Ibama determina volta de brigadas no combate ao incêndio no País

Em ofício de quarta-feira (21), o Ibama determinou recolhimento de brigadas de incêndios florestais por falta de recursos.

O Ibama determinou, em ofício nesta sexta-feira (23), que as brigadas de incêndios florestais “retornem para as suas respectivas atividades e operações a partir da presente data”. O ofício é assinado pelo chefe do Centro Especializado Prevfogo/Dipro, Ricardo Vianna Barreto. A determinação foi expedida após liberação de recursos para o órgão.

O Ministério da Economia liberou R$ 16 milhões mensais (até dezembro) para que Ministério do Meio Ambiente regularize os pagamentos em atraso – R$ 8 milhões para o Ibama e R$ 8 milhões para o ICMBio. O Ibama recebeu a autorização sobre o dinheiro às 19h de quinta-feira.

Veja a nota do Ibama:

Trecho de circular que determina a retomada de atividades do Ibama — Foto: Reprodução
Trecho de circular que determina a retomada de atividades do Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que, em virtude do remanejamento de 16 milhões de reais em recursos do próprio Ministério do Meio Ambiente, devidamente autorizado pela Economia e da perspectiva de liberação de mais 60 milhões de reais em recursos por parte do Ministério da Economia, determinou o retorno imediato dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, agradeceu a liberação da verba para o Ibama e citou o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Quero agradecer ao nosso ministro Paulo Guedes que acaba de me informar que deve liberar, ainda hoje, os 60 milhões necessários à continuidade das ações do Ibama no combate às queimadas e ao desmatamento ilegal”.

Na quarta-feira (21), o Ibama determinou o recolhimento de brigadas de incêndios florestais a partir da meia-noite de quinta-feira (22). Em um segundo documento, divulgado na quinta, o órgão falou em “indisponibilidade financeira” para fechar o mês de outubro.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, disse que o órgão enfrenta problemas financeiros que impedem o cumprimento de compromissos. Segundo ele, os pagamentos pendentes são da ordem de R$ 19 milhões.

Fonte: G1

Governo libera R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

Medida provisória que autoriza abertura do crédito extraordinário foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União

governo federal destina R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A MP (medida provisória) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União.

O programa foi aprovado em julho no Congresso e sancionado mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o objetivo de diminuir os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia da covid-19.

O Peac-Maquinhas usará como garantia os valores a receber de vendas feitas por meios das máquinas de cartões. A instituição financeira vai considerar o valor de vendas que passou pela maquininha um ano antes do período da pandemia, calcular o valor médio e fixar um valor de empréstimo para essa empresa, limitado ao teto de R$ 50 mil. Os juros são de até 6% ao ano.

De acordo com o texto da MP, os recursos serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública) e repassados ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), instituição responsável por coordenar o programa.

Fonte: R7

Governo libera R$ 3,81 milhões para conter queimadas no Pantanal

Portaria publicada no DOU desta quarta diz que ações poderão ser executadas no prazo de até 180 dias

O governo federal liberou nesta quarta-feira (16) R$ 3,81 milhões para a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul conter as queimadas no Pantanal

De acordo com a portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), o prazo de execução das ações será de 180 dias, “considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas”. 

Na segunda-feira (14), o governo estadual do Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência ambiental, já que, desde o início do ano, os incêndios destruíram cerca de 1,4 milhão de hectares de vegetação.

Na ocasião, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, disse que o reconhecimento federal do decreto permitiria a aprovação de planos de trabalho e a liberação de recursos financeiros. “Vamos dar ao Mato Grosso do Sul todo o apoio e recursos necessários para vencermos este desafio”, disse Alves.

Segundo biólogos, os incêndios estão ameaçando um dos ecossistemas de maior biodiversidade do planeta. O Pantanal abriga cerca de 1.200 espécies de animais vertebrados, incluindo 36 ameaçados de extinção.

