Máquinas, computadores e celulares têm tarifas reduzidas em 10%

Segundo ministério, medida reduzirá custos e aumentará competitividade

A partir da próxima semana, bens de capital e equipamentos de informática e telecomunicações comprados no exterior pagarão 10% a menos de Imposto de Importação para entrarem no país. A medida foi aprovada hoje (17) em reunião do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex).

Os bens de capital são máquinas e equipamentos usados na produção. Em nota, o Ministério da Economia informou que a medida vai reduzir custos e aumentar a competitividade de diversos setores da economia e beneficiar os consumidores, que pagarão menos para comprar itens como computadores e celulares. Por causa da desvalorização do real no último ano, esses produtos tiveram alta considerável de preços no país.

Ao todo 1.495 produtos, incluídos os subtipos, tiveram a alíquota de importação reduzida. Por envolver bens de capital e bens de informática e de telecomunicações, a medida não dependeu de negociação com os demais parceiros do Mercosul. Como a mudança ocorreu num imposto regulatório (usado para regular a economia), o governo não precisa elevar outros impostos ou cortar gastos para compensar a perda de arrecadação, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal para os demais tipos de tributos.

Atualmente, as tarifas de importação desses produtos variam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a redução, uma máquina que paga 10% de imposto para entrar no país pagará 9%. Um eletrônico tarifado em 16% passará a ser tarifado em 14,4%. Os itens tarifados em 2% terão redução maior e terão a alíquota zerada. Segundo o Ministério da Economia, a medida diminui a burocracia e facilita a vida dos importadores e dos consumidores.

O Ministério da Economia detalhou algumas reduções. Os celulares e computadores do tipo laptop terão o Imposto de Importação reduzido de 16% para 14,4%. No caso de equipamentos médicos de raio-X e microscópios ópticos, a alíquota passará de 14% para 12,6%. Outros produtos beneficiados pela medida são máquinas para panificação e fabricação de cerveja e bens de capital relacionados à construção civil, como guindastes, escavadeiras, empilhadeiras, locomotivas e contêineres, entre outros itens.

As alíquotas reduzidas entrarão em vigor sete dias depois da publicação da resolução da Camex. Segundo o Ministério da Economia, o texto deve ser publicado oficialmente amanhã (18) no Diário Oficial da União.

Bicicletas

Em outra decisão, a Camex revogou a resolução que reduzia o Imposto de Importação de bicicletas. Anunciada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, a medida reduzia progressivamente, de 35% para 20%, a tarifa sobre as bicicletas importadas e vinha sendo criticada pelos fabricantes brasileiros, principalmente da Zona Franca de Manaus.

Fonte: Agência Brasil

Corpo de Bombeiros registra redução do nível do rio Madeira nesta quinta-feira

Volume de água do rio Madeira está sendo monitorado desde o dia 17 de fevereiro, deste ano

O Corpo de Bombeiros Militar (CBM), notou a redução do nível do rio Madeira em 15, 39 metros, na manhã desta quinta-feira (11). A última marca registrada no dia 4 de fevereiro, foi de 16 metros. De acordo com o CBM, essa queda ocorre desde a semana passada e vem sendo acompanhada pelo sistema de monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) do Governo Federal, adotado pelo departamento público.

Segundo o comandante do CBM, coronel Gilvander Gregório de Lima, essa indicação se resulta por causa da mudança do volume de água no rio Madeira, ocorrido em outras regiões onde ele atravessa. “Este registro está na chamada ‘conta de alerta’, a qual é determinada pelo plano de contingência preventivo, elaborado junto com os municípios Porto Velho, Nova Mamoré e Guajará-Mirim”, complementa.

O comandante destaca também, que todo trabalho técnico-científico desenvolvido pelo departamento público é realizado diariamente por uma equipe responsável pela fiscalização. A medição do rio começou ainda no mês de fevereiro, quando os órgãos de defesa perceberam um aumento próximo à marca de alerta, que é a partir de 15 metros.

