“Operação Verde Brasil 2″ conclui ações com quase mil intervenções nas áreas de proteção ambiental

Atuação ocorreu em todo Estado de Rondônia, em 16 localidade do Acre e 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas

Governo de Rondônia trabalhou por meio da Sedam e do Batalhão da Polícia Ambiental

Na manhã desta terça-feira (4), representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), dirigentes do Exército Brasileiro e demais instituições estaduais, municipais e federais deram entrevista coletiva sobre o balanço final da “Operação Verde Brasil 2”. Na ocasião, foram abordadas várias atividades deflagradas pelos agentes de fiscalização, a exemplo de combate a incêndio e apreensões de madeiras ilegais em terras federais e Territórios indígenas.

A ação, que se caracteriza como repressiva e preventiva, há mais de 350 dias sob o comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17ª Dda. Inf. Sl.), atuou em diferentes localidades de Rondônia e regiões vizinhas como no Acre e Sul do Amazonas.

Além das ações já mencionadas, outras práticas mais intensificadas foram aplicadas pelos integrantes da Operação Verde Brasil 2, como o combate à extração de madeira, que resultou na apreensão de 56.745,519 m (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco e quinhentos e dezenove metros cúbicos), encontradas entre as 94 madeireiras visitadas na região. Já, como forma de evitar o avanço do desmatamento na floresta amazônica, foram combatidos 356 focos de incêndios em uma área de mais de 54 mil hectares, resultando em multas e infrações para os responsáveis pela ilegalidade.

Durante a ação, ao todo, foi designado um efetivo de 1.255 pessoas entre homens e mulheres, na função de militares e agentes civis. Além da 17ª Brigada e a Sedam, outros órgãos e departamentos públicos atuaram em diversas equipes compostas pela: Força Área Brasileira (FAB), Marinha do Brasil, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional do Índio (Funai), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cenispam), Polícia Militar (PM) o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia (CBM), Defesa Civil do Estado e demais entidades públicas do Amazonas e Acre.

BALANÇO DA AÇÃO

Durante as ações realizadas de maio de 2020 a 30 de abril de 2021, no geral, foram obtidos os seguintes resultados:

  • número de ações: 919;
  • número de incêndios combatidos: 356;
  • aérea embargada de incêndios: 54.777,33 hectares;
  • prisões: 44;
  • termos de infração e multas: 454;
  • madeireiras visitadas: 94;
  • apreensões de madeiras: 56.745.519 metros cúbicos;
  • embarcações apreendidas: 74;
  • veículos apreendidas: 81;
  • armas e munições apreendidas: 33 e
  • apreensão de drogas: 16,250kg.

Além destas apreensões, outros produtos e equipamentos para prática ilegal foram retidos pelas equipes de fiscalização. Só na região que corresponde Rondônia, desempenharam-se atividades em 47 localidades de proteção ambiental, entre terras indígenas e reservas extrativistas e biológicas; 16 locais no Acre e em 13 pontos geográficos do Sul do Amazonas. Nos casos de incêndios, teve aplicação de multa no total de R$ 359.882.095,01, e, da madeiras apreendidas, inserção de multa no valor de R$ 100 milhões.

Outras Ações Cívicas Sociais (ACISO) e de conscientização também foram desencadeadas em distritos e comunidades adjacentes às Bases de Operações, por meio de atendimentos médicos-odontológicos, prevenção à saúde, exames e distribuição de medicamentos.

A Operação Verde Brasil 2 teve como objetivo realizar ações preventivas e repressivas contra crimes ambientais, por meio do combate ao desmatamento ilegal, além de incêndios em regiões de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e áreas pertencentes à Amazônia Legal.

O encerramento desta ação foi estabelecido para o dia 30 de abril deste ano, também por meio do Decreto Presidencial nº 10.539, de 4 de novembro de 2020.