Também na segunda, a PF (Polícia Federal) iniciou  uma operação para encontrar os responsáveis pelos incêndios que queimam o Pantanal. Em nota, o órgão afirma que há indícios de incêndios criminosos iniciados em áreas inóspitas da região e que podem ter sido causados por ação humana.

Fonte: R7

União Europeia oferece 400 milhões para iniciativa por vacina contra covid-19

Anúncio foi feito hoje pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira (31) que vai contribuir com 400 milhões de euros para uma iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a compra de vacinas contra a covid-19.

A iniciativa, batizada de Covax, pretende adquirir 2 bilhões de doses de potenciais vacinas contra a doença de vários fabricantes até o fim de 2021.

A comissão da UE está negociando acordos para compra adiantada de vacinas contra a covid-19 com diversas fabricantes, em nome dos 27 países que compõem o bloco, e afirmou nas últimas semanas que os governos do bloco não podem adquirir vacinas por meio de programas de compras paralelos.

“Hoje, a comissão está anunciando uma contribuição de 400 milhões de euros para a Covax, a fim de trabalharmos juntos na aquisição de vacinas futuras em benefício de países de rendas baixa e média”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Em comunicado, a comissão também disse que está pronta, junto com os países da UE, “para colocar especialização e recursos dentro da Covax, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento, a fabricação e um fornecimento global de vacinas para cidadãos ao redor do mundo, em países pobres e ricos”.

PEC do Fundeb é aprovado pelo senado e segue para promulgação

Proposta amplia recursos para educação pública

O Senado aprovou na noite de ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26), às 11h. A aprovação em definitivo da PEC, que já havia passado pela Câmara, ocorre no dia da Educação Infantil.

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica.

A proposta aumenta de forma gradativa a participação da União no Fundeb passando dos atuais 10% até chegar, em 2026, a 23%. Isso ampliará o investimento na educação do país. Segundo o relator da matéria no Senado, Flávio Arns (Rede-PR), em 2026 o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno. Hoje, esse investimento é de R$ 3,6 mil.

O Fundeb foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020. Caso o fundo não existisse, o investimento por aluno seria, segundo Arns, em torno de R$ 500.

Aplicação dos recursos

O texto também prevê o chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ) – um parâmetro de financiamento educacional – previsto no Plano Nacional de Educação (PNE). Esse parâmetro norteará a aplicação dos recursos educacionais. São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, por exemplo, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, a banheiros, à quadra de esportes, a laboratórios e à biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e água, entre outras.

O CAQ também visa garantir uma jornada de sete a dez horas para os alunos e o piso salarial para todos os profissionais da educação, mas dependerá de regulamentação. “A constitucionalização do CAQ é inovação consentânea com os debates mais avançados em matéria de financiamento da educação”, afirmou Arns em seu relatório.

A proposta traz ainda novos critérios de distribuição dos recursos do fundo. Esses novos critérios ampliarão em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal. A PEC prevê também a obrigatoriedade de disponibilização de informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais por todos os entes federados.

“Assim, cuidemos de nossas crianças, cuidemos de nosso futuro, instituindo um novo Fundeb permanente, financeiramente robusto e com um compromisso solidário dos três níveis federativos no sentido de garantir educação de qualidade a todos”, disse Arns em seu relatório.

Fonte: Pedro Ivo de Oliveira A/B

Eleições 2020: onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral,

Ganharão o benefício PSL, PSD, PSDB, PL, PTB, Solidariedade, Patriota, PSC, Rede, PV e PMB. Novo e PRTB também têm direito, mas abriram mão do valor

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legislação e foram habilitados a receber recursos do Fundo Eleitoral para as Eleições de 2020. Dos R$ 2,03 bilhões que serão disponibilizados pelo Tesouro Nacional para este fim, R$ 797,6 milhões terão como destino essas legendas, o que corresponde a 39,2% do valor total.