Para fazer o monitoramento, são utilizados equipamentos técnicos, como a chamada “régua”, que tem por objetivo medir a profundidade do rio. Alem disso, o órgão possui um aplicativo da ANA e ainda conta com um programa de análise do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), apontando em tempo real a situação. “Programamos para as próximas ações sobrevoos aéreos, a fim de fazer uma análise ampla e mais visual da região”, comenta coronel Gilvander.

Atualmente, o Poder Executivo tem realizado reuniões permanentes com os municípios que geralmente são atingidos pela enchente do rio, buscando consolidar as estratégias dos planos de contingência de cada região, como o apoio à famílias desabrigadas e desalojadas, em decorrência da cheia.

De acordo com o coronel Gilvander de Lima, no momento, a responsabilidade dessa prática é da gestão de cada município. Somente quando o rio atinge a marca de 17 metros, o Executivo Estadual passa a ter a função de agente fiscal para atender os atingidos , além de apoiar ações da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seas), no sentido de atender socialmente às famílias, oferecendo alguns benefícios.

Fonte: Corpo de Bombeiros

Financiamento imobiliário fica 30% mais barato com redução de juros

Levantamento mostra que, em empréstimo de R$ 400 mil, mutuário pode economizar até R$ 243,5 mil, devido à redução na taxa de juros

Com a Selic no menor patamar histórico, de 2% ao ano, as taxas de juros para o financiamento imobiliário também caíram e contribuíram para que a prestação da casa própria coubesse no bolso de mais brasileiros.

Segundo levantamento da plataforma imobiliária Kzas, o financiamento ficou até 30% mais barato para os consumidores brasileiros. Veja a simulação:

Um imóvel de R$ 500 mil, com entrada de R$ 100 mil, financiamento de R$ 400 mil e 360 meses para pagar. Em 2016, o mutuário pagaria uma parcela inicial de R$ 4.630,43. Agora, esse mesmo empréstimo começa com prestação de R$ 3.369,60.

“Como se trata de um financiamento longo, ao final do contrato, o mutuário terá economizado cerca de R$ 240 mil só com a  diferença na taxa de juros ”, calcula o CFO e co-fundador da plataforma Kzas, Eduardo Muszkat. 

Em outra simulação, considerando um imóvel de R$ 950 mil e R$ 100 mil de financiamento, a parcela inicial cai de R$ 1.290,84 para R$ 903,34, considerando o pagamento em 360 meses. No fim do contrato, o mutuário terá desembolsado R$ 72,5 mil a menos com juros.

O valor da taxa de juros varia de acordo com a instituição financeira. A partir desta quinta-feira (22), a Caixa Econômica Federal reduziu a taxa de juros neste mês para o financiamento imobiliário e vai dar seis meses de carência aos compradores. Agora, a taxa está entre TR + 6,25% ao ano e TR + 8% ao ano. A taxa mínima é 2,5 pontos percentuais inferior à praticada em dezembro de 2018.

O analista da Guide Investimentos Caio Ventura diz que as taxas de juros brasileiras sempre foram altas ao longo da história, dificultando o acesso ao financiamento para muitos.

“Com a redução, temos uma impulsão importante na demanda, o que já é refletido na venda dos imóveis”, afirma Ventura. Para ele, apesar das taxas mais baixas, a novidade beneficia principalmente pessoas de classe média e alta, grupo de pessoas que conseguiram ter uma resiliência maior durante a pandemia.

A taxa de juros é um fator determinante na hora de adquirir um financiamento, mas não deve ser a única. Ventura orienta que o valor da parcela pode comprometer até, no máximo, 30% da renda.

O co-fundador de Kzas, Eduardo Muszkat, afirma que uma boa alternativa para se beneficiar das taxas baixas do momento é adquirir um financiamento com taxa fixa. “Se a taxa de juros ficar mais baixa, você faz a portabilidade, se aumentar, você fica fixo”, diz Muszkat.