No ano de 2019, foi deflagrada também uma operação com o mesmo nome, em vários Estados do país com objetivo de diminuir os princípios de queimadas e grandes focos de incêndio em diversas regiões de Rondônia.

Fonte: Sedam

Grupo de Operações Aéreas atuam no transporte de vacinas para povos indígenas na região norte

As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), sob a coordenação do Grupo de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) vem apoiando ações de vacinação em locais de difícil acesso em Rondônia e Sul do Amazonas, incluindo terras indígenas da região. As solicitações são feitas pelo Distrito de Saúde Indígena (Dsei) para a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).

O apoio no transporte, com aeronaves do GOA, é uma determinação do governo do estado para acelerar o processo de vacinação nesses locais mais distantes, inclusive apoiando o vizinho estado do Amazonas devido a logística. “Temos levado não só vacina, mas também insumos, pacientes e urnas funerárias. Ou seja, tudo relacionado à covid-19, desde o início da pandemia”, ressaltou o Ten Cel Sanchez do Corpo de Bombeiros de Rondônia, um dos comandantes da aeronave de resgate. Sanchez atuou na última missão realizada no dia 9 de março quando foram vacinados os 36 indígenas da etnia Tenharim, da aldeia Igarapé Preto, localizada no município de Novo Aripuanã, no sul do Amazonas.

Em relação à vacinação de povos indígenas, de acordo com o Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (Diasi), Gerre Adriano Carvalho da Cruz, sob a coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho ligado a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde “esse apoio do Governo de Rondônia, através do GOA tem contribuído na agilidade na vacinação dos povos indígenas não só de Rondônia, mas também do Amazonas, tendo em vista que essa região do estado vizinho também está ligada a Porto Velho”, esclareceu.

O vacinômetro indígena é atualizado pelo Dsei Porto Velho uma vez por semana com dados enviados pelas equipes de campo que atende uma população total 5.661 indígenas. Até o momento receberam a primeira dose da vacina 4.502 indígenas, alcançando um índice de 79,53% do total de aldeados. Foram imunizados com a segunda dose, 3.624 indígenas, ou seja, 64,02% do total a ser imunizado. As ações vão continuar acontecendo.

Porto Velho lidera ranking de Transparência Pública entre as capitais do Norte

Entre as capitais brasileiras, somente 14 obtiveram notas entre 9 e 10. Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) têm a mesma pontuação, 9,7.

A Prefeitura de Porto Velho ficou na primeira colocação do ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, entre as capitais da Região Norte.

A pesquisa avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) entre outras normativas da gestão pública. A divulgação foi feita pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do Governo Federal.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma ferramenta de monitoramento da transparência pública em estados e municípios brasileiros.

Segundo a CGU, foram avaliados 691 entes federativos entre as capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes. Juntos, estes municípios concentram quase 70% da população brasileira. A avaliação foi feita de abril a dezembro de 2020 e incluiu critérios de transparência ativa e passada.

Fazem parte do mapeamento fatores como a existência de canais (presencial e eletrônico) onde o cidadão possa buscar informação e o seu respectivo atendimento.

Entre as capitais brasileiras, somente 14 obtiveram notas entre 9 e 10. Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) têm a mesma pontuação, 9,7. As notas das demais capitais da Região Norte são: Palmas (TO) 8,53, Macapá (AP) 7,82, Manaus (AM) 7,64, Belém (PA) 7,52 e Boa Vista (RR) 6,49.

Para a controladora-geral do Município, Patrícia Damico do Nascimento Cruz, o resultado demonstra que Porto Velho está no caminho certo da integração e respeito à coisa pública.

“Esse resultado é fruto de uma gestão que prima pela transparência e pelos critérios legais. É um trabalho conjunto da Controladoria Geral do Município e Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa, que monitora todas essas ações, e dos secretários que atuam e observam os critérios estabelecidos pelos órgãos de fiscalização”, afirma a controladora.

