Relator da CPI inclui ministro Onyx Lorenzoni na lista de investigados

Oito pessoas também estão oficialmente na lista, dentre elas o deputado Osmar Terra e o empresário Luciano Hang

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB-AL), atualizou a lista de investigados pelos senadores, incluindo o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o empresário Luciano Hang, o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) e outras seis pessoas. No total, agora, são 29 investigados.

Também estão na lista o representante da empresa americana Davati Medical Supply Cristiano Carvalho, a diretora-Executiva e responsável técnica farmacêutica da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o vendedor autônomo de vacina pela Davati, cabo da Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) Luiz Paulo Dominghetti, o ex-diretor de Programas do Ministério da Saúde coronel Marcelo Pires, a servidora do ministério Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da Precisa Medicamentos, e o presidente do Instituto Força Brasil (IFB), tenente-coronel da reserva Helcio Bruno.

Cinco nomes já haviam sido adiantados. Luciano Hang é suspeito de integrar o chamado “gabinete paralelo” do Ministério da Saúde, que assessorava o presidente Jair Bolsonaro com informações negacionistas no âmbito da pandemia . Onyx está sendo colocado na lista de investigados devido ao caso envolvendo documentos da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech.

O laboratório era representado no Brasil pela empresa Precisa Medicamentos, que fechou um contrato com o ministério em fevereiro deste ano para venda de 20 milhões de doses da vacina a R$ 1,6 bilhão. Após denúncia de pressão para liberar a importação do imunizante por parte do servidor do ministério Luis Ricardo Miranda e do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, Onyx fez um pronunciamento apontando que documentos apresentados pelos dois seriam manipulados.

Depois disso, foi comprovado que os documentos eram verdadeiros e que estavam no sistema do ministério. Na época do pronunciamento, Onyx, então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, falou em tom de ameaça. “Deputado Luis Miranda, Deus está vendo. Mas o senhor não vai só se entender com Deus, mas com a gente também”, disse na ocasião, acusando o deputado de denunciação caluniosa.

Já Emanuela está na lista por ter atuado na negociação da Precisa Medicamentos. Ela foi a primeira representante da empresa a prestar depoimento à CPI. Dominghetti, por sua vez, denunciou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina do ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, que nega. No decorrer das apurações, os senadores identificaram que Dominghetti tentou vender uma vacina que nem sequer existia. Cristiano Carvalho atuou junto com o cabo.

O tenente-coronel Helcio Bruno intermediou encontro da Davati com o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco. Pires consta na lista por ter sido apontado pelo servidor do ministério Luis Ricardo Miranda como uma das pessoas que atuou para pressionar pela liberação da importação da Covaxin.

Fonte: R7

Renan Calheiros inclui mais três nomes à lista de investigados da CPI

Ex-diretor preso pela Comissão e dois empresários farão parte da lista que já conta com dois ex-ministros 

O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou, na manhã desta quarta-feira (25), que incluirá três novos nomes à lista de investigados pela comissão. Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Francisco Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos, e Emanuel Catori, sócio da Belcher Medicamentos, passarão à condição de investigados pela comissão.

Dias chegou a ser preso em flagrante por algumas horas na Polícia Legislativa do Senado após o seu depoimento, em 29 de junho, sob a acusação de falso testemunho. Na semana passada, entretanto, a Justiça Federal de Brasília anulou a prisão do ex-diretor do Ministério e determinou a devolução da fiança paga.

Maximiano, por sua vez, já era um dos principais alvos da comissão, mas ainda não estava na lista dos formalmente investigados. O depoimento do empresário, prestado no último dia 18, chegou a ser adiado quatro vezes por causa das constantes viagens à Índia, interpretadas por senadores como uma maneira de tentar evitar falar à CPI. A Precisa foi representante da Bharat durante a negociação da vacina indiana Covaxin.

Emanuel Catori depôs nesta terça-feira (24) e admitiu que a reunião da qual participou no Ministério da Saúde, em abril, foi marcada pelo deputado e líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR). A empresa da qual Catori é sócio, a Belcher Farmacêutica, tentou negociar a vacina Covidencia, produzida pelo laboratório chinês CanSino. Barros também está na lista de investigados pela CPI.

Integram a lista do relator, ainda, os ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, o ex-secretário-executivo da Saúde Elcio Franco, o empresário Carlos Wizard, entre outros.

Fonte: R7

Renan critica advogado da Precisa na CPI: ‘silêncio incriminador’

Túlio Silveira se recusou a responder perguntas na sessão desta quarta e afirmou estar amparado por prerrogativas da advocacia

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou nesta quarta-feira (18) a decisão do advogado Túlio Silveira de ficar em silêncio em seu depoimento à comissão e afirmou que ele está se “incriminando”.

