Emenda visa o fortalecimento da piscicultura no município
O líder do governo do Estado na Assemblei Legislativa, deputado estadual Luizinho Goebel (PV) disponibilizou recurso através de emenda parlamentar, no valor de R$ 250 mil, para a Associação dos Agricultores e Piscicultores de Alvorada do Oeste, localizado na Linha 8ª.
De acordo com o deputado, o recurso a Associação poderá construir duas lagoas de estabilização utilizadas no tratamento de efluentes do frigorífico, bem como de uma garagem para o local. Com isso, será possível agregar valor ao produtor de peixe, gerando mais renda aos produtores de peixe do município.
Para o chefe do executivo municipal de Alvorada do Oeste, Vanderlei Tecchio (PV), a iniciativa do deputado Luizinho Goebel, demonstra o reconhecimento da importância da piscicultura no município que gera segurança alimentar e renda para a comunidade alvoradense.
“Sinto-me orgulhoso pela oportunidade de contribuir com a melhoria da qualidade de vida do alvoradense. Quero reiterar meu compromisso de continuar valorizando e apoiando a classe produtora de peixe, responsável pelo alimento de qualidade que chega diariamente à mesa do rondoniense”, enfatizou Luizinho Goebel.
Admirador do projeto, parlamentar disponibilizará recurso para construção de refeitório e salão de oficinas no Instituto Educacional SGT de Lima
Em visita ao município de Presidente Médici, o deputado Laerte Gomes (PSDB) esteve no Instituto Educacional SGT de Lima, responsável pelo Projeto Polícia Militar Mirim, coordenado pela SGT PM Juliana Guariento que, por sua dedicação e profissionalismo, tornou-se referência para o estado de Rondônia.
Dentro do contexto da filosofia de amparo à criança e adolescente, a Polícia Militar Mirim de Presidente Médici, tem como objetivo, preservar, garantir e fortalecer os laços familiares, escolares, religiosos, levando o adolescente a entender que a convivência fraternal entre ele e a sociedade que o rodeia, é fator determinante para seu crescimento pessoal e profissional.
Anualmente, a Polícia Mirim atende 100 crianças e adolescentes, de 12 a 18 anos que, no dia a dia recebem instruções de Educação Ambiental, Proerd, Libras, Orientação no Trânsito, Orientação Sexual, Ordem Unida, noções de Direito, noções de Inglês, Cultura Religiosa, Primeiros Socorros, entre outros.
Além de receberem várias palestras de interesse dos jovens, a Polícia Mirim se faz presente em todos os eventos do município, realizando apresentações de Ordem Unida, bem como prestando serviços à comunidade.
A comandante da Polícia Militar Mirim, SGT PM Juliana Guariento, também é instrutora do Programa Educacional de Resistências às Drogas (Proerd), que tem a finalidade de prevenir a autodestruição do jovem na sociedade elevando a autoestima, fazendo com que ele se sinta importante e valorizado na busca de um desenvolvimento pleno, tornando-se um indivíduo consciente de suas obrigações e responsabilidades.
O deputado Laerte Gomes, admirador e apoiador do projeto, já destinou recursos que, na época, foram investidos na aquisição de carteiras escolares, eletrodomésticos, materiais de mídia e notebooks. Nesta última visita, em atendimento a demandas apresentadas pela SGT Juliana, o parlamentar confirmou recurso para a construção de refeitório e salão de oficinas.
“Sem dúvidas, tenho um enorme apreço por esse projeto que, de forma brilhante, trabalha o desenvolvimento dessas crianças e adolescentes, transformando-as em pessoas de bem e que farão muita diferença no futuro promissor de cada um destes alunos, tanto no lado pessoal como no profissional. Parabéns a todos os envolvidos e podem contar sempre com o meu apoio”, concluiu o deputado Laerte Gomes.