Os dados gerais podem ser acessados no link do Ranking de Transparência onde se pode conferir a colocação da região de interesse, através dos filtros de pesquisa.

Fonte: Comdecom

Rondônia ocupa terceiro maior na produção de grãos da Região Norte

Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O Estado de Rondônia é o 14º maior produtor de grão do Brasil e o 3º maior da região Norte do Brasil, segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de dezembro de 2020.  A previsão para esse ano é produzir 2.408,4 mil toneladas de algodão, amendoim, arroz, feijão, milho e soja.

Os dados da Conab demostram que comparado à safra 2019/2020, que foi de 2.405,3 mil toneladas, o Estado de Rondônia obteve um crescimento de 0,1% na produção. O economista e assessor da Secretaria de Estado de Agriculta (Seagri), Alex Rilie Moreira Rodrigues esclarece que “As condições climáticas, que apresentaram certa instabilidade no início do plantio no verão, em praticamente todas as regiões produtoras agora seguem um ritmo de normatização, e a perspectiva é que os níveis de produtividade apresentem bom desempenho nesta temporada”.

PRODUÇÃO

Segundo o Valor Bruto da Produção (VBP) de Rondônia, no mês de dezembro de 2020, chegava ao valor de mais de 15,2 bilhões de reais obtendo um crescimento de 1,52% quando comparado ao mês anterior. A lavoura corresponde a mais de 4,9 bilhões de reais ( valor de preço de produção) e a pecuária mais de 10,2 bilhões de reais no estado de Rondônia. A lavoura obteve crescimento de 0,93% e a Pecuária 1,82% quando comparado ao mês anterior.

O economista explica ainda que a soja é o maior produtor de grãos. Se comparado à lavoura, produz um total de 1.348.784 toneladas e o valor bruto da produção chega a mais de R$ 2,3 bilhões de reais.  “A soja é o ponto destaque produzido hoje. Conforme a safra 2020/2021, houve uma produção de 1.295 mil toneladas e um crescimento de 5% na produção quando comparada a safra 2019/2020”.

Depois da soja, outro grão de referência e crescimento de produção em Rondônia é o milho com um total produtivo de 948 mil toneladas. Em terceiro lugar se encontra o arroz, com 137 mil toneladas, e em seguida o algodão em caroço com 36 mil toneladas, o algodão em pluma com 14 mil toneladas e o feijão com 3,8 mil toneladas.

Fonte: Secom-RO

Vacinação contra covid-19 em Rondônia, Acre, Roraima, Amapá começa nesta terça-feira ( 19)

As primeiras doses da vacina serão para profissionais da saúde.

A vacinação contra a covid-19 já começou em 21 Estados do país, enquanto outros 5 e o Distrito Federal iniciam a imunização nesta terça-feira (19). As unidades federativas que aplicam as primeiras doses hoje são: Rio Grande do Norte, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Distrito Federal.

O processo de imunização no país teve início no domingo (17), após a Anvisa autorizar o uso emergencial da CoronaVac. Momentos depois, a enfermeira Mônica Calazans foi a primeira pessoa a ser vacinada em São Paulo. 

O governador da Bahia, Rio Costa, participa na manhã desta terça-feira (19) da abertura da campanha de vacinação contra a covid-19 em Salvador, na Bahia. Foram vacinados profissionais da saúde, um idoso e uma indígena nos primeiros momentos. A primeira pessoa a receber a CoronaVac foi a enfermeira Maria Angélica de Carvalho Sobrinho, de 53 anos, que trabalha na linha de frente no combate à covid-19 no Hospital Couto Maia, em Salvador.

Em Belém, no Pará, a campanha começou no Centro de Convenções que atualmente abriga um hospital de campanha na cidade. A técnica em enfermagem Shirley Maia, 39 anos, foi a primeira pessoa a receber a vacina contra a covid-19 no Pará durante a cerimônia que ocorreu no Hangar do Centro de Convenções.