Após uma fala inicial e respostas a algumas perguntas sobre seu escritório de advocacia e a relação com a Precisa, o advogado se negou a responder questões sobre a negociação da Precisa com o Ministério da Saúde para a venda da vacina Covaxin – a mais cara entre as negociadas pelo governo e alvo de investigação de diversos órgãos. 

Ele justifica a decisão apontando para prerrogativas da advocacia, como o sigilo profissional em relação aos clientes. Ampara-se ainda em decisão obtida no STF (Supremo Tribunal Federal) e que o permite ficar em silêncio em questões que possam incriminá-lo.

O advogado se negou a responder também questões que estariam ligadas a outros temas, como postagens de apoio ao presidente Jair Bolsonaro e ao tratamento precoce, causando a revolta de senadores, especialmente do relator da comissão.

“O silêncio é um silêncio incriminador. Em tendo oportunidade, ele não respondeu nenhuma das perguntas que não tinham nada a ver com a negociação da Covaxin nem com a Precisa”, disse. “Evidente que essas postagens não têm nada a ver com a questão da Precisa nem com o papel que Vossa Senhoria exerce perante a empresa. Trata-se de postagem pessoal criminosamente em defesa do tratamento precoce e contra as vacinas”, completou Renan.

A crítica foi reforçada por outros senadores. Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que ele não poderia “abusar” do direito ao silêncio. E o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), suspendeu a sessão após uma das negativas de Silveira.

Fonte: R7

Ricardo Barros passa a ser investigado pela CPI da Covid

Relator Renan Calheiros deu a informação antes da abertura da sessão desta quarta-feira, que ouve advogado da Precisa

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou nesta quarta-feira (18) que o líder do Governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), passa a ser investigado pela comissão a partir de hoje.

Segundo Renan, Ricardo Barros será investigado por causa de suas relações com o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos.

A informação foi dada pouco antes da abertura da sessão e foi reforçada no início da reunião desta quarta, que ouve o advogado da Precisa, Túlio Silveira. Ele ajudou na intermediação da compra de imunizantes Covaxin entre o Ministério da Saúde e a Bharat Biotech.

O acordo acabou sendo cancelado após denúncias de irregularidades virem à tona por meio da denúncia do servidor Luís Ricardo Miranda e seu irmão, o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF).

Barros esteve na CPI na semana passada, quando protagonizou inúmeros bate-bocas com os senadores da comissão. Na ocasião, ele negou qualquer relação em negociações e desmentiu ter relacionamento próximo com servidores da pasta e com a empresa que tentou trazer a Covaxin ao Brasil.

O líder do Governo foi inicialmente convocado pela comissão como testemunha, mas a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a convocação foi convertida para um convite.

A sessão de quinta-feira terminou com uma ameaça do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), que falou que iria chamá-lo novamente, mas já com o status de convocado.

Outro lado

Em sua conta no Twitter, Barros reagiu à novidade dizendo que “nada encontrarão”. “CPI interrompe o meu depoimento, anuncia que sou investigado e que não pretende mais me ouvir. Não suportam a verdade e usam táticas covardes de vazamento. Minha conduta parlamentar é exemplar. Nada encontrarão. Agora, meus advogados conduzirão o relacionamento com a CPI”, postou o deputado.

Fonte: R7

CPI da Covid: Renan afirma ter provas de superfaturamento da Covaxin

Relator mostrou imagem com informações da memória de uma reunião de 20/11 e líder do governo refutou a tese: ‘Não é prova’

Em um dos momentos mais tensos durante o depoimento do ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias à CPI da Covid, nesta quarta-feira (7), o relator do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou ter provas de superfaturamento da vacina Covaxin.

O imunizante é o mais caro entre os negociados pelo governo federal, e o contrato de R$ 1,6 bilhão é investigado tanto pela comissão quanto pelo MPF (Ministério Público Federal) por supostas irregularidades. A compra foi suspensa pelo governo.

Segundo Renan, inicialmente o preço da vacina por dose foi oferecido a US$ 10, mas o contrato acabou fechado a US$ 15 a unidade, ou seja, 50% em relação à proposta inicial. “É gravíssimo”, alegou o senador alagoano.

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Na sequência, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), desafiou o relator a apresentar a prova.

Renan, então, mostrou rapidamente uma imagem com informações da memória de uma reunião de 20 de novembro de 2020, data em que a Precisa Medicamentos teria oferecido a vacina indiana pelo preço de US$ 10 a dose. 

Os parlamentares da situação afirmaram que esse documento não pode ser entendido como prova, já que não se constitui uma proposta formal. “É uma fake news”, argumentou Fernando Bezerra (MDB-PE). “Não força a barra”, pediu Marcos Rogério (DEM-RO).

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) destacou que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) mostrou documentos, ontem, com evidências de alterações nas negociação.