Parlamentar esteve na instituição onde visitou salas de aulas construídas por meio de emenda parlamentar de sua autoria
Novo Horizonte do Oeste, RO – Cumprindo sua agenda no interior do estado, o deputado Laerte Gomes (PSDB) em sua passagem pelo município de Novo Horizonte do Oeste, distante 520 km da capital Porto Velho, visitou a Escola Família Agrícola Chico Mendes (EFA), localizada na zona rural do município, na Linha 160, Km 4,5 Norte.
Acompanhado da diretora da instituição, Edilaine Sementino, do vereador Daniel da 160 (PSD), de professores, pais e alunos da escola, Laerte Gomes vistoriou a construção das salas de aulas construídas através de recurso de emenda parlamentar de sua autoria.
“Estou satisfeito em ver que o recurso destinado foi muito bem investido com a ampliação das salas e, sem dúvida, foi uma reunião onde me comprometi a, mais uma vez, atender a Escola Família Agrícola Chico Mendes e destinar recursos para a reforma de um pavilhão da instituição que oferece toda a estrutura necessária para o conforto e desenvolvimento educacional dos seus alunos, valorizando a formação integral de alunos da zona rural procurando harmonizar as demandas específicas da sua vida no campo com as do ensino e da profissionalização”, concluiu o deputado Laerte Gomes.
Vale saber
Em todo o Brasil, as EFAs se organizam sobre quatro pilares: o desenvolvimento do meio, buscando despertar o interesse e engajamento das comunidades e propiciando a formação dos estudantes, o associativismo local, capacitando as comunidades para se organizarem para formar uma associação mantenedora das escolas e assumirem o controle do processo de construção e gestão da educação, a Pedagogia da Alternância, que promove um diagnóstico das demandas específicas de cada comunidade e incentiva a integração das vivências familiares com as atividades escolares e a formação integral, ao mesmo tempo que oferece meios de desenvolver e aproveitar saberes ‘vernaculares’, caracterizados pelo uso de materiais e conhecimentos locais.
Valor destinado será utilizado para compra de carro e aparelho para hemograma
Na manhã desta quarta-feira (12), o deputado Ismael Crispin (PSB) em reunião com o vereador de Governador Jorge Teixeira, Paçoca, a secretária de Assistência Social e primeira-dama do município, Keila Maria de Souza e o diretor do hospital municipal Douglas Henrique, confirmou o recurso de R$ 100 mil para aquisição de um veículo popular para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise e um aparelho de automação para hemograma.
“Nosso trabalho visa transformar a realidade daqueles que confiaram no nosso trabalho e tenho certeza que esse investimento irá proporcionar mais conforto aos pacientes que precisam se deslocar para fazer hemodiálise e ainda ajustar as necessidades do laboratório municipal”, disse.
Segundo Ismael Crispin, os investimentos em saúde pública garantem o atendimento dos munícipes, e isso significa alocar mais recursos para o funcionamento dos serviços básicos com a qualidade que os usuários necessitam, para a ampliação da oferta e a melhoria da gestão.
Os tais embargos foram endereçados ao ministro Edson Fachin
Em fevereiro de 2020, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso denominado embargos de declaração, contra a decisão que homologou a delação premiada de Sérgio Cabral.
O ex-governador do Rio de Janeiro está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado em 13 ações penais. Somadas, as penas ultrapassam 280 anos de reclusão.
Os tais embargos foram endereçados ao ministro Edson Fachin e, até o momento, dormitavam em seu gabinete.
Com o pedido da Polícia Federal para que o ministro Dias Toffoli seja investigado, em razão da delação de Cabral, o ministro Fachin acaba de colocar para apreciação do plenário o recurso da PGR.
Hildon Chaves tem contas de campanha aprovadas pela Justiça Eleitoral
O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves, requerido pelo advogado Bruno Valverde, e garantiu a aprovação de suas contas de campanha. A promotora Tânia Garcia Santiago opinou pelo deferimento dos embargos de declaração com efeito infringente , modificando a decisão anterior do Juízo Eleitoral.