Em Porto Alegre (RS), um evento marcou o início da campanha de imunização no Hospital das Clínicas da capital gaúcha, na noite da segunda-feira (18), com as presenças do governador Eduardo Leite e do prefeito Sebastião Melo. Uma funcionária da linha de frente no combate ao novo coronavírus foi a primeira a ser imunizada.

Na Paraíba, a escolhida foi a enfermeira Marineide Rodrigues Gouveia Ferreira, de 60 anos, que trabalha na linha de frente desde o início da pandemia. Por ser hipertensa, Marineide precisou assinar um termo de responsabilidade para atuar na área de covid do Hospital Clementino Fraga, na capital João Pessoa.

Em Sergipe, a enfermeira Sônia Aparecida Damásio, de 48 anos, foi a primeira imunizada. Ela é funcionária do Hospital de Urgência Governador João Alves Filho, principal unidade hospitalar do Estado. No Estado de Alagoas, a campanha de vacinação teve início com Marta Antônia de Lima, de 50 anos, assistente social do Hospital da Mulher de Maceió.

Fonte: R7

Rondônia é destaque com o menor índice de pessoas sem documentação na região norte

Segundo os dados apresentados pelo coordenador geral de Registro Civil  Paulo da Silveira, apenas 330 pessoas no Estado estão sem a documentação, o que equivale a um percentual de 1,2%.

A ausência de documentação é um problema que atinge grande parte dos brasileiros, principalmente as populações mais excluídas e em vulnerabilidade, entre elas ribeirinhos, indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua. A temática foi discutida durante videoconferência realizada com a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e a Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, vinculado ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Rondônia se destaca na região Norte com o menor índice de sub-registro.

Bolsonaro edita decreto para a erradicação do sub-registro civil de  nascimento - Política - Diário do Nordeste

De acordo com os dados apresentados pelo coordenador geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento, Paulo da Silveira Nascimento, apenas 330 pessoas no Estado estão sem a documentação, o que equivale a um percentual de 1,2%. Mesmo com um bom desempenho, a Seas fará uma articulação junto a diversos órgãos do Poder Público, além de agentes privados, como cartórios e hospitais que realizam partos, visando abordar as ações de enfrentamento.

Durante o encontro online, a primeira-dama, Luana Rocha destacou ainda que as ações da Seas vão de encontro ao cumprimento da meta tratada nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO NO PAÍS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) define o termo Sub-Registro como sendo o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano de nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente. De acordo com dados recentes do IBGE cerca 2,6% das crianças nascidas no Brasil em 2017 deixaram de ser registradas, ou seja, aproximadamente 77 mil crianças não obtiveram a Certidão de Nascimento no tempo correto.

O dado é alarmante por afetar também a população jovem e adulta do país. “Essas pessoas que nunca foram registradas, que jamais tiveram um documento de identidade, ou ainda, pessoas que devido a diversas circunstâncias perderam ou tiveram destruídos os seus documentos ao longo da vida, são chamadas de “indocumentadas”. E essa realidade é muito mais comum do que se imagina, principalmente entre as comunidades ribeirinhas e tradicionais”, ressaltou o coordenador Paulo da Silveira.

A omissão do registro de nascimento é um agravante que interfere em dados importantes, como o registro do número de nascidos vivos, mortalidade infantil, mortalidade neo-natal, mortalidade perinatal, dados de casamentos, divórcios e óbitos no Brasil. A falta de registro civil impede que o cidadão tenha acesso a uma série de programas e serviços sociais, dentre os quais destaca-se o Programa Bolsa Família, afetando o desenvolvimento e aplicação de políticas públicas.

Assim, conforme debate durante o encontro virtual, a Seas vai promover a articulação junto às demais esferas do Estado quanto à implementação de ações que diminuam a situação em comento, garantindo os direitos cívicos básicos e efetivando as políticas públicas de assistência e desenvolvimento social.

Fonte: Secom-RO