fornecedores irregulares”, conclui.

CANAIS DE DENÚNCIA

O coordenador do Procon Rondônia faz um pedido à população para que sejam denunciadas possíveis práticas de abuso contra o consumidor e orienta a todos que se sentirem lesados ou prejudicados, para que encaminhem denúncias, reclamações e sugestões aos canais de comunicação e atendimento do órgão, indo presencialmente ao prédio do Tudo Aqui, localizado na Avenida Sete de Setembro, 830, Centro. Pelo WhatsApp (69) 98491-2986, pelo telefone 151 ou acessando os portais procon.ro.gov.br e consumidor.gov.br, para que receba o atendimento desejado.

“Toda denúncia é importante para que haja um cuidado quanto ao comércio, no intuito de afastar os maus empresários que de alguma forma violem o direito do consumidor dentro do estado de Rondônia”, conclui Ihgor Rego.

Fonte: Procon-RO

Petrobras reajusta gasolina em 7% e diesel em 9,2%

Alta dos combustíveis passa a valer a partir desta terça-feira (26) nas refinarias e leva em conta política de preços adotada há 5 anos

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (25) que a gasolina e o diesel vão ficar, respectivamente, 7,05% (de R$ 2,98 para R$ 3,19) e 9,15% (de R$ 3,06 para R$ 3,34) mais caros nas refinarias a partir de amanhã (26).

Segundo a companhia, o reajuste leva em conta a prática de preços competitivos adotada há cinco anos pela estatal e deve resultar em uma elevação de, em média, R$ 0,15 no preço do litro da gasolina e de R$ 0,24 do diesel cobrado aos motoristas nos postos.

Com a variação, o preço do litro da gasolina tipo A da Petrobras para as distribuidoras aumentará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, refletindo um reajuste médio de R$ 0,21 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina para a composição do combustível comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço da gasolina na bomba passará a ser de R$ 2,33 por litro, em média.

Para o diesel tipo A, o preço médio de venda da Petrobras às distribuidoras aumentará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 12% de biodiesel e 88% de diesel, a parcela da Petrobras no preço do diesel na bomba passará a ser de R$ 2,94 por litro em média. Uma variação de R$ 0,24 por litro.

“Esses ajustes são importantes para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirma a nota que anuncia o reajuste.

Fonte: R7

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