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#Regulamentação

DESTAQUES REGIÃO NORTE 

Governo Estadual regulamenta garimpo em rios de Rondônia

30 de janeiro de 202130 de janeiro de 2021 Daniela Xavier 0 comentários #Anúncio, #Garimpo, #GovernadorMarcosRocha, #GovernodeRondônia, #Regulamentação, #Rondônia

O anúncio foi divulgado no Diário Oficial. O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), assinou um decreto que

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DESTAQUES REGIÃO NORTE 

Divulgado o parecer que regula a transposição dos aposentados e pensionistas em RO

20 de outubro de 2020 admin 0 comentários #Amapá, #Aposentados, #Parecer, #Pensionistas, #ProcuradoriaGeraldaFazenda, #Regulamentação, #Rondônia, #Roraima, #Sintero, #Transposição

A expectativa é de que até o final do mês de outubro, o documento seja devidamente regulamentado. Foi publicado o

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GERAL REGIÃO NORTE 

Governo cria grupo de trabalho para elaboração do Projeto de Lei que regulamenta a polícia Penal em RO

9 de setembro de 2020 admin 0 comentários #GovernodeRondônia, #GrupodeTrabalho, #NovaNomenclatura, #PolíciaPenal, #Projeto de Lei, #Regulamentação

Grupo fará estudo da legislação sobre as novas atribuições da nova nomenclatura. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), atendendo

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DESTAQUES POLÍTICA 

Governo prevê regulamentação do marco do saneamento em setembro

19 de agosto de 2020 admin 0 comentários #GovernoFederal, #MarcodoSaneamento, #MinistériodoDesenvolvimentoRegional, #MinistroRogérioMarinho, #Previsão, #Regulamentação, #Setembro

Expectativa é do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho O governo federal espera editar no mês que vem o decreto para a

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GERAL REGIÃO NORTE 

Governo alinha estratégias para regulamentação do garimpo em RO

18 de agosto de 2020 admin 0 comentários #Alinhamento, #Avaliação, #Economia, #EquipesTécnicas, #Estratégias, #Garimpo, #GovernodeRondônia, #MeioAmbiente, #Regulamentação

De acordo com o estado a regulamentação é que possa ser no Rio Madeira, do ponto que era a Cachoeira

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DESTAQUES POLÍTICA 

Ao vivo: Câmara analisa MP que regula assinatura eletrônica de documentos

11 de agosto de 2020 admin 0 comentários #Análise, #AssinaturaEletrônica, #Câmara, #Deputados, #Documentos, #MP, #Regulamentação

MP cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada. O Plenário da Câmara dos

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DESTAQUES PAÍS 

Câmara aprova MP que regulamenta cancelamento de eventos

29 de julho de 2020 admin 0 comentários #Aprovação, #Câmara, #CancelamentoseRemarcação, #Eventos, #MP, #PandemiadeCoronavírus, #Regulamentação

A medida regulamenta três opções, alternativas à devolução do dinheiro, para os eventos alterados por conta da pandemia. A Câmara

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GERAL REGIÃO NORTE 

Ismael Crispin indica necessidade de regulamentar o auxílio transporte dos servidores públicos

29 de julho de 2020 admin 0 comentários #Auxulio, #Crispin, #Ismael, #Regulamentação, #Servidores, #Transporte

A medida mais justa aos servidores do Estado de Rondônia, é que o Executivo encaminhe um projeto de Lei, para

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ECONOMIA GERAL 

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo

21 de julho de 2020 admin 0 comentários #Banco, #CMN, #Financiamento, #Garantia, #Imóvel, #NovoEmpréstimo, #Regulamentação, #Uso

Medida provisória foi regulamentada pelo CMN O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou medida provisória que permite que um imóvel financiado

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EDUCAÇÃO PAÍS 

Câmara quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

7 de julho de 2020 admin 0 comentários #Fundeb, #Projeto de Lei, #Regulamentação, #RodrigoMaia, #Votação

Principal fonte de recursos da educação fundo será extinto em dezembro presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse

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