Os partidos que já foram autorizados a receber os recursos são:

PSL (R$ 199,4 milhões); PSD (R$ 138,8 milhões); PSDB (R$ 130,4 milhões); PL (R$ 117,6 milhões); PTB (R$ 46,6 milhões); Solidariedade R$ 46 milhões); Patriota (R$ 35,1 milhões); PSC (R$ 33,2 milhões); Rede (R$ 28,4 milhões); PV (R$ 20,4 milhões); e PMB (R$ 1,2 milhão). O partido Novo e o PRTB, que teriam direito a receber R$ 36,5 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente, abriram mão das verbas do Fundo para as Eleições Municipais de 2020 por decisão interna das legendas.

Segundo o TSE, os recursos do fundo são liberados às legendas somente “após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação e, posteriormente, informados e certificados pelo Tribunal”.

Ainda estão em fase de diligência os documentos encaminhados por PP (R$ 140,6 milhões), Republicanos (R$ 100,6 milhões), DEM (R$ 120,8 milhões), e DC (R$ 4 milhões). Após o envio dos documentos, cabe à Presidência da Corte certificar que as petições dos partidos contêm todos os requisitos exigidos para a liberação do fundo, determinar a transferência dos recursos às contas bancárias informadas pelas legendas e publicar os critérios fixados pelos partidos, informou o TSE.

Entre os critérios de distribuição do fundo está a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação. Os valores absolutos e os percentuais desse custeio devem ser amplamente divulgados pelos partidos, de forma a permitir o controle da Justiça Eleitoral.

Fonte: R7

Recursos do deputado Ismael Crispin fortalecem educação de Pimenta Bueno

Três escolas estão sendo atendidas com recursos de emenda parlamentar

Na tarde de sexta-feira (31), o deputado Ismael Crispin (PSB) esteve no município de Pimenta Bueno para verificar o andamento das obras nas escolas Assunta Maria Gianini Favaleça, Maria José Alves Escobar, Maria Conceicao R A Crivelli que estão sendo realizadas com recursos na ordem de R$ 1.393.879,29 de emendas parlamentares de sua autoria.

“É uma alegria estar em Pimenta Bueno pela terceira vez. Estamos em processo de construção de refeitórios e bloqueteamentos. Nosso recurso é investido neste município com muita responsabilidade e hoje ficamos felizes em saber que somos referência para a educação e isso é muito gratificante. Com isso continuamos nosso compromisso de transformar a vida da sociedade”, disse Ismael Crispin.

A visita do deputado nas escolas foi acompanhada do prefeito de prefeito de Pimenta Bueno, Dr. Arismar Araújo (PSL) e da secretária Municipal de Educação, Marcilene Rodrigues.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

ALE-RO devolve R$ 20 milhões ao Governo, para ser destinado aos municípios

Economia do Legislativo será repassada ao Estado, que vai conveniar com as prefeituras para aplicar na saúde, educação e infraestrutura

A Assembleia Legislativa vai devolver para o Governo cerca de R$ 20 milhões, provenientes de economias do orçamento próprio, que serão destinados aos municípios, através de convênios, atendendo ações na saúde, educação e infraestrutura.

A confirmação foi dada pelo presidente, Laerte Gomes (PSDB), que já havia anunciado a medida, durante coletiva na semana passada. Na sessão desta terça-feira (28), foi aprovado o PL 734/20, em duas votações, que garante o remanejamento dos recursos para o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog).

Assembleia devolve R$ 20 milhões de seu orçamento ao Governo, para ser destinado aos municípios
Os recursos serão para apoiar os municípios nos setores da Saúde, Educação e Infraestrutura

“Mais uma vez, a Assembleia Legislativa inova e devolve R$ 20 milhões ao Governo, recurso esse que será destinado para apoiar os municípios, nesse momento de crise, com a pandemia do coronavírus. O financeiro volta ao Estado, que vai conveniar com as prefeituras e liberar os valores, conforme a necessidade de cada um”, explicou Laerte.