No entendimento do magistrado, convencido pelos argumentos técnicos levados aos autos, o comitê financeiro do candidato não cometeu irregularidades porque sanou a dúvida sobre o repasse irregular de recursos, comprovado pela devolução em tempo hábil, e apresentou provas do pagamento de despesas com pessoal.
No primeiro ponto atacado pela defesa do escritório de Valverde comprovou-se que, apesar do vice-prefeito Maurício Carvalho ter feito um repasse fora do padrão exigido pela legislação eleitoral, havia verbas disponíveis suficientes em conta para o pagamento de despesas, dissipando qualquer dúvida sobre a utilização desse recurso.
“Como pode ser observado, nesse ponto o embargante está com a razão, havia um saldo na conta do embargante no valor de R$ 40.967,68 proveniente de outros tipos de recursos, o qual não foi considerado pelo analista de contas”, diz o juiz em trecho da sentença.
Um segundo eixo do processo foi a discussão sobre a regularidade de pagamentos ao pessoal contratado. Na verdade, os analistas não observaram que o comitê comprovou através de recibos e transferências a contraprestação financeira pelos serviços de vários profissionais utilizados na campanha.
“… No caso, verifica-se que não se trata de falta de comprovação de gastos de campanha, mas sim de falta de documentos que comprovassem que os profissionais contratados tinham vasta experiência”, analisou o magistrado. O fato de esses profissionais não comprovarem sua experiência de seu ofício por si só não acarreta em reprovação das contas, segundo a defesa.
Após a análise dos pontos controversos, Jonnhy Gustavo sentenciou: “… Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de declaração, e lhes dou parcial provimento para, atribuindo-lhes efeitos modificativos, suprir a omissão/erro existente e julgar aprovadas, com ressalvas, as contas de HILDON DE LIMA CHAVES, relativas à campanha eleitoral de 2020…”
Com destaque no Estado em virtude de sua atuação diligente , o escritório Valverde Chahaira Advocacia Especializada, liderado pelo Prof. Dr. Bruno Valverde, emitiu nota informando que a aprovação das contas da campanha do prefeito Hildon Chaves é resultado da comprovação de argumentos técnicos/ jurídicos acerca da regularidade das ações e despesas da campanha, que foi também transparente, proba e de ímpar lisura.
Parlamentar parabenizou aplicação do recurso na revitalização do Centro Municipal de Ensino Infantil Jeremias Antero Dias
Theobroma, RO – Em visita ao município de Theobroma, o deputado Laerte Gomes (PSDB) esteve no Centro Municipal de Ensino Infantil Jeremias Antero Dias. A creche passou por ampla reforma de revitalização custeada com recurso de emenda parlamentar de autoria do deputado que foi ao local vistoriar o resultado da obra.
Acompanhado do prefeito Gilliard Gomes (PSD), da vice-diretora da instituição, Raquel, dos vereadores Edmilson da Amorim (PSD), Vanessa da Favorita (PSD), do secretário de Educação, Adelson Correia e do secretário de Agricultura, Claudinei Santana e do ex-prefeito Cláudio Santos, Laerte elogiou a nova estrutura.
“Podemos ver que realmente foi uma obra que agora oferecerá todas as condições de trabalho adequadas aos servidores que atuam no Centro Infantil, assim como aos alunos que quando retornarem às aulas terão toda qualidade de ensino necessária com uma estrutura completamente nova e muito bonita. Estou muito feliz por ver que o recurso foi muito bem aplicado”, declarou Laerte.
O prefeito de Theobroma, Gilliard Gomes, ressaltou a importância da reforma da creche para a comunidade. “Essa revitalização do Centro Infantil já era necessária há muito tempo, apresentava problemas de infiltração, entre outros que, graças a esse apoio do deputado Laerte Gomes, foram sanados. Estamos muito gratos e assim como eu, os servidores e a comunidade agradecem mais essa ação do deputado em prol do nosso município”, enfatizou o prefeito.