No debate, os senadores subiram o tom e Aziz cortou o áudio dos membros da comissão. Renan disse que a CPI provará o superfaturamento ainda na sessão de hoje.

O relator acrescentou que a demissão de Roberto Ferreira Dias é uma “confissão” do governo Jair Bolsonaro. O ex-diretor de Logística rebateu. “A minha exoneração se deve a esse fato esdrúxulo e inexistente de US$ 1. Foi feita de forma açodada, sem nenhuma verificação.”

Fonte: R7

PF diz ter indícios de que Renan recebeu propina da Odebrecht

Senador Renan Calheiros (MDB-AL) aponta retaliação pela sua atuação na CPI da Covid e diz que o inquérito não tem provas 

A Polícia Federal afirmou ao STF (Supremo Tribunal Federal) ter indícios de que o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em troca do apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, quando era presidente da Casa. No inquérito 4382, aberto em 2017, a PF indicia o senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O senador nega as acusações e diz que trata-se de uma retaliação pela sua atuação na CPI. “É uma surpresa que justamente agora, quando a PF, instituição de Estado, abre a investigação sobre a Precisa para facilitar Habeas Corpus do vendedor da vacina da propina e garantir seu silêncio na CPI, tentem essa retaliação. Mas não irei me intimidar. Os culpados pelas mortes, pelo atraso das vacinas, pela cloroquina e pela propina irão pagar.” 

Ele diz ainda que o inquérito não tinha provas e mesmo assim foi prorrogado. “A Polícia Federal não tem competência para indiciar senador. Apenas o STF. Essa investigação está aberta desde março de 2017 e como não encontraram prova alguma, pediram prorrogação.” 

Com a finalização do inquérito pela PF, o Supremo deve enviar o caso para a PGR (Procuradoria-Geral da República) que irá decidir se denuncia o senador ou se arquiva o caso. Caso a PGR ofereça denúncia e o STF aceite, o senador responderá a processo.

O advogado Luís Henrique Machado, que defende Renan Calheiros, diz a vida do senador foi devassada e não foi encontrado qualquer indício de ilicitude nos seus atos.

“O Senador Renan Calheiros é investigado desde 2009 pela Procuradoria-Geral da República. Sob o aspecto investigativo, a sua vida foi devassada e jamais foi encontrado qualquer indício de ilicitude sobre os seus atos. Nunca tratou, tampouco autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome. Por fim, importante salientar que aproximadamente dois terços das investigações contra o Senador já foram arquivadas por falta de provas. Assim como os demais inquéritos, a Defesa está confiante que a investigação da Odebrecht também será arquivada, até porque nenhuma prova foi produzida em desfavor do Senador, restando, somente, a palavra isolada dos delatores”. 

Já a construtota afirma que, atualmente, todos os atos da empresa são pautados pela ética. “A antiga Odebrecht, que hoje se chama Novonor, colaborou com a Justiça a partir de 2016. Desde essa época, a empresa fez acordos no Brasil com o MPF, AGU, CGU e CADE, e no exterior com o DOJ (EUA), Banco Mundial e BID, além de instituições de mais seis países. Todos os integrantes da empresa hoje têm compromisso com a ética, a integridade e a transparência.”

Fonte: R7

Renan diz que vai convocar Onyx e ameaça prender ministro

Titular da Secretaria-Geral da Presidência anunciou que PF vai investigar deputado que será ouvido amanhã pela comissão

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou na manhã desta quinta-feira (24) que vai pedir a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni. 

O ministro, na quarta-feira (23), respondeu às acusações do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), relacionadas a irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin. Na ocasião, Onyx afirmou que a Polícia Federal vai investigar tanto ele quanto seu irmão, servidor do Ministério da Saúde.

Renan considerou a declaração de Onyx uma clara intimidação ao deputado depoente na CPI da Covid nesta sexta-feira (25). “Nenhuma comissão parlamentar do mundo pode ficar exposta à coação de testemunha”, afirmou o senador.

“É obstrução ao nosso dever de investigar”, prosseguiu o relator da CPI em entrevista antes da abertura da sessão desta quinta.

Renan afirmou que Onyx será convocado imediatamente por causa da suposta coação. “E se ele reincidir, vamos requisitar a prisão dele”, concluiu o senador.

No início da sessão da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que já fez um requerimento para pedir a convocação de Onyx à CPI.

Em sua fala, Renan reforçou a ameaça de prisão ao ministro e pediu ainda que a comissão garanta segurança ao proprietário da Precisa, Francisco Maximiano, responsável pela compra da Covaxin.

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), pediu para seus assessores entrarem em contato com Maximiano para saber se ele realmente precisa de proteção.

Quem é Luís Miranda

Deputado federal pelo DEM do Distrito Federal, Luís Miranda, que afirma ter alertado Bolsonaro junto com seu irmão sobre possíveis irregularidades no contrato de compra de vacinas da Covaxin, foi eleito em 2018 com mais de 65 mil votos, mesmo morando nos Estados Unidos.