Muszakt diz que é um bom momento para comprar, porque existe uma perspectiva de aumento da inflação e, consequentemente, de juros. “É importante se dar conta de que essa redução nas taxas de juros que os bancos estão fazendo, com toda a questão de que o mercado está retomando, em relação ao que veio, existe uma perspectiva de inflação”, diz.

A economista da Toro Investimentos Paloma Brum afirma que, além das questões racionais, a compra de um imóvel próprio muitas vezes envolve um sonho, que também deve ser levado em conta. Para conquistar o sonho, no entanto, é preciso ter disciplina.

“Eu acredito que ela vai precisar ter uma disciplina muito grande em relação aos gastos. Às vezes a pessoa assume um financiamento, acha que vai ter capacidade de renda, mas ela que a pessoa está tão focada na compra, que ela esquece que pode precisar de outras coisas”, explica Brum.

Situações planejáveis, como o pagamento da faculdade para os filhos no longo prazo, devem ser consideradas para não chegar ao ponto de ter mais dívidas do que pode bancar.

Aluguel x financiamento

Brum explica que é importante avaliar o custo do aluguel e da parcela do financiamento para decidir assumir a dívida.

Segundo Brum, há alguns anos, pessoas de renda mais alta conseguiam deixar o dinheiro guardado, rendendo e, com o rendimento, pagar o aluguel, já que as taxas de juros no país eram altas e os títulos públicos e privados rendiam muito mais. No entanto, atualmente, é praticamente impossível realizar esta operação, mesmo para quem tem um montante alto poupado.

Além disso, os contratos de aluguel são calculados pelo IGP-M, indicador de inflação que tem mostrado sinais de alta. A prévia de outubro, por exemplo, apontou variação de 20,56% nos últimos 12 meses, percentual que pode ser utilizado para a renovação do contrato de aluguel.

“Então você vai pagar aluguel agora e, se for levar na regra do contrato, está tendo um aumento de 20,56% e quando a gente olha a rentabilidade da Selic, a conta não fecha”, explica Brum. Apesar do percentual alto, a especialista afirma que dificilmente será utilizado em sua totalidade para os reajustes, porque o país passa por um período de crise.

Com o aluguel pesando no bolso, pode ser que muitas pessoas optem pelo financiamento imobiliário. Entender o mercado de atuação também é fundamental. Como o financiamento imobiliário tende a ter prazos muito longos, é interessante saber se há estabilidade profissional antes de assinar o contrato de compra.

Dicas para comprar um financiamento

O ideal é que o comprador se organize para dar uma entrada com o maior valor possível, assim vai financiar um montante menor e, consequentemente, pagar menos juros para compra do imóvel.

“Eu acho que também quando falamos de pessoa física o ideal seria avaliar o quanto o banco está disposto a financiar. Cada instituição vai ter um percentual e um prazo, que é sempre importante você considerar que quanto mais tempo pagar, mais caro você vai pagar”, explica Ventura.

Para facilitar a compra do imóvel próprio, a orientação de Muszakt é que o consumidor poupe todos os meses para fazer a compra que sonha quando encontrar o local certo. Dessa forma, terá um montante maior para a entrada e vai financiar uma parcela menor do valor do imóvel.

Para que o financiamento valha a pena, Brum orienta que o consumidor pesquise sobre a capacidade de valorização do imóvel. “O imóvel tem que ter uma perspectiva de valorização a longo do tempo maior do que a taxa de juros do financiamento”, afirma. A especialista diz que é importante analisar o local do imóvel, se o bairro está em crescimento e quais as perspectivas futuras do mercado para aquela localidade.

Fonte: R7

Anvisa reduz exigências para análise de registro de vacinas sobre Coronavírus

Documentação será analisada em até 20 dias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica para simplificar o procedimento de análise de dados e registro de vacinas contra a covid-19 no país. A nota, reduz exigências para admissão do protocolo dos novos produtos. A proposta, apresentada ontem (29), determina que após a inclusão das informações, a equipe irá analisar documentação em até 20 dias.