Para Laerte Gomes, “essa é a missão do parlamentar. Liberar os recursos e vir fiscalizar para conferir se foi bem aplicado. E posso afirmar que a prefeitura, assim como todos os vereadores que nos apoiam estão de parabéns. É assim que funciona uma parceria de trabalho, e tem muito mais obras nossa aqui em Theobroma, e assim pretendemos permanecer, atuando para o bem da população e o desenvolvimento dos municípios”, concluiu o parlamentar
Deputado Lebrão destinou o recurso, que será aplicado na urbanização da orça do rio Guaporé
O deputado estadual José Lebrão (MDB) anunciou a destinação de uma emenda no valor de R$ 2 milhões, para a construção da orla da Praça do Beira Rio, em Costa Marques, na divisa da Bolívia, no Rio Guaporé.
José Lebrão disse ainda que iniciou sua carreira política naquele município, onde foi vice-prefeito, e que agora está prestes a realizar um sonho, que era a de embelezar aquele local construindo a orla na beira do Rio Guaporé.
Lebrão fez questão de agradecer ao governador Marcos Rocha,e ao diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) Elias Rezende, que tem dado um tratamento especial para o município de Costa Marques.
O parlamentar lembrou que vem colocando os recursos em quase todos os municípios de Rondônia, e que já destinou também R$ 700 mil para a construção da praça do distrito de Porto Murtinho às margens do Rio São Miguel no município de São Francisco do Guaporé. “Esses dois locais, são o cartão postal desses municípios. Costa Marques é a referência do Vale do Guaporé, porque é a cidade mãe dessa região da BR 429”, finalizou.
praça irá atender a comunidade através de espaço de lazer com brinquedos para crianças, quadra de areia e academia de ginástica ao ar livre
Na tarde desta quinta-feira (27), o deputado Ismael Crispin (PSB) recebeu a cópia da nota de empenho de uma emenda de sua autoria no valor de R$ 285 mil para construção de uma praça no setor 13 de Nova Brasilândia do Oeste. A liberação do recurso foi atendendo a um pedido do vereador Elias Chagas (PSB).
“Continuamos seguindo o nosso trabalho e com a missão de transformar a realidade da vida das pessoas. Acredito que essa praça proporcionará não apenas um espaço de lazer, para os moradores de Nova Brasilândia, mas será também uma forma de sociabilização, integração da comunidade e a melhoria da qualidade ambiental”, pontuou Ismael Crispin.
Em nome dos moradores do município, o vereador Elias Chagas fez questão de agradecer o comprometimento do deputado. “Solicitamos esse recurso em uma reunião em 2019, o deputado entendeu a nossa necessidade e hoje recurso já está disponível. Essa praça irá atender a comunidade através de espaços de lazer com brinquedos para crianças, quadra de areia e academia de ginástica ao ar livre”, disse.
Segundo o vereador, a necessidade da praça foi constatada durante diversas visitas aos moradores da localidade. “Eu passava e via aquelas crianças brincando na rua, correndo risco de sofrer um acidente e sempre ficava preocupado em buscar um espaço adequado para essas brincadeiras. A praça será nossa e além das crianças, os jovens, adultos e idosos também terão um local arborizado e iluminado para usufruir com suas famílias. Quando apresentamos a demandas para o deputado, ele não mediu esforços e em breve teremos uma praça para construir memórias”, finalizou.
De acordo com o parlamentar, há alguns anos a unidade escolar que atende mais de 1500 alunos teve o telhado arrancado após um forte vendaval. Desde então, tanto os alunos quanto os professores vêm sofrendo com alagamentos na área interna e externa da escola.
“Atualmente estamos em época de seca, mas daqui a alguns meses começa o período chuvoso, e dependendo da intensidade das chuvas o vazamento de água é muito intenso, sem falar da quantidade de goteiras que existem no telhado, bem como as infiltrações. Precisamos sanar esses impasses agora, para depois não prejudicar os alunos, professores e demais servidores”, destacou o deputado.