Ficou famoso nas redes sociais com vídeos sobre como se mudar para os EUA e as diferenças entre os países. Em seu canal no YouTube, ele se descreve como alguém que “saiu do Brasil para mudar de vida”.  

No Twitter, o parlamentar se apresenta como um “deputado Federal com espírito empreendedor e vontade de mudar o Brasil, começando pelos cortes nos impostos para darmos dignidade para o povo brasileiro”. É um dos defensores veemente da reforma tributária.

Em sua ficha, aparecem acusações, como fraude e inadimplência. 

Fonte: R7

Bolsonaro critica comissão e ataca Renan e Aziz: ‘CPI dos Patifões’

Presidente reclamou do tratamento dado pelos senadores à médica Nise Yamaguchi, ontem, durante depoimento à comissão

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar os trabalhos da CPI da Covid no Senado. Na manhã desta quarta-feira (2), em conversa com apoiadores, ao citar a operação da Polícia Federal que tem como um dos alvos o governador do Amazonas, o presidente reclamou dos integrantes que conduzem a comissão.

“A CPI dos Patifões, o presidente e o relator, que já falaram que não vão apurar desvio de recursos. Quem conhece Omar Aziz (presidente do colegiado) e Renan Calheiros (relator) não precisa falar nada”, afirmou.

A exemplo do que já havia feito em rede social mais cedo, Bolsonaro voltou a reclamar do tratamento dado à médica oncologista Nise Yamaguchi, que foi ouvida nesta terça (1º) pelos senadores.

“Viram que a CPI fez com a Nise Yamaguchi ontem, isso é uma covardia. A Mayra [Pinheiro, secretária do departamento de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, que prestou depoimento na semana passada] entrou com ação contra eles, né? Agora quando vai lá gente suspeita eles tratam muito bem, até defendem”, reclamou o presidente.

A CPI da Covid ouve nesta quarta a médica infectologista Luana Araújo, que foi descartada do comando de uma secretaria do Ministério da Saúde antes mesmo de assumir.

Fonte: R7

“Pazuello infelizmente mentiu em várias oportunidades”, diz Renan

Relator da CPI da Covid disse que irá reunir todas as mentiras e devidas comprovações e enviar ao Ministério Público 

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse nesta quarta-feira (19) que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello mentiu em diversos momentos do seu depoimento à CPI. Renan foi questionado especificamente sobre o caso da Coronavac, em que ação e depoimento de Pazuello são contrários ao publicado nas redes sociais na época da negociação da compra de vacinas: 

“Isso você verifica no processo de aquisição à vacina, na Pfizer, depois o que se verificou na compra de apenas 10% e não de 50% da Coronavac, com uma empresa atravessando a compra junto à Índia, algo totalmente inexplicável. Ele, infelizmente, mentiu em várias oportunidades e em outras ocultou aquilo que a pergunta queria que ele respondesse”. 

Em função do habeas corpus e de acordo interno feito pelos titulares da CPI não haverá voz de prisão ao ex-ministro, mesmo com a avaliação do relator de que a testemunha tenha faltado com a verdade. 

“O procedimento agora é: você coloca essas mentiras e os comprovantes dessas mentiras no relatório e envia ao Ministério Público, como foi feito com Wajngarten. No meu caso, vou juntar as mentiras todas, comprová-las e elas farão parte do relatório final”. 

Questionado se diante das “mentiras” seria necessária uma acareação entre o representante da Pfizer e Pazuello, Renan disse que não.

“O depoimento do represente da Pfizer foi incontestável sob todos os aspectos, e ele trouxe documentos comprovando o que disse”. 

Fonte: R7

Renan em ofício ao STF: “Silêncio de Pazuello pode prejudicar CPI”

Relator da CPI da Covid argumenta ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do HC impetrado pela AGU 

Em ofício enviado nesta sexta-feira (14) ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que um eventual habeas corpus para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prejudicará os trabalhos de investigação da comissão.

“Negar-se a responder à CPI equivale a esconder do povo brasileiro informações cruciais para compreender momento histórico, responsabilizar quem tenha cometido irregularidades e evitar que se repitam os erros que levaram à morte quase meio milhão de brasileiros inocentes, até agora.”, diz o texto enviado por Renan Calheiros.

O pedido é uma resposta ao habeas corpus preventivo apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF nesta quinta-feira (13), com pedido de liminar, em favor do ex-ministro, em função do depoimento marcado para a próxima quarta-feira (19), na CPI da Covid, no Senado. O pedido é relatado pelo ministro Lewandowski. Se concedido, o HC permitirá que Pazuello fique em silêncio. A expectativa é que Lewandowski decida sobre o HC ainda nesta sexta-feira.

Fonte: R7