O procedimento, chamado de submissão contínua, diz que a análise dos dados referentes aos imunizantes acontecerá na medida em que forem gerados e apresentados à Anvisa os resultados das pesquisas, “visando uma posterior submissão de registro quando do preenchimento dos requerimentos regulatórios necessários”.

“A partir da adoção desse procedimento, não será preciso aguardar a disponibilização de todos os dados e documentos técnicos, bem como o preenchimento dos requerimentos regulatórios, para realizar a submissão do registro junto à Anvisa. Ou seja, conforme os dados forem gerados, estes deverão ser apresentados à Agência, de modo que o processo regulatório seja agilizado”, informou a Anvisa.

De acordo com a agência reguladora, a estratégia tem como objetivo acelerar a disponibilização à população brasileira de vacinas contra o novo coronavírus, desde que garantidas a qualidade, a segurança e a eficácia.

Segundo a nota técnica, o pedido de registro da possível vacina deve ser protocolado com uma justificativa e conter informações sobre o status regulatório mundial, histórico de interações prévias do requerente com a Anvisa e um cronograma de submissão da documentação técnica a ser avaliada.

A cada nova etapa deverá ser feito um aditamento com informações sobre a pesquisa. Caberá à Anvisa analisar a documentação em até 20 dias, “a depender da quantidade de dados submetida, contados a partir da data do protocolo.”

O procedimento será repetido a cada nova submissão de informações. O número de ciclos de aditamentos dependerá do número de pacotes a serem submetidos pela empresa interessada, não havendo limite imposto pela Anvisa para este número.

“Os produtos que tiverem sua análise iniciada pelo procedimento de submissão contínua poderão ter submetido seu pedido de registro formal após a conclusão do último aditamento protocolado e após avaliação pela empresa quanto à suficiência dos dados de qualidade, eficácia e segurança para o estabelecimento de uma relação de benefício-risco positiva e robusta, considerando a indicação terapêutica pleiteada e as discussões prévias com a Anvisa”, diz a nota técnica.

Fonte: Denise Griesinger A/B

Caixa diz que estuda reduzir mais os juros do cheque especial

Pedro Guimarães afirmou que a atual taxa cobrada pelo banco estatal está em 1,8% e pode cair ainda mais

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, indicou na quinta-feira (17) que os juros do cheque especial cobrados pelo banco podem ser reduzidos em breve.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, Guimarães afirmou que a atual taxa cobrada pela Caixa está em 1,8% ao mês e que pode diminuir mais. Bolsonaro classificou a taxa como quase “inacreditável” e a comparou como sendo próxima a de “países de primeiro mundo”.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais junto ao presidente, Guimarães também informou na próxima segunda-feira (21), a antecipação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) chegará a 60 milhões de pessoas, contando com os nascidos em dezembro.

“Nesta segunda-feira, iremos completar 60 milhões pessoas recebendo o FGTS, a antecipação, num valor de R$ 37,8 bilhões”, disse.

Auxílio

O presidente da Caixa destacou ainda que, com o auxílio emergencial pago para trabalhadores informais, autônomos e desempregados, encontrou 37,5 milhões de brasileiros que eram “invisíveis e não estavam em nenhum programa social”.

Ele aproveitou para mencionar ainda que, antes da pandemia da covid-19, cerca de 33 milhões de pessoas não tinham conta em banco. “Essas pessoas iam para um agiota e tomavam 20% ao mês [de juros]”, disse. Para o pagamento do auxílio, a Caixa Econômica precisou criar contas poupanças sociais digitais para viabilizar o pagamento do benefício.

Fonte: R7

Segundo Detran, número de acidentes e mortes no trânsito tem redução de 4% em RO

Registros são comparados aos anos anteriores 2019 e 2018.

O índice de mortes causadas por acidentes de trânsito em Rondônia houve uma redução de 4,06% em 2019, se comparado aos dados de 2018, que registrou 394 óbitos contra 378 em 2019. Os dados são da Diretoria Técnica de Fiscalização (DFT) e da Coordenadoria de Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito (Renaest), do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran). Entretanto, os motociclistas são as maiores vitimas com mais de 250% dos óbitos se relacionado ao número de mortes envolvendo condutores de carro, ciclistas e pedestres.