O presidente destacou a participação de todos os deputados na ação de economicidade, promovida desde que ele assumiu o comando da Casa, com apoio de toda a mesa diretora. “Só estão sendo possíveis ações como esta, em razão de termos feito um trabalho em conjunto, com apoio de todos, para que pudéssemos fazer uma economia de recursos do nosso orçamento próprio”, acrescentou.


Ações

Nessa pandemia, a Assembleia Legislativa alugou 12 leitos de UTI e mais 49 leitos normais, do Hospital do Amor, totalizando um investimento de R$ 10 milhões, que tem ajudado a salvar vidas de pacientes com a covid-19.

O presidente disse ainda que R$ 7 milhões da economia da Assembleia já foram doados, sendo R$ 4 milhões para o Hospital do Amor, mais R$ 2 milhões para o São Daniel Comboni e R$ 1 milhão para o Santa Marcelina, para reforçar a atuação dessas unidades.

Fonte: ALE/RO

Câmara aprova reforço de repasses para estados e municípios

Texto segue para análise no Senado.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/2020, que trata dos repasses da União para os fundos de participação de estados e municípios (FPE e FPM). O texto será analisado pelo Senado. A medida perde validade na próxima semana.

O texto original do governo prevê repasses de R$ 16 bilhões para estados e municípios, deste valor, cerca de R$ 6 bilhões ainda não foram utilizados.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), relator da MP 938, retirou uma mudança que ele havia feito no texto original. O emedebista havia colocado um repasse de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus, mas deputados, sobretudo do Novo, do Psol e do PSL, resistiram a esse trecho, que foi excluído por ele.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), construiu um acordo com o relator para que o socorro às empresas de ônibus seja feito por meio de projeto de lei, que deve ser votado em outra sessão.

Também foi aprovada A MP 942/20, que destina crédito extraordinário para alocar na Presidência da República e em três ministérios cerca de R$ 639 milhões oriundos do cancelamento de emendas do relator-geral do Orçamento de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE).

O relator da MP, deputado General Peternelli (PSL-SP), recomendou a aprovação. Ele lembrou que a Emenda Constitucional 106/20, que criou o chamado “orçamento de guerra”, permite a adoção de regime extraordinário para atender às necessidades do combate à pandemia de Covid-19. A MP 942 destina-se a essa finalidade.

Fonte: Congresso em Foco

Saúde de Rondônia recebe mais R$ 14,7 milhões para no combate ao Covid-19

Os Valores São divididos para cada município.

Municípios de Rondônia receberão mais investimentos da bancada federal.  Recursos que são destinados ao enfrentamento da Covid-19 e sendo aplicado em cada plano dos municípios. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões.

O segundo montante da transferência de recursos atende à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite. O órgão considera em suas indicações a Portaria nº 395, de 16 de março de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade.

Segundo documento da Sesau, há um acréscimo de R$ 3,10 mil para cada município, referente à diferença da população estimada de 2019 para a projeção estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.

Para o secretário-adjunto, o fortalecimento aos municípios “alivia um pouco as demandas dentro dos hospitais”. “Esse apoio do Governo dá exatamente esse suporte técnico e financeiro, para que eles também tenham condições de combater essa doença”, disse.

Segundo a Epicovid 19 (que fez o primeiro estudo brasileiro sobre o número de infectados pelo novo coronavírus), a imunização coletiva ainda irá demorar, razão porque esses recursos chegam na melhor hora.

PARA TODO O ESTADO

A bancada federal de Rondônia informou ao governador Marcos Rocha a indicação de R$ 30,9 milhões para o combate à doença no Estado. Desse montante, R$ 11 milhões foram empenhados diretamente ao governo estadual, para aplicação no âmbito da Sesau, destinando-se à aquisição de equipamentos e medicamentos, encaminhando-se os valores aos municípios, conforme planilha elaborada pela assessoria técnica e administrativa.

Fonte: Sesau