O diretor-geral do Detran, coronel Neil Aldrin Faria Gonzaga, explica que o trabalho de compilação dos dados estatísticos foram concluídos no dia 21 de agosto e já estão disponíveis na página do Detran https://www.detran.ro.gov.br/category/estatisticas/

Gonzaga esclarece, que das 378 mortes causadas por acidentes de trânsito no Estado, 189 são condutores de motocicletas, o que representa 50% dos óbitos ocorridos no trânsito em Rondônia. Outro dado importante é que das 378 mortes, 156 ocorreram em acidentes nas rodovias federais no Estado.

Trânsito de Porto Velho

Das 378 pessoas que perderam a vida em 2019, 304 são homens e 75 mulheres; 202 vítimas tinham idade entre 30 e 59 anos; 83 jovens com idade entre 18 e 29 anos perderam a vida no trânsito; 66 pessoas com idade acima de 60 anos; 11 vítimas com idade entre 11 e 17 anos e 10 crianças entre zero e nove anos.

O número total de acidentes também registrou uma queda de 14.176 em 2018 para 13.702 em 2019 em todo o Estado de Rondônia, sendo que dos 13.702 acidentes ocorridos no ano passado, 9.848 teve o envolvendo de motocicleta, o que representa 63,77% dos casos de acidentes.

EVOLUÇÃO DA FROTA E REDUÇÃO DE ACIDENTES

Em 2019 o Estado de Rondônia registrou uma frota de 1.015.598 veículos, sendo que 528.262 são motocicletas, o que representa 52,01% da frota. Em 2018 a frota era de 970.499 automóveis e o percentual de motocicleta era de 52,62%. A população do Estado passou de 1.757.589 em 2018 para 1.777.225 em 2019.

ÍNDICE DE MORTE NO TRÂNSITO É MENOR EM RO QUE O NACIONAL

O índice de mortos no trânsito por grupo de habitantes no Brasil, conforme prevê a meta do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), criado pela Lei n. 13.614/18  é de 4,52 % e o índice do Estado de Rondônia é de 3,72%, bem abaixo do índice nacional, resultado do trabalho educativo e repressivo que o Detran juntamente com outros órgãos ligados ao setor promovem no Estado.

Fonte: Detran-RO

Economia com viagens e diárias na pandemia chega a R$ 199,6 milhões

Trabalho remoto proporcionou redução de gastos aos cofres públicos

As restrições para viagens e deslocamentos dos servidores federais reduziram em 75,2% os gastos com diárias, passagens e transporte nos meses de março, abril e maio deste ano. Levantamento divulgado hoje (6) pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostra que tais despesas somaram R$ 65,68 milhões nos três meses, um total de R$ 199,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.

De acordo com a secretaria, a maior redução de despesa ocorreu nas viagens internacionais, cujos gastos caíram 86%, seguida dos deslocamentos nacionais, com recuo de 72,9%. As despesas do TáxiGov, programa de transporte de servidores federais por meio de aplicativo, caíram 60,9% para os funcionários que trabalham em Brasília.

Segundo o Ministério da Economia, as restrições para as viagens de servidores e a alocação de cerca de 50% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto durante a pandemia de covid-19 foram os principais fatores responsáveis pela economia.

Após a pandemia, os órgãos públicos federais poderão avaliar a possibilidade de substituir parte das viagens por reuniões remotas, de forma a continuar economizando nessa área.

Em nota, a Secretaria de Gestão confirmou que está reavaliando as regras para o trabalho remoto, que já existiam antes da pandemia, e estudando a possibilidade de ampliação da modalidade na administração pública federal. Segundo o balanço mais recente do órgão, 79.641 servidores públicos federais civis, o equivalente a 49% da força de trabalho, trabalhavam em casa na semana de 22 a 26 de junho.

Fonte: Nádia Franco A/B

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